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Camilo acerta investimentos bilaterais e promoção comercial entre Ceará e Catalunha

O governador Camilo Santana e a Câmara de Comércio Brasil/Catalunha assinaram, nesta quarta-feira (14), em Barcelona, um memorando de entendimento para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.

A Catalunha é conhecida como um dos maiores centros de conhecimento e inovação do mundo. Camilo Santana destaca que a parceria representa um avanço importante para ampliar a troca de experiências e as possibilidades comerciais para o estado. “Buscamos conectar cada vez mais o Ceará com o mundo, para que possamos levar mais empresas e mais desenvolvimento para os cearenses. É muito importante assinar esse acordo com a Câmara, que vai possibilitar operacionalizar essas parcerias entre a Catalunha e o Ceará”, disse Camilo Santana.

O industrial Ramon Termens, presidente do Taurus Group, que tem forte atuação no Brasil e no Ceará com marcas como a Mallory, destacou quatro grandes diferenciais do estado para investimentos de empresas catalãs: situação fiscal equilibrada; boa infraestrutura; ótima relação com o governo; e clima parecido com o da Catalunha. O governador aproveitou para convidar os empresários presentes à solenidade a visitarem o Ceará. “Todos serão sempre muito bem-vindos ao Ceará e será um prazer recebê-los para que a gente possa estreitar essa parceria”, afirmou.

Mercado

As exportações catalãs para o Brasil aumentaram 14,4% em 2017 em comparação com o ano anterior e totalizaram 617 milhões de euros. Da mesma forma, mais de 2.000 empresas catalãs exportam para o mercado brasileiro. Precisamente, o Brasil é um mercado com potencial de negócios no campo da gestão inteligente de cidades para empresas catalãs.

Distrito de inovação
Também nesta quarta-feira, em Barcelona, a comitiva cearense visitou o distrito de inovação 22@Barcelona, que serviu de modelo para o Viva@Porangabuçu, em Fortaleza. Em 15 anos, o projeto catalão gerou milhares de empregos, em parceria com universidades e ajudou na criação de startups nas áreas de saúde, mídia e tecnologia. O governo catalão, por meio de parceria com a empresas, ajuda na qualificação profissional e atua na implantação e acompanhamento de novas startups.

O governador Camilo Santana, que estava acompanhado do coordenador do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu, Dr. Cabeto, conheceu de perto o projeto desenvolvido em Barcelona e receberá, no próximo mês, os idealizadores do programa. A ideia é envolver a iniciativa privada local e estimular a parceria com o Viva@Porangabussu, a exemplo de como é feito na Catalunha.

O Distrito de Inovação em Saúde é baseado na produção de conhecimento como estratégia de desenvolvimento sustentável. O projeto prevê, também, a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde e um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.

Entre os principais benefícios para a população, destacam-se: Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer; Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora; Desenvolvimento do comércio e serviços locais; Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros; Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania; Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios; Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.

Acordo de intenções

Na última terça-feira, o governador se reuniu com o Governo da Catalunha, em Barcelona, para assinar uma Declaração de Intenções visando fortalecer a colaboração para o desenvolvimento econômico e social, por meio da promoção das Relações comerciais, investimentos bilaterais, intercâmbio de conhecimento e boas práticas de inovação tecnológica entre a Catalunha e o Governo do Ceará. O acordo foi assinado com a ministra da Empresa e do Conhecimento do Governo da Catalunha, Àngels Chacón, durante a 8a edição do Smart City Expo World Congress, principal evento do mundo de cidades inteligentes

Agenda na Europa

Camilo Santana iniciou a missão comercial na Europa na sexta-feira, quando esteve na Holanda para apresentar as potencialidades do Ceará no campo dos negócios em Roterdã. Na ocasião, foi celebrada a parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, um dos maiores e mais importantes do mundo, para o estabelecimento do hub portuário cearense.

Na última segunda-feira, a comitiva do Governo do Ceará visitou um dos maiores centros de startups do mundo na França, com o objetivo de incentivar projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada. Ainda em solo francês, o governador se reuniu com o embaixador do Brasil na França, Paulo César de Oliveira Campos.

A agenda na França incluiu reunião com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec, e três vice-presidentes do grupo. Na ocasião, foi destacado o sucesso do projeto do HUB no Ceará e a possibilidade de novas frequências aéreas para o estado.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bi no terceiro trimestre do ano

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da assessoria de comunicação dessa instituição financeira.

Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Oi é patrocinadora do V Festival Concreto

O Centro de Fortaleza será palco do V Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana. A intenção do evento é estimular o convívio intenso dos transeuntes com a arte urbana que ocupará calçadas, ruas, muros, praças, edificações por meio de intervenções, instalações, tinta, papel, cimento, música, ilustrações e muitas outras possibilidades.

O Festival Concreto, que acontece de 16 a 24 deste mês de novembro, conta com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, através do seu Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.

O evento é o primeiro Festival Internacional de Arte Urbana realizado no Nordeste e tem destaque e reconhecimento nacional e internacional.

(Foto – Divulgação)

PF contabiliza centenas de presos na Operação Anjos da Lei

A Polícia Federal (PF) contabiliza 623 presos e 122 adolescentes apreendidos no âmbito da Operação Anjos da Lei, que visa o combate ao tráfico de drogas nas proximidades de escolas de todo o país.

Desse total, 18 presos eram foragidos. Outras 279 prisões foram em flagrante. De acordo com a PF, 394 armas de fogo e mais de 770 quilos de drogas diversas já foram apreendidas.

Fruto de uma parceria entre Ministério da Segurança Pública e Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, a operação contou com a participação de mais de 5,2 mil policiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, para cumprir 826 mandados. Destes, 373 são mandados de prisão e apreensão de adolescentes, e 453 de busca e apreensão.

Por meio de nota divulgada pela PF, o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia e coordenador da operação, Emerson Wendt, disse que a ação teve como enfoque principal, “coibir, reprimir e prevenir o tráfico de drogas nas proximidades e dentro das escolas, no intuito de propiciar uma sensação de segurança, além de encaminhar autores do tráfico ao sistema prisional”.

Além de reprimir o tráfico de drogas nas proximidades das escolas, a operação busca levar conhecimento sobre como evitar ou coibir a presença de traficantes nos arredores das escolas do país.

O nome Operação Anjos da Lei é inspirada em uma antiga série norte-americana na qual policiais fingiam ser estudantes e se infiltravam em escolas, para combater práticas criminosas.

(Agência Brasil)

Ideias e bens criativos e uma economia do intangível

Com o título “Ideias e bens criativos”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto, urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará. Ele volta a abordar temas que dizem respeito ao empreendedorismo. Confira:

As atividades da economia criativa podem ser classificadas em dois grandes grupos: tradição e inovação. No primeiro, relacionamos atividades como audiovisual, cinema, televisão, fotografia, discografia, rádio, artes visuais e cênicas, concertos e apresentações musicais, teatro, orquestra, setor editorial, livros, impressão, jornais, revistas, periódicos, literatura, bibliotecas, museus e galerias, gastronomia, produtos típicos, turismo, esportes, artesanato, design, arquitetura. O segundo reúne o multimídia, publicidade, software, games, suportes para os meios de comunicação (internet).

Esses grupos compõem os setores criativos que se distinguem dos setores tradicionais da economia, mas não deixam de manter estreitas relações socioeconômicas com eles. Percebe-se em tal contexto as dificuldades de conceituar a economia criativa, devido as dificuldades de identificar ou estabelecer com nitidez que insumos necessitam e os impactos gerados pelas atividades criativas.

Buscando vencer essas dificuldades, a secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura definiu os setores criativos como sendo “todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal o ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação de preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica”. Nesse passo, o valor do bem criativo se encontra na capacidade individual ou coletiva de inventar, de criar.

Assim, entendemos ideias que se transformam em bens e serviços criativos cujo valor deve estar protegido por direitos da propriedade intelectual.

Vale ressaltar também que os produtos criativos não se restringem a um segmento criativo. Caracteriza a economia criativa as infinitas possibilidades da miscelânea de linguagens, facilitadas pelas novas tecnologias e capacidade de interação multidisciplinar. Portanto, a realização da economia criativa se dá por meio do pensamento e da ação transversal, intersetorial e complexo.

Estamos falando de algo, portanto, que vai além do que denominamos de setor cultural. Estamos tratando da economia do intangível, pois seus bens são simbólicos, que se reconhece cada vez mais como motor do desenvolvimento sustentável e duradouro.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e urbanista e superintendente estadual do Sebrae.

Ex-presidente do TRT do Ceará é agraciado com a Medalha Boticário Ferreira

O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, desembargador federal José Antonio Parente, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, durante sessão solene na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da mais alta comenda dessa casa legislativa.

José Antonio Parente é considerado um desembargador progressista e que sempre atuou, principalmente, na defesa da classe trabalhadora. Uma homenagem mais do que justa a um magistrado de visão humanitária.

Sistema S é alvo de ação popular

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) entrou com uma ação popular para impugnar a arrecadação direta das contribuições ao Sesi e Senai. A informação é da Veja Online.

As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.

Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.

Defensoria Pública divulga recomendação contra possíveis abusos na cobrança da matrícula escolar

Defensoria Pública do Estado do Ceará encaminha recomendação às escolas particulares para evitar práticas abusivas

 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou a recomendação n° 002/2018 ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (SINEPE-CE) com objetivo de evitar práticas abusivas durante este período de término do ano letivo de 2018 e abertura do período de matrículas para o ano de 2019. A recomendação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi expedida na última quinta-feira, dia 8 de novembro, após divulgação de uma nota técnica da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça com orientações e esclarecimentos no intuito de regular os serviços durante este período.

De acordo com o defensor público do Nudecon, Alfredo Jorge Homsi Neto, o Sindicato se comprometeu a enviar a Recomendação para as escolas vinculadas, por meio de suas unidades regionais. “Com essa recomendação estamos tentando antecipar eventuais problemas que sempre surgem nesse período, por isso é importante disseminar essas informações em todo o Estado do Ceará, tanto para auxiliar os estabelecimentos de ensino, quanto para evitar que eles sejam responsabilizados na justiça pela ausência de informação, assim garantindo todos os direitos previstos em lei dos consumidores”, ressalta.

A primeira recomendação está relacionada à acessibilidade do ensino às pessoas com deficiência. É dever legal de todas as escolas proporcionarem acesso às pessoas com deficiência, sem que haja no contrato qualquer tipo de cobrança adicional. “As instituições de ensino não podem excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou deficiência”. Os encarregados pelas instituições de ensino que cometerem tais atos podem ser responsabilizados, inclusive criminalmente, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A Defensoria Pública recomenda ainda aos estabelecimentos particulares de ensino não cobrem taxas de matrícula pelos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano, tendo em vista a lei 9.870, de 23 de novembro de 1999. Ainda sobre as despesas financeiras, o reajuste da anuidade deverá ser justo e compatível com os gastos comprovados, podendo os pais ou responsáveis solicitar à direção uma planilha de variação de gastos que justifique o aumento da mensalidade escolar.

As instituições foram orientadas também a não reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A ocorrência de qualquer penalidade que tenha cunho pedagógico por motivo de inadimplência serão consideradas abusivas”, reforça a recomendação.

Material escolar

Em relação ao material escolar, a recomendação informa que só devem ser solicitados itens de uso individual, já que o uso coletivo deve estar contemplado no valor da anuidade escolar. As instituições de ensino não podem exigir ou especificar marcas ou modelos, ficando a critério dos pais ou responsáveis o pagamento da taxa de material, para que a instituição efetue a compra dos itens necessários para o desenvolvimento da proposta pedagógica do estudante, desde que não seja imposta e nem destinada à aquisição de materiais coletivos.

Mercado financeiro reduz projeção do déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Cuba anuncia saída do Programa Mais Médicos

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Cuba decidiu sair do programa social Mais Médicos. O anuncio foi feito nesta quarta-feira pelo país, que enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica. A informação é do Portal G1.

O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em nota, o governo cubano não diz a data em que seus médicos deixarão de trabalhar no programa.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

 

Quando os Vices mostram serviço…

Os vice estão trabalhando enquanto os titulares estão ausentes. 

Izolda Cela, respondendo pelo Governo porque Camilo Santana continua na Europa, em rodadas de negócios com empresários, entregou, nesta quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), um centro socieducativo sob responsabilidade da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).

A unidade foi construída em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE)  objetiva abrigar jovens de 12 a 18 anos da região, em cumprimento de medida de internação (6 meses a 3 anos), determinadas pelo Sistema de Justiça.

Já o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, inaugura, às 15 horas desta quarta-feira, a Central de Atendimento da Etufor no Shopping Aldeota. Isso, porque o prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda de audiências em Brasília.

(Foto – Tapis Rouge)

Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

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O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tratar de uma agenda comum da região

“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.”

Anfitrião do encontro, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também disse que houve um desencontro de agendas. “Sei que cada um tem seus problemas, o Renan Filho [governador reeleito de Alagoas], por exemplo, está em viagem e nos comunicou, mas não tem nada de retaliação. Acho que todos querem se integrar a esse novo modelo de administração.”

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Pauta

No encontro em Brasília , Wellington Dias destacou que o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. “O Nordeste responde por pouco mais de 40% dos homicídios no país. É uma situação muito grave para o país e para a nossa região”, afirmou.

Os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

Norte

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), chegou ao encontro disposto a deixar claro que a realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul. Barbalho defendeu que dentro do pacto federativo é fundamental que haja compensação pela Lei Kandir.

“Todos devem contribuir e fazer o seu dever de casa. É necessário que os estados possam ser mais eficientes no gasto público, possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das duas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a utilização de mão de obra pra não inchar a folha”, disse acrescentando que tais medidas devem ser analisadas paralelamente ao pacto federativo.

Helder Barbalho defendeu ainda que governos federal e estaduais trabalhem em conjunto. “Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios, a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto, é hora de buscar caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, alertou.

Carta

Ao final do encontro será elaborada uma carta do governadores. Ibaneis Rocha disse o documento será um registro do encontro e não um texto para o governo eleito. Na programação, está prevista a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).

(Agência Brasil)

Vice de Bolsonaro diz que defende a privatização da BR Distribuidora e não da Petrobras

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, negou hoje (14), na sua conta do Twitter, que defenda a privatização da Petrobras. Ele esclareceu que é favorável a privatizar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

“Esclarecendo qualquer possível dúvida quanto ao publicado pela imprensa hoje: em videoconferência com investidores reunidos ontem (13) nos EUA informei que o futuro governo estuda a possibilidade de privatizar a BR Distribuidora. Considero a Petrobras empresa patrimônio do Brasil.”

A BR Distribuidora é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, subsidiária da Petrobras.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou anteriormente que pensa em privatizar algumas empresas e extinguir outras. Mas não mencionou áreas específicas que podem ser privatizadas.

(Agência Brasil)

Chacina do Curió – Uma semana de reflexões para lembrar a tragédia

Com o título “Sinal de Vida”, eis artigo de Renato Roseno, deputado estadual reeleito pelo PSOL. Ele aborda a I Semana Estadual de Pevenção de Homicídios de Jovens e chama a atenção para boa reflexões sobre o tema; Confira:

“Parece que a vida do filho da gente vale menos”, “Se fosse seu filho, alguma coisa teria acontecido”. Essas frases foram ditas por mães que nos contam suas dores. Em comum, a tragédia de ter perdido um filho assassinado. No Ceará, foram quase mil adolescentes ano passado, 19 assassinatos por semana. A morte é banalizada e quase sempre explorada na espetacularização da violência.

Quando enterramos um jovem, o pacto civilizatório se quebra. Esses corpos têm classe social, endereço, cor, idade, gênero, história. Foram vidas marcadas por pobreza, racismo estrutural, abandono das políticas públicas. A morte começou no abandono.

A I Semana Estadual de Prevenção de Homicídios de Jovens, fruto da Lei 16.482, é um ato convocatório. Marca a memória da chacina do Curió, quando 11 jovens foram assassinados, sendo os acusados agentes do estado, conforme apontado pelas investigações. As famílias querem justiça e paz.

Toda morte violenta é trágica e deve ser repudiada. Por isso, como um gesto de responsabilidade e esperança, a Semana busca alertar para a premente adoção de políticas de prevenção à violência. Mais que denúncia, é um anúncio: cada jovem que dança, vibra, debate, se indigna e faz arte reverbera a vida que resiste nos territórios.

As atividades planejadas nos lembram que em todo lugar “tem sinal de vida”. O Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, resultado da aliança entre Assembleia Legislativa, Unicef, Governo do Estado, sociedade civil e Cedca, tem feito diagnósticos e propostas e reitera que estas mortes podem ser prevenidas. Para isso, é preciso agir em cinco dimensões: dar urgência ao tema; ter ampla capacidade de pactuação; planejar ações intersetoriais no longo prazo; manter a regularidade dessas ações, mas, sobretudo, liderar a responsabilidade de forma assertiva, afinal, não vamos produzir pulsão de vida, mantendo investimentos em pulsão de morte.

Precisamos mudar o paradigma. Se não fomos capazes de evitar as dores das mães que perderam seus filhos, que sejamos capazes de que essa dor não se repita. É para isso que somos convocados: para fazer valer nossa convicção de que cada vida importa.

*Renato Roseno

renato.roseno!al.ce.gov.br

Deputado Estadual pelo PSOL.

Caucaia recebe nova missão do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vai receber, na próxima segunda-feira (19), uma nova comitiva do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura desse município, adiantando que essa será a segunda visita dos executivos da instituição em oito meses. Com isso, o município cumprirá a última etapa para liberação dos US$ 80 milhões que solicitou do banco.

Essa nova visita é denominada “Missão de Arranque” , nela, os dirigentes do CAF serão apresentados à versão final do cronograma de intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada, onde todo o recurso do financiamento será investido. Eles farão encaminhamentos sobre a execução das obras e projetos e, ao fim dos trabalhos, Caucaia receberá uma carta de crédito que libera imediatamente 20% do valor total da transação. Ou seja, o município já terá um investimento inicial de US$ 16 milhões, montante a ser aplicado de forma integral em obras de pavimentação.

Grande Jurema

Segundo o prefeito Naumi Amorim, ruas e avenidas sem asfalto terão prioridade. Os primeiros lotes de obras beneficiarão a Grande Jurema, segundo maior distrito de Caucaia, com cerca de 140 mil habitantes. Mais de 500 vias em todo o município receberão asfalto novo só com esse recurso do CAF.

Mais da metade dos 80 milhões de dólares será investida em projetos de mobilidade urbana. Além disso, a Prefeitura vai urbanizar quatro lagoas, criar cinco praças e dez ecopontos, ampliar e readequar o sistema viário, construir e melhorar 170 quilômetros de vias urbanas, e construir um Centro de Eventos, um viaduto e uma ponte.

Devem ser gerados cerca de 5.000 empregos. Um Plano de Mobilidade Urbana também será elaborado. E haverá ainda iniciativas de aspecto socioambiental, como estudos do índice de vulnerabilidade, pegadas hídrica e de carbono, de hidrodinâmica para as lagoas e planos de arborização e iluminação pública.

(Foto – Divulgação)

Joaquim Levy, o camaleônico

Da Coluna Política, do POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Joaquim Levy é um fenômeno na política brasileira. Foi anunciado presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Jair Bolsonaro (PSL). Antes, foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT) ao longo do ano de 2015. Ora, foi justamente o ano em que ocorreram as “pedaladas fiscais” que motivaram o impeachment de Dilma. Vale lembrar: as manobras contábeis também ocorreram, com muito mais intensidade, em anos anteriores. Sobretudo 2014. Porém a ex-presidente só poderia responder a crime de responsabilidade por atos daquele mandato, que começou em 2015. Portanto, as pedaladas que levaram ao impeachment de Dilma foram de 2015. E o ministro da Fazenda daquele ano, o cara que “pedalou”, era o doutor Levy. Como é que esse cara ganha, então, cargo tão importante, no governo imediatamente posterior ao mandato para o qual Dilma havia sido eleita?

Pode-se discutir se as pedaladas eram motivo o bastante para depor Dilma. Eu mesmo discuti isso aqui. Ocorre que, se o Legislativo entendeu que a presidente não poderia ficar no cargo por algo que foi executado por seu ministro da Fazenda, como esse mesmo ministro vira presidente do BNDES? Um banco de desenvolvimento de proporções continentais – na época de dólar em patamar bem mais baixo, chegou a emprestar mais que o triplo do Banco Mundial.

O camaleônico Levy

Ia dizendo que Levy é um fenômeno e, olha, acho que não tem precedentes. Creio que superou até Romero Jucá (MDB-RR). Antes de atuar nos governos de Bolsonaro e Dilma, ele secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi secretário do Tesouro Nacional. Depois, foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral Filho (MDB). Esse último, assim como Lula, está preso. Em quando Dilma convidou Levy para ser ministro, ele havia acabado de colaborar com a campanha de Aécio Neves (PSDB).

É impressionante: conseguiu trabalhar nos governos de FHC, Lula, Dilma e, agora, Bolsonaro. Ainda esteve na equipe de Cabral e ajudou Aécio. Sempre nas equipes econômicas, cujas diretrizes foram bastante diferentes. Neste século, só não esteve no governo Michel Temer (MDB) – talvez porque fosse demais indicar o ministro responsável pelas irregularidades que justificaram a chegada do presidente ao cargo.

Uma coisa interessante é que a intenção de Bolsonaro em relação ao banco é “abrir a caixa preta”. A desconfiança é justamente em relação a operações realizadas na era petista. Ora, na parte final desse ciclo, o banco estava sob a gestão de Levy. Que abertura de “caixa preta” se pode esperar conduzida por alguém que pode ser afetado se irregularidades foram descobertas?