Blog do Eliomar

PF faz operação contra fraudes em contratos no Porto de Santos. Há mandados também em Fortaleza

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Nesta manhã de quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou, em São Paulo, a Operação Tritão. O objetivo é apurar suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e 21 de busca e apreensão em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal. A informação é do Portal G1.

A Justiça Federal em Santos decretou a prisão temporária, por cinco dias, do diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, de outros dois membros da cúpula da estatal, além de empresários e de um ex-funcionário da Codesp. A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram três contratos assinados pela Codesp em 2016 — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam pouco mais de R$ 21 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do Presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades. Os contratos sob investigação somam um total de mais de R$ 37 milhões.