Blog do Eliomar

A Construção da cidadania pela via ética

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Com o título “A Construção da cidadania pela via ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará. Ele comenta a condição de ouvidores que, no cenário atual do País, terão que exercer a função de mediadores de conflitos. Confira:

O exercício pleno da cidadania no atual contexto político, administrativo e mesmo judiciário vivenciado no país exige de cada um e de todos a exata compreensão do que lhes cabe fazer. Há um enfado geral que tem sido demonstrado no inconsciente coletivo revelando uma preocupação contemporânea de se adotar medidas para suportar as relações aéticas. Não obstante os escândalos que tantos traumas causam à sociedade existem também todo um movimento no sentido contrário com o fim de se resgatar as relações éticas em todos os campos da atividade humana.

A ética profissional, como valor inerente a cidadania, precisa, por isso mesmo, ser discutida a partir de uma premissa onde a construção da verdade e da justiça seja, de fato, o fio condutor das relações humanas e profissionais. Impõe-se, dessa forma, a renovação ou a adoção de novas posturas diante de uma questão atual. Somente através da insistente discussão, onde os valores do comportamento sejam ressaltados é que poderemos mudar uma cultura que tem privilegiado ações negadoras da ética. É a contribuição de cada um que irá permitir a construção da cidadania pela via ética. A OUVIDORIA, neste cenário, por sua natureza, por sua história, pelos valores que cultua, constitui-se no instrumento através do qual tais ações podem e devem viabilizadas, daí sua relevância.

A Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará, ABO/CE, fundada em dezembro de 1996, com mais de 22 anos de existência, há sido, nesse sentido, um locus de reflexão sobre o trabalho do ouvidor/ombudsman, contribuindo, assim, para o aprimoramento das ouvidorias, públicas e privadas, a terem uma compreensão melhor de seu papel na sociedade.

Ainda que a introdução da Ouvidoria no Brasil tenha acontecido com atraso de décadas em relação à maioria dos países ocidentais, ela já demonstrou que uma de suas características básicas é a postura de guardiã dos direitos dos cidadãos. A criação da Ouvidoria Geral no governo cearense pela Lei nº 12.686, de 14/05/1997 e de sua Rede de Ouvidores, idealizada a partir do modelo desenvolvido no Governo do Paraná é, hoje, referência de competência e eficiência como importante meio de interação com o cidadão. Atualmente, o Instituto da Ouvidoria já se faz presente em todos os órgãos e entidades cobrindo todas as áreas em que o cidadão é protagonista como as do Judiciário, do Ministério Público e de quantas prestam um serviço público.

O momento é de desafios. Superamos o ano de 2018 e vislumbramos um 2019 também com dificuldades, por isso que devem as ouvidorias se constituir em mediadoras de conflitos. É hora de dialogar na busca de soluções pactuadas que atendam às expectativas dos que estejam em lados diversos.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará.