Blog do Eliomar

Governo Bolsonaro sofre no início

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Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (11), pelo jornalista Érico Firmo:

A colaboração com o Governo do Ceará no combate à onda de atentados criminosos talvez seja a mais bem sucedida ação do governo Jair Bolsonaro (PSL) até esta sua segunda semana. O ministério de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) agiu com velocidade e profissionalismo. No mais, o governo tem batido cabeça na estreia. Paga o preço da inexperiência.

Há coisas risíveis pelo amadorismo. Na Casa Civil, a pretexto de excluir os petistas, demitiram tanta gente que agora falta quem toque os pedidos de exoneração. Então, teve quem fosse renomeado para poder encaminhar exonerações…

O problema atingiu em cheio a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. De 17 funcionários, foram mandados embora 16. Todos acabaram readmitidos, ao menos por enquanto.

No segundo dia de governo, foi publicado edital de compra de livros escolares que retirou exigência de referências bibliográficas que fundamentem os conteúdos, suprimiu violência contra a mulher dos conteúdos previstos e retirou a proibição a publicidade no material didático escolar.

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez disse, em nota, que as mudanças no edital eram responsabilidade do governo anterior, de Michel Temer (MDB), e seriam anuladas pelo governo Bolsonaro. Ex-ministro de Temer, Rossieli Soares Silva negou que as alterações tivessem sido feitas enquanto ele estava no cargo.

O fato é que isso não importa. A partir de 1º de janeiro, quem responde pela Presidência é Bolsonaro. Se o edital foi publicado no dia 2, é responsabilidade do novo governo. Se foi publicado sem ler, a nova gestão do MEC errou duas vezes.

No terceiro dia de governo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu memorandos circulares paralisando as desapropriações de terra para reforma agrária. No último dia 8, os memorandos foram revogados. Muita gente aplaudiu a paralisação das desapropriações, mas, de um jeito ou outro, o governo errou: ou na medida ou na revogação.

No quarto dia de governo, Bolsonaro anunciou aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para quem tem aplicações no Exterior. Seria uma forma de compensar a prorrogação de benefícios fiscais para o Norte e Nordeste, medida que o Congresso Nacional aprovou no fim de 2018.”É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade”, explicou o presidente.

Ocorre o seguinte: a prorrogação foi aprovada em 2018, mas foi sancionada já por Bolsonaro. Então, se era pauta-bomba, quem detonou foi o atual presidente.

Mas, a coisa piora, pois o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haveria aumento de IOF. “Deve ter havido alguma confusão”, ele disse. Mas isso com certeza.

A situação é muito séria. Declaração de presidente não é fala de candidato. Anúncios têm poder de mexer com bolsa de valores, dólar. Isso interfere na economia, o que pode significar mais ou menos emprego. Não é algo abstrato. Fala sobre aumento de imposto tem mais impacto ainda. É preciso responsabilidade.

Na estratégica agência de promoção das exportações (Apex), uma indicação com todo jeito de politicagem foi desfeita de forma patética ontem. O ministro anunciou que Alex Carneiro pediu para sair, mas ele se recusou a deixar o cargo por não reconhecer a prerrogativa do ministro Ernesto Araújo de demiti-lo. Precisou Bolsonaro assinar.

Os desencontros não são exclusividade desse governo. O governo de Temer ficou muito marcado pelos recuos – e voltar atrás nos erros é um mérito. O governo Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano, demitiu penca de ministros enrolados com denúncias. No governo Lula, os batidas de cabeça entre ministros eram a rotina. O tempo mostra se é inexperiência de quem chega ou incompetência mesmo.