Ah, que saudades da CPMF…

Com o título “Saúde de qualidade se faz com muito dinheiro”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda o cenário de crise na saúde do País, as ações do governo federal voltadas para tentar resolver a situação e lamenta o fim da CPMF, observando que “a presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. Confira:

É cada vez mais caótica a situação da saúde pública no Brasil. Como é de todos sabido, os recursos do Orçamento da União para o setor são insuficientes para atender com o mínimo de dignidade a maioria dos brasileiros. É também por todos sabido que a saúde é dever do Estado e direito do cidadão, conforme reza a Constituição Cidadã de 1988.

Como todo dinheiro para a saúde é pouco, foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira para cobrir o déficit da saúde. O IPMF vigorou até o ano seguinte. Dois anos depois, através de Emenda Constitucional, já no desgoverno do Coisa Ruim (FHC), foi criada a CPMF, agora como contribuição e não mais como imposto, e a alíquota, que era de 0,20% passou a 0,38% até 2007. Mas os recursos daí advindos não foram aplicados integralmente na saúde, inclusive no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, com a ajuda da banda podre do PMDB, a oposição conservadora de direita (PSDB, PFL e PPS), com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista derrotou a Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF e destinava 100% do arrecadado à saúde. A cobrança da contribuição seria para quem ganhava acima de R$ 5 mil por mês, o que atingiria pouco mais de 2% dos contribuintes, mas a arrecadação seria, a preços de hoje, de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente, recursos que iriam suprir as necessidades da saúde.

A presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. A bancada do PT, a maior da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado, igualmente acovardou-se e não soube nem quis mobilizar a sociedade para forçar o Congresso a aprovar a nova CPMF. E em junho último perdeu a oportunidade de forçar a barra, pois milhões de brasileiros, em todos os estados, foram às ruas exigir o fim da corrupção, melhores condições de transporte público, mais verbas para a educação e para a saúde.

A hipocrisia da oposição conservadora de direita não tem limites. A campanha midiática massiva contra a CPMF argumentava que o tributo iria pesar muito no bolso do trabalhador, que a carga tributária já é muito grande etc. e tal. Mas, propositadamente, deixou de dizer que com o fim da CPMF não houve redução de um centavo sequer na aquisição de bens e serviços em todo o território nacional. E também que pouco mais de 2% da população seria tributada.

A vantagem de CPMF é que além de arrecadar recursos para a saúde, evita a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação, pois em cada transação financeira o próprio banco, automaticamente, desconta o percentual. Com isso a Receita Federal tem o controle de quanto cada correntista movimenta, sem necessidade de autorização judicial.
Há muitas fontes onde se buscar recursos para a saúde. O que está faltando é determinação política. Além de uma nova CPMF, o imposto sobre grandes fortunas, sobre heranças e sobretudo o combate à sonegação que chega ao montante de R$ 415 bilhões anualmente, o que representa 10% do PIB, poderiam resolver de vez o grave problema da saúde.

É inadmissível e incompreensível que grandes empresas soneguem milhões, e às vezes bilhões de reais e não sejam punidas, e que um trabalhador que tem um carro popular para a sua labuta diária seja obrigado a pagar anualmente o IPVA – imposto sobre propriedade de veículos automotores – mas um bilionário que possua iates de luxo e helicópteros para seu deleite seja isento desse tributo.

Também não se consegue entender como a Rede Globo deve mais de R$ 600 milhões, tendo sido notificada 776 vezes pela Receita Federal e continua zombando do fisco. Pior ainda é que o governo federal, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República–Secom – continue destinando anualmente mais de R$ 500 milhões em anúncios publicitários para a empresa da famiglia Marinho. Somente a Globo recebe mais que todos os demais veículos juntos.

Não resta dúvida de que o Programa Mais Médicos objetiva minorar o quadro caótico da saúde, notadamente nos pequenos municípios das regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, e nas periferias das grandes cidades. Contudo é forçoso afirmar que de nada adianta colocar médico em cada município apenas com o estetoscópio e um talão de receitas. Se não houver recursos para construir e bem equipar hospitais e dar condições dignas aos profissionais da área, a saúde continuará na UTI. E principalmente transformar a profissão do médico que atua na atenção básica de saúde em carreira de Estado, como já acontece com a magistratura e o Ministério Público.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista. 

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

8 comentários sobre “Ah, que saudades da CPMF…

  1. Porque esta coluna dá espaço a esse comunista falido ?

    A CPMF foi negada para evitar a locupletaçao de ParTidos,in-

    clusive o PC do B ,através de um ex Ministro,que recebeu suborno

    na garragem,conforme noticiário da época.

  2. Lembro-me que à época, os banqueiros e grandes sonegadores investiram em peso($$$$$$$$$$$$) para que o governo fosse vencido nessa permanência da CPMF, mesmo isentando maior parte da população. Vamos as ruas !

  3. 1) Como há caos na saúde se o sapo barbudo disse que a mesma estava à beira da perfeição? 2) A banda podre do pmdb hoje é aliada do governo petralha. 3) A contribuição nunca serviu plenamente à saúde, sendo usada para pagar a dívida interna e outros fins. 4) Porque os petralhas não fiscalizam e multas essas grandes empresas? O que rola por trás disso? 5) O povo foi às ruas protestar contra a corrupção de quem? Dos marcianos? Jesus, essa criatura vive num mundo irreal que não existe nem na sua adorada Cuba, que tenta empurrar seus médicos mal formados para arrecadas uns dólares para manter a elite comunista cubana. Vai pra lá jornalista!!!

  4. Esse antonio magal deve ser viúva da ditadura militar ou dos neoliberais tucanos que se utilizaram da CPMF, inclusive desviando dinheiro e foram contra no governo do presidente Lula. Ele, além de desinformado é desonesto, pois ficou provado que as denúncias contra o ministro do PCdoB não tinham fundamento e o acusador o fez para se vingar porque o ministro Orlando Silva o denunciou por desvio de dinheiro para o programa segundo-tempo. A Veja disse que tinha o vídeo com o ministro recebendo propina na garagem, mas nunca apresentou. E as câmeras instaladas na garagem não viram o ministro lá. Portanto é coisa de anticomunista empedernido e frustrado. O Messias Pontes é um dos mais competentes e sérios jornalistas do Ceará.

  5. Esse “jornalista” deve ser um lulista beneficiado pela sombra do poder imundo o lulista para emitir uma opinião tão idiota como esta. A CPMF era uma fonte financiadora de tudo, menos da saúde, por isso a revoltado sapo barbudo até hoje.
    O problema no Brasil Sr petista, não é mais imposto, nossa carga tributária já é por demais excessiva, é inompetênia mesmo destes bando que está no poder.

  6. Coitado desse insano jornalista. Procurem os arigos dele na época da criação da CPMF e vcs verão que ele não defendia a mesma. Esse perdeu a noção de coerência e só merece pena por suas bobagens tresloucadas. Será que alguma coisa afetou o cérebro desse senhor? Só escreve artigos raivosos, cheio de revolta e revanche. Me poupe! Se aposente, meu senhor.

  7. ESSE MESSIAS DEVERIA TA ERA EM CUBA OU EM VENEZUELA ESSE COMUNISTA SO FALA BESTEIRA….A CPMF..NUNCA AJUDOU A SAUDE O DINHEIRO ERA DESVIADO PARA OUTROS COISA DO PT..MESSIAS PEGA SEU BANQUINHO E SAI DE SENA,,,COMUNISMO NO BRASIL NÃO TEM VEZ..DITADURA NÃO

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