Blog do Eliomar

Editorial do O POVO – “O Ministro Moro”

A primeira vaga que abrir no Supremo será de Moro.

Com o título “Ministro Moro”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez bem em explicitar as condições sob as quais o ex-juiz federal Sergio Moro aceitou integrar a equipe ministerial do novo chefe da nação, a saber: a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista a jornalistas nesse domingo, Bolsonaro admitiu que tinha “um compromisso” com o ministro da Justiça, que abrira mão de uma bem-sucedida carreira como magistrado à frente de uma força-tarefa que o alçara ao estrelato em pouco mais de quatro anos. O presidente reconheceu então que o gesto carece agora de uma retribuição à altura, que não tardará, conforme projetou.

Já se supunha que a mudança de Moro de Curitiba para Brasília não era movimento gratuito, mas parte de um lento e decidido processo em direção à Corte Suprema. Não que fosse necessário. Por seu currículo e projeção, notáveis per si, o nome do magistrado seria naturalmente lembrado como um dos postulantes à vaga quando esta surgisse. E ela surgirá em breve: até o fim do ano que vem, quando o decano Celso de Mello se aposentará forçosamente ao chegar aos 75 anos. E, no ano seguinte, em 2021, quando Marco Aurélio Mello despir-se da toga.

A afirmação de Bolsonaro, todavia, aclara os termos da decisão de Moro, que tem engolido “sapos” do governo, como quando o presidente vetou a indicação da pesquisadora Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ou quando o ministro da Justiça precisou explicar-se sobre o decreto pró-armas do capitão reformado, que contara com o aval da pasta – a despeito das discordâncias pessoais de Moro sobre a flexibilização do porte.

O próprio Moro já cuidou em evidenciar sua disposição de participar do STF, referindo-se à possibilidade como “um sonho”, neste momento mais perto de se realizar. Resta somente combinar com os russos. E os “russos”, neste caso, são o Congresso, onde qualquer nome indicado pelo presidente haverá de ser sabatinado. Sobre isso, os sinais emitidos pelo Senado não são alvissareiros para Moro.

Não faz uma semana, a comissão mista formada por deputados e senadores votou pela retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Moro e o mandou para Paulo Guedes, ministro da Economia. O recado foi cristalino: a classe política pretendia enfraquecer o superministro, que faz da Lava Jato a sua régua de atuação também na Esplanada. Desse modo, nada garante que, chegada a vez de Moro encarar a sabatina do Parlamento, os senadores terão postura mais afável.

Bolsonaro pode até honrar seu compromisso com o ex-magistrado apontando-o à primeira vaga que aparecer no Supremo, mas, ao fim das contas, quem vai decidir mesmo se Moro deixou a 13ª Vara Federal do Paraná à toa são os congressistas.

(Editorial do O POVO)