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Zoológico Municipal fecha no Natal e no Ano Novo

O Zoológico Municipal Sargento Prata e o Horto Florestal Municipal Falconete Fialho não abrirão nos dias 24 (véspera de Natal), 25 (Natal), 31 (véspera de Ano Novo) de dezembro e 1º de janeiro (Ano Novo). A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Nas demais datas, os espaços abrirão normalmente.

SERVIÇO

*Visitação: Terça a domingo, das 8 às 16 horas

*Doação de Mudas (Horto): Terça a sexta, das 9 às 12 horas

Zoológico e Horto – Avenida Prudente Brasil, 685, Passaré.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro diz que vai revisar contratos e área da comunicação

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 21, que vai revisar os contratos e reavaliar o quadro de funcionários da Secretaria de Comunicação, órgão ligado à Presidência da República. As informações foram publicadas em sua conta no Twitter. Bolsonaro afirmou, ainda, que o objetivo é reduzir o orçamento para 2020.

“Revisaremos diversos contratos e reavaliaremos o quadro pessoal da SECOM a fim de reduzir ainda mais o orçamento para 2020. Vamos mostrar, nesta e em outras áreas, na prática os benefícios da correta aplicação de recursos públicos”, escreveu.

O presidente eleito informou ainda que o Congresso aprovou orçamento de R$ 150 milhões para a Secretaria no próximo ano. Segundo ele, trata-se de uma redução de 45,8% em relação aos R$ 277 milhões solicitados pelo atual governo. “Informo que nosso governo não irá pleitear qualquer aumento no orçamento e trabalhará com o valor aprovado”, afirmou.

Entre outras funções, a Secom é responsável pela divulgação de ações governamentais e por formular políticas públicas de comunicação.

O Congresso aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 na última quarta-feira, 19. A previsão de receitas e despesas é de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem.

(Agência Estado/Foto – Agência Brasil)

FM Universitária veiculará radionovela sobre O Quinze

A Rádio Universitária FM veiculará, de 24 a 28 deste mês de dezembro, às 7h30min, com reprise às 18h30min, uma radionovela com a adaptação do romance O Quinze, de Raquel de Queiroz. A produção é resultado da parceria entre a emissora e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social e do Curso de Licenciatura em Teatro do campus de Fortaleza.

A radionovela apresenta dois paralelos da seca: de um lado, um grupo retirante, que sonha com uma vida melhor em Fortaleza; de outro, as famílias mais abastadas, proprietárias de fazendas no interior do Ceará. No elenco, estudantes do curso de Teatro do IFCE que puderam explorar as potencialidades do rádio como meio de comunicação aliado às artes cênicas.

Elenco

A adaptação do texto é de Manuella Nobre e Jailson Neves. Na direção, Manuella Nobre e Caio Mota, coordenador de programação da Universitária FM e também responsável pela narração e edição. No elenco, os estudantes Natália Falcão, Ellen Barros, Samuel Siebra, Dudu Freitas, Gildo Feitosa e Mirlla Araújo.

O Quinze é quarta produção do projeto de extensão do IFCE iniciado em 2016. Este ano, a ação foi contemplada pelo Programa Institucional de Apoio a Projetos de Extensão (PAPEX) do IFCE.

O Quinze

Publicado em 1930 como o primeiro e mais popular romance da cearense Raquel de Queiroz, O Quinze apresenta um contexto rico em detalhes da seca de 1915, descrevendo desde os retirantes no interior do Ceará aos campos de concentração que existiam em Fortaleza na época. O romance faz parte do ciclo nordestino, com algumas características do neorrealismo.

SERVIÇO

Radionovela O Quinze
Na Rádio Universitária FM 107,9 MHz
Dias e horários:
24 a 28 de dezembro, às 7h30min e 18h30min
31 de dezembro a 04 de janeiro, às 7h30min e 18h30min.

Arrecadação chega a R$ 119,4 bilhões, com queda de 0,27% em novembro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,42 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve queda de 0,27%.

Nos 11 meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,315 trilhão, 5,39% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 116,587 bilhões, com queda de 1,01% em novembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,260 trilhão, com crescimento real de 3,96%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 44,07% em novembro (R$ 2,834 bilhões) e alta de 53,51% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 55,301 bilhões).

(Agência Brasil)

Caucaia ganha apoio do governo federal e ampliará iluminação pública

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O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi beneficiado com um projeto que ampliará a iluminação pública da cidade.

No Brasil, 19 cidades foram contempladas por um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O objetivo é melhorar a segurança em pontos com atividades urbanas noturnas.

De acordo com o MSP, a escolha dos locais que vão receber o projeto foi feito por “um mapeamento das áreas críticas e realizado através das informações recolhidas no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), uma plataforma de informações integradas que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, em parceria com os entes federados”.

(Foto – Divulgação)

Prévia da inflação tem menor variação para dezembro desde o Plano Real

Influenciada pela queda nos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – prévia da inflação oficial do país – fechou o mês de dezembro com deflação de 0,16%. É o menor resultado mensal desde julho do ano passado e o menor resultado para dezembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a taxa ficou 0,35 ponto percentual menor em relação à variação de preços de novembro, quando o IPCA-15 fechou com alta de 0,19%.

O IPCA-15 serve de parâmetro para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que baliza a meta de inflação definida pelo governo para o ano. Com o resultado de dezembro, a taxa acumulada no ano alta de 3,86%, abaixo do centro da meta anual estabelecida pelo Banco Central, de 4,50% e também dos 4,39% registrados no fechamento do ano passado.

Com a queda de 0,16% do IPCA-15, em dezembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E), que é o IPCA-15 acumulado no ano, fechou o último mês do ano com alta acumulada de 3,86%, abaixo dos 4,39% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2017, a taxa foi de 0,35%.

Transportes

Puxado pela retração nos preços dos combustíveis, o grupo transportes apresentou a maior queda ao fechar dezembro com deflação de 0,93%. O impacto do grupo para a deflação registrada em dezembro chegou a -0,18 ponto percentual, principalmente por causa da redução de 5,47% nos preços da gasolina – combustível foi o responsável pelo maior impacto individual no índice do mês, com -0,26 ponto percentual.

Entre as áreas pesquisadas, Salvador apresentou a maior queda nesse item: 8,90%. Além da gasolina, o etanol teve queda de 3,0% e o óleo diesel, de -1,93%.

Já no grupo habitação, a queda de 0,52% se deveu, principalmente, à passagem da bandeira tarifária amarela para a verde na conta de energia elétrica.

O grupo de alimentação e bebidas, que tem o maior peso no índice, no entanto, manteve-se em alta, mesmo tendo desacelerado de 0,53% para 0,35% de novembro para em dezembro. “Isso aconteceu, principalmente, porque a alimentação no domicílio, que tinha registrado alta de 0,85% em novembro, desacelerou para 0,22% em dezembro”, informou o IBGE.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram deflação de novembro para dezembro: transportes (-0,93%), saúde e cuidados pessoais (-0,58%), habitação (-0,52%) e comunicação (-0,07%).

No lado das altas, o destaque ficou com o grupo alimentação e bebidas (0,35%), que apresentou o maior impacto positivo no índice do mês, com 0,08 ponto percentual. Os demais grupos variaram entre o 0,02% de educação e o 0,44% de artigos de residência.

Regiões metropolitanas

As informações divulgadas pelo IBGE indicam que entre as regiões pesquisadas só a metropolitana de Belém fechou o mês de dezembro em alta: 0,27%, puxada pelos preços das passagens aéreas, que chegaram a subir 31,12%, tomate (27,06%) e açaí (12,86%).

Já a maior queda (0,30%) foi registrada em Brasília, devido à redução de 8,75% dos preços da gasolina e dos itens de higiene pessoal (-5,08%). Em São Paulo, a taxa ficou em -0,21%, no Rio de Janeiro em -0,11% e em Belo Horizonte -0,25%.

Metodologia

O IPCA-15 tem a mesma metodologia usada para o IPCA, a inflação oficial do país, mas com período de coleta e abrangência geográfica diferentes. Para o cálculo do IPCA-15, os preços são coletados da última metade do mês anterior à primeira do mês de referência.

O indicador refere-se às mesmas famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

(Agência Brasil)

Shopping Iguatemi oferece neste domingo vacinação gratuita

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Shopping Iguatemi Fortaleza, em parceria com a clínica Immune, realizará, próximo domingo, 23, das 14 horas às 21 horas, vacinação gratuita.

Serão disponibilizadas mil doses de vacina tetravalente contra a gripe. Para participar é preciso baixar o aplicativo do Iguatemi e apresentá-lo na clínica, localizada no térreo da expansão.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de seis meses de vida e é obrigatório levar o cartão de vacinação.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO: “O Simples Nacional”

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Com o título “O Simples Nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

Estudo da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro propõe o fim do Simples Nacional, regime tributário para micros e pequenas empresas, que unifica vários impostos – federais, estaduais e municipais – em uma só cobrança, reduzindo até 40% da carga tributária. Em vigência desde julho de 2007, o Simples tem também o objetivo de incentivar a formalização e a criação de novas empresas.

A proposta de acabar com esse incentivo parte de uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado por dois economistas do grupo de transição de Bolsonaro, Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata. Para eles, as alíquotas de imposto de renda para empresas (lucro real, lucro presumido e Simples) causam distorções no mercado e, por isso, precisam ser revisadas. Somente depois, afirmam, é que se poderia analisar a possibilidade de taxar lucros e dividendos, uma proposição de quase todos os candidatos a presidente.

Segundos dados do Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam de 98,5% dos empreendimentos privados no Brasil; são responsáveis por 54% do total de empregos formais e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, as pequenas empresas empregam mais trabalhadores com carteira assinada do que as médias e grandes companhias.

Existe consenso entre economistas, empresários e na sociedade em geral, sobre a necessidade de uma reforma tributária, de modo a que se reduzam impostos e se desburocratize o recolhimento de tributos. Segundo o Banco Mundial, o Brasil é onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos.

A análise mostra que, no País, a cada 200 funcionários, um trabalha na área contábil; na Europa, essa proporção é de um para 500, e cai de um para mil nos Estados Unidos.

Pelos dados expostos acima não parece ser uma boa ideia apenas acabar com o Simples, passando a dar aos pequenos negócios o mesmo tratamento destinado às empresas de grande porte. A renúncia fiscal já se mostrou inócua quando destinada às companhias gigantes. No entanto, o mesmo não pode ser dito do Simples, que descomplica a vida dos pequenos e micros empresários, responsáveis pela maior parte dos empregos gerados no País e por uma parcela significativa do PIB.

Assim, em caso de mudança, esta não pode vir para dificultar a vida de quem já enfrenta duros problemas no seu dia a dia. A mais, em período de crises, as micros e pequenas empresas são as que menos demitem trabalhadores. Elas constituem verdadeiras âncoras que sustentam a economia quando advém a tempestade das crises.

(Editorial do O POVO)

Corregedor nacional da Justiça libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil para juízes do Maranhão

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Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou o Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar até R$ 3.546 por mês aos juízes estaduais a título de auxílio-alimentação.A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Martins tomou a medida há uma semana, ao arquivar questionamento aos critérios para concessão do benefício, que corresponde a 10% dos salários dos magistrados do Maranhão.

Os juízes maranhenses têm o penduricalho garantido por uma lei estadual e ganharam aumento em 2017 para que ele fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor João Otávio Noronha vetou a mudança, mantendo R$ 726 fixos para todos.

Na opinião de Noronha, a concessão de benefícios não previstos pela Lei Orgânica da Magistratura precisa do aval do Conselho Nacional de Justiça. Para Martins, porém, não cabe ao CNJ interferir na autonomia administrativa e financeira dos tribunais estaduais.

O tribunal informou que fará estudos para tentar acomodar a nova despesa em seu orçamento no ano que vem. A expectativa da categoria é começar a receber os novos valores do auxílio a partir de janeiro.

Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante. Na quarta (19), um dia depois da aprovação das novas normas para o auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça do Acre também fixou o auxílio-alimentação em 10% dos salários dos magistrados.

(Foto – Sergio Amaral, do STJ)

José Guimarães cobra a fatura dos cargos na futura gestão de Camilo Santana

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O deputado federal reeleito José Nobre Guimarães, em contato com este colunista, afirma, sobre o novo governo de Camilo Santana: “O PT no Ceará vai trabalhar, em primeiro lugar, para dar sustentação política, institucional e social à futura gestão. O Camilo é o líder de uma nova geração política que governará o Ceará nos próximos quatro anos, pois saiu das urnas com quase 80% de aprovação do povo. Dentro dessa lógica, consideramos hoje que secretaria, com relação direta com nosso partido e que tem tido resultados extraordinários desde a época em que o próprio Camilo foi seu titular, agora com Francisco de Assis, é a SDA. Mas, vamos trabalhar para ocupar essa e outros espaços importantes. Nossas prioridades são a SDA, a futura pasta do Trabalho e Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos, bem como a futura pasta de Esporte e Juventude. Queremos também ajudar naquilo que Camilo achar conveniente na área política por meio da Casa Civil”, diz o parlamentar.

“Essas áreas são nossa prioridade. Qualquer outra pasta, fora desse espectro, não discutimos e não terá nossa chancela”, acentua Guimarães, lembrando que o PT é o partido do governador e espera que ele, na hora certa, leve em conta a realidade política do Estado. Detalhe nosso:

Eis Guimarães reforçando a pregação do menos Ferreira Gomes e mais PT na futura administração.

Novembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2010

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em novembro de 2010, quando as admissões tinham superado as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 858.415 de janeiro a novembro e 517.733 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, apenas dois dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 88.587 postos, seguido pelo setor de serviços (34.319 postos). Os seis demais setores fecharam vagas no mês passado.

O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.287 postos), na agropecuária (-23.692 postos), na construção civil (-13.854 postos), na administração pública (-1.122 postos), na indústria extrativa mineral (-744 postos) e nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-543 postos).

Tradicionalmente, a geração de emprego no comércio e nos serviços é normal nos últimos meses do ano, por causa das vendas de Natal e da movimentação para as festas de fim de ano. A indústria demite por ter terminado a produção das mercadorias a serem comercializadas no período natalino, enquanto a agricultura está em um período de plantio da maioria das safras.

Destaques

No comércio, o ramo varejista foi o grande destaque, com a abertura de 82.747 pontos formais, seguido pelo ramo atacadista, com 13.168 vagas. Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (13.895 postos); comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (12.447 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (8.278 postos).

Na indústria de transformação, que liderou o fechamento de vagas em novembro, as maiores quedas no nível de emprego ocorreram na indústria de produtos alimentícios e de bebidas (-6.511 postos); na indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (-5.318 postos) e na indústria têxtil e de vestuário (-5.036 postos).

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 35.069 postos, seguido pelo Sul (24.763 vagas) e pelo Nordeste (7.031 vagas). Influenciado pela entressafra, o Centro-Oeste fechou 7.537 postos. O Norte registrou 932 vagas a menos no mês passado.

Na divisão por estados, 19 unidades da Federação geraram empregos e oito demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 17.754 postos), no Rio de Janeiro (13,7 mil), no Rio Grande do Sul (10.121) e em Santa Catarina (9.192). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Goiás (-6.160 postos), Mato Grosso (-3.427) e Tocantins (-1.135).

(Agencai Brasil)

PDT, PSB e PCdoB farão bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram, nessa quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. A informação é do Potal G1 e foi confirmada para o Blog pelo deputado federal pedetista André Figueiredo.

A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara.

Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que “fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar” das legendas.

Afirmam, ainda, que o bloco será formado por “partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, deixando espaço para futuros aliados.

Ironia

Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar “preocuparia o Brasil”.

(Foto – Agência Brasil)

Sefaz disponibiliza a tabela do IPVA 2019

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou no Diário Oficial do Ceará (DOC) dessa quinta-feira (20/12), a tabela atualizada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O documento estará em exercício durante o ano de 2019.

Só no ano passado, cerca de 2,3 milhões de veículos tiveram que pagar esse imposto no Estado, número que, no próximo exercício, virá com elevação.

SERVIÇO

*Confira os valores do IPVA 2019 (em .PDF) aqui. 

Renan Calheiros bate duro em Marco Aurélio

O senador reeleito Renan Calheiros (MDB) não deixou barato para o ministro do STF do momento, Marco Aurélio Mello, que definiu a votação para a presidência do Senado por meio de voto aberto no plenário. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Sem citar o desafeto, que já tentou afasta-lo da presidência da Casa por meio de liminar, Renan, que não confirma nem desmente se tentará mais uma vez a cadeira mais alta do Legislativo, diz em nota que “a democracia não deve ficar exposta a pedrada de doido e coice de burro”, ao defender a independência e separação dos Poderes.

“Todo dia tem que matar um leão. Mas o difícil mesmo é enfrentar as antas”, completa.

(Foto – Agência Brasil)

Caminhão é interceptado na BR-116 por criminosos que roubam carga de explosivos

Um caminhão carregado com explosivos foi interceptado por criminosos na BR-116, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nesta quinta-feira, 20. O motorista do veículo chegou a ser amarrado e foi abandonado em Itaitinga. O caminhão foi deixado em Maracanaú, sem os explosivos. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa (SSPDS).

Conforme os relatos do condutor do veículo à Polícia, quatro criminosos em um automóvel Corsa de cor azul fizeram abordagem por volta das 13h30min, na estrada da Coluna, na BR-116. Os criminosos permaneceram com a vítima dentro do veículo e o abandonaram em um matagal, no bairro Gererau, em Itaitinga.

De acordo com a SSPDS, as investigações estão com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

(O POVO Online)

Primeiro-secretário da Assembleia ganha título de cidadania

Vereadores Marcos Aurélio, Hilmar Sérgio (PRB), Teim (PT) e Rosemeire (PC do B).

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), recebeu, nessa noite de quinta-feira, 20, o título de cidadão de Morada Nova. A entrega do título, aprovado por unanimidade, foi proposta pelo vereador Marcos Aurélio (PCdoB), primeiro secretário dessa Casa.

A solenidade ocorreu no auditório da Escola Estadual de Ensino Profissional Osmira Eduardo Castro, no bairro 2 de Agosto, ocasião em que foram homenageadas ainda outras 12 personalidades.

(Foto – Divulgação)