Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Audic Mota recebe título de cidadania

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), receberá, nesta noite de sexta-feira, 17, o título de cidadão do município de Milagres (Região do Cariri). A comenda é de autoria dos vereadores, Ubelardo Santos, presidente da Casa, e Beto Mitrado, e foi aprovada, por unanimidade, em sessão plenária, do dia 13 de julho.

A sessão solene de entrega da homenagem, concedida aos que reconhecidamente contribuem para o desenvolvimento do município, acontece dentro das festividades dos 173 anos de emancipação de Milagres.

“É inegável que, nos últimos quatro anos, o deputado Audic Mota tem se mostrado verdadeiro amigo do povo milagrense, sendo voz ativa junto ao Governo Estadual em defesa dos anseios e necessidades de nosso querido rincão”, destaca texto da mensagem que propôs o título de cidadania a Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Live to Tell – Madonna, que nesta quinta-feira completa 60 anos

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Madonna Louise Ciccone tinha o sonho da dança, quando, aos 19 anos, mudou-se para Nova Iorque. Mas, após seis anos, lançou seu álbum como cantora, depois que integrou os grupos musicais Breakfast Club e Emmy.

Sua carreira foi reforçada por participações em filmes que começaram em 1979, apesar dos comentários mistos. Ela ganhou aclamação da crítica e um Globo de Ouro de melhor atriz em comédia ou musical por seu papel em Evita, mas tem recebido duras críticas por outros papéis no cinema.

Temer assina MP que cria linha de crédito para Santas Casas

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As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano. A medida provisória que cria a linha de crédito foi assinada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a linha disponibiliza o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões. O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, os juros dos financiamentos a essas entidades variam entre 19% e 22% ao ano.

Com os recursos, as entidades poderão refinanciar dívidas tomando o dinheiro a juros menores e também viabilizar novos investimentos, adquirir equipamentos e usar no custeio.

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, disse que as instituições enfrentam atualmente um endividamento de cerca de R$ 20 bilhões. Ele considerou a possibilidade de buscar recursos a juros mais baixos. Afirmou que, embora o empréstimo bancário não resolva todos os problemas, ajuda os hospitais a terem um respiro financeiro.

“Com os baixos recursos pagos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], nossas entidades enfrentam endividamento de mais de R$ 20 bilhões e são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários a juros altos para sobreviverem”, disse.

Segundo ele, atualmente as santas casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação do SUS.

Ao discursar na cerimônia, o presidente Temer disse que os rumos da saúde pública passam pelo bom funcionamento das instituições filantrópicas e destacou o uso dos recursos do FGTS nessa área.

“Com esse ato que acabamos de assinar vamos tirar nossa rede filantrópica da sala de emergência”, disse Temer.

O ministro Gilberto Occhi disse que o acesso ao recurso vai possibilitar que as instituições possam oferecer melhor qualidade no atendimento e ter facilitado o pagamento das dívidas.

“O que estamos fazendo aqui hoje nada mais é do que justiça, apoio, repassar a essas instituições uma capacidade melhor de diminuir seu endividamento”, disse.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (17).

De acordo com Occhi, ainda deve ocorrer uma reunião do Conselho Curador do FGTS para só então a linha de crédito ser disponibilizada.

Temer lembrou que a Medida Provisória (MP) tem validade de 120 dias e chamou os representantes das santas casas e hospitais filantrópicos a se mobilizarem junto ao Congresso Nacional para que a MP seja convertida em lei.

(Agência Brasil)

Ipece fecha convênio com organização chilena que combate a pobreza

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Felipe Guglielmetti cumprimentado por Ataliba.

O Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) fechou convênio com o Fundo Solidariedade e Investimento Social, que planeja ações para superação da pobreza. O convênio foi firmado pelo titular do Instituto, Flávio Ataliba, com o diretor-executivo desse organismo chileno, Felipe Bittencourt Guglielmetti.

Com esse acordo, o Ipece terá acesso às experiências desse organismo que tem atuação, com seus programas, em vários países da América do Sul como Colômbia, Costa Rica e México.

“A interação com esse organismo chileno vai nos transferir tecnologias nas ações governamentais. A ideia é tornar o Ceará no melhor Estado em efetividade de políticas de combate à pobreza”, explica Ataliba.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana vence eleição no primeiro turno com 64% dos votos, diz Ibope

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Saiu a primeira pesquisa Ibope/Verdes Mares, com índices divulgados na noite desta quinta-feira (16).

Pelos números, o candidato do PT, Camilo Santana, venceria fácil se a eleição fosse hoje, com 64% da preferência do eleitorado. O segundo colocado, General Theophilo, do PSDB, ficaria com apenas 4% da intenção de votos.

A pesquisa foi realizada da segunda-feira (13) a quarta-feira (15), com 1.204 eleitores de 58 municípios cearenses, com margem de erro em 5%.

Sinprece realizará seminário em defesa da carreira dos servidores do INSS

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O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) realizará no sábado (18) o Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sinprece, os ajustes do governo federal, nos moldes que estão sendo aplicados, colocará a precarização no atendimento como carro-chefe da suposta modernização.

INSS DIGITAL e TELETRABALHO são algumas das plataformas digitais implantadas como solução, todavia, segundo o sindicato, há um colapso no atendimento da autarquia diante do grande déficit de servidores, o qual será agravado no início de 2019 com o pedido em massa de aposentadoria por boa parte dos trabalhadores lotados no INSS. Tudo isso tem causado uma grande demora no acolhimento dos segurados e respostas dos pedidos de benefícios protocolados.

Ao implantar novas tecnologias no atendimento, a maior autarquia desconsiderou a realidade de muitos cidadãos que não têm acesso a um computador, sendo obrigados a procurar intermediadores, logo, esse serviço GRATUITO que antes era realizado por um servidor que tem FÉ PÚBLICA será terceirizado com custo adicional para o cidadão sem, no entanto, agilizar ou priorizar solução no atendimento das demandas.

Com o INSS Digital, os requerimentos dos beneficiários são digitalizados por estagiários com tempo previsto de 15 minutos, sem qualquer tipo de orientação aos populares. Após a digitalização, simplesmente enviam esses documentos para uma nuvem virtual de dados, gerando a desumanização uma vez que não há número suficiente de servidores para análise da demanda virtual, fato que acarreta ainda mais demora na análise do pedido.

Os acordos de cooperação técnica é outro exemplo indireto de terceirização. Trata-se de uma modalidade que acompanha as alterações nos processos de trabalho e que tem por fim enviar requerimentos de benefícios de segurados através da parceria entre a autarquia e demais instituições públicas e privadas, entretanto, vale destacar que, mais uma vez, abre-se espaço para cobranças indevidas de taxas.

Baseado nessa perspectiva, servidores discutirão os rebatimentos das citadas alterações em sua carreira com representantes sindicais e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

SERVIÇO

Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social

Dia 18, sábado

Local: Rua 24 de Maio, 1108, Centro, sede do Sinprece

(Sinprece)

DNIT do Ceará sob nova direção

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A engenheira civil Liris Silveira Campelo assumirá, às 9 horas desta sexta-feira, como titular da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Ceará. Ela entra no lugar do ex-deputado estadual Francisco Caminha que se afastou por motivos particulares.

Liris, funcionária de carreira do DNIT, tomará posse durante ato no auditório da Polícia Rodovia Federal. Ela é a primeira mulher a assumir o órgão no ceará e a terceira no País.

(Foto – Divulgação)

Bela Gil dá palestra e lança livro em Fortaleza

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Bela Gil, apresentadora do programa “Bela Cozinha”, na GNT, é atração confirmada para o Festival Costume Saudável 2018, que vai acontecer no sábado, dia 25 próximo, no Shopping RioMar Papicu. Ela dará palestra às 18h30min no palco principal sobre o tema “Mudando o mundo pela alimentação”.

Logo após a apresentação, Bela lançará seu livro “Bela Maternidade, meu jeito simples e natural de ser mãe”, que estará disponível para venda no evento. Desde de 2006, Bela vem se especializando em alimentação e nutrição holística.

Festival

O Festival Costume Saudável reúne mais de 200 atividades entre palestras, oficinas, apresentações culturais, aulões, food park, feira de microempreendedores e apresentação de novidades da indústria e comércio para os segmentos saudável e sustentável. O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de agosto, no estacionamento do Shopping RioMar Fortaleza, das 16 às 22 horas. A expectativa é 50 mil pessoas passem pelo Festival.

SERVIÇO

*Ingressos

Valor: R$ 30,00 (três dias de evento) e R$ 20,00 (um dia), pelo aplicativo Minha Cidade Saudável

Programação completa em www.costumesaudavel.com.br

*Valor arrecadado será doado ao Instituto do Câncer do Ceará e ao Instituto Povo do Mar (IPOM).

Após Cid, Ivo Gomes também declara apoio a Eunício

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“Voto nele (Eunício) com tranquilidade”, disse o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), nesta quinta-feira (16), sobre o apoio ao senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição.

Segundo Ivo, Eunício é trabalhador e fez muito pelo Ceará e também por Sobral.

Mais cedo, em Fortaleza, o ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, disse que a segunda vaga ao Senado não foi lançada pela chapa PT/PDT, como forma de recomendação de voto ao senador Eunício Oliveira (MDB).

Partido Novo lança chapa de candidatos à Câmara dos Deputados

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O Partido Novo do Ceará vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira, no Mercado Meirelles, uma chapa com seis candidatos à Câmara dos Deputados. O ato contará com a presença de membros do diretório estadual do Novo, militantes e apoiadores dos ideais da sigla, que defende o fim do Fundo Partidário.

Todos os candidatos devem realizar a campanha apenas com os recursos custeados por simpatizantes. É a primeira vez que o Novo participará da eleição no Ceará. Não apresenta chapa para cargos majoritários.

Confira o nome dos seis candidatos da chapa que foi homologada em convenção realiza no último dia 27 de julho: Samara Pontes, Jeane Freitas, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Marcelo Medeiros e Rodrigo Nóbrega.

SERVIÇO

*Mercado Meireles – Rua Frederico Borges, 27. – Bairro Meireles.

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

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O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza leva Projeto Cidadania ao bairro Pedras

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A Secretaria Executiva da Regional VI promoverá, neste sábado (18), a terceira edição do Projeto ‘’Regional Cidadã’’. Vai acontecer na Escola Municipal Tristão de Alencar, no bairro Pedras, das 9 às 12 horas em clima de manhã de prestações de serviços e ações sociais para toda a comunidade.

Ao longo da manhã, moradores terão a oportunidade de fazer a retirada de bilhete único e cartão do idoso, além dos cadastros do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. Durante a ação, será realizado cadastro de emprego do Sine. Terá também recreação infantil e distribuição de mudas.

Projeto

O Regional Cidadã é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional VI, que busca criar interação com a comunidade, levando atividades que proporcionem serviços e ações para as famílias. O Projeto foi realizado anteriormente nos bairros Barroso e Jangurussu.

O Projeto Regional Cidadã tem diversos eixos de atuação, dentre eles, há o acolhimento das comunidades em cultura, lazer e integração, melhorias urbanas, medidas educativas de orientação, saúde, novas oportunidades e práticas esportivas.

No acolhimento das comunidades os primeiros passos para entender as necessidades da Regional são escutar a população, fazer o acompanhamento in loco das suas demandas e trabalhar as diferentes realidades de cada comunidade, com auxílio de assistente social.

SERVIÇO

*Escola Municipal Tristão de Alencar – Rua José Nogueira 69, bairro Pedras.

(Foto – Divulgação)

Na disputa pelo Governo de Alagoas, Collor lidera a rejeição

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Renan Filho e Fernando Collor protagonizam uma disputa particular pelo governo de Alagoas. É o que mostra um levantamento do Ibrape, registrado sob número AL-08617/2018 – BR-08118/2018 e divulgado pela Veja Online.

O primeiro levantamento eleitoral considerando o ex-presidente na disputa o coloca em segundo, com 21% das intenções de voto. Não é animadora, entretanto, sua aceitação: 48% do eleitorado não votaria nele de jeito nenhum.

Atual governador, Renan Filho lidera a disputa, com 44%. Mesmo assim, ele é rejeitado por cerca de 25%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

(Foto – Veja)

Faremos o que é certo, diz Barroso sobre registro de Lula

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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.

(Agência Brasil)

O pleito que se aproxima

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Com o título “O pleito que se aproxima”, eis artigo de Emanuel Freitas da Silva, professor assistente de Teoria Política e coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC. Ele aborda surpresas deste pleito e a apatia do eleitorado. Confira:

Enfim, o “tempo da política” chegou. Após as convenções partidárias que sacralizaram as escolhas dos candidatos a disputarem os cargos eletivos, passa-se aos registros das candidaturas nos tribunais competentes e inicia-se a jornada em busca dos votos. Na disputa presidencial, que promete grandes emoções, a largada foi dada pelo primeiro debate televisivo entre os candidatos.

Ao que tudo indica, será uma eleição marcada pelo protagonismo do Poder Judiciário (esse mesmo que condenou e encarcerou Lula, o franco favorito nas pesquisas, e que, ao que tudo indica, o alijará do pleito), das novas redes sociais (palco por excelência daqueles “nanicos” que não terão tempo de rádio e tv considerável para apresentarem-se ao eleitor e, também, espaço primoroso para a desconstrução dos adversários por meio das fake news) e, sobretudo, um pleito direcionado para o “bolso” do eleitor, uma vez que a situação econômica do país, em especial do “andar de baixo”, encontra-se estagnada e com números cada vez mais crescentes de endividamento.

Assim sendo, teremos mais uma vez a famigerada “apatia do eleitorado”, tão ao gostos dos analistas? Lembremos que, a poucos meses, tivemos uma paralisação de caminhoneiros que atingiu a todos, sem exceção. Como as questões ali postas serão tratadas durante o pleito? Inscreveram-se, elas, na memória do eleitor?

E quanto ao desenho da disputa no Ceará? Um governador tenta a reeleição com o apoio de seu padrinho político, com uma ampla coalizão de 24 partidos mas, ao que tudo indica, não conseguiu uní-la em torno dos dois candidatos ao Senado que contam com seu apoio, além de ter de dividir-se entre duas candidaturas presidenciais. O principal grupo que lhe faz oposição, comando por um líder que prometera “cuidar dos netos” após a derrota de 2010, preferiu “comandar de perto” (ou imaginar-se “comandando”) os passos da oposição e apostar as fichas numa chapa cujo candidato surfa na onda da necessidade de “mais força” para as resoluções dos problemas, em especial o da segurança pública.

Para o Parlamento, milionários, militares, religiosos e ex-deputados que almejam voltar à ALCE foram os primeiros a registrar suas candidaturas. Renovação, talvez, só do sentimento de que “é mais do mesmo”. Será?

*Emanuel Freitas da Silva

emanuel.freitas@uece.br

Professor Assistente de Teoria Política

Coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC.

Preço da gasolina terá alta amanhã de 0,5% nas refinarias

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O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com os grevistas.

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incidência de impostos e das margens de comercialização dos revendedores. No último dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.

O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

A minuta

A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade. A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência”.

Segunda nota divulgada pela agência reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis”.

A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos para participação, estarão disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência Pública.

Entre as principais medidas propostas na minuta de resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a determinação para que os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.

“As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em seu portal na internet”.

(Agência Brasil)

Situação é normalizada em escola que suspendia aulas por falta de energia

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O caso da falta de energia elétrica na Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, situada no bairro de Antonio Bezerra, em Fortaleza, foi resolvido. A informação é dos pais e mães de alunos que mandaram essa queixa para o Blog.

O estabelecimento estava, desde 1º de agosto último, sem energia porque andaram furtando os cabos de energia. A diretoria suspendia as aulas sempre às 15 horas.

“Obrigado, caro Eliomar de Lima, por seu apoio. A energia foi normalizada”, disse, via Whatsapp, uma mãe de aluno.

(Foto – Da diretoria da escola para os pais de alunos)

Beach Park – Um mês após acidente, perícia não foi concluída e Polícia faz “exames e simulações”

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A morte do radialista Ricardo José Hilário da Silva, 43, vítima de acidente em brinquedo no Beach Park, completa um mês nesta quinta-feira, 16. A vítima morreu após a bóia em que estava no Vainkará, brinquedo recém-inaugurado na época, virar. As investigações sobre o caso ainda estão em andamento e o laudo pericial ainda não foi concluído. A principal suspeita é de que excesso de peso na bóia tenha causado o acidente.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou o caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur). Afirmou que testemunhas foram ouvidas e diligências foram realizadas por parte da delegacia especializada. Disse, ainda, que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realiza exames e simulações para a conclusão do laudo pericial. A previsão era de que a perícia fosse concluída cerca de um mês após o acidente.

No dia 16 de julho, Ricardo Hilário visitava o parque aquático com sua esposa Luciane Cristina da Silva pela terceira vez e com sua filha de 8 anos pela segunda. A vítima desceu no brinquedo em uma bóia separada, já que o grupo que desceria antes da família estava incompleto. “Tinham três pessoas na nossa frente e eles precisam de mais uma para completar a boia, aí o Ricardo falou ‘então tá, vou com vocês'”, narrou a viúva de Ricardo em entrevista ao Fantástico. “Quando eu desci com minha filha um cara veio avisar pra tomar cuidado porque tinha acontecido um acidente. Quando eu olhei para trás, eu vi que era meu marido e vi que era muito grave o que aconteceu”.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou, que o grupo somava 395 quilos, quando o permitido era até 320. No momento do acidente, desciam no equipamento Tarcísio Pontes, pesando 105 quilos, Mateus Sena, com 110 quilos, e Michele Laverde, com 90 quilos. A reportagem aponta ainda que a vítima também pesava 90 quilos. Testemunhas relataram que o peso dos visitantes não era verificado no momento do embarque.

O parque aquático voltou às atividades dois dias após o acidente, mas o brinquedo Vainkará ainda está interditado até o fim da perícia e de reparos necessários. O POVO Online entrou em contato com o Beach Park para mais informações sobre o andamento das investigações. Eles informaram que brinquedo está interditado sem data ou definição sobre o que vai acontecer e que se pronunciarão apenas quando sair o resultado do laudo.

(O POVO Online/Foto – WhatsApp)

Com dívida de R$ 1,6 bilhão, Grupo Abril pede recuperação judicial

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O Grupo Abril pediu recuperação judicial. O pedido foi protocolado na Justiça de São Paulo e, depois de homologado, será apresentado aos credores em até 60 dias. De acordo com nota divulgada pela editora, a dívida apresentada no pedido de recuperação é de R$ 1,6 bilhão. A proposta apresentada pela empresa é que fique com as dívidas paradas durante 180 dias, para que sejam renegociadas com os credores.

No dia 6 de agosto, a Abril anunciou o fechamento de diversas revistas e a demissão de cerca de 600 pessoas. Semanas antes, foi anunciada a saída de Giancarlo Civita da direção da empresa, que seria assumida pela consultoria financeira Alvarez e Marsal, dos Estados Unidos.

De acordo com o balanço de 2017 da Abril, a empresa fechou o ano com prejuízo operacional de R$ 368,3 milhões. O que mais pesou no prejuízo foi o pagamento das indenizações trabalhistas, que custaram R$ 23 milhões, e a baixa do ágio da marca Casa Cor, que custou R$ 45 milhões. O pagamento de dívidas tributárias para entrar no Pert, programa de refinanciamento fiscal do governo federal, levou da Abril R$ 63 milhões.

No comunicado sobre o pedido de recuperação judicial, a Abril culpa dois fatores: “A ruptura tecnológica que atinge mundialmente as atividades de comunicação” e “os impactos da mais profunda crise no Brasil, cuja marca mais evidente foi uma perda acumulada de 10% no PIB per capita, causando a perda de milhares de empregos e dificuldades para inúmeras empresas”.

(Consultor Jurídico)