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Para Associação dos Magistrados, OAB usa “motivos sentimentais” contra extinção de comarcas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Sobre a polêmica em torno da extinção de 34 comarcas no Ceará, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre, acompanhado de uma comitiva, procurou esta Vertical para tratar sobre o projeto de reestruturação do Judiciário do Ceará, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele garante que as medidas vão acelerar os julgamentos, pois priorizarão comarcas com o maior número de processos, facilitando tramitações.

Sobre o porquê de a OAB estadual questionar, diz respeitar a posição da entidade, mas observou que os argumentos apresentados contra o projeto não se sustentam diante das questões técnicas adotadas. O presidente da ACM chegou a admitir que a OAB está agindo mais por “motivos sentimentais”.

A Ordem quer audiência pública na Assembleia, o que virá por meio do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PMDB). E o que se espera nesse debate é que a clientela, na ponta, tenha o acesso à Justiça preservado.

Tasso Jereissati: PSDB pode deixar o governo, mas não irá para a oposição

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou, nessa quarta-feira, que “está cada vez mais clara” a tendência, dentro o PSDB, pelo desembarque do governo Michel Temer. Ele afirmou, entretanto, que isso não significa necessariamente que o partido passará à oposição.

“O posicionamento é por um desembarque, não de oposição ao governo. Essa posição está ficando cada vez mais clara pelos fatos.” Tasso disse que ainda nesta semana deverá ser decidido quem ficará definitivamente na presidência da sigla, exercida interinamente por ele desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), em 18 de maio.

Aécio retornou ontem ao Senado, também por determinação do STF, mas segue afastado do comando do partido. “Até o fim da semana teremos uma posição definitiva [sobre com quem fica na presidência do PSDB]”, afirmou. “A decisão será dele [Aécio], porque é ele que tem o mandato.”

(Com Valor Econômico)

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza e RMF paralisam atividades

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José Batista, líder sindical, convocou a categoria em vídeo.

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana estão paralisando atividades nesta quinta-feira. Eles chegam aos canteiros, tomam café e não cumprem a jornada. Desde terça-feira que vários canteiros de obras têm sido mobilizados pelas lideranças sindicais que buscam melhorias salariais e também o auxílio-combustível, pois a grande maioria utiliza motocicletas para ir ao trabalho. A categoria pedia, inicialmente, reajuste de 8%, negociou a redução para 6,5%, conforme o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Geraldo Magela, mas o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) oferece 4,4%, o que não foi aceito.

O Sinduscon-CE, em nota, reitera que continua aberto ao diálogo e mantém benefícios dos trabalhadores, “mesmo diante do atual cenário econômico de crise”, tais como: “participação nos resultados que representa um 14º salário anual; café da manhã e almoço gratuitos; auxílio alimentação; seguro de vida; jornada de trabalho de 42,5 horas; desconto do vale transporte de 1,5% em vez dos 6% previstos na legislação; adicional de 5% sobre os salários para cursos de aperfeiçoamento técnico – profissional; complementação do auxílio doença por 90 dias; estabilidade para pré-aposentado; e 120 dias adicionais de estabilidade para gestante”.

De acordo com o Sinduscon/CE, as negociações chegaram a um impasse porque o sindicato dos trabalhadores “insiste em uma pauta fora da realidade econômica do País, exigindo auxílio-combustível, que constitui um custo adicional elevado para as empresas”.

A greve foi deliberada no último dia 30, em assembleia geral da categoria realizada na Praça Portugal que, ainda nesta manhã de quinta-feira, será o ponto de concentração dos protestos. Há expectativa de caos no trânsito nessa área.

Estado paga nesta quinta-feira a primeira parcela do 13º salário

A primeira parcela integral do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, será paga nesta quinta-feira. Com o pagamento, o Governo do Ceará espera injetar R$ 140 milhões na economia do Estado.

Os descontos serão aplicados apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro próximo, segundo a Secretaria da Fazenda.

Para o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a expectativa de é que os recursos estimulem a confiança do comércio e promovam a ampliação do crédito e do consumo.

Senado faz primeira discussão em plenário da Reforma Trabalhista

O plenário do Senado fez nessa quarta-feira (5) a primeira das duas sessões de discussão previstas antes da votação do projeto que trata da reforma trabalhista. Após aprovarem o projeto de lei que trata da retomada do dinheiro de precatórios não sacados pelos credores, os senadores iniciaram o debate sobre a reforma.

“Me causa enorme surpresa – aliás, me causa angústia – saber que esta Casa, o Senado da República, não pode acrescentar nem retirar uma só vírgula da reforma trabalhista que o governo mandou para o Congresso Nacional. Isso é algo inadmissível”, disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

O relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no entanto, voltou a defender seu parecer pela aprovação do texto sem alterações. Para ele, a reforma vai beneficiar as menores empresas, que são as mais prejudicadas pela atual legislação trabalhista.

“Quem são os empregadores no Brasil para aproximadamente 70% dos empregos que são gerados no nosso país? Quem gera esses empregos são as empresas com mais de 200 trabalhadores? Não. Para aproximadamente 70% dos empregos do nosso país, quem gera é o micro e pequeno empresário que reúne em seus estabelecimentos até 15 trabalhadores. Portanto, nós estamos fortalecendo a micro e pequena empresa”, disse.

Os debates sobre a reforma seguem nesta quinta-feira (6), conforme acordo firmado entre os líderes partidários. Assim, na próxima semana, o plenário iniciará a ordem do dia com o encaminhamento para a votação, sem precisar abrir novo espaço para discussão da matéria.

(Agência Brasil)

Temer convoca ministros para reunião sobre “questões de governo” antes de viagem

O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial na noite dessa quarta-feira (5). Compareceram ao Palácio do Planalto 22 ministros e três secretários executivos de ministério. De acordo com a assessoria do Planalto, estão sendo tratadas “questões do governo” na reunião.

O encontrou ocorreu na véspera da viagem de Michel Temer à Alemanha, onde participará do encontro do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo.

Com a ausência de Temer do país, é possível que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assuma a Presidência, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na lista de sucessão para ocupar o posto, tem viagem marcada para um evento no parlamento argentino nas mesmas datas.

(Agência Brasil)

Sabatina de Raquel Dodge é marcada para o dia 12

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) considerou hoje (5), ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a procuradora da República Raquel Dodge está apta para o cargo de procuradora-geral da República.

Após a leitura do parecer, o presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva e marcou a sabatina da procuradora para a próxima quarta-feira (12). No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

O relatório de Roberto Rocha ressalta os “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” de Raquel Dodge. O relator também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

(Agência Brasil)

Oposição vai continuar obstruindo votações do Plenário em protesto contra Temer

Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (5) que darão prosseguimento ao processo de obstrução da pauta do Plenário em protesto contra o governo do presidente da República, Michel Temer. Estão em obstrução: PT, PDT, PcdoB, Psol, Rede e Minoria, que possui a liderança do deputado José Guimarães (PT-CE).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o País vive talvez a maior crise institucional de sua história. “A crise é política, ético-moral e avança sobre a economia brasileira. Esse parlamento é um bunker [ abrigo] de gelo que já está derretendo. Lá fora, na rua, na vida real, mais de 95% das pessoas não aprova mais esse governo de Michel Temer”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Justiça determina reintegração de 517 funcionários demitidos do Grupo Rabelo

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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) obteve na Justiça do Trabalho, em decisão liminar inédita, a reintegração de mais de 500 funcionários demitidos pelo grupo varejista Rabelo. O juiz Antônio Célio Martins, da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, considerou que a demissão em massa requer negociação coletiva com sindicato da categoria para disciplinar o pagamento de verbas rescisórias, o que, no caso, não ocorreu. A decisão, que tem respaldo na doutrina e em vasta jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, suspende as dispensas sem justa causa e estabelece o prazo de 10 dias para a empresa convocar os trabalhadores de volta às atividades, informando, por correspondência, o local de trabalho.

O magistrado considerou que, com a finalidade de evitar pagamento regular das verbas rescisórias, o grupo solicitou, na Justiça Comum, recuperação judicial logo após a demissão coletiva de empregados. Segundo a decisão, dessa maneira, as empresas do grupo Rabelo adotaram, em prejuízo dos trabalhadores, uma manobra para obter o benefício da lei regulamentadora do processo liquidação judicial, que impõe aos créditos trabalhistas não vencidos, inclusive no que se refere às verbas rescisórias ainda pendentes de quitação, o processamento junto ao juízo falimentar.

Anteriormente ao ajuizamento da ação, em audiências realizadas na sede do MPT-CE, houve tentativas frustradas de acordo extrajudicial para pagamento parcelado das rescisões.

Em junho de 2016, o Grupo Rabelo iniciou processo de redução das atividades, com o fechamento de trinta filiais no Maranhão, Piauí e Ceará. A empresa alegou prejuízos em consequência da recessão econômica, no país, e, no mesmo mês, protocolou pedido de recuperação judicial. Segundo os Sindicatos dos Comerciários de Maracanaú, Maranguape e Pacatuba, somados o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego a dívida do grupo varejista é de cerca de R$ 6 milhões.

Além da reintegração imediata de todos os empregados injustamente dispensados, a medida em caráter de urgência estabelece multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.

(MPT-CE)

Parlamento da Venezuela é invadido e deputados ficam feridos

Um grupo de simpatizantes do governo venezuelano entrou à força nesta quarta-feira (5) no prédio da Assembleia Nacional (AN), de maioria opositora, e provocou ferimentos em alguns deputados que se encontravam no recinto.

Posteriormente, o grupo de cerca de 30 invasores foi expulso pela segurança do Parlamento. Os agressores – muitos vestidos de vermelho e armados com paus e artefatos pirotécnicos – invadiram a sede do Legislativo durante uma sessão comemorativa dos 206 anos da independência venezuelana, celebrada pelos opositores que controlam a Câmara.

O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Julio Borges, disse que pelo menos cinco deputados ficaram feridos – entre eles Juan José Molina, Armando Armas, Américo de Grazia, Richard Blanco e Juan Guaidó – e que sete trabalhadores do Parlamento foram agredidos.

(Agência Brasil)

Casa de Cultura Alemã – Alunos querem direito a estacionamento e manutenção de leitora

De Odivan Santos, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Universidade Federal do Ceará. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Sou aluno da Casa de Cultura Alemã e curso o 4º semestre. Gosto muito da cultura alemã, me interessa muito em aprender alemão, mas, há algum tempo, como aluno da Extensão, venho notando que a UFC, através do Departamento de Letras, anda dificultando a vida dos estudantes de extensão, ao não permitir, por exemplo, que os carros particulares apenas dos alunos de curso de extensão não estacionem dentro da área desse Departamento. É permitido para professores, funcionários e alunos da graduação, mas não para a Extensão.

Nós, que já fazemos um esforço grande para assistir às aulas, enfrentando um trânsito terrível na avenida 13 de maio, ainda temos que disputar espaços para estacionar num beco apertado, na rua do Bar Acadêmico, ou estacionar na rua e ter o carro depredado ou, então, pagar estacionamento no Shopping Benfica, que diga-se de passagem, é caro para nós estudantes.

Lembro-me que antes era permitido ao aluno do curso de extensão estacionar naquela espaço, mas uma reunião promovida pela diretora do Departamento de Letras, com estudantes do curso de graduação e sem nenhuma representação do curso de extensão, definiu e comunicou, através de um informe, que não mais seria permitido o acesso.

Pra piorar a nossa situação, a Casa de Cultura Alemã, desde sua fundação em 1962, possui uma representante do DAAD – Serviço de Intercâmbio Alemão, que leciona para os alunos dos semestres mais avançados. Normalmente é uma Doutora, formada em Letras na Alemanha. No nosso caso, lecionava até o 7º semestre. Lecionava, porque, no próximo, não lecionará mais, devido a uma solicitação do DAAD em Fortaleza para a Reitoria, através do Departamento de Relações Internacionais para que a leitora cumpra expediente apenas no curso de graduação, onde normalmente há turmas pequenas com no máximo 7 ou 9 alunos, deixando duas turmas do 6º semestre a ver navios.

Não é culpa da leitora, uma vez que ela apenas cumpre determinação, mas é estranho que a Reitoria não tenha consultado a Casa de Cultura Alemã, antes de baixar tal medida.

Estou, com outros alunos, promovendo um abaixo-assinado para, com demais colegas, tentar reverter essa situação. A saída da leitora da sala de aula do curso de extensão reduz o quantitativo de turmas ofertadas no próximo semestre. E dessa forma, aos poucos vão destruindo as casas de cultura.

Sem mais,

Odivan Santos.

 

Denúncia é baseada em suposição e foge da realidade, diz advogado de Temer

Os advogados do presidente Michel Temer afirmaram que o ponto central da defesa na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é o de que Temer não cometeu o crime de corrupção passiva. Em documento protocolado nesta tarde na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que o presidente não cometeu “nenhum deslize de natureza moral, ética ou penal”.

De acordo com Mariz, a denúncia de corrupção passiva apresentada ao Supremo Tribunal Federal é uma “fantasiosa acusação” que se baseou em uma gravação “maculada por cortes, adulterações e manipulações que lhe retiram a autenticidade”, em referência ao áudio da conversa de Temer com o dono do grupo JBS, Joesley Batista.

O advogado disse ainda que, apesar de a gravação ser uma “prova nula” e “clandestina”, o conteúdo não traz nenhum indício que possa comprometer o presidente.

“Toda a defesa do presidente Michel se centra na negativa da prática do delito de corrupção. A acusação, em face da carência de elementos probatórios, recorreu aos recursos intelectuais da suposição, da hipótese e das ilações que permitem afirmações de qualquer natureza no afã de emprestar falsa aparência de uma realidade que, na verdade, é uma mera ficção”, argumentou.

Após protocolar o documento de defesa de Michel Temer na CCJ da Câmara, Mariz voltou a negar que o presidente tenha cometido qualquer tipo de crime. Ele desafiou os autores da denúncia a provar as acusações alegadas contra Temer.

(Agência Brasil)

Jornalistas do Ceará vão debater novas mídias e sua influência no mundo do trabalho

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará vai promover, no período de 11 a 13 e agosto próximo, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), o I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas e o III Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa.

O tema central do encontro está definido, segundo a presidente do Sindijorce, Samira Castro. Será “O Jornalista e as Mudanças no Jornalismo e no Mundo do Trabalho”.

Hora de discutir principalmente a influência das novas mídias na profissão.

Casa da Voz apresentará o musical “Tudo tem seu tempo”

De Nadyegilda Barbosa Rego, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

O Coral Canto da Casa é um projeto da Casa da Voz da Universidade Federal do Ceará que, através da Associação de Amigos do Coral da UFC (ACUFC) e das parcerias firmadas entre Enel Distribuição Ceará e EIM Instalações industriais, objetiva a formação musical de estudantes adolescentes da cidade de Fortaleza- CE pelo Canto Coral. Este projeto foi contemplado pelo VIII Edital Mecenas do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e integra os projetos da Plataforma Sinfonia do Amanhã, mantida pela Enel em parceria com o Governo do Estado do Ceará.

Concebido a partir da estética desenvolvida pelo Coral da UFC e do suporte pedagógico da Casa da Voz, o Coral Canto da Casa é o primeiro núcleo de vivência coral desta instituição, que almeja desenvolver o potencial humano através da arte e estimular a solidariedade pela criação e expressão musical. Assim, o Canto da Casa cumpre os verdadeiros objetivos da extensão universitária, na configuração de um coro jovem que congrega a comunidade e que conta com o apoio e o compromisso social de agentes dos setores acadêmico, artístico e empresarial.

Estamos produzindo um musical chamado “Tudo tem seu tempo”, com temporada para os dias 7, 8, 14 e 15 de julho deste ano, sempre às 19 horas, no Teatro da EIM – Instalações Industriais (Avenida Washington Soares, 5700, entre o Viaduto da Maestro Lisboa e a Casa José de Alencar).

O musical é um show aberto ao público em geral e gratuito. O objetivo é fechar o primeiro ano do Coral e dar publicidade para que mais jovens venham a participar nosso Projeto.

Sem mais,

*Nadyegilda Barbosa Rego,

Assessora de Comunicação do Projeto Casa da Voz.

IBEF Mulher promove debate sobre cenários da economia com Neila Fontenele e Ilia Freitas

Neila também apresenta o programa O POVO Economia, na Rádio O POVO/CBN.

O IBEF Mulher Ceará, dando continuidade às suas atividades do ano, realizará, no próximo dia 12, às 19 horas, na Livraria Cultura, um bate-papo com Ilia Freitas, do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, e com a jornalista Neila Fontenele, do Grupo de Comunicação O POVO. Na mediação, a coordenadora do IBEF Mulher e diretora do IBEF Ceará, Renata Paula.

“O objetivo deste debate é reunir as mulheres que atuam no mercado financeiro local de forma a mostrar estórias de mulheres fortes que tem belas carreiras e conseguiram driblar todos os os obstáculos. Além disso, também queremos que as mulheres tem uma força que precisa ser reconhecida e valorizada”, acentua a coordenadora Renata Paula.

DETALHE – O evento tem o patrocínio do Hapvida Saúde, da BSPAR  Incorporações, do Banco ABC Brasil e da CDP Capital Consultoria, com o apoio da Cenários Comunicação.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Shopping Varanda Mall (Avenida Dom Luis, 1010 – Meireles).

*Mulheres associadas tem entrada gratuita e não associadas pagam o valor de 50 reais. Homens associados podem adquirir o ingresso por R$ 100 e não associados R$ 150 reais.

Lula lidera pesquisa presidencial em Alagoas

Uma pesquisa encomendada pelo PMDB de Alagoas mostra que o ex-presidente Lula é preferência de 42% da população na corrida presidencial para 2018.

Em seguida, Marina Silva(Rede), com 11%, e Jair Bolsonaro (PSC), com 10%, estão matematicamente empatados.

Outros nomes citados pela pesquisa, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria têm 2% das intenções de voto cada um.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante firma parceria com a Cearaportos

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Educação, fechou parceria com a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos).

O objetivo é traçar estratégias para a ampliação do sistema de visitas que as escolas municipais fazem ao Porto do Pecém. Assim, os alunos poderão conhecer melhor o órgão através de vídeos institucionais, palestras e visitas guiadas às dependências do porto.

(Foto – Divulgação)