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Temer diz que governo prepara aplicativo para oferecer serviços de autônomos

O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, e falou sobre outros temas. O aplicativo, segundo Temer, se chamará Oportunidades de Serviço e vai funcionar como um mural para a oferta de serviços.

“Em breve vamos lançar um aplicativo, o chamado OPS, Oportunidades de Serviço. Basta que você seja um microempreendedor individual, tenha uma pequena empresa, recolha sua contribuição como autônomo, e você vai poder cadastrar, ou melhor, oferecer seu serviço lá. Aí funciona assim: uma pessoa que tiver interesse em contratar um pintor, por exemplo, ou um pedreiro, é só entrar lá, escolher a cidade e vai aparecer a lista de profissionais”, disse.

O presidente disse que seu governo liberou, no início de outubro, R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica Federal e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

“O nosso governo vem prestigiando os nossos empreendedores com aquilo que eles mais precisam: crédito para investir. […] No início de outubro, anunciei um volume de R$ 9 bilhões para que esses pequenos empresários possam pegar um crédito facilitado e, naturalmente, crescer”.

(Agência Brasil / Foto: Divulgação)

Chacina de Messejana completará 2 anos neste sábado. Barbárie está longe do desfecho

Desencadeada por uma sequência de revanchismos e acertos de contas originados numa discussão banal, a maior chacina da história de Fortaleza completará dois anos no próximo domingo, 12. Quando o relógio marcar 0h25min, terão se passado 731 dias do momento em que as quatro primeiras vítimas foram sumariamente executadas, na rua Lucimar de Oliveira, no Curió, bairro cujo nome foi atrelado de maneira inesquecível a uma tragédia sem precedentes locais.

Conforme os autos do processo, em 12 de novembro de 2015, numa ação contínua, que durou aproximadamente 3h30min, um grupo de policiais militares assassinou outras sete pessoas, feriu gravemente mais três e praticou três torturas físicas e uma tortura psicológica. Uma verdadeira barbárie que repercutiu internacionalmente e ficou conhecida como Chacina da Grande Messejana ou Chacina do Curió.

Entre o momento em que o primeiro tiro foi disparado e o acatamento da denúncia que levou 44 PMs à prisão, se passaram nove meses e 15 dias. Neste intervalo, considerado razoavelmente rápido, havia uma pressão da sociedade civil e do próprio Governo do Estado para que os autores dos crimes fossem levados à Justiça. Mas, apesar do tempo desde o episódio, a expectativa é de que, judicialmente, o caso ainda se arraste por anos.

Depois do acatamento da denúncia, veio o encarceramento preventivo dos militares, no que se configurou como a maior prisão em massa de PMs ocorrida no Ceará, durando oito meses e 24 dias. Nesse período, o trâmite processual se manteve célere, em razão dos prejuízos que poderiam ser causados àqueles que, futuramente, por ventura, fossem considerados inocentes.

Com a revogação das prisões, os mais prejudicados com a demora nos julgamentos serão os familiares das vítimas, que ainda aguardam um desfecho. “Enquanto eles estavam presos, nós mantínhamos a esperança de que essa situação tivesse um final em breve. Com a soltura, isso deve se arrastar por muitos anos”, confidenciou ao O POVO uma das fontes ligadas ao caso, que pediu para não ser identificada.

Até a última terça-feira, 7, o processo, que tramita na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, desmembrado em três ações, acumulava quase 28 mil páginas e aguardava a manifestação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que se posicionaria sobre os recursos impetrados pelos 34 réus que foram pronunciados pelos magistrados que atuam no caso. Pela decisão, eles serão levados a júri popular. Todos, porém, recorreram. O MPCE informou, contudo, que entregaria os documentos ainda nesta semana.

Por sua vez, o Ministério Público também apresentou recursos especiais, solicitando que os outros dez réus, impronunciados pelos juízes, fossem novamente incluídos e levados a júri. A manifestação das defesas também estaria sendo aguardada. Além disso, a possibilidade, em tese, de que embargos sejam impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) afasta, ainda mais, a possibilidade de um desfecho próximo.

 

(O POVO – Repórteres Thiago Paiva e Igor Cavalcante)

Reino Unido vai dar adeus à União Europeia em março de 2019, confirma Theresa May

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) ocorrerá às 23 horas do dia 29 de março de 2019, informou nesta sexta-feira (10) a primeira-ministra britânica, Theresa May. A data será incluída no projeto de lei sobre o brexit – a saída britânica do bloco europeu -, que será debatido na próxima semana no Parlamento e que, uma vez aprovado, autorizará o desligamento do país da UE.

Em artigo publicado hoje no jornal The Daily Telegraph, a primeira-ministra disse que a decisão de colocar o momento preciso do brexit tem como objetivo demonstrar a determinação do governo de completar esse processo.

“Que ninguém tenha dúvida da nossa determinação ou questione o nosso propósito de que o brexit está ocorrendo”, afirma a primeira-ministra, que ficou enfraquecida após perder a maioria absoluta nas eleições gerais realizadas em junho passado.

“(A data) será (escrita) em preto e branco na capa dessa histórica peça de legislação. O Reino Unido estará saindo da UE no dia 29 de março de 2019, às 23h”, acrescentou.

A legislação, chamada Projeto de Lei sobre a Retirada da UE, já foi lida duas vezes e entrará na próxima semana na fase de comitê, em que são esperadas alterações.

Segundo Theresa May, a maioria da população quer que os políticos se unam para negociar um bom acordo do brexit.

Ela disse ainda que está disposta a escutar propostas dos deputados para melhorar o projeto de lei, mas advertiu sobre qualquer tentativa por deter sua tramitação no Parlamento.

“Não vamos tolerar tentativas, de qualquer lado, de utilizar o processo de emendas a esse projeto de lei como mecanismo para bloquear a vontade democrática do povo britânico, ao tentar desacelerar ou deter nossa saída da UE”, afirmou.

A primeira-ministra ressalta que o projeto legislativo é “fundamental” para conseguir um brexit ordenado.

As negociações entre Londres e Bruxelas estão em sua sexta rodada, sem que tenha ocorrido qualquer progresso nos termos de ruptura, criando grande incerteza para as empresas que vivem no Reino Unido.

(Agência Brasil)

Luiz Pontes: Aécio agiu como mau-caráter ao destituir Tasso

O ex-senador Luiz Pontes, que está deixando a presidência do PSDB cearense nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, já definiu seu projeto de vida política: disputará cadeira de deputado estadual em 2018. Pontes só não continuou à frente da legenda, porque já havia sido reeleito, o que exigiria mudança no estatuto.

Em sua carreira política, Pontes já foi deputado estadual.

Sobre a destituição do senador Tasso Jereissati do comando interino do PSDB, medida adotada por Aécio Neves, o ex-senador reagiu: “É uma atitude de mau-caráter, de quem quer acabar com o PSDB. Atitude de uma pessoa que infelizmente não enganou só o povo brasileiro, mas todos nós.”

DETALHE – Tasso Jereissati estará na convenção a partir da 10 horas.

Presos de quatro unidades do Ceará fazem greve de… fome

Internos de quatro unidades prisionais do Ceará se recusaram a receber alimentação ontem. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL 4), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, a greve de fome começou na última terça-feira, 7. Na parte de fora da unidade, ontem, um saco de lixo acumulava centenas de quentinhas que, conforme denúncia de agentes penitenciários, foram jogadas fora após a recusa dos detentos.

Segundo a mulher de um preso, eles protestam porque estão impedidos de receber materiais como colchões, ventiladores e aparelhos de televisão de familiares. As visitas também estão suspensas.

A proibição começou, na CPPL 4 após rebelião, há duas semanas. Eles pediam condições menos insalubres. “É um absurdo como eles tratam o ser humano. Meu marido não tem onde dormir”, disse a mulher de outro detento.

Do lado de fora da unidade, ontem, esposas voltavam para casa carregando colchões e ventiladores, sem direito à visita e sem informação. “Eu não tenho notícias dele desde terça. Tô aqui desesperada”, lamentou outra mulher.

Movimento nacional

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa afirmou que a greve de fome faz parte de um movimento nacional iniciado por facção criminosa que atua em presídio do Rio de Janeiro. Nos estados, o movimento assumiu reivindicações locais.

Os presos pedem, em mensagens que circulam no Whatsapp, a instalação de fábricas nas unidades, itens de higiene como sabonetes, escovas e pastas de dente e a progressão de regime para quem tem direito ao semiaberto.

Além da CPPL 4, no Ceará, o protesto acontece na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros de Oliveira Leal e na Agente Luciano Andrade Lima.

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) diz que alguns internos de quatro unidades recusaram a alimentação ontem. Segundo o informe “não há motivação apresentada para a recusa. As direções estão acompanhando a movimentação para tomar as medidas cabíveis, caso necessário”.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa)

Polícia Civil vai incinerar mais de três toneladas de drogas

A Polícia Civil do Ceará vai incinerar, às 7 horas desta sexta-feira, mais de três toneladas de entorpecentes, oriundas de ações desenvolvidas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), do ano de 2013 a 2017.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, a maior quantidade a ser incinerada na história da Corporação.

O ato contará com a presença de diretores e policiais civis da delegacia especializada e representantes do Ministério Público do Estado e da Vigilância Sanitária. A incineração ocorrerá em uma cerâmica, em Aquiraz (RMF).

MEC libera verbas para unidades do IFCE de Caucaia e Pecém

Danilo Forte e Rafael Callou (MEC).

O Ministério da Educação anunciou a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios de cursos como eletromecânica, metalurgia e petroquímica das unidades de Caucaia e Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Atendeu a um pleito apresentado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB). Nos próximos meses, será realizado o repasse de aproximadamente R$ 248 mil para ampliar o ensino profissionalizante na região.

Danilo recebeu a informação durante reunião, nesta quinta-feira, em Brasília, com o chefe de gabinete do MEC, Raphael Callou.

“A chegada do Complexo Industrial do Porto do Pecém foi benéfica, mas as grandes empresas que buscam instalação na região precisam de mão de obra qualificada e o IFCE assume esse papel quando possui a infraestrutura e o apoio necessários”, destacou Danilo Forte.

Durante a reunião o parlamentar reforçou a importância de outras demandas já apresentadas, como a ampliação estrutural do campus localizado em Tabuleiro do Norte, a construção do refeitório na unidade de Canindé e o apoio para o projeto de aproveitamento da energia solar desenvolvido pelos alunos de Caucaia.

(Foto – MEC)

Henrique Meirelles diz que reforma da Previdência deve preservar o equilíbrio fiscal

As mudanças em discussão na porposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% de qualquer receita que entre nos cofres federais.

“É um debate interessante. Estamos analisando com cuidado. Certamente, se fizer sentido, vamos apoiar isso. Mas o mais importante é que se aprove uma reforma da Previdência que tenha seu efeito e sua eficácia em termos de equilíbrio nas contas fiscais no futuro”, declarou o ministro após participar de evento do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Meirelles destacou que, após reunião com líderes da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara hoje pela manhã, chegou-se a pontos de consenso na reforma da Previdência como idade mínima, período de transição (da regra antiga para a nova) e unificação de regimes. Ele disse que outras propostas ainda estão em discussão, mas que as conversas avançam conforme o previsto.

“Existem uma série de itens importantes que fazem parte do debate. O importante é que o efeito final seja relevante do ponto de vista fiscal. Estamos indo segundo o esperado. Existe um tempo relativamente curto, mas, na reunião com deputados, mostrou-se claramente um empenho grande das lideranças”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é um tema crucial para o país. A reunião de hoje, ressaltou, confirmou a decisão de votar as propostas possíveis ainda este ano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o ministro tinha dito esperar que o texto possa estar pronto para ser votado na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. “Esse é um evento [a reforma da Previdência] da maior importância para a economia brasileira e a trajetória fiscal nos próximos anos”, declarou ao abrir o discurso no evento do Brics.

(Agência Brasil)

Shopping RioMar Kennedy ganha neste sábado uma filial de Lojas Americanas

O Shopping RioMar Kennedy vai ganhar, neste sábado, uma filia de Lojas Americanas. A unidade terá modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa filial, a rede passa a contar com 42 lojas no Ceará.

A inauguração faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, lançado em 2014, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o país.

Para a inauguração, haverá promoções em itens de bombonière, alimentos, higiene e beleza, celulares, TVs, cama, mesa e banho, fraldas, eletrodomésticos e outros.

SERVIÇO

Shopping RioMar – Avenida Sargento Hermínio, 3100 – Piso 2
Bairro: Presidente Kennedy.

Roberto Cláudio anuncia atrações do Réveillon, que será custeado pelo capital privado

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Luan Santana, Wesley Safadão, Capital Inicial, Simone e Simaria, Aviões, Chico Pessoa, Fábio Carneirinho, Gustavo Serpa e Felipe Adjafre, Luxo da Aldeia com a bateria da Unidos da Cachorra, Marcos Lessa, Selvagens à Procura de Lei e o humorista Tirullipa são as atrações do Réveillon de Fortaleza, anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio, na noite desta quinta-feira (9), no Estoril, na Praia de Iracema.

Outra novidade este ano é que a festa será bancada pelo capital privado, por meio de uma empresa que buscará patrocínio para o Réveillon de Fortaleza, dia 31 de dezembro, no Aterro da Praia de Iracema. O modelo é o mesmo adotado na festa do fim de ano em Salvador e Recife. Em caso de envolvimento de dinheiro público, a estimativa é que não passe de 20% do custo do evento.

Na foto, da esquerda para a direita, o vereador Ésio Feitosa; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o vocalista da banda Aviões, Xandy; o prefeito Roberto Cláudio e o secretário-adjunto do Turismo, Erick Vasconcelos.

Aproximação? – Camilo troca “afagos” com deputado peemedebista em evento na Serra de Baturité

Conhecido no meio político como “fiel escudeiro” do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) foi surpreendido pelos elogios do governador Camilo Santana (PT), na noite desta quinta-feira (9), em Palmácia, na Serra de Baturité, a 74 quilômetros de Fortaleza, durante a inauguração da Escola Profissionalizante Maria Giselda Coelho Teixeira.

Em discurso, Camilo agradeceu o trabalho que Leonardo Araújo desemprenha em prol de Palmácia. Elogios de um lado e do outro, há quem se convenceu de uma reaproximação dos grupos políticos de Eunício Oliveira e dos Ferreira Gomes.

Há 10 dias, durante uma solenidade que homenageou os melhores prefeitos do Ceará, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) trocaram cordialidades. Danniel foi anunciado na solenidade como representante do tio Eunício Oliveira.

(Foto: Divulgação)

Salmito destaca realidade social e econômica que conecta a Região Metropolitana de Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, o Complexo Portuário do Pecém e o potencial turístico de praias, artesanatos, serras e parque aquático proporcionam uma realidade social e econômica da Região Metropolitana de Fortaleza.

Foi o que apontou nesta quinta-feira (9), durante reunião do Rotary Club de Fortaleza, no Ideal Clube, no bairro Meireles, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

“A dinâmica da realidade social e econômica já se conecta como Região Metropolitana para além dos limites tradicionais de cada município”, comentou Salmito, que defende um Parlamento Metropolitano, sem custos para o contribuinte, quando os municípios estabeleceriam relações e articulações institucionais para planejamento e construção de consórcios à cata de recursos internacionais.

(Fotos – Divulgação)

Líderes partidários fecham acordo e adiam votação de projetos sobre segurança

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo e adiram a votação de dois projetos de lei constantes da pauta de segurança pública, que deveriam ser apreciados nesta semana pelos parlamentares. Pelo acerto, foram retirados de votação os projetos sobre o fim do auto de resistência (PL 4.471/12) e sobre o uso de pessoas como escudo humano (PL 8.048/17).

Após o acordo, os deputados aprovaram a urgência para votação de dois projetos de leis. O primeiro é o que cria a figura do flagrante provado, o que ocorre quando o suspeito é encontrado e reconhecido pela própria vítima ou por outra pessoa que consiga identificá-lo (PL 373/15), de autoria do deputado Éder Mauro (PSD-PA).

A outra urgência aprovada é para apreciação em plenário do PL 6.737/16, que determina que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central instalem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda depositadas no interior dos caixas em caso de arrombamento, ou movimentos bruscos.

Os líderes também acertaram que na sessão desta sexta-feira (10) de manhã serão votados projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais.

(Agência Brasil)

Lula não tem boas lembranças de Marcelo Miller

Lula deve estar de alma lavada desde que começou o inferno astral de Marcelo Miller, aquele ex-procurador suspeito de ter feito um “freela” de advogado para Joesley Batista enquanto estava na PGR. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online.

Numa audiência de um processo do ex-presidente, Miller atuou como representante do Ministério Público. E pegou pesado nas perguntas, foi extremamente duro com o petista e seus advogados.

Na ocasião, Miller sequer atendeu ao apelo do ex-presidente para chamá-lo pelo famoso apelido e dirigia-se ele apenas por “senhor Luiz Inácio”.

“The Economist” vê Bolsonaro como “menino travesso” e não um messias

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2018, ganhou as páginas da revista britânica The Economist que chega às bancas e aos assinantes neste fim de semana. Para a publicação, no entanto, ele não é um “Messias”, como sugere o segundo sobrenome dele, mas, sim, um “menino muito travesso”.

“Pode um demagogo como Jair Bolsonaro se tornar o próximo presidente?”, questiona o semanário, que traz uma foto do parlamentar com um grande sorriso.

A área de chegadas do Aeroporto Internacional de Belém (PA) foi escolhida pela reportagem para dar o clima de emoção de centenas de apoiadores, que aguardavam Bolsonaro monitorados por policiais.

Alguns carregavam bandeiras com o slogan já escolhido para a campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Com informações do Estadão.

*Leia mais aqui.

Candidatos à presidência do Crea/CE debaterão propostas

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Nesta sexta-feira (10), às 19 horas, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge) promove, em sua sede, um debate com os candidatos a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea). Na disputa, Gerardo Santos, João César e Emanuel Mota. A mediação do debate será realizada pela jornalista Maísa Vasconcelos, âncora da Rádio O POVO/CBN.

“O intuito é fazer com que todos possam definir, a partir do debate, quais são os seus candidatos aos cargos que vão ser votados. O Senge não apoia nenhum candidato, entretanto, nossas portas estão abertas para todo e qualquer debate que se faça necessário”, explica a presidente do sindicato, Helena Araújo.

As eleições do Sistema Confea/Crea acontecerão no próximo dia 15 dezembro. Na votação também serão eleitos o diretor-geral e o diretor-administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Crea, a Mútua Ceará.

MST promove mais uma feira cultural da reforma agrária em Fortaleza

O MST vai promover neste sábado, a partir das 9 horas, a XV Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento acontecerá no Centro de Formação Frei Humberto (Bairro São João do Tauapé), em Fortaleza.

Essas feiras culturais disponibilizar produtos agroecológicos oriundos de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária e oferecem debate sobre temas atuais como “Luta de Classes e Avanço do Facsismo” por Ailton Lopes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Jéssi Dayane, vice- presidente da UNE, e Paulo Roberto, do MST.

O objetivo desse tipo de feira cultural é proporcionar aos moradores da zona urbana a possibilidade de adquirir alimentos saudáveis, momentos de debate, música ao vivo e dialogar sobre a necessidade da reforma agrária no País.

SERVIÇO

*Centro de Formação Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauape, Fortaleza.

(Foto – Camila Almeida)

Fiec realiza pesquisa de imagem

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) está fazendo pesquisa com formadores de opinião e empresários. O objetivo é saber como está a imagem da entidade.

Principalmente nestes tempos de Era Temer, onde a Confederação Nacional da Indústria, com suas afiliadas como a Fiec, defende todas as reformas do Planalto.