Blog do Eliomar

Nova CPMF – Governo planeja cobrar alíquota de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro

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Em sua proposta de reforma tributária, o governo federal planeja que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). A informação é da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a Câmara, disse nesta terça-feira (10) que tema tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta. “A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra”, afirmou. “Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor.”