Blog do Eliomar

Sepúlveda Pertence aponta erros na “comédia judiciária” do TRF-4

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Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos desse domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”. A informação é do site Consultor Jurídico.

Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.

Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.