Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização

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A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada, afastando a incidência do Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento estabelece que, para a tese ser aplicada, deve existir a comprovação da demissão. Com esse fundamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]

População cearense contará com 9º Núcleo de Combate à Violência Doméstica

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A partir desta segunda-feira, o Ceará passará a contar com mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), do Tribunal de Justiça do Ceará. O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu (Centro-Sul). A solenidade de instalação ocorre às 13h30. Enfrentamento à violência A iniciativa faz parte […]

TCE – Resultado do processo seletivo para estagiários sai em agosto

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O 10º Processo Seletivo para Estágio de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a participação de 196 estudantes que disputam 36 vagas, além de cadastro de reserva, terá o resultado final divulgado no dia 27 de agosto. A relação dos aprovados será publicada no portal do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) e […]

Congresso entra de recesso sem votar o fim da 6X1

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O Congresso Nacional entrou de recesso e não votou diversas iniciativas consideradas prioritárias pelo governo e pela própria cúpula do Poder Legislativo. Entre as propostas que não ainda tiveram conclusão estão -Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim a escala de trabalho 6×1 -Medida Provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” […]

IV Mostra Ceará 2026 ocupa espaços no RioMar Fortaleza

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Prossegue, até o próximo dia 23, a IV Mostra Ceará Turismo e Cultura. Com o tema “Ceará tem voz. E é voz cearense”, a edição deste ano, que acontece no Shopping RioMar Fortaleza, coloca os cearenses no centro da narrativa. Mais do que promover destinos turísticos, a Mostra Ceará busca valorizar quem preserva tradições, produz […]

Fortaleza terá monumento de Nossa Senhora da Conceição

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Saiu a licitação para a construção do monumento de Nossa Senhora da Conceição, que será erguido no Polo de Lazer do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A abertura das propostas será realizada no dia 11 de agosto. A obra será executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com interveniência da Superintendência de Obras Públicas […]

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

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Foram publicados no Diário Oficial da União os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs), que tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além de subsídios para produtores […]