Blog do Eliomar

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MPCE implanta sistema que dará fim ao uso de papel nos procedimentos – da coluna não publica

Após um ano e três meses de execução, será implantado nos órgãos de execução do Ministério Público do Ceará (MPCE) o Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP).

“Nós estamos fechando um ciclo com sistema de automação em todos os 184 municípios, órgãos de execução, Centros de Apoio e órgãos da administração. Doravante, o Ministério Público não precisará mais fazer uso de papeis e toda aquela dinâmica anacrônica de trabalho foi ultrapassada. Nós efetivamente abrimos as portas da instituição para o século XXI”, destaca o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

Pelo projeto, 576 órgãos do MPCE vão estar integrados pelo Sistema em todas as cidades cearenses. O projeto MPCE Digital integra a 2ª Onda do Planejamento Estratégico da instituição.

O novo projeto de digitalização significará, na prática, a evolução do peticionamento, dos cadastros migrados do Arquimedes para o SAJ-MP, dos novos processos extrajudiciais, das intimações, dos documentos emitidos e dos movimentos taxonômicos, adianta o titular da PGJ.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia na noite desta quarta-feira (9), em São Paulo, um prêmio de R$ 25 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina voltou a acumular e terá hoje um um prêmio de R$ 4,5 milhões, de acordo ainda estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Os números sorteados na noite dessa terça-feira (8) foram: 15 – 24 – 49 – 65 e 66. As 82 apostas com quatro acertos receberão um prêmio de R$ 6,4 mil, cada.

Domingos Neto garante liberação de R$ 16,6 milhos para Cinturão das Águas

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal cerense e relator do Orçamento da União 2020, conseguiu, nessa terça-feira, a liberação de R$ 16.604.250,23 para o projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A liberação da parcela atende ao pedido do governador Camilo Santana (PT) feito junto ao ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional.

Domingos Neto passou, inclusive, o comprovante de ordem bancária para o governador e para o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

“O ministro mostrou sensibilidade e reconheceu a importância da continuidade das obras do CAC para a segurança hídrica do Ceará”, disse o parlamentar

Fax símile do comprovante bancário

(Foto – Agência Câmara)

Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou

O Congresso Nacional votou na noite dessa terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída.

O texto do PLN prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e o da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

A medida prevê ainda o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

(Agência Brasil)

UFC abre inscrições para mestrado em Engenharia Civil

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil (PEC), do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará, está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para seleção de mestrado acadêmico, com ingresso no semestre 2020.1, conforme o Edital n° 01/2019.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFC, são ofertadas 28 vagas: 12 para a área de Concentração de Estruturas (EST) e 16 para a área de Construção Civil (CC), estas últimas distribuídas em 8 vagas para a linha de pesquisa Gerenciamento de Empresas e Empreendimentos (GEE) e as demais para a linha de pesquisa Tecnologia de Materiais e Sistemas Construtivos (TMSC).

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, até as 17 horas do dia 8 de novembro. Já a documentação solicitada poderá ser entregue na secretaria do PEC, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou enviada pelos Correios, com o último dia de inscrições como data-limite.

SERVIÇO

*Mais informações acerca do processo seletivo podem ser encontradas no Edital n° 01/2019. Para saber mais sobre estrutura curricular, corpo docente e linhas de pesquisa, basta acessar o site do programa.

(Foto – Evilazio Bezerra)

Câmara Municipal de Fortaleza – Provas do concurso público acontecem no próximo domingo

Estão marcadas para o próximo domingo, 13, as provas do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo o presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), mais de 20 mil pessoas se inscreveram e estão disputando as 31 vagas para cargos de nível médio (salário de R$ 2.788,31) e superior (salário de R$ 4.182,48).

As provas estão sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que já disponibiliza locais das provas em seu site.

Antonio Henrique disse que quer convocar e nomear os aprovados até o fim de dezembro para reforçar o corpo técnico da Câmara.

DETALHE – O gabarito e o caderno de questões serão divulgados no site da FCC na segunda-feira (14).

(Foto – CMFor)

Ceará foi o quatro em produção industrial na passagem de julho para agosto, diz IBGE

A produção da indústria cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de julho para agosto deste ano. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional, os maiores avanços ocorreram no Amazonas (7,8%) e no Pará (6,8%).

Outros locais que registraram expansão foram São Paulo (2,6%), Ceará (2,4%), Pernambuco (2,1%), Rio de Janeiro (1,3%), Mato Grosso (1,1%), Minas Gerais (1%), Paraná (0,3%), Região Nordeste (0,2%) e Goiás (0,2%).

Quatro locais tiveram queda: Rio Grande do Sul (-3,4%), Santa Catarina (-1,4%), Espírito Santo (-1,4%) e Bahia (-0,1%).

Queda

Já em relação a agosto de 2018, oito localidades apresentaram queda, com destaque para o recuo de 16,2% do Espírito Santo, e sete tiveram alta: 13% no Pará e 12,8% no Amazonas.

No acumulado do ano, nove locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-12,8%). Dos seis locais com alta, o melhor resultado foi observado no Paraná (6,5%).

Já no acumulado de 12 meses, dez locais tiveram queda, a mais acentuada no Espírito Santo (-7,2%). Dos cinco locais com alta, o maior avanço ocorreu no Rio Grande do Sul (6,6%).

(Agência Brasil)

Comissão de Anistia Wanda Sidou vai julgar processos de ex-presos políticos do Cariri

A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou fará sessão de julgamento de processos de indenização a ex-presos políticos da Região do Cariri. Anuncia o presidente desse organismo, Mário Albuquerque.

A sessão de julgamentos ocorrerá no dia 8 de novembro, numa parceria com Urca, que oferecerá local para o encontro, e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional caririense.

Mário Albuquerque não adiantou quantos julgamentos de processos ocorrerão. Os dados ainda estão sendo fechados.

(Foto – Paulo MOska)

Dnocs está desidratando em matéria de pessoal, diz o diretor-geral do órgão

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua desidratando em matéria de pessoal, com gente se aposentando.É o que revela o seu diretor-geral, Ângelo Guerra.

Atualmente, os quadros da autarquia, que responde por todos os projetos hídricos em implantação no Nordeste, no Espírito Santo e em Minas Gerais, só conta com cerca de 900 servidores.

Ângelo Guerra vem constantemente insistindo, em Brasília, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por concurso público. A pior situação hoje, no aspecto de pessoal, é na Coordenadoria de Sergipe.

“Ali, nós só temos o coordenador-geral do órgão e mais seis servidores”, diz ele.

(Foto – Paulo MOska)

 

Centec oferece curso gratuito sobre patentes

O Instituto Centec será sede, nesta quinta-feira, das 13 às 17 horas, do primeiro módulo do curso “Patentes: protegendo invenções e fazendo negócios”, uma realização da Rede de Incubadoras do Ceará (RIC) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O treinamento é gratuito, com vagas limitadas, e acontecerá na sala de videoconferência, na sede da instituição, em Fortaleza.

São públicos-alvo, segundo a assessoria do Instituto Centec, alunos dos cursos de educação profissional e do ensino superior, profissionais e empreendedores interessados em ampliar e atualizar seus conhecimentos na temática.

Ainda serão ofertados os seguintes módulos:

Módulo I “Princípios da Propriedade Intelectual“
Módulo II “Patentes“
Módulo III “Oficina de Busca em Bases de Patentes“
Módulo IV “Oficina de Redação de Patentes“
Módulo V “Contratos e Transferências de Tecnologia“

DETALHE – A Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará é uma entidade que integra 12 Incubadoras de empresas, atuando com foco na inovação e no empreendedorismo. A Incubadora do Instituto Centec (Intece) faz parte da RIC. Saiba mais aqui.

SERVIÇO

*Instituto Centec –  Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio.

Prefeito Roberto Cláudio volta a incluir seu coordenador político na lista de pré-candidatos a vereador

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Deputado Queiroz Filho (PDT) e o coordenador político Lúcio Bruno.

Quem circulou à vontade com o prefeito Roberto Cláudio na convenção do PDT, no último fim de semana, em clima de Assembleia Legislativa, foi o seu coordenador político, Lúcio Bruno.

E o prefeito fez questão de nominar seu coordenador político, ao dizer que o PDT deverá apostar também em novos nomes para a Câmara Municipal em 2020.

(Foto – Divulgação)

Teatro São José é sede de seminário que debaterá gestão do patrimônio e cidades inteligentes

O Teatro São José será sede do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza. O encontro, com o tema “Gestão do Patrimônio e Cidades Inteligentes”, será aberto a partir das 14 horas desta quarta-feira e vai se estender até sexta-feira com com palestras, debates, mesas redondas e oficinas. A realização é da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

Na mesa de abertura, intitulada “O Patrimônio Cultural no ensino básico e no ensino superior: olhares, avanços e perspectivas”, participam o Prof. Dr. Gilberto Nogueira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a Profª. Drª. Carmem Zeli de Vargas Gil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade ocorre das 14h às 16h. Em seguida, das 16h30 às 18h, o Prof. Dr. Guilherme Wisnik (FAU-USP) profere a conferência “Arquitetura Contemporânea, design e patrimônio cultural: diálogos possíveis?”

Em paralelo à programação de palestras e debates no Teatro São José, o Seminário promoverá ainda uma série de oficinas em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (IPHAN-CE) e com o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC).

DETALHE – O evento contará com certificação e é destinado para toda comunidade interessada no assunto, especialmente, professores, estudantes, gestores públicos, produtores culturais e estudiosos.

SERVIÇO

*Para conferir a programação completa do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza, acesse cultura.fortaleza.ce.gov.br.

*Teatro São José – Rua Rufino de Alencar, 299 – Centro

*Mais informações – 3105-1291 ou seminariodopatrimonio2019@gmail.com

Deputado Nelinho pode disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte em 2020

O empresário Raimundo Cordeiro, dono da maior rede de planos funerários do Estado – Grupo Ternura e Anjo da Guarda, quer o filho, deputado estadual Nelinho (PSDB), disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Ele diz que chegou o momento desse município buscar renovação da classe política, pois sempre o cenário acaba nas mesmas lideranças. Já Nelinho ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já o prefeito José Arnon (PTB) ainda não se manifestou sobre reeleição, mas seus correligionários garante que ele está se preparando para o embate de 2020.

DETALHE – O Cariri concentra a maior fatia da clientela do grupo.

(Foto  ALCE)

Artigo – “Povo cearense só tem a perde com a saída da Petrobras”

Com o título “Povo cearense só tem a perder com a saída da Petrobras”, eis artigo de Jorge Oliveira, presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará. Ele bate duro na possível venda da Lubnor. Confira:

O governo federal anunciou a venda das refinarias da Petrobras, entre elas a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, localizada em Fortaleza.

A história e as escolhas feitas até o momento mostram que o povo não ganhará nada com essa privatização, pelo contrário, poderá pagar um preço maior pelo derivado, além de Estados e municípios receberem menor receita e ainda sofrer com desemprego.

Se a iniciativa privada quer comprar “para investir”, por que ela não investe? Basta fundar uma empresa de lubrificantes e asfalto sem precisar comprar o que já foi construído e ganhar dessa mesma empresa estatal na concorrência.

Não há precedentes de investimentos da iniciativa privada em ativos do setor petróleo, o que ocorre é justamente o contrário: quem investiu ao longo de décadas em pesquisa e desenvolvimento foi a Petrobras.

O monopólio de exploração e refino foi quebrado em 1995, de lá pra cá não houve investimentos privados no setor, nem dutos ou refinarias. Tudo que temos foi fruto de investimento estatal. A Shell teve a chance de descobrir o pré-sal, mas não quis investir por ser muito caro. Aí vem a diferença entre a Petrobras e as outras companhias estrangeiras e privadas. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.

Essa é a grande diferença entre uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional, no caso, a Petrobras, e uma empresa privada que quer apenas lucrar.

Quem comprar a Lubnor não estará interessado em investir, apenas colocar o lucro no bolso. Haverá uma troca de donos, deixará de ser uma empresa do povo para pertencer a um bilionário. Se o empresário está preocupado em investir e gerar empregos, por que não fez isso ao longo desses 24 anos da quebra do monopólio?

Sobre a concorrência e queda no preço dos derivados – outra falácia. O preço dos derivados de petróleo está ligado ao preço do barril no mercado internacional. Desde 2016, com Michel Temer e agora com Paulo Guedes e Bolsonaro, a Petrobras passou a praticar paridade internacional nos preços. Isso significa que cada movimento brusco no preço do barril, como agora com os ataques à produção da Arábia Saudita, os preços mudam aqui no Brasil. Além disso, só teremos mais concorrência na produção (para ter queda nos preços) se construirmos outra refinaria no Ceará, trocar o dono não significa preço menor.

Houve redução do preço da energia após a Coelce ser privatizada? O que houve foi redução de salários e menos empregos.

Também estamos preocupados com os efeitos fiscais destas privatizações. Não temos dúvida que o dono privado pedirá isenção fiscal ao Governo. Há ainda a possibilidade do dono privado parar de produzir e usar a refinaria como estoque para importar derivado e revender no mercado local. Isso trará desemprego e menor renda para o município/Estado, como menor ICMS e outros impostos.

Por fim, há ainda a possibilidade do dono privado importar petróleo e isso reduzirá os royalties dos municípios produtores e afetados pelo transporte de petróleo. Ou seja, não temos o que comemorar com a venda das refinarias, com a retirada do controle do Estado e passagem para a iniciativa privada.

*Jorge Oliveira

Presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Dia das Crianças – Comércio de Fortaleza deve movimentar R$ 153 milhões e brinquedo é a preferência

Pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense realizada pela Fecomércio, por meio de seu instituto, o IPDC, estima que o Dia das Crianças  deverá movimentar R$ 153 milhões no comércio de Fortaleza. Embora o valor seja idêntico ao verificado em 2018, a data promete aquecer o comércio local, informa a assessoria de imprensa da federação. A pesquisa revela ainda que uma parcela de 7,9% da população entrevistada ainda não se decidiu sobre o assunto, podendo ampliar o impacto dessa data comemorativa.

De acordo com o levantamento, 45,4% dos consumidores dizem que vão às compras. O perfil dos entrevistados que respondeu afirmativamente sobre a intenção de compras mostra preponderância dos consumidores do sexo masculino (49,9%), com idade entre 21 e 35 anos (52,8%) e com renda familiar entre três e seis salários mínimos (61,0%).

Dos que irão comprar presentes, 70,7% comprarão pelo menos dois produtos. A compra de brinquedos tem a franca maioria das intenções de compras, com 72,1% das respostas, seguido de artigos de vestuário (28,3%), calçados (5,8%), bicicletas (4,2%) e celulares e smartphones (3,5%).

O consumidor espera um gasto médio de R$ 191 e utilizará, preferencialmente, o pagamento à vista (71,7% das respostas) ou através do uso de cartão de crédito (34,0%). Quanto ao provável local de compra, predominam os shopping centers (37,7%), centros comerciais (28,3%) e lojas de rua (24,9%).

A conveniência de funcionamento é fator essencial para o atendimento dos consumidores, já que 30,0% relataram ter no sábado como o dia ideal para as compras. Além disso, os entrevistados revelaram que as promoções e políticas de preços serão fundamentais para atrair sua atenção, com 50,2% e 38,8% de citação, respectivamente.

Brinquedo é maioria

Daqueles que pretendem comprar presentes, a absoluta maioria – 72,1% – estará em busca de brinquedos no Dia das Crianças, fortalecendo a importância da data no imaginário infantil. Os brinquedos lideram em todos os grupos, mas serão mais procurados pelos consumidores do sexo masculino (73,3%), com idade abaixo dos 20 anos (76,0%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (89,7%).

A procura por artigos de vestuário possui predominância feminina (33,1%), dos consumidores com idade entre 21 e 35 anos (31,5%) e do grupo com renda familiar inferior a três salários mínimos (30,5%). Os calçados foram citados por 5,8% dos entrevistados, sendo preferido pelas mulheres (8,3%), pelo grupo com idade entre 21 e 35 anos (7,7%) e renda familiar entre três e seis salários mínimos (9,8%).

As bicicletas foram citadas por 4,2% dos consumidores que pretendem comprar presentes, principalmente pelas mulheres (4,5%), pelo grupo com idade inferior a 20 anos (6,0%) e com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos (5,0%). Finalmente, os celulares e smartphones, com 3,5% de intenção de compra, são preferidos pelas mulheres (4,3%), do estrato etário com idade superior a 36 anos (4,6%) e renda familiar mensal superior a seis salários mínimos (5,3%).

Presidente da Caixa defende manutenção do banco como gestor do FGTS

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, defendeu hoje (8), a manutenção do banco como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, não partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro, nem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia de retirar a gestão do fundo da Caixa.

Ontem (7), o jornal O Globo publicou matéria informando que o governo federal pretendia aproveitar a tramitação da Medida Provisória nº 889, que libera os saques do FGTS, para reformular o acesso aos recursos do fundo e quebrar o monopólio da Caixa Econômica Federal.

Ainda ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro disse ser contra a quebra do monopólio da Caixa na administração do FGTS, assim como Paulo Guedes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Se o Congresso decidir quebrar o monopólio da Caixa, eu a vetarei segundo orientação da própria Economia”, escreveu Bolsonaro na sua página do Facebook.

Taxa de administração

A Caixa cobra taxa de 1% para gerir os recursos e usa o dinheiro do FGTS para financiar projetos do Minha Casa, Minha Vida, de saneamento e de infraestrutura. O argumento para dar acesso a outros bancos seria o de diminuir essa taxa de administração. Segundo Pedro Guimarães, o banco estuda propor a redução da taxa de administração, com adoção de novas tecnologias.

O presidente da Caixa argumentou ainda que a taxa de administração cobrada atualmente envolve projetos no país inteiro, permitindo que o banco desenvolva projetos onde o custo é menor – em grandes cidades e entorno -, e onde as despesas são maiores – em locais de difícil acesso no interior do país. Guimarães disse que se houver divisão na gestão dos recursos, não será possível que cidades do interior do Norte e do Nordeste tenham taxa de gestão 1% porque geraria prejuízo para o banco, o que não é permitido por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU).

(Agência Brasil)

Deputado quer CPI para investigar emissão de diplomas em universidades particulares do Ceará

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) deu entrada, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo, segundo diz, é investigar “as freqüentes irregularidades na emissão de diplomas de algumas faculdades particulares do Ceará”. Elmano afirma que mais de 15 deputados já assinaram a proposta de CPI solicitada pelo parlamentar petista. Para instalação de uma CPI, são necessárias 12 assinaturas.

O pedido de abertura dos trabalhos, segundo Elmano, ganhou força com a operação da Polícia Civil, semana passada, contra a venda de diplomas falsos de ensino superior, no município de Palhano. As investigações policiais apontaram que, pelo menos, 17 alunos foram prejudicados com diplomas falsos em Palhano. “Nesse momento estamos reunindo um dossiê de casos denunciados ao nosso gabinete.

Elmano adianta que há denúncias em vários municípios, onde os alunos terminaram o curso e na hora de entregar o diploma descobriram que não tem validade. Tem casos no curso de Serviço Social (em várias cidades). Em Baturité, são turmas que concluíram o curso e não receberam o certificado. Chegou a hora de prestarmos esse serviço a população cearense. Vamos investigar com responsabilidade todas as denúncias que nos forem apresentadas “, ressaltou o dep. Elmano.
Apoio

Aval
O pedido de CPI conta com o apoio dos seguintes deputados: Evandro Leitão (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Audic Mota (PSB), Heitor Férrer (SD), Nelinho (PSDB), Marcos Sobreira (PDT), Gordim Araujo (Patriota), Tony Brito (Pros), Nizo Costa (PSB), Guilherme Landim (PDT), Nezinho Farias (PDT), Fernando Santana (PT) e Jeová Mota (PDT).

(Foto ALCE)