Blog do Eliomar

Sindasp/CE diz que não há indício de tortura nos presídios do Estado

Em artigo sobre o sistema penitenciário do Ceará, o sindicalista Valdemiro Barbosa destaca o plano estratégico de inteligência nas unidades prisionais. Confira:

Com a paz devolvida ao povo cearense, sem ataques terroristas que tiveram início nas primeiras horas de 2019, os cidadãos respiram aliviados e percebem que, muitas ações delituosas eram orquestradas dentro dos principais presídios do Estado. A constatação é feita a partir da divulgação de relatórios da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que apontam redução em assassinatos, roubos e outros crimes. Um mapeamento da área em conflito era necessário para resolver o problema, para tanto, logo os agentes penitenciários entraram em ação, repassando todas as informações imprescindíveis para a formatação de um plano estratégico de inteligência gerenciado por um especialista – secretário Luís Mauro Albuquerque.

As cadeias públicas que não tinham estrutura alguma para abrigar presos da Justiça foram fechadas, uma sugestão antiga do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), que protocolou diversos pedidos requerendo a construção de presídios regionalizados no interior. As instalações inadequadas das cadeias públicas foram também denunciadas pelo sindicato da categoria que, em outros momentos, já havia também delatado regalias nas grandes unidades prisionais. Vídeos de presos com telefones e fazendo festas nas unidades prisionais eram corriqueiras nos principais meios de comunicação, faltava gerência e determinação para organizar. Sem essa vontade política nada poderia ser feito.

Os agentes penitenciários intensificaram as ações, de início com a força nacional, quando o Estado decidiu mudar o cenário e optou pela reorganização carcerária no Ceará. Foram várias vistorias na capital e no interior, transferências de presos considerados perigosos e a retirada de televisores, sanduicheiras, grill e outros utensílios para facilidade e uso doméstico. Com isso, alguns familiares de presos, instigados por um pequeno grupo de advogados, resolveram denunciar a disciplina praticada agora no ambiente prisional cearense.

Não há evidências de tortura, o que há são relatos sem provas. Falar sem evidências concretas, sem exames de corpo de delito, por exemplo, são consideradas como mensagens falaciosas. Os agentes penitenciários são servidores concursados e trabalham a luz da lei de execuções penais, respeitando as regras do Estado – sobretudo as diretrizes atribuídas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Tais advogados que, de forma leviana, acusam os agentes penitenciários de tortura deveriam utilizar os mesmos meios para se retratarem com a sociedade cearense, que há anos vivia refém da criminalidade. Por fim, desejamos que a nossa honrosa e respeitosa Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, investigue a atitude do grupo de advogados em questão.

Valdemiro Barbosa

Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE)