Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Agronegócio cearense fecha em baixa no primeiro semestre deste ano

A produção de frutas do Ceará registrou queda de 30% no primeiro semestre. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frutas, Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa), por causa da crise hídrica.

Ele adiantou que, dentro desse cenário, o faturamento teria que cair. De um total de US$ 110 milhões, o segmento espera fechar o ano com US$ 90 milhões. O melão é o principal produto.

A torcida no setor da fruticultura cearense, de acordo com Luís Barcelos, é que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que interessa ao Ceará, seja mesmo concluído.

(Foto – Arquivo)

Grupo de Janot avalia que Temer interferiu na eleição da PGR

Antes mesmo de sair o resultado da eleição do novo procurador-geral da República, procuradores ligados a Rodrigo Janot tinham convicção de que o presidente Michel Temer interferiu o quanto pôde na disputa, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Para eles, as reportagens que apontavam Raquel Dodge como a favorita do presidente partiram do Palácio do Planalto, com o objetivo de acenar aos integrantes do Ministério Público federal que, se ela encabeçasse a lista tríplice, Temer iria respeitar a escolha da categoria e nomeá-la.

O resultado na eleição, vencida por Nicolao Dino atesta, porém, que o eventual apoio de Temer só prejudica o candidato, uma vez que o eleitorado é exclusivamente composto procuradores.

Agora, com Raquel devidamente nomeada, fica claro que Janot e seus amigos estavam cobertos de razão.

(Foto – Agência Brasil)

Audic Mota está prestigiadíssimo por Camilo Santana

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), está mais do que prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT). Entre vários pleitos encaminhados para o Palácio da Abolição, conseguiu para a cidade de Trairi (Litoral Oeste) uma unidade do projeto Praça Mais Infância.

Audic fez a mediação do pedido da primeira-dama desse município, Juliana Prado. A construção da obra foi anunciada.

Esse projeto da administração estadual oferta espaços lúdicos recreativos que assegurem o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

No total, prevê a entrega de 40 brinquedopraças, 35 briquedocreches e 15 Praças Mais Infância para municípios cearenses ainda neste ano.

Na Câmara, a denúncia de corrupção passiva contra Temer

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30min na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

(Agência Brasil)

Cade barra venda da rede de ensino Estácio para grupo Krodon

Por avaliar que a compra da rede de ensino Estácio pela gigante da área de educação Kroton traria riscos à concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a concretização da venda. Em julgamento nessa quarta-feira, por maioria de votos, o tribunal da entidade considerou que as contrapartidas apresentadas não resolvem os problemas indicados pela Superintendência-Geral do órgão.

Um parecer emitido pela superintendência do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração geraria problemas para a concorrência na área. A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu parecer recomendando a proibição da fusão.

De acordo com a conselheira relatora do caso, Cristiane Alkmin J. Schmidt, a união da Kroton com a Estácio geraria problemas concorrenciais na modalidade presencial, com ausência de rivalidade suficiente, em oito municípios brasileiros: Macapá, Campo Grande, Niterói, São José, Santo André, São Luís, Belo Horizonte e Brasília.

Já na modalidade de ensino à distância (EAD), Schmidt apontou que a Kroton já possui 37% do mercado, e passaria a deter 46% após a operação, aumentando mais ainda a sua capilaridade nacional.

Manifestaram-se pela rejeição da aquisição da Estácio pela Kroton o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e os conselheiros Gilvandro Araújo, Alexandre Cordeiro, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira.

“A indicação de eficiências, remédios ou soluções efetivas aos problemas identificados pela Superintendência-Geral ou pelo Tribunal é tarefa essencialmente das requerentes. A preservação do interesse público, a função social das empresas e a defesa da livre concorrência são valores que exigem que as partes colaborem com o poder público para endereçar arranjos que privilegiem benefícios líquidos ao consumidor”, afirmou Barreto.

(Com Assessoria de Imprensa do Cade)

José Nunes está de volta pro seu aconchego

Reassumiu o cargo de diretor Institucional e de Comunicação da Enel o cearense José Nunes. Ele estava em Goiás, onde acompanhou o processo de incorporação da Companhia de Eletricidade de Goiás (Celg) pela Enel.

O mercado, com certeza, comemora.

José  Nunes, além de competente, tem trânsito livro entre o empresariado e junto às entidades do setor produtivo e social.

(Foto – Fernanda Siebra)

Igreja Batista Central vai promover o X Arraial do Milagreiro

A Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC) promoverá, sábado, a partir das 18 horas, no Campus Tenda, seu X Arraial do Milagreiro. O festão tem espírito comunitário, pois cada pessoa leva uma comida típica para compartilhar, dará o ponta pé inicial ao evento, em seguida acontece a apresentação teatral e da Quadrilha O Milagreiro.O sanfoneiro Orlando Neri, ex- músico da rede de bandas Mastruz com Leite, fará participação especial junto com a Banda Milagreiro composto por 10 músicos.

Trinta casais, entre 16 e 45 anos, compõem a quadrilha. O cordel será a linguagem utilizada para contar a história das celebrações do povo hebreu até os
festejos de hoje em dia.  Três atores encenarão personagens bíblicos como Moisés, João Batista e também os sertanejos do nordeste brasileiro. Alguns nomes da cultura nordestina serão citados durante a apresentação, como Raquel de Queiroz, Luiz Gonzaga e Clara Nunes.

A quadrilha encenará o nascimento de Jesus, a transformação da água em vinho, a multiplicação dos peixes e pães, mostrando a compaixão de Jesus pelo povo. A apresentação será finalizada com a ressurreição​ e adoração a Jesus juntando pela primeira vez o público à grande roda da quadrilha. O figurino da quadrilha foi inspirado no mandacaru​ e sua flor, que assim como Jesus é sinal de vida e esperança em meio a circunstâncias tão adversas como a seca no sertão.

SERVIÇO

*Mais informações – 3444-3600; acesse o site: www.ibc.org.br; Facebook: www.facebook.com/IBCFortaleza

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º anel viário – Km 14 – Entrada: franca.

(Foto – Divulgação)

Índice do reajuste do aluguel fecha junho com deflação

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) recuou 0,67%, em junho ante uma queda de 0,93%, em maio, e uma alta de 1,69% em igual período do ano passado. Com esse resultado, houve deflação tanto no acumulado do ano (-1,95%) quanto nos últimos 12 meses (-0,78%). Esta última variação é a que serve de base de cálculo entre outros do reajuste do aluguel residencial.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e se refere às oscilações de preços coletados entre os dias 21 de maio e 20 deste mês. O índice é usado no reajuste dos contratos de aluguel.

A queda do IGP-M refletiu, principalmente, o recuo de preços no setor atacadista medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) (-1,22%). Um dos subgrupos que ajudaram a puxar para baixo a taxa foi o de combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de 0,7% para -0,69%.

Também no grupo matérias-primas, foi constatada redução de 3,63%, como efeito do movimento no mercado internacional dos preços das commodities (cotação internacional de produtos primários que podem ser estocados), embora alguns itens estejam em processo de recuperação. É o caso do minério de ferro (de -18,20% para -11,19%), da cana-de-açúcar (de -3,86% para -2,88%) e café em grãos (de -4,32% para -0,89%).

Já os bovinos caíram de 0,33% para -3,01%; a soja em grão saiu de um alta de 3,25% para 1,88% e leite in natura, de 0,93% para -0,38%. Outro componente do IGP-M em baixa foi o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 0,29% para -0,08%.

A pressão positiva no período foi exercida pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) que passou de 0,13% para 1,36%, sob o impacto, principalmente, do custo dos salários. A mão de obra subiu de 0,27% para 2,48%, enquanto materiais, equipamentos e serviços aumentaram 0,02%, ante um recuo de 0,04%.

(Agência Brasil)

Dia de São Pedro é também o Dia do Pescador no Ceará

Você sabia que hoje é o Dia Estadual do Pescador? Pois que está lembrando a data é o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira. Na condição de parlamentar – está licenciado, ele conseguiu aprovar a data que coincide com o Dia de São Pedro.

Em sua página no Facebook, o petista Dedé Teixeira aborda o assunto e o que a SDA vem fazendo em favor dos pescadores.

Caso Odebrecht – Ex-presidente do Peru depõe por mais de sete horas

O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Herédia, prestaram depoimento nessa quarta-feira (28), durante mais de sete horas, ao procurador peruano que investiga a denúncia de que teria recebido US$ 3 milhões da Odebrecht para financiar suas campanhas eleitorais de 2006 e 2011. A informação é da Agência EFE

“Estamos satisfeitos, acredito que [o depoimento] serviu para esclarecer as coisas. Para dar alguma luz a fim de que isso seja bem encaminhado. Queremos assinalar que somos os principais interessados em que  tudo seja esclarecido”, disse Humala aos jornalistas ao deixar a sede da Procuradoria.

O ex-governante contou que, durante o interrogatório, foi questionado sobre as supostas contribuições reveladas por Marcelo Odebrecht e seu representante no Peru, Jorge Barata. “Fui perguntado sobre questões do partido, contribuições de campanha de 2006, 2011. Foram temas diversos sobre o meu patrimônio, e respondemos tudo”, acrescentou Humala. O ex-presidente afirmou, no entanto, que não daria maiores detalhes porque está impedido pela Justiça, mas reafirmou que não recebeu os US$ 3 milhões citados pela Odebrecht.

A empreiteira brasileira admitiu à Justiça norte-americana que pagou US$ 29 milhões em propina para agentes públicos no Peru, para vencer a concorrência na licitação de obras públicas entre 2005 e 2014, período que compreende os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Por esse caso, a Justiça peruana iniciou processos contra Humala e Toledo, e continua com investigações preliminares contra García.

Humala também anunciou que sua defesa recorrerá à Suprema Corte da decisão tomada por um tribunal na terça-feira (27), de rejeitar o recurso que apresentou, junto com sua esposa, para excluir quatro agendas com contabilidade do Partido Nacionalista, que supostamente teriam sido roubadas de sua residência, como prova de uma investigação por lavagem de dinheiro.

As quatro agendas são parte ainda da investigação da Procuradoria sobre as contribuições recebidas pelo Partido Nacionalista para as campanhas de 2006 e 2011. “Se roubam um documento de sua casa e isso não é considerado prova ilegal, então do que estamos falando?”, perguntou Humala.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Deltan Dallagnol vem dar palestra em Fortaleza

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Procurador Deltan Dallagonol , coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, estará em Fortaleza agora em julho. Atendendo a um convite da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ele dará palestra dia 20, às 19 horas, no auditório dessa entidade. Dallagnol falará sobre a Operação Lava Jato e suas repercussões no pleito 2018.

Na semana passada, quando aqui esteve participando do ato de posse da nova cúpula estadual do PT, a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, se queixou do procurador. Disse que ele estava cobrando, por meio de empresa da área de eventos, até R$ 40  mil para dar palestras. Ou seja, estaria lucrando nos ataques ao PT e ao ex-presidente Lula.

Deltan Dallagnol, por sua vez, diz que o que recebe dessas palestras doa para um hospital do Paraná que trata crianças com câncer. Em 2006, por 12 palestras, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu R$ 219 mil.

(Foto – Agência Estado)

Uma reforma da Previdência bem enxuta

Rogério Rosso vai apresentar um projeto alternativo — e enxuto — de Reforma da Previdência na Câmara. Por ele, instituiria apenas a idade mínima para a aposentadoria: 70 anos para os homens, 68 anos para as mulheres. A informação é da Veja Online.

A regra valeria apenas para os que entrarem no mercado de trabalho a partir da promulgação da lei.

O PSD de Rosso avalia que dada a crise política seria a única reforma com chances de passar.

Projeto de Tiririca inclui atividades circenses na Lei Rouanet

A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.

O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.

“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades de lazer”, diz Tiririca.

Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Lei do Divórcio completa 40 anos

Há 40 anos – no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o divórcio no país. Nessa data, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 6.515, que regulamentou a prática. A votação de segundo turno havia sido cinco dias antes e terminou em 226 votos a favor e 159 contra a emenda constitucional dos então senadores Nelson Carneiro e Acioli Filho. Em dezembro do mesmo ano, no dia 26, o presidente e ditador Ernesto Geisel sancionava o texto.

Nos 40 anos de existência do divórcio no Brasil, houve duas grandes inovações legislativas: a primeira ocorreu há dez anos, com a Lei 11.441/2007, que possibilitou a separação e o divórcio no cartório extrajudicial, sem necessidade de processo judicial, o que costumava demorar muitos anos.

A segunda alteração relevante foi a Emenda Constitucional 66/2010, que acabou com o prazo mínimo para o divórcio e a necessidade de prévia separação judicial. Desde então, é possível se casar de manhã e divorciar-se à tarde, já que a escritura de divórcio é feita em até 15 minutos.

(Com Agências)

Eunício Oliveira: Encontro entre Temer e Gilmar Mendes é normal e tratou de reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nessa quarta-feira (28) não ver equívoco no encontro do presidente Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu na noite da terça-feira (27), na casa do ministro.

– Não vejo equívoco quando as instituições independentes conversam, quando os presidentes de instituições independentes conversam. O Poder Judiciário é um poder independente do Executivo, assim como o Executivo é independente do Judiciário e também do Legislativo. Estamos num debate intenso sobre reforma política, eu fiz uma reunião grande, com mais de 40 líderes e presidentes de partidos para discutir reforma política – declarou Eunício, citando o almoço que promoveu em sua casa também na terça-feira.

Eunício ressaltou também que não há ainda definição sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer no STF.

– Ainda não há definição de que haverá um julgamento. Primeiro, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite ou não a denúncia do procurador-geral – disse.

O presidente do Senado acrescentou que o ministro Gilmar Mendes tem procurado todos os parlamentares para debater a questão da reforma política.

– Acho absolutamente normal que duas instituições conversem, elas são independentes, mas devem conversar e ser harmônicas entre si – afirmou.

(Agência Senado)

Renan Calheiros – “Temer achou que poderia governar o Brasil influenciado por um presidiário”

O senador Renan Calheiros (AL) não só deixou a liderança do PMDB, nessa quarta-feira, como arrotou moralismo. Ele falou em plenário contra o governo Temer.

Para Renan, o erro do presidente foi achar que poderia governar o País influenciado por um presidiário de Curitiba. Referia-se, no caso, ao  ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Parque do Cocó terá concurso

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (29):

O governador Camilo Santana (PT) retorna hoje da Europa, após contatos com a futura gestora do aeroporto de Fortaleza, a Fraport, na Alemanha, e com o Instituto Pasteur, em Paris, e já encontrará sobre sua mesa uma novidade: o edital do concurso nacional de ideias para o aproveitamento do Parque Estadual do Cocó, por meio de equipamentos de lazer, esporte, artes e educação ambiental.

O certame terá caráter nacional e visa principalmente ao aproveitamento de áreas degradadas do local. Mas, segundo o secretário Artur Bruno (Meio Ambiente), arquitetos do Exterior poderão participar em parceria com escritórios brasileiros.

Já ficou definida até a premiação desse concurso de ideias: primeiro lugar, R$ 80 mil; segundo lugar, 30 mil; e o terceiro lugar, 15 mil. O concurso deve ser lançado na próxima semana.

CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para a manhã desta quinta-feira (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum hoje.

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.

(Agência Brasil)