Blog do Eliomar

Movimentos sociais promovem em Fortaleza evento pela descriminalização do aborto

A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto no Ceará promoverá nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na Praça da Gentilândia (Benfica), o Festival “Pela Vida das Mulheres”. Organizada em Brasília e em várias Capitais do País, contará com rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas e manifestações culturais e artísticas.

O objetivo é promover o debate público sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que será objeto de audiência pública, nos dias 3 e 6 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Descriminalização

A ADPF 442 foi protocolada, em 2017, no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestão, em qualquer situação. Na ADPF afirma que os direitos das mulheres à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar, à cidadania e o de não ser torturada, garantidos pela Constituição Federal de 1988, vêm sendo negados sistematicamente pela criminalização do aborto, imposta pelo Código Penal de 1940. Essa situação tem gerado profundos impactos sociais e de saúde pública. A cada dois dias, uma mulher morre no Brasil por causa do aborto ilegal.

A programação do evento começa às 16 horas, na Praça da Gentilândia (Benfica), com oficina de estêncil. Em seguida, às 17 horas, haverá uma roda de conversa sobre a ADPF e a legalização do aborto no Brasil. Das 18 às 20 horas, serão realizadas apresentações artísticas com mulheres artistas que apoiam o movimento.

Entre as atrações já confirmadas estão: DJ Ary Sales, Elihane Brasileiro, Ercila Lima, Isabel Gueixa, Nina Rizzi, Roberta Kaya, Tambor de Croula Filhos do Sol e Não insistas, rapariga!