Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Blog do Eliomar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o […]

“Ventos do Ceará e a saúde respiratória” – Por Jacques Esmeraldo

Blog do Eliomar

“É um período que registra aumento expressivo nas crises de asma, bronquite, rinite e infecções respiratórias, afetando sobretudo crianças e idosos”, aponta o fisioterapeuta Jacques Esmeraldo Confira: O mês de setembro traz ao Ceará a tradicional e agradável temporada de ventos fortes. Se por um lado o clima impulsiona o turismo e os esportes náuticos, […]

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Blog do Eliomar

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante o período de vigência […]

“Façam ideia ” – Por Totonho Laprovítera

Blog do Eliomar

Com o título “Façam ideia”, eis mais um texto de Totonho Laprovítera, arquiteto urbanista, escritor e artista plástico. Confira: Tem-me visitado uma dúvida recorrente: seríamos mais inteligentes dormindo do que acordados? A dúvida nasceu de um hábito. Quase todos os dias desperto com uma ideia nova. Às vezes resolve um problema; noutras, abre caminho para um […]

Shoppings devem garantir creche aos filhos das empregadas das lojas

Blog do Eliomar

A obrigação prevista no artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho, de garantir local adequado para assistência aos filhos durante a amamentação, também se aplica aos shopping centers, inclusive quando as trabalhadoras são empregadas das lojas e não da administração do centro comercial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]