Blog do Eliomar

Fórum de Regulação debaterá sobre PPPs e Concessões

“O Papel das Agências Reguladoras nas Delegações de Serviço Público e Parcerias Público-Privadas (PPPs)” e “Os Avanços das PPPs e Concessões no Estado do Piauí” são os temas das palestras que integram a 22ª edição do Fórum Regulação e Cidadania que ocorrerá no próximo dia 23, no período das 9 horas ao meio dia. O encontro, que acontecerá no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), será aberto pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão. Logo após, o conselheiro Jardson Cruz, presidente da Câmara Temática de Transporte Público, Concessões e Parcerias Público-Privadas da Agência Cearense, fará uma rápida explanação sobre a importância e o porquê da iniciativa.

Como palestrantes, foram convidados técnicos que dominam o assunto e que têm larga experiência para falar sobre os desafios da regulação: Romeu Felipe Bacellar, professor titular da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação de Direito Público do Mercosul; e Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí. Como debatedor, atuará o professor Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). Os interessados em participar do encontro podem confirmar presença no próprio local do evento ou pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é (85) 3194-5684. Outra opção é por meio do endereço eletrônico: forum@arce.ce.gov.br.

O Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e nasceu (em março de 2012) com o propósito de reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender e conhecer melhor as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado, tornando-se, direta ou indiretamente, difusores das práticas regulatórias. Nesse contexto, o evento acaba tendo, também, a finalidade de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante aos aspectos informativo e educativo, no que se refere às quatro áreas atendidas pela Arce: energia elétrica, saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado, além dos novos serviços que a Arce está se organizando para, muito em breve, receber e dar apoio técnico.

(Governo do Ceará / Arce)