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Alvará Social é aprovado pela Câmara Municipal

O projeto de lei complementar nº 21/2019, de autoria do Executivo, que institui o Alvará Social, foi aprovado nesta quarta-feira, com 32 votos, pela Câmara Municipal. A iniciativa contempla o Terceiro Setor com a isenção da taxa de alvará de funcionamento e do registro sanitário, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte com a redução dessas taxas para o valor de R$ 50. A informação é do site do legislativo municipal.

O projeto modifica a Lei Complementar nº 159 de 26 de dezembro, que instituiu o Código Tributário do Município de Fortaleza, a fim de adequar a lei para à instituição do Alvará Social. Segundo o prefeito, a proposta visa reduzir a carga tributária para as micro e pequenas empresas e fomenta por benefício fiscal as atividades realizadas pelas entidades sem fins lucrativas. O gestor ainda afirma que a isenção das taxas não afetará as metas de resultados fiscais do município.

A iniciativa ainda altera a taxa de licença de construção para a execução de obras particulares:

O prazo de validade do alvará de construção será de 5 anos, renovável por igual período. Já o valor da taxa de renovação da licença corresponderá a 50% do valor da taxa devida para o alvará de construção inicial.

Outra mudança acontece no valor da taxa de fiscalização de anúncios e das mensagens publicitárias que são veiculadas com periodicidade semestral, no transporte coletivo regular, complementar e de fretamento como ônibus e micro-ônibus. O valor dessa taxa passa para R$ 495.

DETALHE – O Código da Cidade foi assim atualizado. O atual contava 34 anos de existência.

(Foto – CMFor)

STF cassa autorização de viagem ao Caribe de senador em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou há pouco a autorização do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de viajar para um resort na ilha de Aruba, no Caribe, onde passaria férias de 18 dias, após sinalização da Justiça do Distrito Federal, com parecer favorável do Ministério Público do DF. O senador cumpre prisão domiciliar, ao ser condenado no ano passado a uma pena de a 4 anos e 6 meses de detenção por crimes contra o sistema financeiro.

Alexandre de Moraes atendeu pedido da procuradora Raquel Dodge e determinou ainda a retenção do passaporte do senador e a apuração da conduta da Justiça e do Ministério Público do Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

(Foto: Arquivo)

Confiança do comércio tem primeira alta do ano

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,8 ponto de maio para junho e chegou a 93,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira alta do indicador em 2019. Os números foram divulgados hoje (26), no Rio de Janeiro, pela FGV.

A confiança dos empresários do comércio subiu em oito dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado no futuro, avançou 5,1 pontos para 99,9 pontos, depois de quatro quedas consecutivas.

Por outro lado, o Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, recuou 1,5 ponto em junho, indo para 86,8 pontos, menor valor desde dezembro de 2017 (86,0 pontos).

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, a melhora das expectativas sugere que ainda há “um processo de calibragem depois de fortes quedas ao longo do início do primeiro semestre”.

Já a queda dos indicadores de situação atual mostra que os empresários do setor estão incomodados com o ritmo das vendas, “reforçando o cenário de recuperação gradual, dada a vagarosa recuperação do mercado de trabalho e o nível baixo da confiança dos consumidores”.

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste estão insatisfeitos com a reforma da Previdência

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Os governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde de hoje (26), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo Chagas; além de Rui Costa.

Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.

(Agência Brasil)

Dívida Pública Federal fecha maio em R$ 3,890 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,31% e passou de R$ 3,878 trilhões em abril para R$ 3,890 trilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

A redução ocorreu devido à apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) no valor de R$ 28,47 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões), no valor de R$ 16,31 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 0,32% em maio, passando de R$ 3,723 trilhões para R$ 3,735 trilhões. Já o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 0,16%, encerrando maio em R$ 155,54 bilhões (US$ 39,47 bilhões).

Detentores da dívida

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,58% de participação no estoque. Os fundos de Previdência (24,83%) e as instituições financeiras (22%) aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Os investidores estrangeiros concentraram 12,74% da dívida. Já o governo possui 4,07% da dívida pública; as seguradoras, 4,06%; e outros, 5,72%.

Neste ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal aprova LDO 2020; Previsão é de investimento da ordem de R$ 1 bi

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Ordinária n° 123/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LOA), com duas emendas. O total previsto é da ordem de R$ 1 bilhão. Foi um crescimento da ordem de ‘11%, pois o valor deste ano é de R$ 900 milhões.

Dentre as ações prioritárias para 2020, elencadas pelo prefeito na mensagem, destacam-se> recuperação, ampliação e expansão dos pontos de atenção de saúde primária, secundária e terciária como CAPs, policlínicas, SAMU, UPAs, rede hospitalar, incluindo o IJF com seu anexo, aprimoramento de projetos direcionados à promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e a construção de Areninhas, Academias ao ar livre e núcleos de esporte e lazer, prioritariamente em bairros com baixo IDH.

As diretrizes foram divididas por eixos e objetivos estratégicos de governo, tendo como base o Plano Plurianual 2018-2021 e o Plano Fortaleza 2040.

São eles:

Habitabilidade e Direito à Cidade: promoção do direito à moradia digna e redução do déficit habitacional;

Segurança Cidadã e do Patrimônio Público: desenvolvimento de ações preventivas e fortalecimento do Sistema de Segurança Cidadã;

Mobilidade e Acessibilidade Urbanas: execução de ações interdependentes e integradas entre as políticas de mobilidade urbana;

Saúde e Bem-Estar: assegurar a melhoria da qualidade de vida da população, como manutenção e ampliação dos equipamentos de Saúde e outros;

Juventude: disseminação de oportunidades de acolhimento, formação, qualificação e emancipação dos jovens;

Direitos Humanos e Assistência Social: enfrentamento da pobreza, proteção e promoção dos direitos de indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social;

Educação, Conhecimento e Inovação: ampliação do acesso e melhoria da qualidade da Educação, fortalecimento cultural, desenvolvimento científico e tecnológico;

Urbanismo, Meio Ambiente e Segurança Hídrica: planejar e executar ações articuladas para manter o meio ambiente seguro, sadio, equilibrado, e a busca pela universalização do saneamento básico;

Desenvolvimento Econômico: otimização de ações voltadas ao desenvolvimento econômico local, baseadas no fomento à exploração das vocações e potencialidades do Município;

Planejamento e Gestão Integrados e Participação e Controle Social: dotar a administração de mecanismos que asseguram o cumprimento das exigências legais, administrativas, fiscais, e garantir meios transparentes e democráticos de conhecimento, visando uma gestão participativa e decentralizada.

DETALHE – A LDO é a primeira fase para a elaboração do orçamento anual e faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA), que dura quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

(Com CMFor)

Cineteatro São Luiz recebe o show “Somos todos nós assim”

Os cantores e compositores Davi Duarte, Isaac Cândido e Pedro Frota vão estrear o show “Somos Todos Nós Assim” no domingo, 30, no Cineteatro São Luiz, a partir das 18 horas. Trata-se de um espetáculo lírico-musical, em clima de encontro de gerações e composições.

“Somos todos nós assim” é o mote da união de vozes, violões, poesia e canções entre Isaac Cândido e Davi Duarte (desde os anos 90, dois dos mais aclamados compositores cearenses, autores de canções reconhecidas por sua força dramática e criatividade harmônica, melódica e poética) e Pedro Frota, uma das vozes de mais belo timbre da nova cena musical cearense, chamando atenção pela beleza e sensibilidade de suas interpretações.

Junto a eles, no palco do Cineteatro São Luiz, estarão Miqueias dos Santos (contrabaixo), Robson Gomes (teclados), Amanda Nunes (percussão) e Michael Rodriguez (bateria). Os arranjos são de autoria dos três intérpretes e do grande pianista cearense Thiago Almeida, que se debruçou sobre o conceito do show para tecer diferentes propostas para cada um dos quatro atos do espetáculo. A concepção e a direção são de Isaac, Davi, Pedro, de Dalwton Moura e Marcos Sampaio. Os figurinos do show são especialmente assinados por João Victor Queiroz e a maquiagem por Nara Guimarães. Na técnica de sonorização, Julio Cesar Pepeu e Douglas Salvador. Na iluminação, Tatiana Amorim. A equipe de jovens da Casa de Vovó Dedé fará a filmagem do show. Design por Fávila Correia.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza

*Ingressos: R$ 20,00 (meia R$ 10,00) à venda no local ou antecipado pelo site www.tudus.com.br

*Mais Informações – 85.99973-3054.

(Foto – Divulgação)

Governo central registra déficit de R$ 14,7 bilhões em maio

As contas públicas do governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram déficit primário, descontado o pagamento de juros da dívida pública, de R$ R$ 14,7 bilhões em maio, informou, hoje (26), o Ministério da Economia. Ao todo, no último mês, a receita líquida do governo central, descontados os repasses a estados e municípios, somou R$ 90,7 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 105,5 bilhões.

É o quarto pior resultado para maio desde 1997, quando começou a série histórica, e só perde para os déficit de maio de 2017, de R$ 31,6 bilhões; de 2016, de R$ 18,9 bilhões, e o de 2014, de R$ 15,1 bilhões. Em relação a maio de 2018, quando o déficit foi de R$ 11 bilhões, houve uma piora de 27,7% no resultado das contas públicas, em termos reais (descontada a inflação).

O resultado veio dentro das expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, o resultado deficitário, na mediana, foi projetado em R$ 15 bilhões em maio.

Nos cinco primeiros meses do ano, o déficit primário soma R$ 17,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, em termos reais, o déficit foi de R$ 15,9 bilhões. No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit é de R$ 125,2 bilhões, equivalente a 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Meta fiscal

Para 2019, a meta fiscal do governo é um déficit máximo de até R$ 139 bilhões. Será o quinto ano consecutivo de déficit. No ano passado, o déficit primário do governo central foi de R$ 120,2 bilhões. Para conter as despesas, o governo federal já promoveu, desde o início do ano, um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões, afetando áreas como educação, saúde e segurança pública.

O Ministério da Economia também informou que os investimentos totais somaram R$ 15,7 bilhões de janeiro e maio deste ano, contra R$ 15,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

(Agência Brasil)

Fortaleza será palco da XX Parada pela Diversidade Sexual

Fortaleza será palco, no próximo domingo, 30, a partir das 16  horas, da XX Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Vai ocorrer na avenida Beira-Mar com estimativa de público da ordem de 800 mil a um milhão de pessoas, segundo o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), um dos organizadores do evento.

O tema da vigésima edição da Parada é “Topo qualquer parada, o medo não nos cabe”. Segundo o Grab, o tema foi “construído a partir do debate sobre a conjuntura atual em que estamos vivenciando, com ênfase nas censuras às culturas LGBTI+; ao LGBTcídio, ao lesbocídio, ao cerceamento das liberdades e à necessidade de construir laços de resistência e revolução”.

Ao todo, 130 policiais militares, 20 guardas municipais e duas equipes de guarda-vidas darão apoio ao evento no domingo. Um drone da Polícia Militar também integrará a operação de segurança. Para quem vai se deslocar pelo transporte público, serão 21 linhas de ônibus extra, totalizando 139 veículos.

(O POVO Online – Com Marcela Tosi/Foto – Mauri Melo)

Canabidiol medicinal – Consultas publicas avançam na Anvisa

Aberta desde sexta passada, a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o cultivo de Cannabis — Canabidiol medicinal — já registra 133 contribuições. A informação é da Veja Online.

A maioria dessas contribuições vem de pessoas de São Paulo (27), depois Rio de Janeiro (15) e Paraná (11).

Nesse universo, 74% declararam ser cidadãos comuns e 10,7%, profissionais de saúde.

Dr. Eron destaca decisão judicial que reduziu aumento na conta de água

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“Estou muito feliz com a decisão do juiz Francisco Eduardo Torquato (10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza), pois representa a primeira vitória para o povo. O valor da conta de água subiu em mais de 60% no período, enquanto a inflação foi de 18% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”.

O pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (26), foi do vereador Dr. Eron, ao destacar a decisão judicial que apontou aumento abusivo da Cagece na conta de água, que atendeu ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE).

Dr. Eron apresentará requerimento solicitando o registro nos anais das matérias sobre a decisão judicial e lembrou de sua solicitação para a instalação de uma CPI para investigar denúncias de cobranças abusivas pela Cagece.

Também por iniciativa do vereador, a Câmara Municipal realizará dia 7 de agosto uma audiência pública para discutir o assunto.

“São aumentos aleatórios e quando as pessoas questionam, a Cagece vai lá e corta o abastecimento. Vamos realizar uma audiência pública no dia 7 de agosto. Durante esse tempo, vamos visitar a OAB, o Ministério Público, as instituições não governamentais para trazermos aqui um projeto de lei que proíba a Cagece de cometer esse abuso contra o consumidor”, afirmou Dr. Eron.

(Foto: Divulgação)

No Japão, Bolsonaro deve ter reuniões com Trump e Macron

O presidente Jair Bolsonaro tem previsão de se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Macron. A informação é do Palácio do Planalto e foi divulgada nesta quarta-feira pelo Portal G1. O s encontros devem ocorrer na cúpula do G20, em Osaka (Japão).

As reuniões com os dois líderes estrangeiros foram incluídas na previsão de agenda de Bolsonaro, em sua primeira participação na cúpula de líderes, adiantou o Planalto. Bolsonaro também tem previsão de se reunir com o presidente da China, Xi Jinping, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Jair Bolsonaro embarcou na noite de terça-feira (25) para Osaka, onde fará sua estreia como presidente da República na cúpula do G20. O grupo reúne as principais economias do mundo. Conforme o governo brasileiro, crescimento econômico, protecionismo e tensões comerciais estão entre os principais desafios da cúpula deste ano.

O encontro mais esperado no Japão será entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping, já que Estados Unidos e China travam uma guerra comercial por meio do aumento de tarifas de importação e do subsídio à produção de ambos os lados.

Outros encontros

Ainda de acordo com o Planalto, Bolsonaro tem previsão de se reunir com Macron e Trump na sexta-feira. O primeiro encontro será com o presidente francês, às 2h25min (horário de Brasília) e o segundo com o chefe norte-americano, às 3h15min.

(Foto – Agência Brasil)

André pede para adiar depoimento sobre caso de colegas envolvidos com facções criminosas

O deputado estadual André Fernandes (PSL) pediu ao Ministério Público do Estado o adiamento do depoimento que daria à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), na condição de denunciante. O depoimento ocorreria nesta tarde de quarta-feira, mas o parlamentar alegou problemas na agenda.

A Procap remarcou a presença dele no MPCE para o dia 22 de julho próximo, atendendo a uma solicitação de Fernandes. No depoimento, ele iria dar mais explicações sobre denúncia que disse ter encaminhado para a Procap envolvendo acerca do envolvimento de colegas seus com facções criminosas.

(Foto – ALCE)

Uma fábula sobre dias incertos

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Com o título “Uma fábula sobre dias incertos”, eis artigo do jornalista e servidor público Augusto do Nascimento sobre momento vivido no país. É uma crítica social em forma de fábula. Confira:

Após anos se movimentando e alimentando em subterrâneos obscuros, a família de vermes sanguinários finalmente alcançou a superfície do jardim. No entanto, o pai verme e seus filhos, pouco afeitos à claridade e calor dos dias ensolarados, ou à suavidade da noite, não conseguiram se adaptar bem ao mundo.

Na verdade, as outras manifestações de vida lhes eram estranhas, pouco ou nada aceitáveis. Para eles, conviver com as diferenças era fora de cogitação. O canto dos pássaros, o desabrochar das flores, a leveza da brisa, o brilho das estrelas, como tudo isso era insuportável! Seu intento, antes de cumprir a sina de retornar às profundezas de onde vieram, era destruir o que não podiam tolerar. Dominar, e depois destruir.

Para lograr êxito, convocaram seus pares, vermes até então emudecidos na lama e nas fezes. Aliaram-se a outras espécies, também sedentas de poder e igualmente intolerantes diante do que a natureza oferecia de mais precioso, saudosas de tempos de outrora, quando tinham sido reinantes ou dizimado aqueles que não lhes apeteciam. Ratos pestilentos e cheios de artimanhas articulavam entre si alianças impolutas; amebas livres espalhavam-se em todos os cantos com uma cantilena repetitiva, a bradar que traziam a redenção e dias gloriosos; vírus letais silenciosamente disseminavam males e ceifavam vidas. Em apoio ao ardil, abutres altivos com longas asas negras orientavam julgamentos arbitrários e condenavam quem lhes servisse de obstáculo.

Por um instante, o jardim se sentiu ameaçado, sem entender como aqueles seres tinham se sublevado e angariado expressão para impor tantas pretensões iníquas. Como suas vociferações carregadas de ódio tinham desequilibrado a harmonia tênue (ainda que incompleta, pois a natureza tem o feitio de sempre se renovar). Com o triunfo da família de vermes, as noites – sem lua – pareceram mais longas, as folhas secaram antes do inverno, as fontes de água deixaram de correr e espalhar vida. A própria beleza tinha sido saqueada.

Um dia, fauna, flora e o reino mineral se deram conta de que tinham força. Mais força ainda do que supunham. Surpreendidos pela reação dos que queriam resgatar a florescência natural, os saqueadores do jardim tentaram uma vez mais impor seus esgares, na vã ilusão de que conseguiriam voltar a vencer pelo grito e pelo esconjuro. Não bastasse o ato de resistência coletiva, os velhacos aliados, em covardia habitual, afastaram-se do inepto pai verme e de seus filhos, buscando refúgio em recônditos sombrios que pudessem oferecer alguma segurança.

E os parasitas sanguinários, depois de pisoteados, voltaram rastejantes à frieza dos subterrâneos, de onde nunca deveriam ter saído

*Augusto do Nascimento

Jornalista e servidor público.

(Foto – Ilustrativa)

Quando a experiência de um fisioterapeuta se transforma em livro

Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará (Crefito-6), Ricardo Lotif, lançará o livro “Trajetória de Ricardo Lotif Araújo, Fé, Gestão e Trabalho”. A publicação, primeiro de sua carreira.

“Estou muito feliz por poder compartilhar essa história com as pessoas. Tenho muito orgulho de todo o trabalho árduo para chegar até aqui e dou graças à vida e a Deus, afinal, o universo conspira a favor de quem não conspira contra ninguém”, comemora.

Perfil

Ricardo Lotif tem 42 anos, é cearense, natural de Irauçuba, casado, tem dois filhos. Já escreveu e publicou diversos artigos e capítulos de livros na sua área de atuação. Formado em Fisioterapia, é mestre em Saúde Pública pela Uece e professor universitário.

(Foto – Arquivo Pessoal)

CCJ do Senado aprova extensão do porte de armas para a zona rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime. Alguns senadores pediram a palavra e manifestaram concordância com o PL. “Considero que o texto faz jus a uma necessidade da verdadeira segurança brasileira. Propriedade rural estendida nada mais é do que reconhecer que o espaço vital rural é diferente do espaço vital urbano”, afirmou Esperidião Amin (PP-SC).

“Na área rural, muitos estão com a sua família, querem passar o final de semana. E em vários casos, a gente conhece, pessoas que têm que utilizar arma não legalizada ou acabam convivendo com a ilegalidade porque a burocracia acaba atrapalhando essas pessoas de bem estarem de acordo com a legislação”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta analisada hoje na CCJ foi citada ontem (25) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando foi ao Congresso conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Lorezoni e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, justificaram, aos presidentes das duas Casas, o motivo da revogação do decreto de armas, por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A proposta, no entanto, não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O governo, por sua vez, enviou ao Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o porte de armas no Brasil.

(Agência Brasil)

Editora Dummar e Sebrae promovem neste sábado o HQ Experience

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Tudo pronto para o evento HQ Experience, uma promoção da Editora Dummar e do Sebrae, que vai acontecer no próximo sábado, das 14 às 20 horas, no Centro de Negócios do Sebrae, na Praia de Iracema. Quadrinistas, produtores de conteúdo, ilustradores e outras personalidades das artes cearenses participam da programação. Nomes como Juliana Rabelo, Daniel Brandão, Joaquim Cartaxo Filho e Alex Lei estarão presentes.

A HQ Experience também terá um espaço dedicado ao consumo e à apreciação de quadrinhos, livros e outros produtos criativos. Durante toda a programação, deverá funcionar uma feira com expositores locais. Gibiteca, Reeboot Comic Store, Netuno Press, Pacote de Textos, Lindo Sebo Delirante são algumas das presenças já confirmadas. A feira é uma oportunidade para, além de adquirir quadrinhos, prospectar parcerias e afinar contatos.

O encerramento da programação acontecerá com apresentação de “Só No Improviso em Quadrinhos”, uma produção da Cia de Humor 4&Meio. O show é um teatro de improviso no qual os jogos cênicos vão utilizar as temáticas e sugestões da plateia dentro do universo dos super-heróis e das histórias em quadrinhos. Os atores terão que fazer as cenas inéditas.

O evento é gratuito e aberto ao público, mas algumas programações necessitam de inscrições prévias. O público é convidado a doar alimentos não-perecíveis, que serão doados a instituições de cuidado e amparo infantil existentes em Fortaleza.

Confira a programação completa

Oficina Do sonho à realização: os caminhos do empreendedorismo com HQ
Ministrante: Daniel Brandão
Horário: 14h às 15h30min
Faça aqui sua inscrição
Sujeito a lotação do espaço

Oficina Como maximizar o uso das redes sociais em projetos de HQ
Ministrante: Juliana Rabelo
Horário: 16h às 17h30min
Faça aqui sua inscrição
Sujeito a lotação do espaço

Painel Extrapolando os quadros: profissionais em trânsito pelo mundo das HQ´s
Presenças de Alex Lei, Rildon Oliver, Júlia Pinto e Weaver Lima.
Mediação de Domitila Andrade
Horário: das 18h às 19h30min
Faça aqui sua inscrição
Sujeito a lotação do espaço

Encerramento com apresentação de stand-up
Só No Improviso em Quadrinhos – Cia de Humor 4&Meio
Horário: 19h30 às 20h
Local: Auditório do Sebrae. Avenida Monsenhor Tabosa, 777.

Feira com expositores convidados
Presenças de Gibiteca, Reeboot Comic Store, Netuno Press, Pacote de Textos, Editora Substânsia
Horário: 14h às 20h
Entrada livre

Perfis dos convidados

Daniel Brandão
Quadrinista, ilustrador e arte-educador, graduado em Jornalismo pela UFC, cursou a Joe Kubert School em Nova Jersey (EUA). Trabalhou em diversas editoras, revistas e empresas nacionais e internacionais e possui um estúdio em Fortaleza onde oferece diversos cursos de desenho, quadrinhos e mangás, entre outros, e publica tiras diárias no jornal O POVO.

Juliana Rabelo
Quadrinista, ilustradora, colorista e atua como professora de aquarela e ilustradora freelancer há cinco anos. Realiza trabalhos de consultoria em mídias sociais voltados HQ e ilustrações.

Joaquim Cartaxo Filho
É graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB/ CE) nos biênios 1996/1997 e 1998/1999 e Secretário das Cidades do Governo do Estado do Ceará, de 2007 a 2010. Diretor Superintendente do Sebrae Ceará no quadriênio 2015/2018 e reeleito para o quadriênio 2019/2022.

Alex Lei
Desenhista e arte-finalista de revistas em quadrinhos. Começou a trabalhar para o mercado norte-americano de quadrinhos em 1997 como arte-finalista do Ed Benes. Um dos pioneiros da “Turma de Limoeiro”, Alex Lei trabalha para as grandes editoras norte-americanas Marvel e DC entre outras publicações nacionais e estrangeiras.

Rildon Oliver
Sócio do site CosmoNerd e também da Equipe FLQ, que promove as Feiras Livres de Quadrinhos em Fortaleza. Produz conteúdo para internet ligado à cultura pop desde 2013. Produz vídeos para o YouTube, textos e podcast para o site CosmoNerd.

Julia Pinto.
Começou a trabalhar como arte finalista para o mercado americano, com a produção da Graphic Novel The Alchemist. Em 2011, trabalhou finalizando a Graphic Novel Fever Moon ao lado de Al Rio. Fever Moon alcançou o segundo lugar na lista dos Graphic Books mais vendidos no New York Times em julho de 2012. Segue realizando trabalhos para grandes as empresas americanas DC Comics, Marvel Comics, Valiant Comics entre outras.

Weaver Lima
Trabalha com artes visuais desde adolescente quando participou do grupo “Seres Urbanos”, 1991. De lá para cá, vem desenvolvendo tanto trabalhos autorais como realizado curadoria de mostras de outros artistas, como Luiz Sá. Participou de várias mostras nacionais e internacionais, foi duas vezes premiado do Salão de Abril, integra diversas coletâneas de quadrinhos, fundou o Coletivo Monstra, um dos mais ativos grupos de arte urbana de Fortaleza. É representado pela Galeria Logo, de São Paulo.

Domitila Andrade
Jornalista e ilustradora. Atua como repórter desde 2010 no Jornal O POVO. Já ilustrou para Mostra de Cinema da Livraria Cultura e para Curta O Gênero, compondo mostra itinerante pela América do Sul. Criou em 2008 a personagem feminista, gaiata, sagaz e fora dos padrões Mulher Listrada, primeiro em prosa e depois em quadrinhos. Desde 2018, publica semanalmente tirinhas da Mulher Listrada no Vida & Arte, caderno do O POVO.

Expositores convidados

Gibeteca: Com vários anos de experiência, a Gibeteca é uma referência entre os colecionadores de HQ´s no Ceará. Sua participação terá como objetivo expor produtos para colecionadores e atrair novos leitores de quadrinhos.

Reeboot Comic Store: Braço do varejo de HQ´s que tem se destacado em Fortaleza com apoiador de projetos voltados para a leitura de quadrinhos e formador de público para esse mercado editorial específico. Deverá expor e comercializar produtos.

Netuno Press: Coletivo que se reúne em torno de produtoras de HQ´s. Vão expor os trabalhos desenvolvidos pelo coletivo, comercializar e incrementar network e novas parcerias.

Pacote de Texto: Clube de Assinaturas de livros de literatura. Realiza importante trabalho de incentivo à leitura. Sua participação no evento será a expor seus produtos, prospectar livros em HQ que possam ter aderência ao clube, além de parceiros para novos projetos.

Lindo Sebo Delirante: sebo itinerante que comercializa títulos raros de literatura brasileira e estrangeira.

SERVIÇO

*Sebrae. – Avenida Monsenhor Tabosa, 777. Sala x, no LEB – Praia de Iracema

*Algumas atividades necessitam de inscrição. Sujeito a lotação dos espaços.

XXV Festival de Quadrilhas do Bairro Ellery – Tudo pronto para a festança

Tem início nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o XXV Festival de Quadrilhas do Bairro Ellery, em Fortaleza. A festança vai se estender até sábado com apresentações de grupos juninos adulto e infantil na Praça Manuel Dias Macedo. Haverá ainda barracas vendendo comidas típicas e artigos juninos, além de diversão para a criançada.

Nesta edição, 10 moradores serão homenageados pelo apoio às manifestações culturais do bairro.

Na sexta e no sábado, os quadrilheiros participarão de uma etapa do Ceará Junino. O grupo escolhido vai se apresentar no Festival de Quadrilhas em Quixeramobim em julho e concorrer a uma premiação.

Apoios

O Festival de Quadrilhas do Bairro Ellery é uma realização da ONG Artéria Cidadã e da Associação Comunitária do Bairro Ellery. Conta com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e da Coordenadoria de Juventude. E também do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

SERVIÇO

*Praça Manuel Dias Macedo (principal do Ellery) – Rua Dr. Almeida Filho, 326

*Mais Informações – 98755-4463 (Wescley Sacramento)

(Foto – Arquivo)

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam a 299,8% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,4 ponto percentual, indo para 314% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do ano passado. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 299,8% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 174,1% ao ano em maio. As taxas médias do crédito parcelado do cartão subiram 3,3 pontos percentuais em relação a abril.

Cheque especial

Já a taxa de juros do cheque especial caiu 2,4 pontos percentuais em maio, comparada a abril, e está em 320,9% ao ano. Mesmo com a queda no mês, o aumento no ano chegou a 8,3 pontos percentuais e a 9 pontos percentuais em 12 meses. De acordo com o Banco Central, essa taxa esteve em queda de maio a outubro do ano passado, mas essa dinâmica de diminuição mudou devido a um aumento nas taxas pelas instituições bancárias.

As regras do cheque especial também mudaram em julho do ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal não consignado é mais baixa, de 120,1% ao ano em maio, queda de 7 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,2 ponto percentual, indo para 23,2% ao ano em maio.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,5 ponto percentual em maio para 44,4% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,5% ao ano, baixa de 0,4 ponto.

(Com Agência Brasil)

São João – Para o governador do Maranhão é a festa “mais marcante e efusiva do Nordeste”

Com o título “São João, a festa mais marcante e efusiva do Nordeste”, eis artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele festeja época que aquece o turismo na região. Confira:

De todo o calendário festivo nacional, é o período junino que mais fortemente marca nossa região Nordeste. São nos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro – e aqui no Maranhão, São Marçal – que o povo celebra mais efusivamente a alegria de ser nordestino.

Do maracatu ao boi bumbá, do mungunzá ao cuxá, é nesse período que o povo vive os ritmos, cores e sabores do Nordeste. Além da alegria em si da população, essas festas proporcionam a atração de milhares de turistas, bem como o aquecimento da atividade econômica.

Mormente os dois maiores eventos do Nordeste movimentaram R$ 440 milhões ano passado. Mas sabemos que os festejos de São João espalham-se por todos os interiores de nosso Nordeste, animando as menores cidades de cada estado.

O São João movimenta o turismo dentro do País, atraindo cidadãos de outros estados e de outros países para conhecer nossas belezas. O Nordeste é um destino completo ao propiciar o turismo cultural associado aos seus mais de 3 mil km de praias.

Dessa forma, é necessário que, além de investir nos eventos, possamos também garantir melhor acesso aos roteiros turísticos associados. Por isso, defendemos a aplicação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) que prevê investimentos em infraestrutura associado ao turismo.

O turismo é uma aposta estratégica de qualquer…

*Confira a íntegra do artigo de Flávio Dino no O POVO aqui.

(Foto – Divulgação)