Blog do Eliomar

Cid Gomes é denunciado por crime ambiental pelo MPF. O ex-governador rebate

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou o ex-governador Cid Gomes pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, no Norte do Ceará. Segundo a denúncia, Cid Gomes é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre. Além disso, foi identificada a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante do bioma Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções observadas no local resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.

O MPF apurou que a empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação não possuía qualquer autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.

Outro lado

A assessoria de comunicação de Cid Gomes manda nota para o Blog sobre o caso e informa: A área (cerca de 0,4 hectares) objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa. Ela faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizada para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.
A construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca.
Tudo isto será demonstrado em juízo.