“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com otítulo “Do Crime Contra a Democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Como prevenção, para desencorajar os mais afoitos, é que, a meu juízo, já é tempo de tipificar como crime “atentar contra a democracia”, expõe o articulista. Confira: Uma afirmação que expressa uma verdade incontestável: a melhor das ditaduras jamais […]
Falando em Quadrilhas … – Por Vvale
Justiça Federal autoriza saque de FGTS para custear tratamento de criança com TDAH
A 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) reconheceu o direito de um trabalhador de utilizar recursos de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento multidisciplinar de sua filha, diagnosticada com deficiência intelectual leve e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Embora a situação […]
Inácio Arruda fará ato para lançar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados
O deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) vai tentar reeleição. Então suplente, Inácio assumiu a vaga de José Nobre Guimãres (PT), que desistiu do mandato para assumir como Secretário das Relações Institucionais do Governo Lula. Dentro da meta de continuar na Câmara dos Deputados, o parlamentar realizará, na próxima quinta-feira, às 18h30, no Pirata Bar, um […]
Célio Studart reúne os maiores nomes da causa animal durante encontro em Fortaleza
O deputado federal Célio Studart (PSD) realizou um encontro com protetores e ativistas da causa animal em Fortaleza. Reuniu lideranças, voluntários e representantes de abrigos que atuam em mais de 30 municípios do Ceará. Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios enfrentados por quem está na linha de frente da proteção animal, como o […]
Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% neste ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 5,09% para 5,11% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. […]
MPCE atuou em maio em 45 júris e obteve a condenação de 42 réus em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]
Lei torna crime exercício ilegal da Medicina Veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do […]
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de proteção ambiental no município do Crato (Região do Cariri). As sentenças foram assinadas pelo juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, no ensejo da 2ª Semana […]
IX Feira das Profissões UFC espera mais de 32 mil estudantes
A IX Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará terá inicio nesta terça-feira (9) e seguirá até o dia 12 junho, no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. O evento, com entrada gratuita, é voltado ao público geral e aos estudantes do ensino médio que querem conhecer os […]