Blog do Eliomar

É preciso preservar as Instituições

Com o título “É preciso preservar as Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a crise entre o STF e magistrados da Lava Jato. Confira:

O conflito instalado entre Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores, ativos nas redes sociais, principalmente aqueles ligados à operação Lava Jato, está manchando a imagem das instituições. O ambiente tornou-se tóxico e pode transbordar, chegando a um ponto em que se tornará irreversível, levando o País a um transtorno sem precedentes, se a situação não for contida. A crise parece ter-se transferido do parlamento para as instituições jurídicas, com a diferença que o Congresso é justamente o lugar do embate, e mesmo do confronto político.

Porém, o Judiciário e outras instituições ligadas ao Direito, deveriam ter outra forma de comportamento, mais voltada para a prudência, mantendo o compromisso com discrição e com a aplicação da lei, de modo imparcial. Por isso, juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores, deveriam evitar manifestar-se fora dos autos, o que, infelizmente, tornou-se muito frequente entre alguns magistrados.

O mesmo se pode dizer de certos procuradores, que resolveram confrontar abertamente a decisão de ministros que contrariam decisões de juízes de primeira instância, ou os métodos utilizados na operação Lava Jato. Foi o que aconteceu nesta semana com a decisão da Segunda Turma do STF de libertar José Dirceu. Em postagem no Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, de Curitiba, acusou Dias Tofolli de “cancelar cautelares de seu ex-chefe”, clara referência ao período em que o ministro – antes de assumir o STF – atuou como advogado do PT. Dallagnol insurgiu-se contra a medida de Tofolli, que cancelou a decisão do juiz Sérgio Moro para que Dirceu usasse tornozeleira eletrônica, mesmo com o alvará de soltura do STF. Logo depois, a procuradora Monique Cheker, do Ministério Público Federal de Petrópolis (RJ) insinuou, via postagem no Twitter, que integrantes do STF (sem citar nomes) estariam ganhando “por fora” para beneficiar “companheiros”, afirmando ainda que “não há limite” para os “caras” do STF.

Em seguida entraram em campo as associações de juízes e procuradores, cada uma defendendo a atuação de seus membros.

Não se discute aqui quem está certo ou quem está errado na pendenga. Os indícios apontam que a responsabilidade pode ser dividida entre os contendores. Entretanto, se o processo continuar nesse ritmo, haverá deslegitimação das instituições jurídicas de forma generalizada. Portanto, passou da hora de cada uma das partes recolher as armas e encontrar uma solução para o conflito, para o bem do País.