CCJ do Senado retira da pauta PEC que propõe fim da reeleição no Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de 2030, foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, após um pedido do relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta também prevê a ampliação do mandato para […]
TRT-CE abre seleção para estágio em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está com vagas abertas para processo seletivo de estágio remunerado na área do Direito. As oportunidades disponíveis são para as unidades do TRT7 situadas em Fortaleza, e para as Varas do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, Crateús e Limoeiro do Norte. As inscrições poderão ser feitas até […]
OAB do Ceará tira dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, crirtou um plantão para orientar sobre as mudanças e obrigatoriedades da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE disponibiliza para isso os canais para tirar dúvidas: cet@oabce.org.br e @cdtrib_oabce (Instagram). […]
Ministério Público do Trabalho promove nesta quarta seminário sobre liberdade sindical
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) abriu, nesta manhã de quarta-feria, seminário no qual vai apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) para este ano no Estado. O evento acontece no auditório do MPT-CE e reune autoridades e entidades sindicais que discutirão estratégias de fortalecimento da liberdade sindical […]
Arce vai fiscalizar serviços de saneamento de seis localidades cearenses
Até o dia 30 de abril, seis localidades receberão a visita dos técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Eles vão inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Cagece, assegurando a qualidade da água que chega ao cidadão. A primeira fase do ciclo de inspeções, que se estende até […]
Consórcio Nordeste faz assembleia em Brasília para definir agenda estratégica da região; Elmano participa
O governador Elmano de Freitas (PT), que se encontra em Brasília desde ontrem, vai participar, nesta quinta-feira, de sessão solene pelo centenário do empresário Edson Queiroz, no Congresso Nacional, e, também, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. O encontro ocorre no auditório do Banco do Brasil, em Brasília, e tem como principal objetivo deliberar sobre […]
China aplica tarifas de 84% sobre produtos dos EUA
A China, por meio do seu Ministério das Finanças, anunciou que vai impor tarifas de 84% sobre os produtos importados dos Estados Unidos. A cobrança dessas tarifas começa já nesta quinta-feira (10). A nova tarifa representa uma alta de 50% sobre os 34% que já haviam sido anunciados pelo governo chinês na semana passada. Os percentuais […]
Pagamento do licenciamento de veículos automotores com placa final 2 vence hoje
O pagamento do licenciamento de veículos automotores com placas final 2 tem prazo se encerrando nesta quinta-feira, alerta o Detran do Ceará. O extrato pode ser emitido de forma simples e rápida através do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300, pelo aplicativo Meu Detran ou pelo site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br), na Central de Serviços. […]
CCJ do Senado pode votar hoje fim da reeleição para Pesidente, Governdaoe e Prefeito
O Senado, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votar nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à reeleição para os cargos de Presidente da República, Governador e Prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9 horas e avaliará outros dois itens na pauta. A […]
Congresso Nacional celebra hoje, com sessão solene, o Centenário de Edson Queiroz
O Congresso Nacional realizará, às 9 horas desta quarta-feira, uma sessão solene em homenagem ao centenário do industrial Edson Queiroz. A sessão ocorrerá no Plenário do Senado, em Brasília, por iniciativa da deputada federal Fernanda Pessoa (União) e do senador Eduardo Girão (Novo). Abril marca o mês de nascimento de Edson Queiroz e também o […]