Blog do Eliomar

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Acrísio Sena questiona possíveis privatizações do Dataprev e Serpro

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) está questionando os argumentos que justificariam a privatização de empresas públicas. Segundo o parlamentar, a intenção do Governo Federal de privatizar órgãos estatais como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por exemplo, não leva em conta o histórico das empresas e nem é justificada com nenhum estudo técnico.

Para o deputado, nos casos da Dataprev e Serpro, são duas empresas que prestam um relevante serviço na área de tecnologia da informação e segurança de dados. Ele ressalta que são companhias com mais de quatro décadas de trabalhos prestados à nação brasileira.

“Esse debate das privatizações me lembra dois momentos: dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, pois são os mesmos argumentos utilizados. O de que é necessário vender, pois o Estado é ineficiente e pesado demais, e o de que a iniciativa privada vai melhorar os serviços destas empresas”, apontou Acrísio Sena.

Na avaliação de Acrísio Sena, nenhum País no mundo cresceu e se desenvolveu sem uma máquina estatal forte em pontos estratégicos da administração. “Em alguns países áreas estratégicas estão sendo reestatizadas e não privatizadas, induzidas por um discurso neoliberal conservador”, destacou o parlamentar.

(Foto – ALCE)

“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no Exterior”, alerta Acrísio Sena

“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no exterior”, alertou, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Acrísio Sena (PT). Ele se referiu à liberação de agrotóxicos definida pelo governo Bolsonaro.

“O ritmo atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. Segundo o Greenpeace, até junho deste ano, já foram liberados 239 novos produtos, 43% altamente tóxica. 31% são proibidos na União Europeia. O Brasil virou depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora”, reforçou o parlamentar.

Acrísio informou que vai puxar uma audiência pública sobre o tema, com o objetivo de alertar para substâncias perigosas, como o glifosato, alvo de processos nos EUA. Também, o inseticida clorpirifós, banido nos EUA, que pode causar malformação no cérebro dos bebês.

“Louve-se o governador Camilo Santana, que sancionou, em janeiro, a lei Zé Maria do Tomé, do deputado Renato Roseno, que proíbe a pulverização aérea no Ceará”, destacou Acrísio Sena.

(Foto – ALCE)

Código da Cidade de Fortaleza é referencia para demais municípios, diz Acrísio Sena

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) comemora a aprovação do novo Código da Cidade de Fortaleza. Após três anos de debates, a Câmara Municipal atualizou, no último dia 27 de junho, o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81), datado de 1981).

“É uma lei composta de 1.002 artigos, distribuídos em quatro livros. Será referência para todo o Brasil e, em particular, para as cidades do nosso Estado que possuem mais de 50 mil habitantes”, destaca o parlamentar.

Acrísio lembra que foi relator do documento quando estava como vereador de Fortaleza. Ele elencou algumas de suas emendas ou leis embutidas no novo Código: novos critérios de proteção, bem-estar e circulação de animais domésticos, inspeção predial, uso e padronização de calçadas, regulamentação dos cemitérios, bancas de revistas, circulação dos catadores de material reciclável, destinação de resíduos sólidos, regulamentação do funcionamento dos estacionamentos (e do serviço de valet), ordenamento das feiras livres, preservação do entorno de lagoas, regulamentação da instalação e uso das antenas de rádio e TV, além da determinação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena: “Menos armas, mais segurança!”

Com o título “Menos armas, mais segurança”, eis artigo de Acrísio Sena (PT), deputado estadual. “O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal, em relação a 2018”, diz o texto. Confira:

A derrota do Governo Federal no chamado “decreto das armas”, que queria flexibilizar as regras para a posse e porte, e praticamente enterraria o Estatuto do Desarmamento, é uma boa notícia em meio aos caos atual da política brasileira. Um relatório do Centro de Políticas de Violência dos EUA, um país que é referência na liberação do uso de armas, mostra que, em 2012, para cada uma morte por armas, justificável como legítima defesa, houve 34 mortes de armas injustificáveis. E mais: dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano mostram que, naquele mesmo ano, para cada assassinato por autodefesa houve 78 suicídios.

No início de 2019, pesquisa Datafolha apurou que 61% dos brasileiros eram contrários à liberação da posse das armas. De acordo com os entrevistados, a posse deve ser proibida “pois representa ameaça à vida de outras pessoas”. E não é pra menos. O número de pessoas assassinadas com armas de fogo é epidêmico e cresceu 6,8% no país entre 2016 e 2017, de acordo com dados do Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado no começo de junho.

O Atlas é assinado por 13 pesquisadores e elaborado com registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS). Pela série histórica de número de mortes por armas de fogo, quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017.

Para os estudiosos responsáveis pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. De 14 anos para cá, desde a promulgação desta lei, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. Ou seja, o Estatuto quebrou uma tendência.

Infelizmente, alguns setores da sociedade e o próprio Governo Federal vem atuando contra o Estatuto, usando incisivamente a pressão das redes sociais. E isso provocou um imenso retrocesso. O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal, em relação a 2018. Ou seja, os números não mentem: quanto menos armas, maior a segurança da população.

*Acrísio Sena

Deputado estadual do PT.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena convoca para audiência sobre Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) divulgou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, vídeo convocando para audiência pública que, na Assembleia Legislativa, debaterá a criação da Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos.

O encontro ocorrerá no próximo dia 20, a partir das 14h30min, na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Uma mensagem criando essa delegacia deve ser enviada em breve pelo governador Camilo Santana (PT), após Acrísio ter feito requerimentos propondo a medida.

Acrísio Sena diz que marca dos 100 primeiros dias de Camilo foi o combate ao crime organizado

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) destacou, nesta manhã de quinta-feia, no plenário da Assembleia Legislativa, a redução dos índices de criminalidade em Fortaleza e Região Metropolitana como a principal marca dos 100 primeiros dias da nova gestão do governador Camilo Santana (PT). O parlamentar usou matérias dos jornais para reforçar sua pregação.

“A marca dos 100 dias do governo Camilo Santana é o enfrentamento ao crime organizado. A Região Metropolitana reduziu em 60%, neste trimestre, o número de mortes violentas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. É o menor número deste trimestre nos últimos 10 anos”, destacou o deputado.

Para Acrísio Sena, esse quadro de redução dos crimes “é fruto de um trabalho de quatro anos, quase somente com recursos próprios, num grande esforço de planejamento: contratações, promoções salariais, integração das forças, melhoria da estrutura, compra de novos equipamentos e investimento no controle dos presídios”, reforçou. “Nós vamos vencer a luta contra o crime organizado. É importante reconhecer este esforço”, disse o petista.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena quer campanha em defesa do Fundeb

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, requereu, nesta manhã de quinta-feira, que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb – cujo fim está previsto para 2020 – em uma política pública de Estado permanente”, disse o parlamentar, que propôs realização de audiência pública e criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

Acrísio é a favor de uma ampla articulação com as assembleias legislativas e o Fórum de Governadores para garantir a manutenção do Fundeb.

“Com os cortes do governo Bolsonaro na Educação, este importante instrumento de desenvolvimento do ensino está em risco”, alertou o deputado petista.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena ouve reivindicações dos pescadores artesanais da Praia da Redonda, em Icapuí

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) , em clima de feriadão, aproveitou para se reunir, na Praia da Redonda, no município de Icapuí (Litoral Leste), com representantes do Sindicato e Associação da Pesca Artesanal e com os militantes políticos da região. Ele ouviu as reivindicações da comunidade.

Na pauta, a recuperação do barco pesqueiro Monsenhor Diomedes face ao período de defeso da lagosta; luta pela água potável para esa banda do Estado, articulação com a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) em busca de projetos de dessalinização e, também, articulação de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o período do defeso e a pesca artesanal no Ceará.

(Foto – Divulgação)

Acrísio Sena: MP de Bolsonaro representa intervenção nos sindicatos

Do Facebook do deputado estadual Acrísio Sena (PT):

A MP 873, de 1o de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, propositadamente na véspera do Carnaval, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e representa uma afronta à Constituição Federal, no seu inciso IV, artigo 8o, que assegura a livre organização dos sindicatos e o seu direito de fixar contribuições à sua categoria profissional.

O que se pretende é, na verdade, enfraquecer os sindicatos a partir do asfixiamento de suas finanças.

Como a pauta econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes é recheada de medidas impopulares e ataques aos direitos trabalhistas, sobretudo a Reforma da Previdência, querem calar a voz das entidades e impedi-las de ir às ruas.

SERVIÇO

*Veja o que diz a MP 873 aqui.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena lembra as tragédias de Brumadinho e Mariana

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de terça-feira, para registrar um mês da tragédia de Brumadinho e três anos do rompimento da barragem de Mariana. Ele é presidente da Comissão de Meio Ambiente no legislativo e observou que lições precisam ser tiradas dessas tragédias, principalmente por parte dos gestores públicos ou grupos que só pensam no lucro.

“Por sorte, ao contrário do governo federal, o Ceará tem um ambientalista, Camilo Santana, que é funcionário do Ibama, e um secretário, Artur Bruno, professor de Geografia e ex-deputado, que vêm dando o exemplo a todo país de como tratar a questão ambiental com respeito e bom senso”, destacou.

Acrísio observou ainda que o maior desafio hoje é a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que ainda existem mais de 300 lixões no Estado. “É preciso que desde a infância a população seja educada para compreender que 60% a 70% dos resíduos sólidos – comumente chamados de lixo – são passíveis de reciclagem, o que pode gerar emprego e renda para milhares de cidadãos, como os catadores, e incrementando a economia dos municípios”, finalizou.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena anuncia audiência pública sobre segurança hídrica no Estado

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O petista Acrísio Sena, agora presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, vai puxar, na próxima terça-feira à tarde, uma audiência pública que terá como tema “Segurança hídrica do Estado”.

Autor do requerimento, o parlamentar diz ser mais do que necessário debater o tema com Cagece, Funceme, Cogerh, Dnocs, Semace, Promotoria de Justiça e Planejamento Urbano e as secretarias estaduais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

Na prática, hora de saber a situação atual dos açudes, as perspectivas de inverno e, principalmente, o que tem sido feito de apoio ao agricultor.

(Foto – ALCE)

Acrísio Sena de olho na primeira vice-presidência da Assembleia

Acrísio acompanhou Camilo em suas andanças eleitorais por Fortaleza.

A bancada petista na Assembleia Legislativa bate cabeça quando o assunto é Mesa Diretora. Até então, era negociada a segunda vice-presidência, mas as pedidas devem mudar até 1º de fevereiro, data da posse dos novos deputados, com eleição da nova mesa da Casa.

Nos bastidores, comenta-se que a base governista, inclusive o PDT, abre mão da primeira vice-presidência, vaga cobiçada pela maioria dos deputados aliados do governo. Isso, caso seja o nome do deputado eleito Acrísio Sena (PT).

Para a maioria dos parlamentares, Acrísio é nome que agrega, pela experiência de ter sido presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, além de ter aproximação com o governador Camilo Santana. Na eleição, ele ganhou apoio explícito de Camilo.

Até agora, Acrísio Sena tem evitado comentar o assunto, mas amigos próximos garante que ele estaria articulando para estar na nova mesa.

*Mais sobre o assunto Mesa da AL aqui.

(Foto – Divulgação)

Acrísio Sena lança livro “Viver Fortaleza: Cidade, Política e Direitos Humanos”

O vereador Acrísio Sena (PT), que foi eleito deputado estadual, lançará, às 19 horas da próxima quarta-feira, 5, na Câmara Municipal de Fortaleza, o livro “Viver Fortaleza: Cidade, Política e Direitos Humanos”.

Trata-se de uma coletânea de artigos que o parlamentar escreveu, ao longo dos últimos anos, para a página de Opinião do O POVO.

Acrísio Sena: “Municipalização do trânsito pode desafogar o IJF”

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para fazer um apelo pró-municipalização do trânsito no Estado Segundo ele, dos 184 municípios cearenses, só 67 têm trânsito municipalizado.

“A municipalização do trânsito pode reverter um quadro preocupante. Hoje 70% dos leitos do IJF são ocupados por pessoas que sofreram acidentes de moto, e, pelo menos, metade vem do interior”, lamentou o parlamentar.

Segundo Acrísio Sena, alguns os prefeitos reclamam que a medida favoreceria à “indústria da multa”, mas, basta, de acordo com Acrísio, ir para o Interior ou mesmo bairros periféricos de Fortaleza, que “vamos encontrar motociclistas sem capacete, gente andando na contramão, carros antigos e sem manutenção”.

Para o petista, deveria haver uma ação educativa, articulada entre o Detran, o Ministério Público e as prefeituras sobre o assunto, já que há 10 anos existe uma lei que regulamenta a municipalização.

(Foto – CMFor)

Em busca de vaga na Assembleia Legislativa, Acrísio Sena ganha apoio de um forte cabo eleitoral

O governador Camilo Santana (PT) gravou vídeo pedindo voto para o vereador Acrísio Sena (PT), que disputa para deputado estadual. Ele destaca qualidades do amigo e petista que, inclusive, ocupou a Assessoria de Acompanhamento dos Movimentos Sociais.

Esse organismo fazia a ponte entre os interesses do Palácio da Abolição e os pleitos das entidades da sociedade civil.

Acrísio Sena herda redutos políticos de Dedé Teixeira

O vereador Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, cumpriu agenda em Jaguaruana, Icapuí e outros municípios dessa região. Ele estava acompanhado pelo deputado estadual Dedé Teixeira, que está fora do pleito por decisão do TCU, mas que possui grande influência nessa banda do Estado.

Nessas localidades, Acrísio e Dedé foram recepcionados por lideranças políticas. Em Icapuí, houve carreata com parlamentares e líderes comunitários. Em Jaguaruana, a ex-prefeita Ana Teresa, acompanhada de vários vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Inaldo Lima, também realizou reuniões para formalizar apoio a Acrísio Sena.

(Foto – Divulgação)

Com Dedé Teixeira, Acrísio Sena recebe apoios em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana

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Neste final de semana, o vereador de Fortaleza Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, cumpriu agenda em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana. Ele estava acompanhado pelo deputado estadual Dedé Teixeira, que está fora do pleito, mas que possui grande influência na região. Nestas localidades, eles foram recepcionados por lideranças políticas.

Em Fortim, no sábado à tarde, houve reunião com o vereador Christian Chianca. Em Aracati, à noite, plenária com a vice-prefeita Denise Menezes e o vereador Valdy Menezes. Em Icapuí, domingo, houve café de manhã com parlamentares, como o vereador Kamundo, e líderes comunitários, seguido de carreata. Em Jaguaruana, a ex-prefeita Ana Teresa, acompanhada de sete vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Inaldo Lima, também realizou reuniões para formalizar apoio a Acrísio Sena.

(Foto: Divulgação)

Acrísio Sena destaca efeitos do Estatuto da Segurança Bancária

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira para destacar a passagem do Dia do Bancário. Em sua fala, lamentou o número de desempregados da categoria, o que foi ocasionado pela automação das funcções nas agências e pelos serviços via internet.

Ele, no entanto, aproveitou para ressaltar o Estatuto de Segurança Bancária, projeto de sua iniciativa e que foi acatado pela Prefeitura. “O Estatuto Bancário reduziu quase a zero as saidinhas, assaltos e outras ocorrências em Fortaleza. Pelo seu sucesso, foi estendido para todo o Ceará, numa parceria com o Sindicato da categoria”, observou Acrísio.

O petista ressaltou que essas mudanças por meio do Estatuto vieram “mesmo com a resistência dos banqueiros que, apesar de seus lucros exorbitantes, se negavam a gastar com itens como portas giratórias, câmeras de monitoramento, biombos e demais dispositivos.”

(Foto – CMFor)

Rampas elevatórias dos ônibus precisam de manutenção, cobra Acrísio Sena

O vereador Acrísio Sena (PT), autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, cobrou da Prefeitura de Fortaleza intervenções para melhoria da acessibilidade desta população na cidade.

“O calçadão da Raul Barbosa está sem piso podotátil, sem sinalização e sem rampas. Por isso, vamos conversar com a coordenadoria das Secretarias Executivas Regionais (SERs) para tentar resolver o problema”, prometeu da tribuna.

Acrísio disse também que solicitará uma reunião com a Etufor para tentar sanar outra questão: muitas das rampas elevatórias dos ônibus equipados para atender cadeirantes estão sem manutenção. “Algumas, inclusive, estão obsoletas”, acentuou o vereador.

(Foto – CMFor)

Acrísio Sena: Tendência é que eleitores escolham mais pela biografia do candidato que pelo partido

Pré-candidato a deputado estadual pelo PT, o vereador Acrísio Sena avalia que os eleitores terão um posicionamento ainda mais “personalista” nas próximas eleições.

“Essa tendência já existia, mas o ambiente de desgaste do sistema político brasileiro hoje aponta, infelizmente, para o enfraquecimento dos partidos e o eleitor acabará escolhendo pela história ou afinidade com a pessoa do candidato”, diz ele em seu Facebook.

Embora o debate ideológico continue forte nas redes sociais, Acrísio Sena acredita que o foco será no trabalho apresentado elo candidato. “As redes sociais terão um caráter impulsionador da imagem e das ideias de cada um, mas nunca substituirão o contato direto, a conversa com o eleitor. O ponto positivo deverá ser a redução de carros de som, comícios e pinturas de muros”, aposta.

(Foto – Divulgação)