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Temer e sua dupla vitória

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Henrique Araújo:

Há um único beneficiado pelas decisões de ontem tomadas por ministros do Supremo: Michel Temer (PMDB). Com a restituição do seu mandato parlamentar, o senador Aécio Neves volta ao Congresso às vésperas da votação da reforma trabalhista. Um dos principais fiadores da aliança tucano-peemedebista, o mineiro fortalece o Planalto ao fim de uma semana que começou com a denúncia do presidente pela Procuradoria-Geral da República e continuou com o STF validando as delações da JBS.

Além de robustecer a tese de permanência do PSDB na base de Temer, a presença de Aécio deve inibir os “cabeças-preta”, grupo de parlamentares mais jovens que vinha pressionando a direção da sigla pelo desembarque do governo. É questão de tempo também até que o senador reassuma a presidência da legenda, hoje ocupada interinamente por Tasso Jereissati, cuja posição tem sido de afastamento do Planalto.

Não bastasse, Temer também foi premiado com a soltura de seu ex-assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, que se tornou conhecido no País depois de ser flagrado às carreiras com uma mala contendo R$ 500 mil. Loures, que, segundo se dizia, vinha negociando uma delação, passará a usar uma tornozeleira eletrônica.

Nos últimos dias, a família do ex-deputado pedia insistentemente para que o STF considerasse a sua liberdade. Seja porque o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, se sensibilizou de repente, seja porque a saída de Loures é parte de um acerto com a PGR no qual está prevista uma eventual colaboração, ele foi solto ontem. De agora em diante, terá poucos estímulos para responder a pergunta de um milhão: a quem se destinava a mala?

Ceará quer fim do tabu para encostar no G4

Sem nunca ter vencido o Paraná Clube, em jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro, em partidas disputadas em Curitiba, o Ceará tem a chance de quebrar o tabu, na tarde deste sábado (1º), a partir das 16h30min, no estádio no Durival Britto, e encostar no G4. Nos sete jogos entre as duas equipes, os paranaenses venceram três. Dos quatro empates, o último ocorreu no ano passado, em 1 a 1. Apesar de não ter quebrado o tabu, o Vozão voltou a marcar contra o Paraná, na capital paranaense, algo que não acontecia pela Série B, desde 2009.

Melhor colocado na tabela de classificação, na sexta posição, com 15 pontos, a vantagem do Ceará sobre o adversário, que ocupa a 12ª colocação, com 13 pontos, pode ser justificada nos confrontos das 10 rodadas já realizadas. Enquanto o Ceará enfrentou somente uma equipe do G4 (o Vila Nova) e quatro times entre os cinco últimos colocados, o Paraná já jogou contra três equipes do G4 e apenas duas entre os cinco últimos na tabela de classificação.

O árbitro da partida será o sul-mato-grossense Marcos Mateus Pereira, que nunca conduziu uma derrota do Vozão. Nas duas partidas, ambas fora de casa, o Ceará venceu o Barueri, por 2 a 1, pela Copa do Brasil em 2011, e, no ano passado, no Serra Dourada, o Vozão empatou com o Atlético, em 2 a 2.

A carreira de Marcos Mateus Pereira foi marcada pela final da Série C do ano passado, quando o Boa Esporte venceu o Guarani/SP, por 3 x 0. Aos 27 minutos do segundo tempo, na expulsão do zagueiro Ferreira, da equipe de Campinas, o árbitro sul-mato-grossense levou um empurrão pelas costas e caiu no gramado.

(Fotos: Reprodução)

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego (Lei 7.998/90) para autorizar a concessão do benefício a trabalhadores cadastrados como Microempreendor Individual (MEI).

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 3568/15, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Hoje, ao optar por se cadastrar como pessoa jurídica, o trabalhador desempregado tem o pagamento do seguro-desemprego suspenso, sob a alegação de já usufruir renda como empresário.

O relator da matéria, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), manteve o conteúdo do texto original, mas sugeriu que a previsão do benefício aos microempresários ocorresse em outro artigo da lei que também trata da concessão do seguro-desemprego.

Lucas Vergilio também deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou não obteve faturamento no ano anterior.

O mesmo é valido para os trabalhadores cadastrados em conselhos de fiscalização profissional, que devem comprovar que não receberam renda decorrente da atividade profissional. “O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional”, reforçou o relator.

(Agência Câmara Notícias)

Rotary Club de Fortaleza tem nova presidência

O hoteleiro Manoel Linhares assumiu na noite dessa sexta-feira (30) a direção do Rotary Club Fortaleza, clube rotário mais antigo do Ceará, com 83 anos de fundação. A solenidade ocorreu no La Maison, no bairro Papicu.

Ao lado da esposa Morgana Linhares, o novo presidente foi recepcionado por amigos e rotarianos, diante da expectativa de uma gestão inovadora, voltada para a prestação de serviços humanitários com elevado padrão de ética.

Em seus 83 anos, o Rotary Club de Fortaleza já foi presidido pelo ex-prefeito Raimundo Girão, por Demócrito Rocha, Paulo Sarasate, dentre outros líderes de negócios.

(Foto: Divulgação)

Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba continua na saudade

 

Da Coluna Vertical deste sábado, no O POVO:

É estranho o descaso da Prefeitura de Fortaleza quanto o mote é o Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba. Se comparada a disponibilidade em relação ao Parque Rachel de Queiroz, lembra aquela mãe que prioriza um filho em detrimento dos outros.

E ótimo que o Rachel de Queiroz seja bem cuidado, tenha holofotes e seja utilizado pela população. Tanto que o equipamento recebeu menção honrosa da ONU por gestão sustentável.

Ainda bem que Roberto Cláudio e Águeda Muniz (Seuma) não inscreveram o Parque da Sabiaguaba para concorrer à mesma comenda. Passariam vexame por conta do que acontece (ou não acontece) na maior coleção de dunas da Capital.

Na última semana, Águeda Muniz, representantes do Banco Mundial e o reitor Henry Campos (UFC) discutiram a inclusão de áreas do Campus do Pici no Parque Rachel de Queiroz. Bem que poderiam incluir nesse pacote o Parque da Sabiaguaba.

Morre Henrique Mota, o “Motinha”, ex-prefeito de Capistrano

Vítima de complicações renais, morreu nessa noite de sexta-feira, o ex-prefeito de Capistrano, Henrique da Fonseca Mota (66), o “Motinha” como era conhecido. O velório ocorrerá a partir das 10 horas na Funerária Ethernus.

“Motinha”foi prefeito de Capistrano em três mandatos, sendo que o último foi do período de 200 a 2004.

O enterro, segundo a família, acontecerá às 16h30min, no Cemitério São João Batista (Centro).

DETALHE – Ele era irmão do, ex-governador Gonzaga Mota.

Justiça suspende expulsão de Osmar Baquit do PSD

A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida nessa sexta-feira, 28.

Conforme a decisão, o PSD pode pagar multa de R$ 1.000 por cada dia que descumprir a determinação da juíza. A magistrada oficiou a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e determinou audiência de conciliação entre as partes. A Comissão Executiva Nacional do PSD tem até 15 dias para apresentar contestação.

De acordo com os autos, Baquit manifestou desinteresse pela audiência de conciliação. Entretanto, a reunião de mediação só não será realizada, caso a parte requerida (Comissão Executiva Nacional do PSD) também apresentar desinteresse. “[…]de forma que as partes serão advertidas de que “o não comparecimento” à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.

Segundo Baquit, a expulsão foi “injusta” e “ilegal”. Questionado sobre o interesse de sair do PSD e se filiar a outro partido, o deputado despistou. O parlamentar diz que chegou a receber convites de até sete partidos, entre eles o PT e o PDT.

“Vou conversar, ainda tem tempo. Vou discutir isso no momento certo quando a vida partidária estiver decidida. Meu primeiro objetivo é reparar uma ilegalidade, como foi reparada. Segundo objetivo: eu não posso ser expulso de um partido sem o direito de defesa, por isso a Justiça deu a liminar. Mas o futuro a Deus pertence, se vou ficar, se não vou”, comentou.

O POVO Online tentou entrar em contato com o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Temer assegura que “a inflação vai continuar caindo”

Em vídeo publicado nas redes sociais, nessa sexta-feira (30), o presidente Michel Temer fez um balanço positivo da semana em afirmou que “o país não vai parar” e “continuará avançando”. Na gravação, Temer destacou como importantes três medidas anunciadas nos últimos dias, entre elas o avanço da reforma trabalhista no Senado e a redução da meta da inflação de 4,5% para 4,25% em 2019, divulgada na quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional.

Temer ressaltou que “a inflação vai continuar caindo” no país, seguindo a tendência registrada desde o início do ano passado, quando era de mais de 10%. Ainda no cenário econômico, o presidente lembrou o crescimento registrado no primeiro trimestre deste ano, “após mais de dois anos de recessão”. Para Temer, o resultado ”é um reflexo das medidas que vem sendo tomadas”.

(Agência Brasil)

Justiça paulista determina que ex-médico Roger Abdelmassih volte para a cadeia

Nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, terá de retornar à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da Justiça, nessa sexta-feira (30) que acolheu pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih tinha conseguido, no último dia 21, o relaxamento do regime fechado por recurso movido junto à 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, alegando motivo de saúde. A decisão foi derrubada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar com base no pedido do promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.

Em seu despacho, o desembargador destacou que, apesar de ser atestado que o ex-médico” é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico”, isso não o impede de voltar à prisão porque o sistema prisional conta com hospital. Segundo o magistrado, “há notícias de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositadamente, de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”.

(Agência Brasil)

No TJCE já é Natal? Até sorteio já foi feito para definir o plantão de dezembro

O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira, o sorteio que definiu a nova ordem da escala de designação das varas que atuarão no Plantão Judiciário Cível, durante os próximos recessos natalino e forense, previstos para o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2018. O evento foi realizado no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.

Conforme o resultado, a primeira unidade plantonista será a 26ª Vara Cível de Fortaleza. As demais varas plantonistas seguirão a sequência da escala que já vinha sendo adotada, na forma do plantão cível comum, excetuando as unidades cujos juízes titulares já atuam no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O sorteio foi conduzido pela vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, sendo acompanhado por magistrados e servidores. Entraram no sorteio todas as varas da Capital com atuação nos plantões de matérias cíveis. O anúncio da vara sorteada coube ao juiz José Maria dos Santos Sales, vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza.

A vice-diretora do Fórum ressaltou a importância de se definir, o quanto antes, as varas plantonistas cíveis que atuarão no recesso natalino 2017/2018, com o objetivo de manter a regularidade da prestação jurisdicional e evitar a repetitividade das unidades durante o referido período em comparação ao anterior.

Sorteio

O sorteio foi determinado pela Portaria nº 536/2017, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, no último dia 22 e publicada no Diário da Justiça dessa segunda (26). Já o resultado do sorteio e a relação de todas as varas plantonistas do período natalino (20/12/2016 a 06/01/2017) constam na Portaria nº 571, assinada pela vice-diretora do Fórum nesta sexta-feira (30/06).

A determinação do sorteio considerou o artigo 220 da Lei nº 13.105/2015 do novo Código de Processo Civil (CPC), que suspende os prazos processuais no período; a Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o expediente forense no período natalino e a suspensão dos prazos processuais; a Resolução nº 71/2009 do CNJ, definindo parâmetros das matérias passíveis de apreciação durante os plantões judiciários e, em igual sentido, a Resolução nº 10/2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Eike Batista é multado em R$ 181 milhões

A 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio multou o empresário Eike Batista em R$ 181 milhões. Segundo procuradores envolvidos no caso, chamado de “Operação X”, a medida é indispensável para garantir o pagamento de impostos.

Os investigadores afirmam que, com o endurecimento da Lava-Jato, Eike realizou a transferência de patrimônio para familiares, assim como fez remessas de dinheiro para o exterior.

Os procuradores afirmam que foram identificadas doações para o pai de Eike, Eliezer, os filhos Thor e Olin, e a mulher, Flávia.

Trata-se de mais um duro golpe ao ex-bilionário. Em maio, a Justiça já havia bloqueado R$ 900 milhões em bens do empresário.

(Veja Online)

Atriz Séfora Rangel de volta às novelas da Globo

Quem está de volta às novelas da Rede Globo é a atriz cearense Séfora Rangel. Ela faz o papel de Neide na “Malhação – Viva a Diferença”. O papel é pequeno, mas garante a atriz espaço num dos melhores produtos da emissora, que é o folhetim. A última novela dela foi Regra do Jogo, onde interpretava Conceição.

Além de Séfora, bom lembrar, mais outros dois atores cearenses estão em novela global. Karla Karenina, a empregada Dita; e Silvero Pereira, estreante na emissora no papel do motorista Nonato de dia e, de noite, como a drag queen Elias MIranda.

Advogado de Aécio diz decisão restabelece soberania da Constituição

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O advogado do senador Aécio Neves (PMDB-MG), Alberto Toron, divulgou nota à imprensa hoje (30) para dizer que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de restituir o mandato do senador restabeleceu “a legalidade e a soberania da Constituição”.

“O afastamento de um mandatário do povo, um parlamentar, só pode ser feito dentro do figurino previsto pela própria Constituição. Todavia, o documento maior da cidadania não prevê este tipo de afastamento cautelar”, diz na nota.

Para Toron, nada do que se apresentou justificava o afastamento cautelar de Aécio Neves de seu mandato. O senador foi flagrado em conversa com o empresário Joesley Batista na qual pedia R$ 2 milhões ao empresário para ajudar a custear suas despesas com defesa em inquéritos na Operação Lava Jato.

Joesley alega que o pedido configurava pagamento de propina. Aécio Neves diz que pediu um empréstimo a quem considerava amigo e que foi envolvido em uma armadilha para que Joesley conseguisse um acordo de delação premiada.

“O senador Aécio Neves reafirma sua inocência no caso de que é injustamente acusado na trama criada por Joesley Batista para se ver livre da incomum, vasta e sórdida prática criminosa que confessou. A sua retomada das atividades legislativas representa, por outro lado, o respeito ao princípio da presunção de inocência, tão caro às tradições brasileiras, não cabendo a inversão das coisas numa democracia”, diz o advogado.

Toron também ressaltou sua concordância com o despacho de Marco Aurélio quando ele diz que a restituição do mandato de Neves configura respeito ao princípio de presunção de inocência, bem como à Constituição. “E não a feitura de justiça a ferro e fogo, a tomada de providência extrema, o justiçamento”, diz o trecho do despacho reiterado pelo advogado.

Aécio Neves foi afastado do mandato em 18 de maio por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na oportunidade, Fachin considerou que, no cargo, ele poderia atuar para atrapalhar as investigações.

(Agência Brasil)

Eunício é notificado sobre retorno de Aécio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado nesta sexta-feira (30/6) sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão do Supremo, Aécio poderá retornar às atividades parlamentares e voltará a ter o pagamento do salário integral, mas com desconto dos dias em que ficou afastado – entre 18 de maio e 30 de junho. Com a notificação oficial do Senado, Aécio já está apto para participar de votações na Casa na próxima semana, como a votação em plenário da reforma trabalhista.

Eunício Oliveira disse que “adotará as medidas administrativas necessárias” para o senador Aécio Neves voltar às atividades legislativas. Entre as medidas, o nome do senador deve voltar a constar no painel eletrônico do plenário da Casa para que ele participe das votações a partir da próxima semana.

“Da mesma forma que cumpriu decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares conforme decisão do ministro Marco Aurélio em notificação ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado.

Na decisão anunciada mais cedo, o ministro do Supremo reverteu medida do ministro Edson Fachin que proibia o tucano de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS e também proibia Aécio de se ausentar do País.

“A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo. Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, questionou Marco Aurélio em sua decisão, ao destacar um voto que tinha preparado para o julgamento de recurso do senador.

(Correio Braziliense)

Petrobras – Reajustes de gasolina e diesel podem até oscilar diariamente

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução do preço médio nas refinarias da gasolina em 5,9% e do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir das 0h deste sábado, 1. A empresa lembra que, como a lei garante liberdade de preços, os ajustes realizados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Se a redução anunciada hoje for integralmente repassada e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média. A informação é do site da Petrobras.

Este é o último reajuste decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) antes da delegação da decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel à área de Marketing e Comercialização da estatal até o limite de 7% acumulado para mais ou para menos sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias.

A delegação, que permitirá reajustes mais frequentes, podendo até ser diários, entra em vigor na segunda-feira, dia 3 de julho. “Portanto, o reajuste aqui anunciado e decidido pelo GEMP não entra na conta do limite de 7% para mais ou para menos que será adotado a partir da segunda-feira”, destaca a empresa.

De acordo com a Petrobras, a decisão do GEMP sobre os reajustes anunciados hoje foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que sinalizou a necessidade de ajustes de competitividade no mercado interno, além de refletir as variações recentes nos preços internacionais de petróleo e fretes.

 

STDS entrega Academia ao Ar Livre e promove certificação profissional em Quixadá

O secretário Josbertini Clementino, do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, esteve, nesta sexta-feira, na comunidade de Juatama, em Quixadá (Sertão Central). Ali, ele garantiu a certificação de 35 formandos dos cursos de Eletricista Predial e Manutenção de Motos do Projeto Criando Oportunidades. Em seguida, inaugurou a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Sobral Filho.

“Nos últimos cinco anos os programas da STDS formaram mais de 1500 pessoas. Essa é uma amostra da preocupação do Governo com a educação e a qualificação da mão de obra” disse Josbertini. “E não vamos parar por aqui. Em breve novos cursos serão ofertado para esse público” prometeu o secretário. Ainda está prevista uma areninha para Quixadá.

O prefeito Ilário Marques (PT) parabenizou os formandos e anunciou a instalação, em breve, no mesmo  distrito, de um Centro de Inclusão Digital proporcionando acesso de todas à Internet. Para o vereador Louro, as duas ações – a qualificação e a academia – são importantes por valorizarem o trabalho, a educação e a boa saúde das pessoas.

O deputado federal André Figueiredo ressaltou a preocupação e os investimentos do Estado na educação como o diferencial a favor do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Avaliação de Michel Temer continua em baixa, diz pesquisa

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) teve uma piora de quatro pontos porcentuais comparado ao mês anterior. É o que revela pesquisa da Ipsos, empresa especialista em pesquisa de mercado. Hoje, 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima. Em maio, o índice era de 80% e, em janeiro deste ano, de 59%.

A avaliação pessoal do nome de Temer também piorou. Em maio, 86% dos entrevistados desaprovavam sua conduta. Hoje, esse índice é de 93%. Essa taxa de reprovação transforma o presidente na figura pública mais mal avaliada entre os entrevistados. Atrás deles estão Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos porcentuais sobre a edição anterior. O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio – e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente.