Blog do Eliomar

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Aníbal Gomes deve ser julgado pelo STF em ação da Lava Jato

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) poderá ser o segundo político condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Ceso de Mello, do STF, decidiu liberar para julgamento uma ação penal contra o parlamentar. A informação é da Agência Estado.

“Na qualidade de revisor, e nos termos do art. 25, inciso III, do RISTF (Regimento Interno do STF), peço dia para julgamento final da presente causa penal”, escreveu Celso. Ainda não há data marcada para a análise do caso de Aníbal pelo colegiado. Na ocasião, a Segunda Turma decidirá se absolve ou se condena Aníbal.

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse esperar que o julgamento seja marcado rapidamente. “Eu tenho a consciência da minha inocência, de que nada fiz. É bom que julgue logo”, afirmou.

Até hoje, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato é o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer segue em liberdade. Ainda está pendente de análise um recurso do ex-parlamentar para se livrar da cadeia.

Denúncia

Em dezembro de 2016, por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aníbal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia da PGR, Aníbal Gomes é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP) na Zona de Portuária 16.

Aníbal Gomes considera “muito estanho” o caso envolvendo Moro e Dallagnol

Até o deputado federal Aníbal Gomes (DEM), que teve um processo na Lava Jato arquivado e aguarda o julgamento de outro, reconhece: o caso Moro-Dallagnol é “muito estranho”.

Aníbal até cobra: “Tudo precisa ser apurado”.

O parlamentar diz torcer para que esse imbróglio envolvendo o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltaon Dallagnol, não atrapalhe o processo de discussões da reforma da Previdência.

(Foto – Arquivo)

Aníbal Gomes, não reeleito, diz ter sido vítima dos candidatos que gastaram demais

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) diz o porquê de não ter sido reeleito: enfrentou uma concorrência gastando os tubos em campanha. Sim, ele tem nome citado na Lava Jato, mas garante que provará sua inocência.

Aníbal está na expectativa de ser lembrado pelo governador Camilo Santana quando da formação do novo secretariado.

Não, não para ocupar cargos, mas esperando que o petista convoque algum parlamentar eleito ou reeleito para uma função. Ele é o primeiro suplente na coligação.

(Foto – Dida Sampaio, do Estadão)

 

Aníbal Gomes apoia Ciro, Cid e Eunício e endossa a reeleição de Camilo

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O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) anuncia apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT). Mesmo que seu partido não feche esse respaldo político, garante.

O parlamentar também informa que apoiará o ex-governador Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB) para o Senado. Considera as duas lideranças políticas importantes para que o Estado continue na rota do desenvolvimento.

Aníbal integra ainda o bloco que respaldará a reeleição de Camilo Santana (PT), destacando que, apesar das dificuldades do País, a gestão do governador vem correspondendo e deixando o Estado em situação de equilíbrio fiscal.

O parlamentar virou réu na Lava Jato, mas ele garante que provará sua inocência, pois não há fundamentação na sua possível condenação.

(Foto – Paulo MOska)

Por Camilo Santana, Aníbal Gomes apoia Eunício

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O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) acaba o silêncio: “Apoio a reeleição do senador Eunício (MDB). Reconheço o trabalho dele em favor do Ceará.”

Foi o que o parlamentar informou, após contato telefônico com este Blog. As briguinhas paroquias que travava com o emedebista viraram coisa do passado.

Ele, assim como Eunício, trabalha a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Dida Sampaio)

PGR pede a prisão de Aníbal Gomes

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira, 5, as alegações finais na ação em que a procuradora-geral Raquel Dodge pede a condenação do deputado federal cearense Aníbal Gomes (MDB) e do engenheiro Luís Carlos Batista Sá por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O caso segue para o relator do ação no Supremo, ministro Edson Fachin.

Na ação, o deputado e o engenheiro são acusados de receber R$ 3 milhões como contrapartida por interferências em um contrato da Petrobras em 2008. Raquel Dodge pede a condenação dos réus, sugerindo penas diferentes a ambos: que chega a 40 anos de reclusão, como também a reparação dos danos materiais e morais no valor de R$ 12,1 milhões e a perda do mandato, no caso do parlamentar cearense. Luís Carlos receberia pena total de 24 anos e 6 meses pelos crimes.

A denúncia foi apresentada em junho de 2017 e foi recebida por unanimidade pela 2º Turma do STF. Segundo as investigações, o parlamentar e outros envolvidos atuaram para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem que operavam na Zona Portuária 16, no Rio de Janeiro, com a promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O serviço de prático é executado por técnicos que orientam os comandantes na navegação e nas manobras dos navios. O contrato foi firmado em 2008 e custou R$ 60,9 milhões à Petrobras.

Aníbal se defende

Procurado pelo O POVO Online, o deputado federal declarou que tem “certeza” da absolvição no STF. Aníbal se disse tranquilo e espera que a ação seja jugada por Fachin em meados de abril. Sobre o julgamento no Supremo, o parlamentar quer celeridade, pois pretende “concorrer nas eleições limpo”.

Sobre a decisão da procuradora Raquel Dodge de pedir 40 anos de prisão, ressarcimento e perda de mandato, Aníbal Gomes afirmou que não via a pena com espanto. “Não é demais. Esse é o papel da PGR: acusar. Mas, tenho certeza da minha absolvição; não há fundamentação para pedir minha condenação”.

(O POVO Online)

STJ julga no próximo dia 10 se recebe denúncia contra Renan e Aníbal Gomes na Lava Jato

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, quando foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os parlamentares foram acusados de ter recebido R$ 800 mil de propina travestida de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.

O esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto Costa, cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan. Nas tratativas, Aníbal teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras, segundo Janot.

À época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e disse estar confiante no esclarecimento dos fatos. “O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”, afirmou por meio de nota. O deputado federal não quis comentar.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Anibal Gomes movimentou R$ 1,5 milhão em cinco meses

Apontado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como o preposto do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) no esquema de pagamento de propina na Petrobras, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE) atraiu o foco dos holofotes do Coaf.

Um relatório de inteligência financeira enviado à PGR aponta que o parlamentar movimentou cerca de R$ 1,5 milhão em menos de cinco meses, entre os dia 1 de junho e 23 de outubro de 2009. Só ao longo do último mês do período analisado, entraram nas contas do cavalheiro R$ 610 mil.

Como se vê, os números indicam um segundo semestre de abonança para Aníbal Gomes em 2009. Mas, segundo ele, parte das receitas provieram da generosidade de seus subordinados. O parlamentar foi questionado sobre dois saques – modestos para os padrões dele – que totalizaram R$ 25 mil, realizados nos dias 8 e 23 de julho daquele ano.

O relatório do Coaf traz a explicação dada pelo amigo de Renan na ocasião: “Ao ser contatado, ele teria informado que a origem dos recursos foram empréstimos feitos por assessores e (pelo) pai de assessora parlamentar”.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Aníbal Gomes passa mal em Brasília

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi internado às pressas, nesta quarta-feira, com embolia pulmonar. Ele passou mal na hora do almoço e seguiu para o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. No momento, está na UTI fazendo exames.

Aníbal Gomes é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em dezembro, o STF aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público e ele virou réu na Lava-Jato.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Justiça bloqueia R$ 36 milhões de Aníbal Gomes, assessor e advogados

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, o bloqueio de até R$ 36,6 milhões do amigão de Renan Calheiros, o deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE), do assessor dele, Luís Carlos Batista Sá, e dos herdeiros do advogado Paulo Baeta Neves, que morreu no ano passado.

A medida foi tomada numa ação de improbidade administrativa movida pela AGU para tentar reaver um quinhão arrancado do erário durante traficâncias descobertas pela Operação Lava Jato.

(Veja Online)

Autorizada abertura de inquérito contra Aníbal Gomes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) por suspeita de peculato. O objetivo da investigação é apurar se o parlamentar utilizou verba da Câmara dos Deputados para pagar despesas pessoais.

Procurado, o parlamentar negou irregularidades e se colocou à disposição para ajudar nas investigações. “Recebo com tranquilidade (essa notícia), já que não pratiquei absolutamente nada e jamais fiz qualquer tipo de irregularidade com dinheiro da Câmara”, disse o deputado federal.

O inquérito contra Aníbal Gomes decorre de desdobramentos das investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Em dezembro, a Segunda Turma do STF decidiu por unanimidade aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aníbal por envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Com o recebimento da denúncia, Aníbal — que é aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) — se tornou réu no âmbito da Operação Lava Jato e responderá a ação penal por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia da PGR, Aníbal é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP) na Zona de Portuária 16.

(Com Agências)

Aníbal Gomes vira réu na Lava Jato

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, no caso derivado da Operação Lava Jato. O órgão aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar cearense, acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Aníbal teria recebido vantagem indevida, em 2008, do escritório de advocacia que representava empresas de praticagem para interceder junto ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, visando à celebração de acordo extrajudicial, tendo em vista que a Petrobras estava inadimplente desde 2004. Segundo a PGR, o deputado teria oferecido
R$ 800 mil para facilitar as negociações.

O acordo, assinado em agosto de 2008, envolvia o montante de R$ 69 milhões, dos quais R$ 3 milhões teriam sido entregues a Aníbal Gomes e ao engenheiro Luís Carlos Batista Sá, que também virou réu no STF, por meio da estrutura de outro escritório de advocacia. Conforme a PGR, o escritório de Luís simulou a aquisição de uma propriedade em Tocantins para ocultar a origem do dinheiro. A maior parte do montante teria sido repassada a terceiros vinculados a Aníbal.

Denúncia do MPF se baseia em informações reveladas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por meio do acordo de colaboração premiada. Para o relator, ministro Teori Zavascki, há indícios suficientes para a abertura de ação penal.

“As declarações de Paulo Roberto Costa são corroboradas por diversos elementos colhidos pela autoridade policial, como documentos encaminhados pela Petrobras sobre as negociações todas, a agenda profissional de Costa, registros de entrada na sede da Petrobras, presença em reuniões”, afirmou.to

Aníbal se diz inocente

Procurado pelo O POVO, o deputado federal negou todas as acusações contra ele e afirmou ser inocente. Segundo Aníbal, ele entrou em contato com o então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para marcar uma audiência a pedido do advogado Paulo Barreto e engenheiro Luís Carlos, amigos do parlamentar, que queriam tratar sobre uma pendência jurídica e fechar um acordo.

O acordo feito, conforme Aníbal, tramitou por todos os setores da Petrobras para depois ser aprovado. “Meu erro foi fazer esse favor (para o Paulo Barreto e o Luís Carlos) de conseguir uma audiência com o Paulo Roberto Costa. Não tenho nada a ver (com o acordo), os advogados que trabalharam (para fechar o acordo). O acordo foi feito porque foi bom para a Petrobras, dentro da normalidade”, explicou Aníbal.

(O POVO Online)

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes retorna ao mandato em setembro e avisa: “Sou inocente”

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), citado na Operação Lava Jato, reassumirá seu mandato dia 14 de setembro. Isso, após se restabelecer de cirurgia na coluna.

O parlamentar afirmou que quer reassumir para se dedicar à sua defesa. Aníbal, sobre acusações de integrar esquema de propinas junto a Petrobras, avisa que é “inocente”.

Com o retorno de Aníbal à Câmara, o peemedebista Mauro Benevides retornará à condição de suplente.

(Foto – Paulo MOska)

 

Janot denuncia deputado Aníbal Gomes ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro

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O procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (16), o arquivamento de uma investigação sobre o presidente do Senado Renan Calheiros. Segundo a PGR, o arquivamento foi pedido por falta de provas contra o senador.

No mesmo inquérito, da Operação Lava Jato, Janot denunciou ao STF o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado Federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16”, diz a nota publicada pela PGR.

Além de Gomes, foi denunciado também Luís Carlos Batista Sá. Segundo a PGR ele é acusado de receber “a vantagem indevida destinada a Aníbal Gomes e atuar como figura central para a lavagem de dinheiro proveniente do acordo celebrado em decorrência dos atos de corrupção, em benefício próprio e do parlamentar”, diz o texto.

No texto a PGR diz ainda que Janot pediu também a decretação da perda da função pública do deputado e que o inquérito seja desmembrado para que as condutas de outras pessoas envolvidas, que não têm foro, sejam analisadas na 13ª Vara Federal de Curitiba.

(Agência Brasil)

Aníbal Gomes é indiciado na Lava Jato

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O deputado federal licenciado Aníbal Gomes (PMDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi feito após a PF mapear uma rede de familiares, assessores e credores do parlamentar cearense que foram beneficiados com pagamentos feitos por um engenheiro civil depois de um acordo fechado na Petrobras em 2008.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 31, pelo site da Folha de São Paulo. O inquérito foi aberto em março do ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar uma das revelações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Em delação premiada na Operação Lava Jato, o ex-presidente disse que Aníbal lhe ofereceu R$ 800 mil para que ajudasse a encerrar uma disputa judicial entre a petroleira e duas empresas de prestação de serviços de praticagem (serviço ininterrupto, de auxílio ao navegante, disponível em áreas onde existem dificuldades ao livre e seguro trânsito de navios) na Baixada Santista.

Quebras de sigilo bancário

Quebras de sigilo bancário autorizados pelo STF concluíram que, após o acordo, R$ 6 milhões saíram dos práticos, passaram pelo escritório carioca Ferreira Ornellas Advogados e chegaram a uma conta de Paulo Roberto Baeta Neves, advogado de Brasília. Ao engenheiro Luís Costa Batista Sá, amigo e sócio de Aníbal, foram repassados R$ 3 milhões.

De acordo com a reportagem, das contas de Sá o dinheiro foi redistribuído a diversas pessoas e empresas, entre eles, uma ex-assessora parlamentar do parlamentar cearense e ao pai dela, a um irmão do deputado e a uma cunhada, dois empresários que haviam emprestado dinheiro ao peemedebista, a uma pessoa que havia vendido um veículo a Aníbal e um advogado que trabalhou para ele em uma ação cível na comarca de Fortaleza.

Outros R$ 200 mil foram direcionados a duas empresas de construção civil e a um posto de gasolina cujos proprietários, segundo a Polícia Federal, são familiares do deputado estadual Roberto Mesquita (PSD-CE), amigo de Aníbal.

O deputado federal licenciado Aníbal Gomes não deu retorno das ligações do O POVO. A assessoria dele informou que, no momento, o parlamentar se restabelece de cirurgia na coluna e que só retornará à Câmara em setembro.

(O POVO/Foto – Paulo MOska))

Cearense Aníbal Gomes faltou à sessão do impeachment

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Vinte e um parlamentares não compareceram para votar na sessão deste domingo que trata do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Um cearense faltou.

Aníbal Gomes (PMDB) se submeteu a cirurgia da coluna, segundo sua assessoria. Mesmo assim, ele só entrará com pedido de licença neste começo de semana. Assim, impediu que o suplente Mauro Benevides (PMDB) votasse pelo impeachment da presidente.

Aníbal Gomes adia pedido de licença e pró-impeachment perde voto de Mauro Benevides

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Apesar de operado da coluna, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) somente dará entrada no pedido de licença médica, junto à Câmara dos Deputados, na segunda-feira (18).

O atraso no pedido impedirá a posse do suplente Mauro Benevides (PMDB-CE), na votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17).

A ala pró-impeachment na Câmara dos Deputados já contabilizava o voto de Mauro Benevides.

Procuradoria Geral da República vai denunciar Aníbal Gomes

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

A Procuradoria Geral da República informa que conseguiu reunir provas para denunciar o deputado federal cearense Aníbal Gomes no Supremo Tribunal Federal. Aníbal é acusado de participação na Operação Lava Jato.

De acordo com a PGR, Aníbal será acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como o elo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) com o esquema de propina na Petrobras.

Aníbal nega qualquer participação em esquema de vantagens indevidas.

Aníbal Gomes tem processo arquivado no Supremo

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) teve arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal, processo onde era acusado de dar passagem aérea para alguém fora do seu gabinete, com destino Europa.

Mas Aníbal Gomes ainda tem pela frente a Operação Lava Jato. Ele, no entanto, se diz tranquilo e garante que vai provar sua inocência.

O parlamentar apareceu como um dos mais assíduos frequentadores da Petrobras, na era do ex-diretor Paulo Roberto.

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes quer celeridade no julgamento para provar inocência

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), com nome envolvido na Operação Lava Jato, disse, nesta segunda-feira, estar torcendo por um desenrolar rápido de toda a investigação resultante dessa ação da Polícia Federal. O parlamentar aparece com várias visitas à Petrobras no período em que a PF detectou possíveis liberações de propina.

Aníbal garante ser inocente e espera que haja celeridade no julgamento “para que a gente possa dizer para aqueles que sempre confiaram na gente, há 21 anos, que não fomos intermediário de ninguém, nem estamos envolvidos em fraudes. Torço para que isso ocorra o mais rápido possível”, acentuou o parlamentar.

Ele afirma estar nessa expectativa por confiar na justiça e também por avaliar ser importante uma definição nessa Operação Lava Jato “porque, de certa forma, ela atrapalha o andamento dos trabalhos do Congresso”. Aníbal Gomes adianta ser a favor da apuração de todo o caso.