Decon levará atendimento a moradores da Barra do Ceará

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O projeto “Decon nos Bairros” vai estar na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, no próximo dia 15, das 8h às 14horas. Iniciativa do Decon do MPCE, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação jurídica; recebimento de denúncias para fiscalização, além de […]

“Master no centro da rejeição a Messias” – Por Luiz Henrique Campos

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Com o título “Master no centro da rejeição a Messias”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “De forma direta ou indireta, o banco aparece como elo em boa parte das teorias que tentam explicar a rejeição. Não se trata, necessariamente, de prova concreta de interferência, mas de indicativo […]

SindJustiça Ceará busca equiparação salarial dos servidores do TJCE com outros órgãos do serviço público

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Servidores do Poder Judiciário realizam ato de mobilização, nesta segunda-feira (4), a partir das 13h30min, no Palácio da Justiça, no Cambeba, na busca de corrigir distorções, alinhar a remuneração dos servidores com níveis praticados por outros órgãos do serviço público, diante da perspectiva da razoabilidade e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O SindJustiça […]

“CNEC: Uma escola comunitária, ontem e hoje” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “CNEC: Uma escola comunitária, ontem e hoje”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Diante do novo cenário, a CNEC, superando todos os obstáculos, inclusive os efeitos da recente pandemia, promoveu uma reestruturação administrativa e pedagógica, com ajustes na sua estratégia de atuação, sempre, no entanto, fiel aos princípios […]

Inadimplência de aluguel no Brasil registra menor taxa dos últimos 11 meses

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A inadimplência de aluguel no Brasil registrou queda em março, com taxa de 3,21% – a menor dos últimos 11 meses –, após apontar alta em fevereiro (3,35%), com variação de 0,14 ponto percentual. Na comparação com março de 2025, quando o índice foi de 3,09%, a inadimplência no último mês apresenta uma alta de […]

Uece prossegue atendimento gratuito para declaração do IR 2026

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A Universidade Estadual do Ceará, por meio do seu Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NA), prossegue oferecendo, de forma gratuita, apoio para quem quer fazer sua declaração de renda e que tenha rendimento anual de até R$ 50 mil. Os interessados que possuem renda superior a esse valor contarão apenas com orientações para a […]

Minas e Energia quer antecipação do LRCap 2026, o que poderá triplicar custos

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Previsto para começar a operar no final de 2027 e início de 2028, como forma de assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, em momentos críticos, o Ministério de Minas e Energia (MME) busca antecipar o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) 2026, realizado em março último, para pagamentos já […]

Entram em vigor penas maiores para furto, roubo e receptação

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A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação passam a ter penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos […]