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Expresso 150 – TJ abre processo disciplinar contra desembargadores

A decisão de abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra desembargadores acusados de venda de decisões judiciais foi aprovado nesta quinta-feira, 2, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O parecer visa apurar práticas éticas e supostas infrações do desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Defesas dos juristas citados na denúncia negam crime.

Ambos são acusados de envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais no Ceará, deflagrado pela Operação “Expresso 150”, em 28 de setembro de 2016. Na ocasião, gabinetes de Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda no TJCE foram alvos de batidas de busca e apreensão.

Nos desdobramentos desta quinta, foi aprovado o afastamento de Sérgia Maria de suas funções, até a conclusão do processo. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, que apresentou relatórios das investigações que tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao votar, o presidente entendeu haver suficientemente reunido elementos indicativos de possíveis desvios funcionais e éticos, os quais “devem ser objeto do competente aprofundamento investigatório na sede própria”. No STJ, o inquérito está sob a relatoria do ministro Herman Benjamin e resguardado por segredo de justiça.

Em entrevista ao O POVO em 2016, Sérgia Miranda havia negado o envolvimento com a venda de liminares nos plantões. “Nunca recebi proposta (de pagamento) para nada do que eu fiz na minha vida como desembargadora nem como juíza. Sou uma pessoa honesta”, afirmou a magistrada à época.
A defesa de Francisco Pedrosa, em 2017, havia afirmado ao O POVO que o cliente negava as acusações.

Expresso 150  – A Expresso 150 nasceu de uma investigação anterior dos federais, aberta dois anos antes, sobre a atuação de traficantes de drogas no Ceará. Nas interceptações telefônicas junto aos criminosos, foi descoberto que desembargadores e advogados negociavam o valor de liminares, concedidas nos plantões judiciários, para libertar os traficantes.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)/Foto – Evilázio Bezerra)