Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização

A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada, afastando a incidência do Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento estabelece que, para a tese ser aplicada, deve existir a comprovação da demissão. Com esse fundamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]
População cearense contará com 9º Núcleo de Combate à Violência Doméstica

A partir desta segunda-feira, o Ceará passará a contar com mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), do Tribunal de Justiça do Ceará. O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu (Centro-Sul). A solenidade de instalação ocorre às 13h30. Enfrentamento à violência A iniciativa faz parte […]
TCE – Resultado do processo seletivo para estagiários sai em agosto

O 10º Processo Seletivo para Estágio de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a participação de 196 estudantes que disputam 36 vagas, além de cadastro de reserva, terá o resultado final divulgado no dia 27 de agosto. A relação dos aprovados será publicada no portal do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) e […]
Congresso entra de recesso sem votar o fim da 6X1

O Congresso Nacional entrou de recesso e não votou diversas iniciativas consideradas prioritárias pelo governo e pela própria cúpula do Poder Legislativo. Entre as propostas que não ainda tiveram conclusão estão -Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim a escala de trabalho 6×1 -Medida Provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” […]
IV Mostra Ceará 2026 ocupa espaços no RioMar Fortaleza

Prossegue, até o próximo dia 23, a IV Mostra Ceará Turismo e Cultura. Com o tema “Ceará tem voz. E é voz cearense”, a edição deste ano, que acontece no Shopping RioMar Fortaleza, coloca os cearenses no centro da narrativa. Mais do que promover destinos turísticos, a Mostra Ceará busca valorizar quem preserva tradições, produz […]
Fortaleza terá monumento de Nossa Senhora da Conceição

Saiu a licitação para a construção do monumento de Nossa Senhora da Conceição, que será erguido no Polo de Lazer do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A abertura das propostas será realizada no dia 11 de agosto. A obra será executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com interveniência da Superintendência de Obras Públicas […]
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados no Diário Oficial da União os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs), que tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além de subsídios para produtores […]
Mega sorteia R$ 35 milhões na manhã deste domingo e bolões eletrônicos ainda podem ser feitos

Com os domingos agora para os sorteios nos fins de semana das loterias da Caixa Econômica Federal, a partir das 11 horas, a Mega-Sena paga nesta manhã a quantia acumulada de R$ 35 milhões, segundo a estimativa da Caixa. Outra novidade é o limite estendido do horário para as apostas aos sábados, que passam para as […]
Há 18 anos morria a atriz e humorista fluminense Dercy Gonçalves
Com domingo de sol, Praia do Futuro está liberada para o banho de mar, segundo Semace

A Praia do Futuro está praticamente toda liberada para o banho de mar, neste domingo (19), segundo o monitoramento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nos 34 quilômetros de litoral de Fortaleza. A exceção é a Praia do Titanzinho, que segue impróprio para o banho. Nos demais trechos de praia, o Meireles e a […]