STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro […]
“Educação Física” – Por João Teles
“Seja jovem ou adulto, precisamos de correr um pouco ou caminhar, para desenferrujar a musculatura, o que faz o corpo acordar”, aponta o professor João Teles Confira: O caminhar diariamente ativa nossa circulação sanguínea, nosso sistema cardiovascular e o metabolismo. Daí a importância do profissional de Educação Física, que orienta, ajuda e educa as pessoas. […]
Lula sanciona Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. A lei endurece a pena do […]
Santander promove leilão com 196 imóveis; há ofertas no Ceará
Quem pretende comprar um imóvel abaixo do valor de mercado terá uma nova oportunidade nas próximas semanas. Em parceria com a Biasi Leilões, o Santander promoverá um leilão no próximo dia 11 de agosto, a partir das 11 horas, no site oficial da leiloeira, com 196 imóveis distribuídos por diferentes estados brasileiros. O certame reúne […]
Terceirizado no Ceará que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil
A 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no interior do Ceará, reconheceu o desvio de função de um trabalhador terceirizado que, embora contratado formalmente como “mensageiro”, lhes foram atribuídas funções de coordenação. Durante o processo, foi reconhecida a relação entre as atividades desempenhadas e o agravamento de quadro psiquiátrico de esquizofrenia. Na sentença, […]
“Desinformação: O Perigo das Frases Fora de Contexto” – Por Leopoldo Martins
Com o título “Desinformação: O Perigo das Frases Fora de Contexto”, eis artigo de Leopoldo Martins, advogado e membro consultivo da Comissão Eleitoral da OAB Nacional. “Recentemente, uma declaração proferida por um determinado candidato gerou intensa polêmica após ser divulgada de forma isolada, dando margem a interpretações equivocadas e descontextualizadas”, expõe o articulista. Confira: Vivemos […]
Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta
Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br. No recurso, o participante deverá anexar novamente a documentação […]
8° Cine Miau terá sessão gratuita para crianças neste domingo
O 8º Cine Miau – Mostra Internacional Infantil de Audiovisual, chega a Fortaleza no próximo domingo. A abertura, na capital cerense, ocorrerá às 18 horas, no Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS Ceará), com sessão gratuita e aberta ao público. A programação terá início após a temporada em São Gonçalo do Amarante […]
CNC: endividamento das famílias sobe para 82%, mas inadimplência cai
O indicador que mede a proporção de famílias que têm dívidas, em atraso ou não, chegou a 82% em julho, marcando o maior patamar já registrado pelo sexto mês seguido. Em junho, o índice era 81,6%; enquanto, em julho do ano passado, 78,5%. No entanto, a parcela de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, […]
“Segurança Jurídica e Estabilidade do Sistema Tributário Nacional” – Por Wildys de Oliveira
Com o título “Segurança Jurídica e Estabilidade do Sistema Tributário Nacional”, eis artigo de Wildys de Oliveira, especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. ” Confira: A Reforma Tributária deve ser regulamentada em harmonia às regras constitucionais e à jurisprudência sedimentada pelo Judiciário, ou seja, em […]