Blog do Eliomar

O Brasil ladeira abaixo

Com o título “Brasil ladeira abaixo”, eis artigo de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Ele reafirma postura do partido de estar contra a Nova Previdência. Confira:

O Brasil segue ladeira abaixo. Na semana do trabalhador, infelizmente, o brasileiro viu a desesperança crescer com o aumento do desemprego. Segundo dados do IBGE são já são 1,2 milhões de desempregados em três meses, totalizando 28,3 milhões de pessoas sem carteira assinada. Esses números são reflexo da economia anêmica que vemos se desenvolver no Brasil. Mas, esse cenário pode se tornar ainda mais preocupante quando falamos em Previdência Social. Quanto maior o desemprego, menor a arrecadação previdenciária.

O PDT reafirmou a posição de total rejeição a essa reforma da Previdência por entender que a mesma não engloba as mudanças que precisam ser feitas. Além de não acabar com privilégios, atinge diretamente trabalhadores de classes mais baixas, trabalhadores rurais e mulheres, especialmente professoras. Esse texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com voto contrário do PDT, é um verdadeiro crime contra a Constituição de 1988. A desconstitucionalização permitirá mudanças na Previdência, por lei complementar, gerando um permanente clima de insegurança para gerações futuras.

Outro ponto grave é o tempo mínimo de contribuição, que passa a ser, na prática, de 40 anos. Além da alteração na idade mínima, a regra de transição aumenta de forma imediata o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores próximos à aposentadoria, que poderão ter benefícios reduzidos em até 40%. Também não concordamos com o aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo. No Benefício de Prestação Continuada (BPC) os idosos entre 60 e 69 anos passariam a receber apenas R$ 400. O corte no valor das pensões por morte também é cruel e pode chegar a 40%, afetando famílias que dependem desse valor para sobreviver. Já o regime de capitalização propõe financiamento que recai sobre os ombros do trabalhador, deixando-o à mercê do mercado.

O Brasil precisa enfrentar outros debates como reduzir a tributação sobre o consumo, tributar grandes fortunas e o capital improdutivo. Não podemos esquecer que salários reduzidos diminuem o consumo, o que é péssimo para a economia. Não podemos permitir que a desigualdade se aprofunde ainda mais. É o nosso futuro que está em jogo. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que inicia seus trabalhos, batalharei para combater esse modelo cruel apresentado por Jair Bolsonaro.

*André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara dos Deputados.