Blog do Eliomar

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Vitor Valim critica perda de investimentos federais em segurança pública

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Enquanto o governador Camilo Santana esta semana discutirá em Harvard, nos Estados Unidos, o painel “Segurança: Estratégias para Superação da Criminalidade”, o Ceará é alvo de mais um ataque contra uma torre de transmissão de energia, na noite dessa segunda-feira (1º), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A observação é do deputado estadual Vitor Valim (PROS), nesta terça-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa, ao comentar a fala do deputado Heitor Férrer (SD) da perda de Maracanaú do projeto-piloto de segurança pública, que iria receber investimentos federais para a construção de duas escolas militares e reforço do contingente policial.

Segundo o secretário nacional da Segurança Pública, Guilherme Theophilo, em entrevista ao O POVO, na noite dessa segunda-feira, o governador Camilo Santana não teria colaborado com o Ceará, ao não comparecer ou enviar representante à reunião em Brasília entre os governos Federal e do Estado, no último dia 12 de março. Apesar da presença do secretário André Costa (Segurança Pública) na reunião, Theophilo alegou que o projeto envolve sete ministérios, não somente a pasta da segurança.

“Foi por falta de competência na gestão da política pública (do Estado) que perdemos este investimento”, apontou Valim, ao lembrar que a perda do projeto-piloto não foi por casa de questões políticas, pois Maracanaú foi substituída pelo município de Paulista, em Pernambuco, quando o governador Paulo Câmara (PSB) é oposição ao governo federal.

O deputado Julio César Filho (PPS), líder do governo, disse que protocolou requerimento, solicitando à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) as demandas que “supostamente foram solicitadas ao Ceará e não foram atendidas”.

“Não houve nenhum documento que formalizasse nossa participação no programa, apenas palavras, e o secretário General Teophilo não teve força para manter sua palavra”, deduziu.

Vitor Valim sugeriu que o líder do governo convocasse Theophilo para esclarecimentos, pois ele mesmo (Valim) subscreveria o requerimento.

(Foto: Divulgação)

Produção industrial melhorou em fevereiro, diz CNI

A produção industrial no país melhorou em fevereiro, segundo dados da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (02) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, segundo economistas da entidade, aponta para uma recuperação das atividades no Brasil.

Um dos principais fatores destacados nessa avaliação foi o aumento de horas trabalhadas na produção dos últimos meses. Fevereiro registrou o quarto aumento consecutivo do tempo de produção, com crescimento de 1,6%. O resultado é ainda 3% acima do registrado em 2018.

A pesquisa ainda apontou um incremento do faturamento de 1,6% em fevereiro na comparação com janeiro, considerando sazonalidades. No mesmo período, a utilização da capacidade instalada cresceu 0,1 ponto percentual e ficou em 78%.

Apesar de positivo, na comparação com fevereiro do ano passado, o faturamento teve queda de 1,2%. Para especialistas da CNI, se houver melhora nos resultados de faturamento e de dados relacionados ao emprego nos próximos meses, o país pode registrar aumento de consumo e o investimento e, consequentemente, aceleração maior da atividade industrial.

(Agência Brasil)

Enem 2019 – Cronograma está mantido, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

(Agêncai Brasil)

Caso Fonsequinha – Acusados da morte do humorista podem ser julgados ainda neste semestre

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, em decisão do juiz Eli Gonçalves Júnior, pronunciou, nesta terça-feira, os acusados Marcílio de Jesus SOARES (“Loirim”), Jackson Maia da Silva (“Beca”) e Francisco Adaílton Sousa Costa (“Nego”) pela prática dos crimes de homicídios triplamente qualificados que vitimaram Francisco Fonseca Neto, humorista conhecido como “Fonsequinha” e Robson Borges da Silva Filho (“Chorão”). Eles também foram enquadrados no crime de Organização Criminosa.

O caso ocorreu no dia 2 de maio de 2018 e o magistrado acolheu, em todos os termos, o requerimento do membro do Ministério Público Estadual, Marcus Renan Palácio de Morais.

O processo, que integra o Projeto Tempo de Justiça, teve sua instrução criminal concluída em menos de um ano, apesar de ser um caso de extrema complexidade e contar com pluralidade de agentes (três acusados e duas vítimas)

A expectativa do Ministério Público Estadual é que, caso os acusados não interponham recurso, sejam os acusados submetidos a julgamento ainda neste semestre. Todos os réus pronunciados (homicídios triplamente qualificados e organização criminosa) continuam presos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Partido Cidadania, ex-PPS, emplaca filiado na equipe de Arialdo Pinho

Alexandre Pereira chancelou a nomeação de Tadeu Oliveira.

O empresário Tadeu Oliveira, fundador da Odontart, foi nomeado secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur). Ou seja, será parceiro do titular da pasta, Arialdo Pinho

Ele é filiado ao Cidadania (ex-PPS) e foi indicado por Alexandre Pereira, titular do Turismo de Fortaleza e dirigente estadual da legenda.

(Foto – Divulgação)

TSE e INSS vão compartilhar dados para combater fraudes contra a Previdência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai compartilhar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações das pessoas cadastradas na Previdência Social.

A base é a mesma que será utilizada para a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI), também conhecido como Identidade Digital, adianta a assessoria de comunicação do TSE.

Essa parceria, que visa à redução de fraudes previdenciárias, se dará a partir do compartilhamento dos dados biométricos dos cidadãos, que são únicos em cada indivíduo. O uso da tecnologia trará mais segurança aos beneficiários do INSS e reduzirá prejuízos bilionários do Instituto.

A Corte Eleitoral é a responsável pelo ICN, conforme determina a Lei n° 13.444/2017.

“Se a economia vai bem… o resto que se f***”

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Com o título “Se a economia vai bem…” eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele expõe o lado egoísta de parte do empresariado que só pensa no equilíbrio de contas. Confira:

Escutei de um empresário a seguinte pérola: “se a economia estiver bem, o resto que se f***.” Esta visão extrativista que a classe dominante tem do País remonta aos tempos coloniais e parece que não vai mudar nunca.

Mesmo que o resto que se f***, sejam mais de 300 vidas perdidas em Brumadinho e 18 em Mariana, ou os mortos na escola de Suzano.

O pior é que a economia está longe de voltar a crescer nos índices desejados e, um dos motivos, parece ser que o governo prefere o massacre da previdência ao combate à sonegação fiscal. É obvio que o País precisa de uma reforma da previdência, mas não essa que está posta, que massacra os trabalhadores e transfere metade do patrimônio deles para o sistema financeiro. O tal do trilhão de reais economizados em dez anos é só uma miragem estatística, o certo é que até lá quase nenhum de nós estará aposentado.

Pelo que se vê, a reforma da previdência como queria Paulo Guedes fracassou, com uma queda de 15% nos índices de aprovação de Bolsonaro, este não vai se empenhar na aprovação de um projeto que pode causar danos irreparáveis no seu já debilitado capital político.

Enquanto isso, no sanatório geral da República, as forças que comandaram o golpe de 2016 estão perplexas com o desempenho do títere que acabaram de colocar no centro do poder e pelo barulho intestinal que emerge da disputa do Supremo com o Ministério Público. A crise dentro da crise provoca todo dia uma nova crise.

A prisão de Temer, feita de maneira inconstitucional assim como a de Lula, foi só uma cortina de fumaça. O alvo era Moreira Franco, sogro de Rodrigo Maia, com quem Moro mantém uma rixa que pode levar a dificuldades sem precedentes na relação entre o Executivo e o Parlamento. O partido da Lava Jato talvez veja Maia como um possível concorrente nas eleições de 2022, só não consegue ver que o presidente da Câmara só tem a cara, mas de bobo não tem nada.

Enquanto os desatinos políticos parecem não ter fim, o Copom manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, ou seja, a economia não está crescendo, e, enquanto isso, o presidente vai ao cinema.

Fernando Costa,

Sociólogo e Publicitário.

Produção industrial cresce 0,7% em março, diz IBGE

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%.

Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%.

Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.

Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%).

Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano.

(Agência Brasil/Foto – Governo da Bahia)

Postos de Saúde em Caucaia ofertam vacina contra Meningite Tipo C

A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), está ofertando vacinas contra o tipo C da meningite em todas as 46 salas de imunização do município. As aplicações são gratuitas e voltadas para crianças de três meses a cinco anos incompletos, além de adolescentes de 11 a 14 anos.

Uma das diversas formas para prevenir a doença é fazer o acompanhamento rigoroso do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde, lembra a pasta.

Para isso, é essencial que a população acompanhe os registros do documento vacinal que apresenta a sistematização das vacinas incluindo as contra a meningite.

De acordo com o coordenador de Imunização da SMS, Luiz da Silva, a vacina protege contra o sorogrupo C, que hoje é o responsável pela maioria dos casos da doença meningocócica.

(Por Matheus Nunes/Foto – Agência Brasil)

Hidracor ganha dois prêmios no ramo de tintas do Norte e Nordeste

Wilson Carlos de Souza, diretor industrial.

A Hidracor ganhou dois troféus no Prêmio Paint & Pintura – Norte e Nordeste. Realizado em março último, no Recife (PE), pela Agnelo Editora, a festa reconheceu dois profissionais da empresa: Wilson Carlos de Souza (diretor industrial) e André Freitas (gerente de Supply). Eles foram indicados nas categorias Produção e Compras, respectivamente.

O reconhecimento foi criado para prestigiar fornecedores de matérias-primas e profissionais, distribuídos em 22 categorias, que contribuíram para o desenvolvimento do setor de tintas durante o ano. O prêmio é conhecido como o “Oscar” do setor de tintas.

“Nos tornar referência e inspiração para organizações e colaboradores é o que faz desse prêmio tão importante para nós que fazemos a Hidracor”, diz André Freitas.

André Freitas, gerente de suplly chain.

Para Wilson Carlos, a premiação é muito importante pois chega para reforçar o relacionamento entre profissionais e empresas, o que ajuda a oportunizar o desenvolvimento de projetos e incrementar a visibilidade do setores industrial e de supply chain.

DETALHE – A entrega do prêmio ocorreu durante o 40º Fórum e Exposição Paint & Pintura de Tecnologia e Gestão em Tintas – Região Nordeste, também organizado pela Agnelo Editora.

(Fotos – Divulgação)

Ciro é convidado de evento da Universidade de Harvard

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Além do governador Camilo Santana (PT), um outro político cearense foi convidado e vai falar no Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá no fim da semana em Washington (EUA): o ex-ministro Ciro Gomes, opositor ferrenho da Nova Previdência.

Com certeza, soltará a língua afiada em cima do presidente Jair Bolsonaro, que virou o queridinho de Donald Trump.

(Foto – Fábio Lima)

Fortaleza é sede do II Congresso de Empreendedorismo Solar

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O Instituto Solar, empresa associada à incubadora de empresas do IFCE, vai realizar, de 23 a 26 deste mês de abril, o II Congresso de Empreendedorismo Solar – Conemsol. O diferencial desse evento é que ocorrerá 100% online e 100% gratuito. O objetivo é promover e fomentar o mercado de energia solar no Brasil.

Na programação, palestras e minicursos facilitados por diversos profissionais integradores da área de energia solar de todo o País. O tema desse congresso é “Passo a Passo sobre como trabalhar com Energia Solar em 2019”, e será abordado por seus pilares: Preparo técnico, Empregabilidade, Instalação, Projetos, Vendas e comercial e Empreendedorismo solar

Programação

Durante quatro dias, haverá 12 palestras transmitidas gratuitamente no portal do conemsol, sendo três por dia. Além do congresso presencial, os inscritos poderão reservar presença nos dias e horários marcados para cada transmissão, de acordo com a programação divulgada no site.

*Mais Informações – e-mail oficial do evento: contato@conemsol.com.br

Quem são os palestrantes convidados:

Representantes de empresas integradoras de energia solar;
Fornecedores e fabricantes de equipamentos;
Representantes de Instituições de financiamentos e linhas de crédito para projetos de Energia Solar;
Profissionais da área acadêmica com formação e experiência na área de Energias Renováveis;
Pesquisadores e autores de livros na área de Energia Solar (nacional e internacional);
Instituições de ensino representadas por seus professores;

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas no portal do evento até dia 19 de Abril –

*Portal: http://conemsol.com.br

Construtoras ameaçam demitir 50 mil operários do Minha Casa, Minha Vida

Sob alegação de atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo, construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida avisaram ao Palácio do Planalto que vão começar a demitir trabalhadores. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, adiantando que a defasagem no cronograma começou no início do ano.

Com a promessa de que a situação seria regularizada, os empresários aguardaram até março. Como o dinheiro não veio, eles falam agora em dispensar até 50 mil empregados nos próximos dez dias. A dívida seria de R$ 450 milhões.

O porta-voz do recado dos construtores foi o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. Ele enviou mensagens aos ministros da Casa Civil, do Desenvolvimento Regional e da Economia informando que “não consegue mais segurar o pessoal”.

Dados da CBIC indicam que o Minha Casa, Minha Vida representa dois terços do mercado imobiliário brasileiro. O setor da construção, que chegou a empregar 3,4 milhões de pessoas, hoje emprega 2 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que “não houve aviso formal de demissões, mas reconheceu que tem recebido reclamações de pagamentos abaixo do necessário”.

Prossegue em nota a pasta: “Importante ressaltar que, desde o início do ano, o ministério liberou R$ 732 milhões para o programa”. Segundo o órgão, atrasos em janeiro e fevereiro foram decorrentes de contingenciamentos, mas há esforço para antecipar limites para os próximos meses.

Chove em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira

Choveu em 105 municípios cearenses até 9 horas desta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva registrada foi em São Benedito (Região da Ibiapaba), com 104,8 milímetros.

Em Fortaleza, o tempo é bom.

Confira as 10 maiores chuvas

São Benedito (Posto: Sitio Chapadinha) : 104.8 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 78.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 77.0 mm

Caucaia (Posto: Caucaia) : 76.2 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 73.0 mm

Itaitinga (Posto: Seman) : 71.0 mm

Itaitinga (Posto: Paço Municipal) : 70.0 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 68.7 mm

Maracanaú (Posto: Museu Rodolfo Teofilo) : 67.4 mm

Maracanaú (Posto: Novo Maracanau) : 65.8 mm

Capitão Wagner propõe a criação d Carteira de Identificação para Autista

O deputado federal Capitão Wagner (PROS) apresentou o projeto de lei nº 1809/19 que quer instituir no País a Carteira de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ele diz que quer com isso facilitar o atendimento nas áreas da saúde, educação e assistência social.

“Um dos principais obstáculos enfrentados pelos autistas, por seus familiares e representantes legais, está na dificuldade de identificação visual do autista pelo prestador de serviço”, observa o parlamentar, destacando que a criação dessa carteira trará um enorme benefício para a pessoa autista no seu cotidiano.

Segundo o texto, a Carteira de Identificação será expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

DETALHE – Nesta terça-feira, 2 de abril, a Câmara dos Deputados realiza sessão solene para celebrar o Dia Mundial do Autismo, a pedido do Capitão Wagner (Req. 492/19). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar os diversos países sobre políticas públicas.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência – Bolsonaro vai reservar agenda para conversar com parlamentares

Encerrando a viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai reservar “meio-dia da agenda no Brasil” para receber parlamentares e conversar. Segundo ele, está aberto ao diálogo. Afirmou também que, no segundo semestre, pretende visitar países árabes. Os locais estão sendo definidos.

O presidente reiterou que a proposta da reforma da Previdência é um projeto para o país e, não de governo.

“Vou deixar pelo menos meio-dia da minha agenda no Brasil para atender deputados e senadores”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Record. “O que eu apresentei para o Parlamento com a reforma da Previdência não é um projeto meu, é do Brasil” argumentou.

O presidente disse compreender as manifestações dos parlamentares sobre eventuais alterações na proposta da reforma, relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural. De acordo com ele, a preocupação com os trabalhadores no campo é com as fraudes.

“[Vamos buscar] uma forma de cadastrar os benefícios. Dizem que uma parte considerável é fraude. Nós queremos atender aquele que quer se aposentar como produtor rural. Queremos combater a fraude.”

Desemprego

O presidente disse que a metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não reflete a realidade.

“Com todo respeito ao IBGE, essa metodologia, em que pese ser aplicada em outros países, não é a mais correta.”, afirmou. “Tenho dito aqui, fui muito criticado, volto a repetir, não interessam as críticas. Tem de falar a verdade.”

Em seguida, Bolsonaro detalhou. “Como é feita hoje em dia a taxa? Leva-se em conta quem está procurando emprego. Quem não procura emprego, não está desempregado”, disse. “Então, quando há uma pequena melhora, essas pessoas que não estavam procurando emprego, procuram, e, quando procuram e não acham, aumenta a taxa de desemprego. É uma coisa que não mede a realidade. Parecem índices que são feitos para enganar a população.”

Para o presidente, o ideal é adotar uma metodologia “tocante à taxa de desemprego”. “É você ver dados bancários, dados junto à Secretaria de Trabalho, quantos empregos geramos a mais ou a menos no mês”, disse.

Embaixada

Em meio às reações da Liga de Países Árabes, que reúne 22 nações, à transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, o presidente afirmou que busca conversar com todos e que, no segundo semestre, visitará o Oriente Médio.

“Temos conversado com o mundo árabe. Buscamos conversar. Tenho uma viagem para o Oriente Médio no segundo semestre, estamos definindo quais países, vários nos interessam”, disse.

Preparando-se para retornar ao Brasil, Bolsonaro afirmou que, entre os projetos futuros com Israel, quer firmar parceria para que universitários israelenses venham para o Brasil e desenvolvam ações em ciência e tecnologia, agricultura e piscicultura.

“Estamos buscando vender uma nova imagem do Brasil diferente da que era vendida antes”, ressaltou. “Pretendemos trazer para cá jovens universitários nas áreas de agricultura, piscicultura, ciência e inovação.”

Agenda

Em Israel, o presidente tomou café hoje (2) com dirigentes de empresas israelenses e dos países. Ele tem encontro com empresários e visita uma exposição de produtos de empresas de inovação. Às 12h30, almoça com empresários.

Bolsonaro visita ainda a exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”, no Yad Vashem, Centro Mundial de Memória do Holocausto.

(Agência Brasil)

Deputado cearense vai presidir a Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar

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Jaziel com sua mulher, a deputada estadual Dra. Silvana (PR).

O deputado federal Dr. Jaziel Pereira (PR) vai instalar, a partir das 11 horas desta terça-feira, em Brasília, num dos auditórios da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Domiciliar. Foi o que ele confirmou na madrugada, ao seguir para a Capital Federal.

Dr. Jaziel é o presidente desse organismo e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, consta na agenda dos convidados para o evento.

Autor do pedido de criação da frente, Dr. Jaziel explica que o colegiado – que precisa de 171 assinaturas – terá o objetivo de regularizar a situação de famílias que pretendem assumir a educação formal dos filhos.

DETALHE – Há um projeto de lei de 2012, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que inclui essa modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

(Foto – Reprodução do Youtube)

MEC prorroga até sexta-feira inscrições no Fies

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar, até esta sexta-feira (5), o prazo para os estudantes selecionados na modalidade Fies conseguirem concluir sua inscrição no sistema. Isso porque milhares de universitários aprovados pelo programa estão sem poder ir à aula em universidades particulares por causa de falhas no Fundo de Financiamento Estudantil. As falhas acabaram impedindo a conclusão do processo e a garantia da matrícula. As informações são do Portal G1.

“Diante das dificuldades verificadas, o MEC esclarece que não haverá prejuízo ao estudante para a contratação do Fies. O prazo para validação da inscrição pela instituição de ensino foi ampliado para o dia 5 de abril”, afirmou o ministério, em nota.

Karen Castro foi selecionada no dia 25 de fevereiro para cursar a faculdade. As aulas já haviam começado, mas ela levou ainda outros 20 dias para conseguir se matricular por causa da burocracia. No fim, perdeu um mês de aula e até hoje não assinou o contrato de financiamento com a Caixa.

“Eu ainda não sei se vou perder ou não o semestre, se vai dar certo, e espero que dê. Eu tô perdendo dinheiro indo pra faculdade, comprando almoço, acordando cedo, tenho que pegar o ônibus 6h20min. E sem a certeza se eu vou conseguir estudar ou não”, afirmou Karen, que aparece como “desistente” nos registros da faculdade (assista no vídeo acima).

Projeto Caminhão da Cidadania ganha reforço na frota

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta manhã de terça-feira (2), quatro veículos que integram o projeto Caminhão da Cidadania, serviço itinerante de emissão de documentos executado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O ato ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza.

Além dos quatro caminhões, o governador entregará um ônibus, doado pela Receita Federal, que recebeu o nome de Rotas da Cidadania.

Os veículos foram equipados com computadores e impressoras para o atendimento à população, além de rampa para cadeirantes e de painel de chamada de senhas.

DETALHE – No caminhão, é possível emitir RG, CPF e atestado de antecedentes criminais.

Editorial do O POVO – “Venda de bebidas nos estádios: insensatez”

Com o título “Venda de bebidas nos estádios: insensatez”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. “A iniciativa da liberação do álcool nos estádios satisfaria muito mais ao pequeno segmento que lucraria com a venda das bebidas, do que ao interesse coletivo”, diz o testo. Confira:

Ganha corpo na Assembleia Legislativa, para espanto da opinião pública, um projeto de lei que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. Trata-se do PL 85/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT). Apesar de especialistas apontarem a sua inconstitucionalidade, desde que foi criado o Estatuto do Torcedor e existir uma legislação municipal reforçando essa providência, imaginava-se que o processo de consolidação da lei não sofresse possibilidade de retrocesso. Ledo engano: a ideia de retroagir (e não apenas nesse campo) parece envenenar os brasileiros. E o Ceará dá mostras de querer render-se a essa desdita, pelo menos nesse item.

Desde que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2013), em seu Artigo 13-A, II, proibiu que o torcedor ingressasse nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, e a lei municipal de nº 9.477, aprovada em 2009, interditou, em dias de jogos, igualmente, o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas, em um raio de 100 metros dos estádios, os órgãos controladores vinham constatando um decréscimo (não a extirpação) de brigas entre indivíduos e torcidas nos estádios e cercanias. Foi difícil fazer essa contenção e livrar um pouco os torcedores desse condicionamento. Ou seja, já ia se consolidando uma cultura de aceitação dessa privação pontual, não por motivos morais, mas para neutralizar qualquer potencial de excesso de paixões, num ambiente já propenso a altercações.

Evidentemente, desde a promulgação do Estatuto do Torcedor, o clima de acirramento, na sociedade, generalizou-se, mas, por outros motivos e com resultados muito mais preocupantes. As crispações estão tão aguçadas que a mínima faísca numa dada relação coletiva pode provocar explosões de ódio. Por que abrir mais oportunidades para isso? Até a circunspecta Inglaterra teve, anos atrás, de conter a violência selvática dos hooligans, os torcedores fanáticos que levavam terror aos estádios. Os frutos da violência traziam um custo social incontornável. O que dirá num país como o nosso, de parcos recursos públicos para os serviços básicos normais, sobretudo na rede de saúde, onde sempre deságuam os frutos da violência?

A iniciativa da liberação do álcool nos estádios satisfaria muito mais ao pequeno segmento que lucraria com a venda das bebidas, do que ao interesse coletivo. Os estádios precisam cada vez mais gerar segurança e tranquilidade aos seus frequentadores, inclusive às famílias. É hora de ponderar junto àqueles representantes do povo que revelam uma sofreguidão inusual para aprovar a matéria. Por acaso discutiram essa questão com a sociedade? Não há justificativa para tanta pressa. Medo do debate?

(Editorial do O POVO/Foto – Arquivo)