Blog do Eliomar

Iplanfor virou plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particulares?

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O professor José Meneleu, ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins) manda artigo para o Blog intitulado “Legislação urbana em Fortaleza: dois tempos, duas medidas”. Ele bate duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio no plano do reordenamento da cidade e diz que o Iplanfor foi transformado numa “plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particulares”. Confira:

Os espíritos subservientes continuam a se agarrar às malhas do poder através de argumentos pueris. A bajulação com que a liderança da Câmara de Vereadores trata o Executivo Municipal não esconde quais interesses representam. É o caso da proclamada celeridade da atual gestão com as diferentes leis que compõem a legislação urbanística da cidade. O mercado aplaude calorosamente as facilidades para as monstruosas torres de 50 andares à beira mar, para o desmonte das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e a extinção de áreas de interesse ambiental. As valorosas vozes dissonantes, infelizmente, são minoria.

Quantas áreas importantes de proteção ambiental foram criadas na atual gestão? Minha experiência como secretário de Planejamento lembra que o Parque Natural da Sabiaguaba e a APA da Sabiaguaba foram criados em 2006, na primeira gestão de Luizianne Lins, correspondendo à maior incorporação de área no âmbito da preservação ambiental do município. O Iplanfor, que visava apoiar tecnicamente as medidas progressistas do Plano Diretor Participativo, foi transformado pela atual gestão na plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particularíssimos e desconectados dos problemas da cidade.

Vale ressaltar que velocidade para desmontar avanços sociais e ambientais tornou-se apanágio de governos golpistas e conservadores a serviço do grande capital. O atual executivo municipal descaracteriza os eixos mais avançados do Plano Diretor Participativo de 2009, embalado no “canto de sereia” da velocidade com a legislação urbana. Assim, a nova LUOS permitiu espalhar abusivamente o instrumento urbanístico das ZEDUS para redesenhar a cidade onde os “negócios” estão à frente da cidadania.

O Projeto Vila do Mar, que representou uma vitória do povo do Pirambu contra o malfadado Projeto Costa Oeste; hoje está estagnado e reduzido em seu escopo. Parcela da população está sendo removida para Cidade Jardim e Ancuri, em frontal descordo com o projeto original e os princípios do Estatuto da Cidade. Famílias destinadas à desterritorialização e à violência decorrente. O que mais surpreende é que isso não ocorre por falta de recursos financeiros. Os projetos e a legislação que interessam à maioria carente da população vão a passos de lesma; quando interessam ao mercado e à especulação imobiliária usam botas de sete léguas.

*José Meneleu Neto,

Professor de Geografia da Uece e ex-Secretário de Planejamento de Fortaleza.