Músicos fazem ato pedindo na Alece a aprovação da Lei do Couvert

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Um grupo de músicos cearenses realiza, nesta manhã de quarta-feira, em frente ao prédio da Assembleia Legislartiva, em Fortaleza, um ato de protesto. A categoria, mobilizada pelo Sindimúsicos, cobra o envio para votação em plenário da Lei do Couvert, que garante tratamento justo e apoio financeiro aos profissionais da área. O projeto é de autoria […]

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores

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O Senado aprovou nessa terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores […]

Karla Karenina e Isa Magalhães vão comandar o podcast “Papo Terapêutico”

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Vai estrear, nesta quinta-feira, 9, no YouTube, o podcast “Papo Terapêutico”. Na apresentação, Isa Magalhães e Karla Karenina. O programa nasce, segundo as apresetnadoras, como um espaço de conversa sensível, profunda e acessível sobre emoções, autoconhecimento, terapias holísticas e cuidado interior. O Papo Terapêutico convidará o público a olhar para dentro de si de forma […]

Receita libera nesta quarta consulta a lote especial de cashback do IR

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A Receita Federal vai abrir, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback”. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado […]

Mais de 166 mil clientes da Enel são afetados por furtos de cabos e equipamentos

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A Enel Distribuição Ceará informa: somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas cerca de 600 ocorrências relacionadas a esse tipo de ação criminosa, que afetaram o fornecimento de energia para mais de 166 mil clientes em todo o Estado. Desse total, segundo a assessoria de imprensa da distribuidora, 421 ocorrências envolveram o furto de […]

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o Projeto de Lei 2465/26 foi […]

Justiça mantém condenação de Hapvida por negar cirurgia de urgência

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara de Direito Peivado, manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica ao custeio integral de cirurgia de emergência realizada em paciente diagnosticada com pancreatite aguda associada à colelitíase complicada. Também assegurou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão teve a relatoria […]

Defensores públicos querem regras mais rígidas para publicidade das bets

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A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nessa terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]