Blog do Eliomar

O momento chegou. Quem se habilita?

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Em artigo sobre o crescimento dos índices de violência no Ceará, o delegado César Wagner sugere medidas que possam colaborar no combate à criminalidade. Confira:

Albert Einstein disse que “a mente que se abre a uma nova ideia nunca retorna ao seu tamanho original”. Diante da premissa nada como uma boa discussão e reflexão.

O Estado do Ceará passa por um processo acelerado de avanço do crime organizado. Os homicídios dolosos em 2017 bateram todos os recordes chegando ao inimaginável número de 5.134. Este ano já estamos chegando aos 1.000. Ressalte-se que 104 mulheres já foram assassinadas, contra 25 em 2017, no mesmo período (entre 1 de janeiro a 3 de março). Avanço de 316%. Somos ainda o primeiro onde mais se mata por arma de fogo.

No primeiro semestre de 2017 vimos o crescimento exponencial de casos de homicídios de crianças e jovens no Estado, com idade entre 10 e 19 anos, chegando a 71%, conforme dados do relatório epidemiológico desenvolvido pelo Cômite Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Relativo ao Brasil ocupávamos até então o primeiro lugar com 8.71 mortes para cada 100.000 habitantes. Tal quadro só piorou.

É unânime que um dos fatores primordiais de tal explosão é a impunidade que tem sua gênese na precariedade das investigações nos crimes contra vida que deveria ser a prioridade de qualquer governo.

Se olharmos para o modelo de segurança pública existente no Brasil podemos facilmente constatar o desmonte da Polícia Judiciária (Civil). Não é a toa que o crime organizado avançou célere.

Sempre colocamos que este avanço se deve a três fatores: omissão (enxerga o caminho da solução, mas não age), conivência ( participa do esquema criminoso) ou incompetência (não tem preparo suficiente para o enfrentamento).

Mas, como neste espaço desejamos propor o bom debate e já traçamos o cenário, trazemos à tona algumas proposições que aliadas a outras podem colaborar para uma contenção da criminalidade:

1. Suprimir a Polícia Judiciária da estrutura do Executivo e levá-la para o Poder Judiciário, tornando-a imune as ingerências indevidas que prejudicam a realização de seu mister, garantindo as mesmas prerrogativas do Ministério Público às autoridades policiais;

2. Lista tríplice para escolha do Delegado Geral, nos moldes de outras Instituições de natureza jurídica como o Ministério Público e a Defensoria;

3. Criação de uma rede de investigações e inteligência em todo o Estado com a implementação de núcleos regionalizados especializados da Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico e homicídios derivados deste com a coordenação das Divisões de Homicídios e de Combate ao Tráfico de Drogas;

4. Instituir um sistema informatizado junto a hotéis e pousadas de registro e reconhecimento de hóspedes através de fotografias e digitais;

5. Criação de um banco de dados periciais concernentes a projéteis encontrados em local de crimes de homicídios para futura comparação com armas apreendidas;

6. Ampliação do Conselho Estadual de Segurança Pública com representantes de organismos empresariais e comunitários;

7. Separação de presos por gravidade de crimes e isolamento de líderes;

8. Tornar crime hediondo com agravamento de pena para o servidor público que associar-se ao narcotráfico;

9. Criação de sistema de acompanhamento de presos de alta periculosidade através de compartilhamento de informações do sistema penitenciário com a Polícia e Ministério Público no que tange a benefícios, habeas corpus, progressão de regime, etc;

10. Instituição de sistema de rastreamento de armas apreendidas.

Em nível local os itens 2, 3, 4, 5, 6 ,9 e 10 são perfeitamente exequíveis.

A história do Ceará é repleta de personagens que com bravura e compromisso com sua terra enfrentaram desafios e mostraram a todos que é possível sim transformar dias sombrios em esperança de novos tempos.