Assembleia Legislativa debaterá LGBTcídio em audiência pública

Nesta segunda-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater o tema “Enfrentamento ao LGBTcídio no Ceará e no Brasil “. A iniciativa é do deputado Elmano Freitas(PT) e da deputada federal Luizianne Lins (PT). No evento, serão debatidos o Projeto de Lei 7292/17, (Lei Dandara), de autoria da parlamentar petista, e a lei de autoria do deputado Elmano Freitas, sancionado pelo governador Camilo Santana, que estabeleceu o dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia. Também serão apresentados dados sobre a violência contra a população LGBT no Ceará e no Brasil.

A criação do dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia, uma alusão a data do espancamento e morte da travesti cearense Dandara dos Santos, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, é uma iniciativa do deputado Elmano Freitas, através de projeto de lei sancionado pelo governador Camilo Santana, no último dia 13 de setembro. Para o deputado Elmano Freitas, a sanção da lei é uma grande vitória contra o preconceito, que continua a vitimar o público LGBT, principalmente em nosso estado.“Só este ano, mais de 12 transsexuais e travestis foram assassinados no Ceará. Precisamos dar um basta nisso. Nossa lei, com certeza, contribuirá para o fortalecimento das lutas contra essa verdadeira barbárie “, destaca o dep. Elmano.

A Lei Dandara, de autoria de Luizianne Lins e em tramitação no Congresso Nacional, propõe alterar o Código Penal para prever o LGBTcídio como homicídio qualificado, inserindo-o no rol dos crimes hediondos. O PL homenageia a travesti Dandara dos Santos, que durante a audiência, representada por sua mãe e outros familiares, receberá uma homenagem póstuma.

(Foto – Divulgação)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

14 + quatro =