Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira recebe recado assustador na porta de casa

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Autor do projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celulares em presídios, Eunicio Oliveira (MDB) recebeu um recado assustador esses dias, segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online.

A mensagem pichada na calçada em frente à casa do presidente do Senado, em Fortaleza, avisava: “Presídio mudo, Eunício morto”.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a Assembleia Legislativa também viveu clima de ameaças quando aprovou lei estadual sobre bloqueadores de celular em presídios. Um carro, com explosivo, foi encontrado nas proximidades do Poder.

 

Fies – Prazo para complementação de inscrição termina nesta sexta-feira

Hoje é o último dia do prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção e, posteriormente, fecharem a contratação. Inicialmente. A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.

A medida abrange as 80 mil vagas isentas de juros, destinadas neste semestre aos estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Também foi prorrogado para o dia 16 deste mês o período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidades P-Fies, que estava previsto para o dia 12.

Segundo o MEC, as mudanças buscam preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

Calendário do processo

De 6 a 9 de março: Complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade do Fies.
16 de março: Resultado da pré-seleção na modalidade do P-Fies, para renda familiar de até cinco salários mínimos.
Até 30 de março: Candidatos participantes da Lista de Espera na modalidade do Fies que forem pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no Fies Seleção. O prazo é de três dias úteis a contar da divulgação de sua pré-seleção.

(Agência Brasil)

Mais de 100 mil mudas de carnaúba estão sendo plantadas no Ceará

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Árvore símbolo do Ceará, a carnaúba é uma planta que só existe aqui no Nordeste. Pois saiba que ela será a grande homenageada durante a Festa Anual das Árvores, que ocorre entre os dias 18 e 25 deste mês. Tudo está sendo organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, com apoio da Semace e Cagece, em mais de 90 municípios.

A abertura ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, às 9h30min do dia 18, durante as atividades de esporte e lazer do Projeto Viva o Parque, com exposições, distribuição de mudas e ações de educação ambiental. Segundo o titular da pasta, Artur Bruno, o slogan deste ano será “Adote uma Árvore”. A ordem, diz ele, é tentar recuperar a cobertura vegetal do Estado, que é de somente 57%.

“Estamos revitalizando nove viveiros de mudas e criando mais dois. Em parceria com C. Rolim Engenharia, Unimed Fortaleza, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Chesf, 103 mil mudas estão sendo plantadas e nossa meta é que cada cidadão faça o mesmo no seu quintal”, explicou para a coluna o titular da Sema.

 

PF deflagra nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a 49ª fase da Operação Lava Jato no Paraná e em São Paulo. Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em Curitiba; em Guarujá, em Jundiaí e em São Paulo. A nova fase foi batizada de Buona Fortuna, informa o Portal G1 Paraná.

De acordo com a PF, as investigações realizadas mostram “o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Pedetista reage contra Capitão Wagner e manda 12 razões para se votar em Ciro Gomes

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Ciro, Camilo e José Sarto.

O deputado estadual José Sarto (PDT) pediu espaços para se contrapor ao deputado estadual Capitão Wagner (ainda PR) que, neste Blog, divulgou 12 razões para não se votar no presidenciável Ciro Gomes (PDT). Ele mandou 12 motivos para o povo brasileiro escolher o pedetista para o Planalto. Confira: 

12 razões para o povo brasileiro escolher Ciro Gomes

1. Político experiente, já foi governador do Ceará, prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal, Ministro da Fazenda e Ministro da Integração Nacional. Conhece bem os desafios da gestão pública e os caminhos para recolocar o Brasil na rota do desenvolvimento;

2. Quando assumiu a Prefeitura de Fortaleza, em janeiro de 1989, reequilibrou as contas públicas, pagou os salários dos servidores que estavam atrasados e terminou o primeiro ano com a maior aprovação entre prefeitos de Capitais, segundo pesquisa do Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. À época eu era vereador;

3. Como governador do Estado do Ceará, eleito em 1990, profissionalizou a administração pública. Nomeou para sua gestão nomes majoritariamente técnicos, aumentou expressivamente a arrecadação do Estado, estimulou a criação de microempresas e investiu maciçamente em saúde e educação, o que lhe rendeu a maior aprovação entre todos os governadores de Estado, também de acordo com pesquisa do Datafolha;

4. Ainda no Governo do Estado, Ciro Gomes reduziu a mortalidade infantil e realizou uma das mais importantes obras hídricas do Estado até hoje, o Canal do Trabalhador. A obra foi realizada em tempo recorde, apenas três meses, e salvou Fortaleza e a Região Metropolitana de um absoluto colapso de água;

5. Tanto na Prefeitura de Fortaleza quanto no Governo do Estado, Ciro valorizou as mulheres e as nomeou nas secretarias mais estratégicas de seus governos.

6. Ao deixar os Governos, Ciro Gomes recusou as pensões vitalícias às quais teria direito como ex-prefeito e ex-governador. Em valores atualizados, poderia estar recebendo quase R$ 90 mil de pensão, mas não aceitou por achar esse benefício “imoral”;

7. Assumiu o Ministério da Fazenda e foi um dos principais idealizadores do Plano Real, que livrou o Brasil de uma crise econômica profunda e do fantasma da hiperinflação;

8. Foi candidato à Presidência da República duas vezes, em 1998 e 2002 e teve oportunidade de percorrer o Brasil e conhecer de perto os desafios e as potencialidades dos municípios e estados brasileiros;

9. Ao assumir o Ministério da Integração Nacional, mais uma vez demonstrou competência e capacidade de gestão, sendo peça fundamental para o início da tão sonhada obra da Transposição do Rio São Francisco, que hoje é realidade em vários municípios do Nordeste;

10. É o único pré-candidato à presidência que se apresenta não apenas com palavras soltas, mas com um bem encaminhado projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, que propõe a retomada da indústria nacional, a valorização dos trabalhadores e a taxação de grandes fortunas, fazendo reduzir a grande desigualdade hoje existente no Brasil;

11. Ciro Gomes se expressa de forma simples e sincera, não é bajulador e não tem compromisso com as coisas erradas. Muitas vezes é mal compreendido, mas não se furta de defender aquilo que é certo e justo;

12. Ao longo dos mais de 36 anos de vida pública, Ciro Gomes nunca se envolveu em nenhum processo de corrupção. Tem vida pública limpa, séria e, sem dúvida, o povo brasileiro saberá reconhecer em Ciro o candidato sério e comprometido com os interesses do Brasil que tanto precisamos.

Ministro Luís Roberto Barroso vai comemorar 60 anos. Convida Gilmar Mendes?

Depois da semana puxada, na qual vazou sua decisão de quebrar o sigilo bancário de Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) ainda tem motivos para comemorar.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Barroso vai oferecer uma festa em sua casa, em Brasília, para celebrar seus 60 anos.

Mesmo com uma extensa lista de convidados, ninguém espera que Gilmar Mendes esteja entre eles, ou que mande presentes ao colega.

Déficit da Seguridade Social sobe 13% em 2017 e bate nos R$ 300 bilhões

Responsável por englobar as áreas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social, a seguridade social registrou rombo recorde em 2017, divulgou nessa quinta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o déficit do sistema cresceu 13% em 2017, somando R$ 292,4 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2016, o resultado negativo havia totalizado R$ 258,7 bilhões (4,1% do PIB). Apesar da expansão no ano passado, o déficit cresceu menos que em 2016, quando havia aumentado 55%.

Segundo o Ministério do Planejamento, a desaceleração do crescimento no ano passado decorre de dois motivos. O primeiro foi a recuperação da economia, que elevou a arrecadação da contribuição previdenciária e de tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que se destinam à seguridade.

De acordo com o balanço apresentado pelo Planejamento, as receitas da seguridade social somaram R$ 657,9 bilhões em 2017, expansão de 7,2% em relação aos R$ 613,2 bilhões registrados em 2016. Os gastos, no entanto, avançaram em ritmo maior, 9%, e atingiram R$ 950,3 bilhões em 2017, contra R$ 817,8 bilhões no ano anterior.

O segundo fator foi o reajuste menor do salário mínimo, que aumentou 6,47% no ano passado por causa da fórmula fixa de crescimento do PIB no ano anterior mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo impacta boa parte das aposentadorias, pensões e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez no ano passado, apontou o relatório, também contribuiu para diminuir o crescimento do déficit em 2017.

DRU

De acordo com o Planejamento, mesmo se não houvesse a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% das receitas do governo para outras áreas, a Seguridade Social continuaria a registrar déficit. Caso todas as receitas tivessem permanecido no sistema, o sistema teria déficit de R$ 192,1 bilhões em 2017, alta de 15,1% em relação ao resultado negativo de R$ 166,9 bilhões em 2016.

As receitas da Seguridade Social são compostas pela arrecadação da Previdência Social (contribuições dos empregados e dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins, a Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), o PIS, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e demais contribuições.

As despesas da Seguridade Social englobam os benefícios da Previdência Social e da Previdência dos servidores da União; da Loas e do Bolsa Família (que entram na Assistência Social); os benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. Os gastos também englobam as despesas de custeio, de capital (investimentos) e os salários dos servidores da Previdência, da Saúde e da Assistência Social.

Evolução

Nos últimos cinco anos, ressaltou o Planejamento, o déficit da Seguridade Social acumula alta de 225%. O rombo saltou de R$ 76,1 bilhões em 2012 para R$ 90,1 bilhões em 2013, R$ 130,1 bilhões em 2014 e R$ 166,5 bilhões em 2015, antes de superar a barreira de R$ 200 bilhões a partir de 2016.

(Agência Brasil)

Pedidos de bloqueio de celular por roubo ou extravio já superam os 9,5 milhões

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

Como bloquear

Para fazer a solicitação de bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora e informar dados pessoais, como RG, CPF e endereço. Se o cliente souber, também deve informar o IMEI do aparelho (sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho  a sequência *#06# e o número será exibido na tela do celular. Para saber se um aparelho está registrado no CEMI, as prestadoras mantêm ainda um site na internet para consulta.

De acordo com o SindiTelebrasil, o procedimento de bloqueio do IMEI impede a comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras do serviço, mas não intervém no funcionamento do aparelho como dispositivo eletrônico, que continua operando com aplicativos instalados e pode se conectar a outras redes, como internet WiFi, sobre as quais as operadoras não têm ingerência.

(Agência Brasil)

Emendas no valor de R$ 750 mil serão aplicadas na área da saúde de Tauá

Audic Mota e Antonio Balhmann.

A tarefa de estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde do município de Tauá acaba de ganhar Um aporte de R$ 750 mil, resultante de emendas individuais impositivas apresentadas no Orçamento Geral do União 2018 pelo deputado federal Antonio Balhmann, eis o que ganhou a Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns).

A verba será aplicada na estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde desse município, segundo informa o prefeito Carlos Windson. A verba foi articulada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB).

Balhmann, que ocupa a secretaria de Assuntos Internacionais do governo do Estado, conseguiu a liberação junto ao governo federal. Em abril próximo, estará reassumindo suas funções parlamentares.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará publica relação de advogados que disputam vaga de suplente no TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou a relação de advogados que tiveram inscrição deferida para concorrerem à formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de jurista. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A lista com os nomes consta no Edital nº 35/2018, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/03). A vaga aberta é decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, que será concluído em 24 de julho de 2018.

SERVIÇO

*Confira a relação acessando aqui.

Ivo Gomes embarca para estudar nos EUA

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), embarca para os Estados Unidos nesta sexta-feira. Ali, atendendo a convite do Núcleo Ciência Pela Infância (CCPI), ele participará do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2018, como bolsista da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

O primeiro módulo, de uma semana de duração, acontecerá no período de 11 a 16 deste mês de março, na Universidade de Harvard.

O curso, segundo a assessoria de imprensa de Ivo Gomes, tem como objetivo engajar formuladores de políticas públicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil em um diálogo sobre a ciência do desenvolvimento da primeira infância e sobre como podem ser efetivos os gestores públicos na aplicação dessa ciência para a resolução de um dos mais complexos problemas socias brasileiros. Durante sua ausência, assume a vice prefeita, Christiane Coelho.

Rodrigo Maia fará maratona pelo Brasil para tentar viabilizar sua candidatura presidencial

Após a convenção nacional que lançou, nesta quinta-feira, em Brasília, seu nome para a Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avisou, por meio de assessores: vai percorrer 26 estados em dois meses.

Maia, que preside a Câmara dos Deputados, considera essa maratona essencial para testar a viabilidade de sua candidatura.

Dólar fecha no maior valor em um mês

Em meio a incertezas criadas pela elevação da tarifa das importações norte-americanas de aço e de alumínio, a moeda norte-americana fechou no maior valor em um mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (8) vendido a R$ 3,265, com alta de R$ 0,02 (0,63%). A cotação está no maior valor desde 9 de fevereiro (R$ 3,302).

Esse foi o segundo dia de alta da divisa. Na sessão de hoje, a cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas acelerou a alta durante a tarde. No fim da tarde, o presidente Donald Trump assinou a elevação em 25% das tarifas para o aço e em 10% para o alumínio. O Canadá e o México ficaram de fora da medida, mas países aliados dos Estados Unidos, como o Brasil, poderão negociar a isenção.

No mercado de ações, o dia foi de ajustes. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com queda de 0,58%, aos 84.965 pontos. Esse foi o terceiro dia seguido de recuo no indicador.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner divulga 12 motivos para o eleitor não votar no presidenciável Ciro Gomes

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No momento em que o ex-governador Ciro Gomes tem sua pré-candidatura a presidente da República lançada nesta noite de quinta-feira, em Brasília, eis que o deputado estadual Capitão Wagner (ainda PR), que posa de pré-candidato a governador, difunde, em suas redes sociais, 12 motivos para não votar no presidenciável pedetista.

Bem, e os 12 motivos para não votar em Ciro, segundo o deputado? Confira e diga se concorda ou não:

01. Ciro Gomes se apresenta como candidato do chamado “campo progressista”, tendo ao longo de seus 36 anos de carreira política passado por partidos de todas as ideologias, incluindo PDS / Arena, que apoiavam a ditadura militar, PMDB, PSB, PPS e etc.

02. O povo brasileiro precisa saber sobre as práticas políticas conduzidas por Ciro Gomes e seu grupo político familiar, onde um irmão é ex-governador e pré-candidato ao senado, outro é ex-deputado estadual e prefeito de Sobral, outro irmão é secretário de governo, uma irmã é pré-candidata a deputada estadual, sua ex-mulher já foi senadora e hoje é conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (cargo vitalício), nomeada no governo Cid Gomes.

03. Ciro Gomes não se constrange em pedir voto e cobrar apoio do Partido dos Trabalhadores, tendo afirmado, ao fazer críticas à gestão da petista Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza, que a cidade virou “um puteiro a céu aberto”.

04. Ciro Gomes não procura explicar para a população brasileira o caos na segurança pública no Estado do Ceará, onde ele e seu grupo político / familiar dominam a mais de uma década dezenas de prefeituras, incluindo a da Capital, a Assembleia e o Governo do Estado.

05. Em relação à saúde, Cirofoi secretário de Saúde no Governo do seu irmão Cid Ferreira Gomes prometendo acabar com o “piscinão” do Hospital Geral de Fortaleza e até hoje o problema persiste, tendo inclusive o Sindicato dos Médicos do Ceará criado o corredômetro.

06. Ainda sobre a saúde no Estado do Ceará, Ciro Gomes precisa dar explicações sobre o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, organização social comandada por pessoas ligadas à sua oligarquia e que hoje movimenta quase R$ 600 milhões do orçamento público do Estado por ano, sem licitação.

07. Porque Ciro Gomes nunca se desculpou com os médicos cearenses, especialmente aqueles com duas décadas ou mais de atuação, a quem você comparou a sal: “Branco, barato e tem em todo lugar”, quando era governador do Ceará, em meio à greve de dois meses da rede estadual de saúde?

08. Ciro Gomes participou da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão de mais de sessenta anos de funcionamento no controle das contas públicas, por conta de uma disputa de seu grupo político para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 2017?.

09. Ciro Gomes sempre silencia sobre as obras faraônicas inacabadas da gestão de seu irmão Cid Ferreira Gomes, entre elas um Acquário que já custou aos cofres públicos cearenses mais de R$ 130 milhões e ainda está só nas fundações. Aliás, o MP cearense ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido de bloqueio de bens dos responsáveis, mas sobre isso Ciro Ferreira Gomes não fala.

10. Ciro Gomes não fala acerca do seu último mandato de deputado federal, quando foi o quarto mais faltoso, tendo sido ausente em quase metade das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

11. Ciro Gomes nunca opina sobre a ação movida pela Procuradoria Geral da República contra seu irmão Cid Ferreira Gomes e seu aliado Arialdo Pinho por conta do envolvimento nas delações da JBS.

12. Por fim, Ciro Gomes, talvez por coincidência, escolheu a data de lançamento de sua pré-campanha a Presidência da República justamente no Dia Internacional da Mulher, mesmo tendo ficado nacionalmente conhecido depois de ter dito que o papel de sua esposa na campanha presidencial de 2002 era “dormir com o candidato”.

DETALHE – Capitão Wagner é eleitor do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

DETALHE 2 – A nota, com seu conteúdo, foi publicada como nos foi repassada.

GOL usa 100% de tripulação feminina em 14 voos neste Dia Internacional da Mulher

Nesta semana que homenageia o Dia Internacional da Mulher, a GOL Linhas Aéreas realiza 14 voos com tripulação 100% feminina – da cadeira de comando ao atendimento a bordo – com o objetivo de promover uma reflexão sobre a representatividade das mulheres e equidade de gêneros na aviação.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, os voos começaram do dia 5 e irão até este domingo, 11 de março. Eles têm como origem e destinos às cidades de São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Maringá, Vitória, Ilhéus, Juazeiro do Norte e Caxias do Sul.

O mais recente levantamento realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aponta um crescimento de 106% no número de licenças em atividade de mulheres emitidas pela ANAC. Na GOL, existem 30 mulheres atuando como pilotos, sendo copilotos e comandantes.

(Foto – Divulgação)