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Maia volta a defender que governo encaminhe ajustes na reforma trabalhista por meio de projeto de lei

“Quando o governo decide sozinho e depois oferece a discussão ao Parlamento, o presidente está se colocando à frente de toda sociedade”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que voltou a defender que o governo encaminhe por meio de projeto de lei, e não por medida provisória, os eventuais ajustes na reforma trabalhista. Segundo Maia, o envio por MP representa interferência do Executivo no Legislativo.

Entre os pontos a serem ajustados pelo governo, conforme acordo com o Senado, estão a regulamentação do regime de trabalho intermitente (por hora) e das condições de trabalho para gestantes e lactantes.

Rodrigo Maia também destacou que, como a MP possui efeitos imediatos, muitos juízes vão esperar sua tramitação para colocar a reforma trabalhista em prática, atrasando sua implementação.

Ele citou como exemplo a previsão de o governo encaminhar por meio de projeto de lei a privatização da Eletrobras. “Quando encaminha por meio de projeto de lei, a gente monta uma comissão especial e debate a matéria”, afirmou.

(Agência Câmara Notícias)

Brasil, China e Índia cobram recursos de países ricos para mudança climática

O Brasil, a China, Índia e a África do Sul cobraram nesta quarta-feira (15) dos países desenvolvidos apoio financeiro e tecnológico para a luta contra a mudança climática, em linha com o Acordo de Paris de 2015.

Os quatro países, que integram a aliança Basic, fizeram a cobrança em entrevista coletiva em Bonn, na Alemanha, onde está sendo realizada a Cúpula do Clima deste ano (COP23), na qual os participantes tentam formalizar o acordo negociado há 2 anos.

O negociador-chefe da China para Mudança Climática, Xie Zhenhua, lembrou que na cúpula de Paris foi pactuado que os países desenvolvidos seriam os primeiros a começar a reduzir as suas emissões poluentes e que se encarregariam de repassar ao Fundo Verde para o Clima US$ 100 bilhões anuais previstos para enfrentar os prejuízos causados pelo aquecimento global.

O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Sarney Filho, advertiu que a questão do financiamento é essencial e que as “tentativas para mudar as regras” dos fundos de adaptação seriam “um desvio do espírito de Paris” e equivalente a tentar “reescrever” o acordo.

Para o ministro, se estas tentativas se consumarem, prejudicarão os plano de países em desenvolvimento de intensificar progressivamente a redução de suas emissões.

Sarney Filho acrescentou que os países do Basic estão muito concentrados na “necessidade de progressos reais na implementação de Paris” em Bonn e desejam um “texto claro e funcional” ao final dessa cúpula, na sexta-feira (17).

“Não temos tempo a perder. Quando maior for o progresso, mais cedo poderemos nos colocar em andamento para conseguir os objetivos de Paris “, argumentou.

Já o ministro de Meio Ambiente, Florestas e Mudança Climática da Índia, Harsh Vardhan, ressaltou que as economias desenvolvidas devem “apoiar financeira e tecnologicamente” as economias em desenvolvimento e apontou que é necessário manter a “diferenciação” entre países para a “justiça climática”.

A ministra sul-africana de Assuntos Ambientais, Edna Molewa, pediu progressos na estruturação do Fundo Verde e também “previsibilidade” para o futuro, para que os países que beneficiados possam se planejar.

(Agência Brasil)

PGR e Ministério Público dos Estados fecham parceria na luta contra o tráfico de seres humanos

O procurador-geral de Justiça do, Estado, Plácido Rios, esteve em Brasília participando da solenidade de assinatura de acordo envolvendo o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais e a Procuradoria Geral da República.

Pelo acordo, haverá troca de informações e ações entre os MPs dos Estados com objetivo de reforçar a luta contra tráfico de seres humanos.

Segundo Plácido, também entra nessa parceria a busca por vítimas, com divulgação de lista e fotografias em todos os Estados, entre outras providências.

 

Vice-presidente da Área de Habitação da Caixa ganhará homenagem em Fortaleza

Entre os agraciados com o Prêmio Construção 2017, a ser concedido pelo Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), está o ex-presidente do Banco do Nordeste e hoje vice-presidente da Área de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

A entidade quer reconhecer o apoio de Nelson de Souza para o setor da construção civil.

A solenidade de entrega do prêmio, que inclui também Melhor Construtora do Estado, ocorrerá no no próximo dia 24, às 21 horas, no La Maison.

 

Planeta com temperatura similar à da Terra é achado próximo ao sistema solar

Uma equipe internacional de cientistas descobriu um planeta com tamanho e temperatura similares ao da Terra, situado a apenas 11 anos-luz do sistema solar, segundo informou nesta quarta-feira (15) o Observatório Europeu do Sul (ESO).

O planeta, que foi chamado de Ross 128 b, é o mais próximo já descoberto que orbita em torno de uma estrela anã vermelha inativa, o que pode aumentar a probabilidade de reunir as condições necessárias para abrigar vida, de acordo com estudo publicado pela revista Astronomy & Astrophysics.

A equipe responsável pela descoberta utilizou o caçador de planetas Harps (motor de busca de alta precisão por velocidade radial) da ESO, instalado no Observatório La Silla, do Chile.

O novo planeta é agora o segundo com temperatura similar à Terra mais próximo – após Proxima b – e será, de acordo com o observatório, um alvo perfeito para o telescópio ELT (Extremely Large Telescope) do ESO, capaz de buscar biomarcadores na sua atmosfera.

Segundo as observações feitas até agora, o exoplaneta de baixa massa orbita em torno da estrela anã vermelha Ross 128 a cada 9,9 dias, e espera-se que tenha temperatura superficial que pode ser similar à da Terra.

Apesar de estarem entre as mais comuns, as anãs vermelhas são boas para a busca de exoplanetas, por serem um dos tipos de estrela mais frias e frágeis do universo, embora muitas emitam labaredas que, ocasionalmente, banham de radiação ultravioleta letal e raios-X os planetas que as orbitam.

No entanto, parece que a Ross 128 b é uma estrela muito mais tranquila, de maneira que seus planetas possam ser os locais habitáveis mais próximos, ressaltou o ESO.

Embora esteja atualmente a 11 anos-luz da Terra, o astro se move em nossa direção e espera-se que se transforme no “vizinho estelar mais próximo em apenas 79 mil anos, um piscar de olhos em termos cósmicos”, passando a ser o exoplaneta mais próximo, destacam os cientistas.

Com os dados de Harps, a equipe descobriu que o Ross 128 b orbita 20 vezes mais perto de sua estrela que a distância entre a Terra e o Sol.

Apesar dessa proximidade, recebe apenas 1,38 vez mais radiação que a Terra e calcula-se que a sua temperatura de equilíbrio se encontre entre -60 e 20 graus Celsius, graças à natureza fria de sua pequena estrela anã vermelha, que tem pouco mais que a metade da temperatura superficial do Sol.

(Agência Brasil)

Unifor promove roda de conversa sobre a abordagem da escassez da água na literatura cearense

A Universidade de Fortaleza e a Assembleia Legislativa promoverão nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Biblioteca dessa instituição de ensino superior, a roda de conversa sobre o tema “A Escassez de Água Revisitada na Literatura Cearense”.

O encontro marcará o Dia da Literatura Cearense e contará com a participação de parlamentares estaduais e do ex-governador e presidente da Fundação Waldemar de Alcântara, o acadêmico Lúcio Alcântara.

Também estarão nesse debate os professores Batista de Lima, Aila Sampaio, Ana Carla Pinheiro, Hermínia Lima, Mônica Tassigny, Randal Pompeu e Tereza Porto.

Ciro Gomes e a regência política de Zezinho Albuquerque e Salmito Filho

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Com o título “Ciro Gomes e as lideranças legislativas: Zezinho Albuquerque e Salmito Filho”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele fala sobre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza como ponto s de discurso para o presidenciável. Confira:

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) tem a enorme chance de sinalizar, aos deputados federais e aos senadores, a sua intenção de construir uma relação republicana entre o executivo e o legislativo. Ciro deverá usar como modelo de democracia participativa a Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza. O pedetismo-cirista tem o seu centro de origem entre os parlamentares cearenses. Os dois principais interlocutores ou modelos para os futuros aliados, como exemplo de equilíbrio do poder legislativo com o executivo, são deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) e o vereador fortalezense Salmito Filho (PDT).

O PDT) tem o maior número de prefeitos e lideranças sociais, mas sua maior força política está entre os deputados estaduais e os parlamentares dos municípios cearenses, com hegemonia eleitoral sem precedente na história do nosso Estado.

O presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), é o maior expoente legislativo na política regional, sendo responsável pela manutenção da coesão das bases pedetistas-ciristas, em torno do governador Camilo Santana (PT), via o equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, foi o grande responsável pela criação da maior bancada municipal pedetista do Brasil, no final do ano de 2015, contribuindo para o fortalecimento do pedetismo-cirista fortalezense, em parceria, com o prefeito Roberto Cláudio (PDT). O exemplo dado pela capital cearense é de uma relação equilibrada e republicana entre o Executivo e o Legislativo, modelo bem sucedido que, sem dúvida, será explorado nos grandes diretórios municipais do PDT, com palestras e seminários.

O presidenciável brizolista, o advogado Ciro Gomes, deverá fazer a indicação do presidente da Assembléia Legislativa para ser o companheiro da chapa majoritária de reeleição do governador Camilo Santana (PT): Senador ou Vice-governador. Ciro Gomes tem noção da capacidade ímpar do deputado estadual Zezinho Albuquerque de manter a maior base de parlamentares cearenses (federais, estaduais e municipais), sendo este o caminho para que obtenha uma maior votação no Ceará.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o sociólogo Salmito Filho (PDT), deverá ter a missão de fazer várias palestras e seminários entre os correligionários pedetistas do Brasil, em nome do modelo republicano de equilíbrio entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que com certeza seria aplicado numa futura administração de Ciro Gomes.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Manuela D’Ávila, presidenciável, vai ajudar o PCdoB nos Estados, afirma Chico Lopes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) anda empolgadíssimo com a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da República em 2018.

“É um nome qualificado e que nos ajudará a crescer também no Ceará”, afirma o parlamentar, que disputará a reeleição. Com ele, nesse páreo, segundo a direção estadual comunista, estará o ex-senador Inácio Arruda.

Ou seja, com palanque nacional, o PCdoB avalia que dá para expandir sua presença política nos Estados. O Ceará consta entre prioridades.

Capitão Wagner admite disputar cadeira federal se não montar palanque para disputar o governo

Do deputado estadual Capitão Wagner (PR):

“Se eu não tiver condições de disputar o governo, vou para federal!” Ele, inclusive, confirma acordo com o deputado federal Cabo Sabino (PR), que viria disputar cadeira de deputado estadual.

Wagner deixa claro que busca condições de sair candidato a governador, com apoio de partidos aliados. Principalmente se o senador Eunício Oliveira, sempre listado para essa disputa, se bandear para o lado do governador Camilo Santana (PT).

 

Defensoria Pública é sede de debate sobre LGBTfobia

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) participará nesta sexta-feira, 17, às 8h30min, do Ciclo de Palestras “Direito, Sexualidade e Relações de Gênero” na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Com ela, a professora Marinina Gruska Benevides, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Uece. Em debate, a LGBTfobia e a Ausência de Criminalização.

Larissa Gaspar preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e também comanda a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População LGBT.

O Ciclo de Palestas é uma realizado da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB do Ceará.

SERVIÇO

*Defensoria Pública do Ceará – Rua Pinto Bandeira, 1111 – Edson Queiroz.

*Encontro aberto ao público.

FHC fala de eleições nos EUA

Enquanto o PSDB pega fogo e se esfarela no Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Nova York (EUA) falando de eleições.

FHC vai palestrar sobre o Brasil pós-2018 nas universidades Columbia e Brown, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

DETALHE – Por lá também está o senador Tasso Jereissati.

Sana Fest 2017 apoia ações do Iprede

O Sana Fest 2017 está com novidades no que diz respeito à filosofia da responsabilidade social. A edição deste ano, que acontece até domingo, no Centro de Eventos, apoia o Iprede.

O público pode adquirir produtos em mais de 60 expositores durante o evento, com novidades do mercado geek, nerd e otaku, e adquirir o ingresso social, garantindo meia-entrada e ainda ajudando o Iprede doando mais 1kg de alimento não perecível a ser entregue na portaria do Sana.

A expectativa dos organizadores é de que cerca de 50 mil pessoas deverão visitar o evento.

Coreia do Norte classifica discurso de Trump como “declaração de guerra”

A Coreia do Norte qualificou nesta quarta-feira (15) como “declaração de guerra” o duro discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a visita, na semana passada, a Seul, no qual criticou as condições de vida dos norte-coreanos.

“Os imprudentes comentários soltos por Trump durante a excursão não podem ser vistos de outra maneira que a confirmação da hostilidade da Casa Branca contra a RPDC (sigla da República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte), e como uma declaração de guerra”, afirmou hoje o Rodong Sinmun, principal jornal do país.

O texto, que classifica o presidente americano como “depravado” e “velho escravo do dinheiro”, assegura que ele “foi ridículo ao manipular a realidade” e “soltar todo tipo de maldições”, durante o discurso de 22 minutos na Assembleia Nacional de Seul no último dia 8 de novembro.

Durante uma dura intervenção, o presidente americano denunciou as violações de direitos humanos na Coreia do Norte e se dirigiu ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, para dizer-lhe que se o seu avô – Kim Il-sung – buscava criar um paraíso, “o país acabou se transformando no inferno”.

Apesar do ataque direto, o governo norte-coreano não respondeu às palavras de Trump até o fim da viagem à Ásia, que incluiu o Japão, a China, o Vietnã e as Filipinas.

O artigo do jornal Rodong assegura que a Coreia do Norte “observou com paciência os ridículos atos de Trump até o final”.

O texto destaca ainda que o líder da Casa Branca foi condenado à morte na Coreia do Norte por vários crimes como “profanar a dignidade” do regime e por “soltar toneladas de lixo para pintar de maneira muito obscura a vida feliz dos moradores da Coreia”.

A visita de Trump à Ásia foi marcada por tensões com a Coreia do Norte e o apelo à comunidade internacional para que esteja unida na hora de condenar e pressionar o regime norte-coreano a pôr fim ao programa nuclear e de mísseis.

As referências do político republicano à Coreia do Norte foram constantes. Ele chegou, inclusive, a chamar Kim Jong-un de “gordo e baixinho”, sem que os meios de comunicação oficiais do país tenham respondido até agora a essas declarações.

Após um ano de repetidos testes de mísseis, a Coreia do Norte não lança um único projétil desde 15 de setembro, quando disparou um míssil de alcance médio que sobrevoou o Japão.

(Agência Brasil)

Zelo com o patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender

Com o título “Cultura como ativo da sociedade”, eis artigo do empresário Roberto Macêdo, conselheiro da Confederação Nacional da Indústria. No texto, que pode ser conferido também no O POVO, ele faz um relato do zelo de cidades europeias por seu patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender. Confira:

Diante de todas as manifestações de imediatismo, de individualismo e de atenção exagerada ao materialismo, presentes no mundo atual, fiquei pensando no quanto algumas sociedades valorizam o seu patrimônio imaterial, sua memória e sua história. Estivemos dessa vez em Praga, Viena e Munique e pudemos observar o quanto essa preocupação com a cultura é um traço comum nessas três cidades de diferentes países.

O meu interesse nesse olhar se tornou mais forte quando passamos a aplicar nas visitas a museus, igrejas, logradouros históricos, monumentos e espaços culturais os conhecimentos adquiridos por minha filha e genro em um cuidadoso planejamento que antecedeu a nossa viagem.

Esse preparação que meus filhos tiveram o cuidado de ter foi para mim um diferencial em relação às minhas muitas idas e vindas pelo mundo, sempre pressionado pela questão tempo, seja nas viagens a negócio, seja até mesmo naquelas de lazer.

Com as informações pesquisadas, fizemos nossas próprias andanças, percorrendo ruas a qualquer hora do dia ou da noite, sempre com a sensação de estarmos seguros, porque o turista é visto nesses lugares como um tipo especial de cliente da sociedade.

Assim, imbuídos dessa compreensão, os cidadãos cuidam da preservação dos bens públicos de forma complementar à ação dos governos. Os bens culturais são antes de tudo encarados como destinados ao usufruto de quem mora ali e, também, como meio inteligente de gerar riqueza para as pessoas do lugar.

Nossos filhos funcionaram para a Tânia e para mim como desbravadores digitais da nossa expedição, chegando até a nos indicar, por meio de aplicativos, o tamanho das filas dos lugares que queríamos visitar. Tivemos assim a oportunidade de usar a tecnologia disponível para nos orientar.

Foi bom vivenciar calmamente com o meu grupo familiar a movimentação de pessoas pelos centros vivos das cidades, andando a pé e circulando de bicicleta, como algo que já faz parte de seu cotidiano. Lembrei-me com esperança dos primeiros passos que Fortaleza tem dado no sentido de criar hábitos saudáveis de mobilidade.

Nossa cidade, que tem o potencial e uma grande aspiração de ser um centro turístico global, tem muito o que aprender com as experiências de combinação dos ativos culturais com a dinâmica econômica e social, promotores de qualidade de vida, de bem-estar e de desenvolvimento sustentável.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

*Empresário e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Temer exalta em discurso a independência entre os poderes e a soberania popular

O presidente Michel Temer exaltou os valores democráticos, a independência entre os poderes e a soberania popular ao falar em Itu, no interior de São Paulo, durante cerimônia de concessão do título de cidadão ituano a seu amigo, o advogado e administrador José Eduardo Bandeira Mello. Ele também fez um rápido resumo de seu governo e destacou os pontos altos de seus 17 meses à frente do Executivo.

O presidente aproveitou a data e o local para realçar a importância da democracia. Em Itu foi dado o primeiro passo, em 1873, do movimento que desaguaria na Proclamação da República, 16 anos depois. Após destacar a importância daquele momento, Temer fez um resumo da história nacional desde então, enfatizou o que chamou de períodos de centralização (1930-1954 e 1964-1985) da política nacional e concluiu afirmando que seu governo pauta-se pelo fortalecimento dos princípios republicanos.

Ele citou como exemplo da filosofia de sua gestão o respeito à independência dos três poderes e também o apoio à estrutura federativa, apoiando a autonomia de estados e município. “Nós só fazemos reforçá-la”, afirmou. O presidente disse que vem sofrendo contestações, que estão sendo superadas. “Vários eventos que tentaram paralisar o governo”, disse, mas argumentou que tem conseguido avançar com diálogo.

Temer definiu seu governo como focado na responsabilidade fiscal e social e listou o que considera seus principais feitos até agora: a definição do teto dos gastos públicos; a queda do desemprego, da inflação e dos juros e a recuperação da credibilidade do país nos organismos internacionais.

(Agência Brasil)

PDT do Ceará terá história contada em livro

Brizolista de carteirinha, Papito de Oliveira informa que está escrevendo um livro sobre a história do PDT no Ceará.

Ele promete lançar a obra ano que vem, aproveitando a onda em torno do presidenciável do partido, Ciro Gomes.

Papito, até bem pouco tempo, presidiu o PDT de Fortaleza mas, com a chegada do grupo dos Ferreira Gomes, cedeu o comando para o prefeito Roberto Cláudio.

 

Caixa paga abono do PIS a partir de sexta-feira para nascidos em novembro

A Caixa Econômica começa a pagar, a partir desta sexta-feira, 17, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para trabalhadores nascidos em novembro. Os valores vão de R$ 79 a R$ 937.

O abono será para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os recursos liberados pelo governo federal chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas.

Comissão de defesa do Consumidor da AL aprova projeto que limita envio de SMS e e-mails

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Odilon Aguiar (PMB) que disciplina o marketing direto ativo e cria lista pública de consumidores para o recebimento deste tipo de propaganda. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá agora para a votação do plenário.

De acordo com o projeto, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Caso o projeto se transforme em lei, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), de acordo com o parlamentar, será o responsável para manutenção dessa lista. O projeto não inclui as entidades sem fins lucrativos e de caridade que utilizem o marketing direto como meio de receber doações.

Sem dar folga

Além de disciplinar esse tipo de propaganda, a matéria prevê ainda que o envio do marketing direto não será permitido nos domingos e feriados e em qualquer dia entre as 21 horas e 8 horas, a não ser que o consumidor tenha dado autorização para receber propaganda nesses dias e horários.

O não cumprimento do disposto na matéria, acarretará em infração no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado do Ceará (UFIRCE´s), por cada consumidor incluído na listagem e que mesmo assim receba oferta comercial. Os valores arrecadados em decorrência da multa estipulada serão revertidas em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). No entanto, em caso de acordo entre o fornecedor e o consumidor lesado, a penalidade administrativa fica extinta.