Blog do Eliomar

Dunas de Sabiaguaba: por manejo eficiente

Com o título “Dunas de Sabiaguaba: manejo eficiente”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda tema que, inclusive, é tema de audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual. Confira:

A retirada excessiva de areia do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, na altura da CE-010, descumprindo, supostamente, critérios estipulados pelo Conselho do Parque da Sabiaguaba, levou o Ministério Público do Ceará (MPCE) a pedir, no dia 8 passado, a suspensão da operação depois de queixas de moradores e de ambientalistas sobre prejuízos acarretados pela iniciativa na área de proteção ambiental. A execução da retirada da areia é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodovias (DER). Uma audiência pública convocada pelo MPCE e aberta à sociedade civil está marcada para hoje, a partir das 8h30min, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. Representantes do DER, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) foram convidados.

O sistema de dunas fixas e móveis da Sabiaguaba é o único que ainda permanece na Cidade. É protegido ambientalmente por integrar a unidade de conservação do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Trata-se de uma área composta por um conjunto de dunas fixas, móveis e semifixas, lagoas costeiras, terraços marinhos, rochas de praia, manguezais, e uma área de tabuleiro pré-litorâneo (área mais plana de Fortaleza). O local apresenta diversidade de ecossistemas (mata de tabuleiro, de dunas, de restingas e de manguezal).

Abriga uma biodiversidade não-desprezível, em plena Fortaleza, com peixes, pássaros, raposas, guaxinins, tatus, gambás e outros. Dispõe também de aquíferos supridores da bacia hidrográfica do Cocó, que abastece dois terços de Fortaleza. As dunas são essenciais para conter alagamentos na cidade, absorvendo a água das chuvas. Além de amenizar o clima da capital.

A retirada da areia que encobre periodicamente pista, calçada e ciclovia aos pés da duna, foi aprovada pelo Conselho Ambiental para evitar acidentes. Contudo, o volume retirado foi maior do que o previsto, “descumprindo a decisão do Conselho e se configurando, por isso, em um crime ambiental” – segundo o autor do estudo de viabilidade da retirada dos sedimentos da CE-010, o geógrafo Jeovah Meireles. Ele apontou a desconfiguração da paisagem natural.

Além do mais, a retirada excessiva de areia atingiu a dinâmica de migração, própria da duna móvel, alterando o equilíbrio ambiental. O que se necessita é um manejo permanente para permitir a desobstrução das vias e não uma intervenção excessiva para além do que foi estipulado pelo projeto dos conselheiros. Com compreensão e entendimento, tudo pode ser resolvido racionalmente. É o que se espera da audiência pública que representa um dos instrumentos importantíssimos da sempre almejada democracia participativa.

(Editorial do O POVO/Foto – Arquivo)