Blog do Eliomar

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto. Avisado por jornalistas sobre a decisão, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que “falta humildade” ao Judiciário. Para o ministro, querem “inventar uma nova Constituição”.

Marun criticou a própria alteração do decreto de indulto natalino e também a quebra de sigilo bancário do presidente Temer, ocorrida na semana passada. Ele disse que está ocorrendo um “aviltamento” das prerrogativas presidenciais pelo Judiciário.

“Tenho para mim o seguinte: está faltando humildade a setores do Judiciário que, no lugar de se comportarem como guardiões da Constituição, parece que desejam inventar uma nova Constituição. Me surpreende porque, pelo que eu sei, o indulto de Natal é prerrogativa do presidente da República”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco, além de restabelecer a exigência mínima de um terço de cumprimento da pena para se beneficiar do indulto.

(Agência Brasil)