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De olho em 2018, Eunício anuncia liberação de mais recursos para municípios, do Ceará

Em suas redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, nessa quinta-feira, que conseguiu R$ 47 milhões, a serem empenhados através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para projetos de abastecimento de água, melhorias sanitárias domiciliares.

A verba, segundo Eunício, também servirá para substituição de casas de taipa por unidades de alvenaria e saneamento rural. No total, 31 municípios terão seus projetos atendidos, informa o superintendente estadual da Funasa, Ricardo Silveira, aliado do peemedebista.

Municípios atendidos

1-Amontada
2- Arneiroz
3- Aurora
4- Barbalha
5- Catarina
6- Carnaubal
7- Crato
8- Farias Brito
9- General Sampaio
10- Guaraciaba do Norte
11- Hidrolândia
12- Itaiçaba
13- Jaguaretama
14- Madalena
15- Massapê
16- Nova Olinda
17- Palmácia
18- Parambu
19- Pentecoste
20- Piquet Carneiro
21- Porteiras
22- Potengi
23- Quiterianopolis
24- Salitre
25- Senador Pompeu
26-Tamboril
27- Tejuçuoca
28- Tianguá
29- Trairi
30- Varjota
31- Tabuleiro do Norte

DETALHE – O senador Eunício Oliveira vai almoçar, a partir das 12h30min desta sexta-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Ali, fará balanço das atividades do Congresso e, em especial, dos projetos que atenderam ao setor lojista do País.

Governo está com orçamento curto para campanha pró-Reforma da Previdência

Precisando convencer o Congresso e a população da necessidade da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer terá um desafio: remanejar recursos para a campanha publicitária.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O globo, quase todo o orçamento previsto para a ação foi gasto quando o texto ainda era analisado pela Comissão Especial.

Tasso, o PSDB e o futuro

O senador Tasso Jereissati vai estar presente à convenção estadual do PSDB, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo assessores, ele voltará a falar sobre o caso de sua destituição do comando interino nacional tucano, o que foi articulado pelo senador Aécio Neves.

Tasso deve reafirmar que a decisão de Aécio foi resultado de uma pressão política da parte do governo Temer. O tucano cearense apregoa o rompimento do PSDB com o Palácio do Planalto, enquanto Aécio e seu grupo não concordam e Temer não acata, pois precisará do apoio do partido para aprovar as reformas planejadas.

Desse cenário todo, fica uma pergunta: até que ponto o tucano Tasso continuará tendo sangue de barata para permanecer no ninho do PSDB?

Cagece conserta buraqueira e vazamento denunciado por leitor do Blog

O Blog denunciou, por meio do leitor Haroldo Barbosa, e a Cagece resolveu: tapou a buraqueira da rua Herculano Pena, no bairro Parque Presidente Vargas, e sanou vazamento de água que perdurava na área há três dias.

Os moradores agradecem ao Blog pela prestação de serviço e pedem que a Cagece também ajude a economizar água nestes tempos de crise hídrica.

(Foto – Leitor do Blog)

Em Editorial, O POVO alerta contra a praga do preconceito racial

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, com título “A praga do preconceito racial”. Bom para reflexões.

Dois casos emblemáticos – um nacional e outro local – divulgados recentemente, demonstram como o racismo é renitente no Brasil. O apresentador do Jornal da Globo, William Waack, foi afastado de suas funções após ser acusado de racismo. Em vídeo divulgado na internet – em fato acontecido há mais de um ano, durante a eleição presidencial americana -, ele foi flagrado afirmando, dentre outros impropérios, que o barulho irritante de uma buzina ouvida ao fundo, quando tentava fazer uma entrevista, era “coisa de preto”.

Coincidentemente, no mesmo dia da revelação do fato, O POVO  publicava o caso de uma consumidora negra que, por conta da cor da pele, foi abordada por seguranças de uma loja, num shopping de Fortaleza, acusada injustamente de roubo, configurando possível crime de racismo (edição de 8/11/2017.)

No caso do jornalista famoso, sua empregadora publicou uma nota, explicando o afastamento do profissional: “A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante”. Já a jovem negra cearense, Sulamita Lino, 26, levou o caso à Justiça, entrando com processo administrativo contra a empresa Lojas Americanas do Shopping Benfica.

Durante audiência extrajudicial, a vítima deu uma demonstração de dignidade e consciência cidadã ao recusar uma oferta de indenização de R$ 5 mil, propondo, em seu lugar, que a loja realizasse uma campanha publicitária contra o racismo e um curso de formação sobre o tema para seus funcionários. A empresa rejeitou a contraproposta, e a ação de racismo foi judicializada.

Quando personalidades referenciais são flagradas (o que acontece com frequência cada vez maior depois da revolução na tecnologia de gravação de imagens e áudios), manifestando preconceitos inimagináveis em sua pessoa, a exposição serve para desmascará-los. Embora haja também quem o faça para reforçar o preconceito latente na sociedade.

O pedido de desculpas da personalidade ou da entidade infratora e a reparação à vítima tornam-se imprescindíveis, não só como ato de justiça, mas para exorcizar possíveis efeitos no tecido social. Profissionais, empresas, personalidades e organizações sociais e culturais não podem eximir-se da luta contra o preconceito, se almejam, de fato, um Brasil sadio.

Dicas do Enem – Caneta preta e documentação oficial com fotos são obrigatórios

Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

(Agência Brasil)

Camilo lança Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na próxima semana

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (10):

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas da próxima terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com ele, a fiscalização dessa prática será reforçada por vários órgãos e em parceria com a esfera federal. O lançamento contará principalmente com a presença de lideranças das entidades empresariais.

O objetivo é fechar com esse segmento um pacote de medidas e parcerias. Uma certeza: o governo não vai firmar acordos ou convênios com empresas que não aderirem a essa luta.

Camilo promete, nessa ocasião, boas novas para o setor produtivo. Bom destacar que, agindo dessa forma, o governador adota o caminho inverso do Palácio do Planalto, que flexibilizou, via portaria, o combate ao trabalho escravo.

(Foto – Divulgação)

Morre atriz e humorista Márcia Cabrita

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Morreu, nesta sexta-feira, a atriz e humorista Márcia Cabrita, que ficou conhecida nacionalmente por sua participação como empregada no seriado Sai de Baixo, da Rede Globo. Vítima de câncer no ovário, estava internada há 10 dias no Hospital Quinta D’or.

Recentemente, Márcia Cabrita participou da novela Novo Mundo – era Narcisa, mulher de José Bonifácio (Felipe Camargo), mas acabou se afastando das gravações. Ela foi diagnosticada com câncer em 2010.

(Divulgação)

Temer diz que governo prepara aplicativo para oferecer serviços de autônomos

O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, e falou sobre outros temas. O aplicativo, segundo Temer, se chamará Oportunidades de Serviço e vai funcionar como um mural para a oferta de serviços.

“Em breve vamos lançar um aplicativo, o chamado OPS, Oportunidades de Serviço. Basta que você seja um microempreendedor individual, tenha uma pequena empresa, recolha sua contribuição como autônomo, e você vai poder cadastrar, ou melhor, oferecer seu serviço lá. Aí funciona assim: uma pessoa que tiver interesse em contratar um pintor, por exemplo, ou um pedreiro, é só entrar lá, escolher a cidade e vai aparecer a lista de profissionais”, disse.

O presidente disse que seu governo liberou, no início de outubro, R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica Federal e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

“O nosso governo vem prestigiando os nossos empreendedores com aquilo que eles mais precisam: crédito para investir. […] No início de outubro, anunciei um volume de R$ 9 bilhões para que esses pequenos empresários possam pegar um crédito facilitado e, naturalmente, crescer”.

(Agência Brasil / Foto: Divulgação)

Chacina de Messejana completará 2 anos neste sábado. Barbárie está longe do desfecho

Desencadeada por uma sequência de revanchismos e acertos de contas originados numa discussão banal, a maior chacina da história de Fortaleza completará dois anos no próximo domingo, 12. Quando o relógio marcar 0h25min, terão se passado 731 dias do momento em que as quatro primeiras vítimas foram sumariamente executadas, na rua Lucimar de Oliveira, no Curió, bairro cujo nome foi atrelado de maneira inesquecível a uma tragédia sem precedentes locais.

Conforme os autos do processo, em 12 de novembro de 2015, numa ação contínua, que durou aproximadamente 3h30min, um grupo de policiais militares assassinou outras sete pessoas, feriu gravemente mais três e praticou três torturas físicas e uma tortura psicológica. Uma verdadeira barbárie que repercutiu internacionalmente e ficou conhecida como Chacina da Grande Messejana ou Chacina do Curió.

Entre o momento em que o primeiro tiro foi disparado e o acatamento da denúncia que levou 44 PMs à prisão, se passaram nove meses e 15 dias. Neste intervalo, considerado razoavelmente rápido, havia uma pressão da sociedade civil e do próprio Governo do Estado para que os autores dos crimes fossem levados à Justiça. Mas, apesar do tempo desde o episódio, a expectativa é de que, judicialmente, o caso ainda se arraste por anos.

Depois do acatamento da denúncia, veio o encarceramento preventivo dos militares, no que se configurou como a maior prisão em massa de PMs ocorrida no Ceará, durando oito meses e 24 dias. Nesse período, o trâmite processual se manteve célere, em razão dos prejuízos que poderiam ser causados àqueles que, futuramente, por ventura, fossem considerados inocentes.

Com a revogação das prisões, os mais prejudicados com a demora nos julgamentos serão os familiares das vítimas, que ainda aguardam um desfecho. “Enquanto eles estavam presos, nós mantínhamos a esperança de que essa situação tivesse um final em breve. Com a soltura, isso deve se arrastar por muitos anos”, confidenciou ao O POVO uma das fontes ligadas ao caso, que pediu para não ser identificada.

Até a última terça-feira, 7, o processo, que tramita na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, desmembrado em três ações, acumulava quase 28 mil páginas e aguardava a manifestação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que se posicionaria sobre os recursos impetrados pelos 34 réus que foram pronunciados pelos magistrados que atuam no caso. Pela decisão, eles serão levados a júri popular. Todos, porém, recorreram. O MPCE informou, contudo, que entregaria os documentos ainda nesta semana.

Por sua vez, o Ministério Público também apresentou recursos especiais, solicitando que os outros dez réus, impronunciados pelos juízes, fossem novamente incluídos e levados a júri. A manifestação das defesas também estaria sendo aguardada. Além disso, a possibilidade, em tese, de que embargos sejam impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) afasta, ainda mais, a possibilidade de um desfecho próximo.

 

(O POVO – Repórteres Thiago Paiva e Igor Cavalcante)

Reino Unido vai dar adeus à União Europeia em março de 2019, confirma Theresa May

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) ocorrerá às 23 horas do dia 29 de março de 2019, informou nesta sexta-feira (10) a primeira-ministra britânica, Theresa May. A data será incluída no projeto de lei sobre o brexit – a saída britânica do bloco europeu -, que será debatido na próxima semana no Parlamento e que, uma vez aprovado, autorizará o desligamento do país da UE.

Em artigo publicado hoje no jornal The Daily Telegraph, a primeira-ministra disse que a decisão de colocar o momento preciso do brexit tem como objetivo demonstrar a determinação do governo de completar esse processo.

“Que ninguém tenha dúvida da nossa determinação ou questione o nosso propósito de que o brexit está ocorrendo”, afirma a primeira-ministra, que ficou enfraquecida após perder a maioria absoluta nas eleições gerais realizadas em junho passado.

“(A data) será (escrita) em preto e branco na capa dessa histórica peça de legislação. O Reino Unido estará saindo da UE no dia 29 de março de 2019, às 23h”, acrescentou.

A legislação, chamada Projeto de Lei sobre a Retirada da UE, já foi lida duas vezes e entrará na próxima semana na fase de comitê, em que são esperadas alterações.

Segundo Theresa May, a maioria da população quer que os políticos se unam para negociar um bom acordo do brexit.

Ela disse ainda que está disposta a escutar propostas dos deputados para melhorar o projeto de lei, mas advertiu sobre qualquer tentativa por deter sua tramitação no Parlamento.

“Não vamos tolerar tentativas, de qualquer lado, de utilizar o processo de emendas a esse projeto de lei como mecanismo para bloquear a vontade democrática do povo britânico, ao tentar desacelerar ou deter nossa saída da UE”, afirmou.

A primeira-ministra ressalta que o projeto legislativo é “fundamental” para conseguir um brexit ordenado.

As negociações entre Londres e Bruxelas estão em sua sexta rodada, sem que tenha ocorrido qualquer progresso nos termos de ruptura, criando grande incerteza para as empresas que vivem no Reino Unido.

(Agência Brasil)

Luiz Pontes: Aécio agiu como mau-caráter ao destituir Tasso

O ex-senador Luiz Pontes, que está deixando a presidência do PSDB cearense nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, já definiu seu projeto de vida política: disputará cadeira de deputado estadual em 2018. Pontes só não continuou à frente da legenda, porque já havia sido reeleito, o que exigiria mudança no estatuto.

Em sua carreira política, Pontes já foi deputado estadual.

Sobre a destituição do senador Tasso Jereissati do comando interino do PSDB, medida adotada por Aécio Neves, o ex-senador reagiu: “É uma atitude de mau-caráter, de quem quer acabar com o PSDB. Atitude de uma pessoa que infelizmente não enganou só o povo brasileiro, mas todos nós.”

DETALHE – Tasso Jereissati estará na convenção a partir da 10 horas.

Presos de quatro unidades do Ceará fazem greve de… fome

Internos de quatro unidades prisionais do Ceará se recusaram a receber alimentação ontem. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL 4), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, a greve de fome começou na última terça-feira, 7. Na parte de fora da unidade, ontem, um saco de lixo acumulava centenas de quentinhas que, conforme denúncia de agentes penitenciários, foram jogadas fora após a recusa dos detentos.

Segundo a mulher de um preso, eles protestam porque estão impedidos de receber materiais como colchões, ventiladores e aparelhos de televisão de familiares. As visitas também estão suspensas.

A proibição começou, na CPPL 4 após rebelião, há duas semanas. Eles pediam condições menos insalubres. “É um absurdo como eles tratam o ser humano. Meu marido não tem onde dormir”, disse a mulher de outro detento.

Do lado de fora da unidade, ontem, esposas voltavam para casa carregando colchões e ventiladores, sem direito à visita e sem informação. “Eu não tenho notícias dele desde terça. Tô aqui desesperada”, lamentou outra mulher.

Movimento nacional

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa afirmou que a greve de fome faz parte de um movimento nacional iniciado por facção criminosa que atua em presídio do Rio de Janeiro. Nos estados, o movimento assumiu reivindicações locais.

Os presos pedem, em mensagens que circulam no Whatsapp, a instalação de fábricas nas unidades, itens de higiene como sabonetes, escovas e pastas de dente e a progressão de regime para quem tem direito ao semiaberto.

Além da CPPL 4, no Ceará, o protesto acontece na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros de Oliveira Leal e na Agente Luciano Andrade Lima.

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) diz que alguns internos de quatro unidades recusaram a alimentação ontem. Segundo o informe “não há motivação apresentada para a recusa. As direções estão acompanhando a movimentação para tomar as medidas cabíveis, caso necessário”.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa)

Polícia Civil vai incinerar mais de três toneladas de drogas

A Polícia Civil do Ceará vai incinerar, às 7 horas desta sexta-feira, mais de três toneladas de entorpecentes, oriundas de ações desenvolvidas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), do ano de 2013 a 2017.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, a maior quantidade a ser incinerada na história da Corporação.

O ato contará com a presença de diretores e policiais civis da delegacia especializada e representantes do Ministério Público do Estado e da Vigilância Sanitária. A incineração ocorrerá em uma cerâmica, em Aquiraz (RMF).

MEC libera verbas para unidades do IFCE de Caucaia e Pecém

Danilo Forte e Rafael Callou (MEC).

O Ministério da Educação anunciou a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios de cursos como eletromecânica, metalurgia e petroquímica das unidades de Caucaia e Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Atendeu a um pleito apresentado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB). Nos próximos meses, será realizado o repasse de aproximadamente R$ 248 mil para ampliar o ensino profissionalizante na região.

Danilo recebeu a informação durante reunião, nesta quinta-feira, em Brasília, com o chefe de gabinete do MEC, Raphael Callou.

“A chegada do Complexo Industrial do Porto do Pecém foi benéfica, mas as grandes empresas que buscam instalação na região precisam de mão de obra qualificada e o IFCE assume esse papel quando possui a infraestrutura e o apoio necessários”, destacou Danilo Forte.

Durante a reunião o parlamentar reforçou a importância de outras demandas já apresentadas, como a ampliação estrutural do campus localizado em Tabuleiro do Norte, a construção do refeitório na unidade de Canindé e o apoio para o projeto de aproveitamento da energia solar desenvolvido pelos alunos de Caucaia.

(Foto – MEC)

Henrique Meirelles diz que reforma da Previdência deve preservar o equilíbrio fiscal

As mudanças em discussão na porposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% de qualquer receita que entre nos cofres federais.

“É um debate interessante. Estamos analisando com cuidado. Certamente, se fizer sentido, vamos apoiar isso. Mas o mais importante é que se aprove uma reforma da Previdência que tenha seu efeito e sua eficácia em termos de equilíbrio nas contas fiscais no futuro”, declarou o ministro após participar de evento do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Meirelles destacou que, após reunião com líderes da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara hoje pela manhã, chegou-se a pontos de consenso na reforma da Previdência como idade mínima, período de transição (da regra antiga para a nova) e unificação de regimes. Ele disse que outras propostas ainda estão em discussão, mas que as conversas avançam conforme o previsto.

“Existem uma série de itens importantes que fazem parte do debate. O importante é que o efeito final seja relevante do ponto de vista fiscal. Estamos indo segundo o esperado. Existe um tempo relativamente curto, mas, na reunião com deputados, mostrou-se claramente um empenho grande das lideranças”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é um tema crucial para o país. A reunião de hoje, ressaltou, confirmou a decisão de votar as propostas possíveis ainda este ano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o ministro tinha dito esperar que o texto possa estar pronto para ser votado na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. “Esse é um evento [a reforma da Previdência] da maior importância para a economia brasileira e a trajetória fiscal nos próximos anos”, declarou ao abrir o discurso no evento do Brics.

(Agência Brasil)

Shopping RioMar Kennedy ganha neste sábado uma filial de Lojas Americanas

O Shopping RioMar Kennedy vai ganhar, neste sábado, uma filia de Lojas Americanas. A unidade terá modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa filial, a rede passa a contar com 42 lojas no Ceará.

A inauguração faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, lançado em 2014, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o país.

Para a inauguração, haverá promoções em itens de bombonière, alimentos, higiene e beleza, celulares, TVs, cama, mesa e banho, fraldas, eletrodomésticos e outros.

SERVIÇO

Shopping RioMar – Avenida Sargento Hermínio, 3100 – Piso 2
Bairro: Presidente Kennedy.