Blog do Eliomar

O Judiciário brasileiro e as interferências político-partidárias

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, o tópico “Os partidos dos juízes”. Confira:

Diante da polêmica de domingo, veio a público a extensa folha de Rogério Favreto como militante do PT e comissionado de administrações do partido. É alguém que obviamente tem identificação com o partido. A insistência com a qual tentou fazer com que a decisão fosse cumprida o mais cedo possível dá sinais de que a identificação pode ter pesado – e que ele sabia que a decisão seria revista, pois claramente ia de encontro aos tribunais superiores. A questão é que a nomeação de magistrado identificado com partido ou governo não é proibida, muito menos é exceção. A referência vem do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Dá para formar uma turma inteira do STF com ministros bastante ligados a políticos, pelo menos até serem indicados. De trás para frente: Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça de Michel Temer (MDB), secretário da Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e filiado ao PSDB até o ano passado, quando foi escolhido por Temer para o Supremo.

Dias Toffoli foi filiado ao PT, assessor do partido, advogado em campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu era ministro e advogado-geral da União no governo Lula.

Gilmar Mendes ocupou série de cargos na época em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente: assessor do Ministério da Justiça na época em que Nelson Jobim era ministro, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil nas gestões de Clóvis Carvalho e Pedro Parente e advogado-geral da União.

Celso de Mello foi assessor do Gabinete Civil da Presidência e secretário-geral de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República, durante o governo José Sarney (MDB). Marco Aurélio Mello foi indicado do primo, Fernando Collor de Mello (PTC).

Favreto chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelo quinto constitucional. Passou por votação entre os advogados e depois foi o segundo mais votado no próprio TRF-4, na lista tríplice encaminhada à então presidente Dilma Rousseff (PT), que o escolheu. Não fez concurso, mas passou por mais crivos do que os ministros do STF para chegar à magistratura.

Até hoje, quem passou pela Presidência indicou pessoas alinhadas a elas para o Supremo. É assim aqui e é também nos Estados Unidos, por exemplo. Por que você acha que Jair Bolsonaro (PSC) pretende quase dobrar o número de ministros do STF? Isso, claro, se ele for eleito. Pois tem mandato parlamentar há 27 anos e nunca propôs a ampliação. Quer para si o poder de indicar mais e mais magistrados. Quem ficou indignado com a atuação supostamente partidária de Favreto (foto) deve atentar que Bolsonaro quer seguir o mesmo método de escolha.

(Foto – Montagem BBC News)