Blog do Eliomar

Dia da Criança – Decon fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Pra criançada ser feliz!

O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, realizou, nessa segunda (8) e terça-feira (9) de outubro, uma fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais em Fortaleza. O objetivo foi verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista,

Os empreendimentos foram escolhidos com base em denúncias ou por nunca terem sido fiscalizados anteriormente. Foram encontradas irregularidades em sete lojas visitas, que terão prazo previsto por lei para apresentar defesa. O Decon diz ser importante verificar se o presente possui o selo de certificação do Inmetro, a indicação de faixa etária e se informar sobre a política de troca da empresa. Confira abaixo o resultado da fiscalização:

– Centauro (Shopping Iguatemi): Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido;
– Casa Freitas (Rua Edgar Borges, Centro): não apresentou CCCB;
– Mundo Das Bolinhas (Shopping Iguatemi): Não apresentou o Código de Defesa do Consumidos (CDC), nem Livro de Reclamação do Consumidor (LRC);
– Freitas Varejo (Av. Oliveira Paiva): sem irregularidades;
– PBKIDS Brinquedos LTDA: RV – 71/18: sem irregularidades;
– Ri Happy (Shopping Iguatemi): sem irregularidades;
– PB KIDS Brinquedos (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– San Michel Magazine (Centro) – não apresentou CCCB;
– Le Biscuit S/A (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– Clube das Estrelinhas (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB, CDC e LRC.
– Sapataria Nova (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades;
– Ban Ban Calçados (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades.

SERVIÇO

*Quem encontrar alguma irregularidade, pode denunciar através do telefone (85) 3452-4505.