Blog do Eliomar

Clamor por justiça

Em artigo no O POVO deste domingo (18), o professor universitário Manfredo Araújo de Oliveira aponta a “urgência em atacar as ‘causas estruturais’ da pobreza, diante da renúncia à autonomia absoluta dos mercados”. Confira:

O papa Francisco tem conclamado a humanidade a escutar o clamor por justiça no mundo atual, uma exigência que concerne à todos, independentemente se têm alguma fé religiosa ou não. Isto implica entrar num autêntico diálogo que procure sanar as raízes profundas e não a aparência dos males. Esta tarefa tem dois momentos complementares: a cooperação para resolver as causas estruturais da pobreza para promover o desenvolvimento integral dos pobres e os gestos mais simples e diários de solidariedade frente às misérias muito concretas. Solidariedade, aqui, significa a gestação de uma nova mentalidade: pôr em primeiro plano a comunidade, a vida de todos frente à apropriação de bens por alguns, reconhecer a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores à propriedade privada: “O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas”. Daí a primeira tarefa: “… pôr a economia a serviço dos povos”.

A solidariedade significa, assim, a decisão de devolver ao pobre o que lhe pertence, o que implica mudanças estruturais, novas convicções e atitudes.

Não se trata apenas de garantir comida ou sustento decoroso, mas prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos, o que engloba educação, cuidados da saúde e do trabalho, etc. A solidariedade é muito mais do que alguns gestos esporádicos de generosidade. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos bens por alguns. Por isto, é luta contra as causas estruturais da pobreza, desigualdade, falta de trabalho, terra, casa, negação dos direitos sociais.

A urgência em atacar as “causas estruturais” da pobreza acontece pela renúncia à “autonomia absoluta dos mercados” e à especulação financeira, enfrentando as causas estruturais da desigualdade porque ela constitui a raiz dos males sociais. Isto articula um horizonte ético que norteia toda a política econômica. A dignidade de cada pessoa humana e o bem comum são os valores éticos básicos e, por isto, não devem ser reduzidos a apêndices acrescentados de fora para ampliar discursos políticos sem perspectivas, nem programas de um desenvolvimento integral. Para o papa, esta mudança de estruturas tem que ser “uma mudança que toque também o mundo inteiro, porque hoje a interdependência global requer respostas globais para os problemas locais”.

Isto tudo implica que não se pode confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado. Um crescimento equitativo não se identifica simplesmente com crescimento econômico, embora o pressuponha. Ele exige decisões, programas, mecanismos e processos que estejam efetivamente orientados para uma melhor distribuição de renda, para criação de oportunidades de trabalho, para uma promoção dos pobres que supere o mero assistencialismo. Assim, a mudança exigida é aquela “que seja capaz de mudar o primado do dinheiro e pôr novamente no centro o ser humano, o homem e a mulher”.

Manfredo Araújo de Oliveira

Professor de Filosofia da UFC