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Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.

A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.

Na ocasião da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. O segurado que estiver internado ou enfermo e não puder comparecer, deverá requerer a perícia domiciliar ou hospitalar. A solicitação deve ser feita em uma agência do INSS por um representante, com documento médico indicando a condição de impossibilidade.

Se o beneficiário não entrar em contato ou não comparecer na data agendada, o auxílio-doença será bloqueado. A partir do bloqueio, ele tem 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício é cancelado.

Segundo o MDS, o objetivo do pente-fino adotado pelo governo federal é garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Até 14 de julho, foram realizadas 199.981 perícias. Como resultado, 159.964 pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo. A ausência de convocados na perícia levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 31.863 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.802 em auxílio-acidente, 1.058 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.294 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A economia anual estimada até agora é de R$ 2,6 bilhões.

(Agência Brasil)

Temer reúne ministros da Fazenda e do Planejamento para discutir anúncio da meta fiscal

O presidente Michel Temer recebeu nesse sábado (12) os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, no Palácio do Planalto.

O encontro ocorre às vésperas de o governo federal anunciar se haverá mudanças na meta fiscal para este ano e para 2018. A expectativa é que o anúncio seja feito nesta segunda-feira (14).

A rediscussão da meta é consequência da expectativa de uma arrecadação fiscal menor esperada para o ano. A meta fiscal para 2017 prevê deficit de R$ 139 bilhões.

(Agência Brasil)

Achar objeto perdido ou esquecido e não devolvê-lo ao dono é crime

Ao contrário do que proclama a expressão popular “achado não é roubado”, o Código Penal entende como crime apropriar-se de bem perdido. Segundo o artigo 169 do diploma legal, cabe, a quem achar um objeto, devolver ao dono legítimo ou a autoridades competentes.

Dessa forma, a Justiça recebeu denúncia de um funcionário de cinema que, ao encontrar um celular perdido nas poltronas da sala de exibição, não comunicou à gerência da empresa e levou o aparelho para casa. Dias depois, o réu vendeu o telefone ao tio que, mesmo sabendo da origem ilícita, aceitou comprar, por valor inferior ao do mercado. O comprador foi, por sua vez, acusado de receptação.

De acordo com a lei, comete infração penal quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de devolver ou entregar à autoridade competente em até 15 dias. A pena prevista é detenção, de um mês a um ano, ou multa. Crimes como esse são de competência dos Juizados Especiais Criminais, por serem considerados de menor potencial ofensivo.

Titular da 2ª unidade judiciária de Goiânia, o juiz Wild Afonso Ogawa, esclarece a tipificação do delito. “Na legislação antiga, apropriar-se de bem alheio perdido para proveito próprio era equiparado ao furto, em sua gravidade”, conta. Hoje, a conduta ainda se assemelha à subtração de bem para fins de dosimetria penal, com base no artigo 155 do CP, que versa, justamente, sobre furtos. “Se o bem perdido for de pequeno valor e o réu, primário, é possível substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar, somente, multa”, elucida o magistrado,

No caso em discussão, o tio do empregado do cinema foi acusado pelo Ministério Público de Goiás de receptação de mercadoria ilícita. Tal circunstância é possível de ocorrer, conforme explica Ogawa. “A receptação é um crime acessório, isto é, precisa da condenação do primeiro delito de roubo ou furto, para ser cabível”.

O processo tramita em segredo de Justiça na 8ª Vara Criminal de Goiânia. Segundo a ação, o dono do aparelho perdido chegou a ir à seção de achados e perdidos do centro comercial e a pedir imagens das câmeras de monitoramento, mas não encontrou nada.

A vítima não cancelou o número e percebeu que a pessoa detentora do celular perdido estava fazendo telefonemas interurbanos. Ele relatou que tentou ligar e mandou mensagens a quem estava utilizando o bem, mas não obteve resposta. Fez ainda um boletim de ocorrência policial e rastreou o equipamento. Dessa forma, foi descoberto, então, o paradeiro junto ao tio do funcionário do cinema, que havia comprado o produto por R$ 200 — cerca de R$ 600 mais barato em comparação ao valor da nota fiscal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Plano B do PT 2018 – Fernando Haddad inclui Ceará em seu roteiro de viagens pelo Brasil

 
Contrariando o discurso oficial de parte do PT de que não existe “plano B” para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, faz uma série de viagens pelo Brasil. Em seis meses, o petista registra passagem por ao menos nove Estados e dois países. A intensa agenda do petista tem incomodado integrantes da direção nacional do partido, por aumentar especulações sobre as chances de Haddad se tornar uma alternativa a Lula na disputa eleitoral. A informação é do Estadão.

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nas agendas públicas do petista mostra que, de abril até setembro deste ano, o ex-prefeito terá participado de pelo menos 14 eventos públicos em nove Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Além disso, participou de eventos em Boston (EUA) e Londres, nos meses de abril e maio, respectivamente.

Em boa parte dos casos, Haddad aproveita sua passagem por grandes cidades para participar de mais de um evento. Além disso, costuma conceder entrevistas à imprensa local, quando fala sobre o cenário político para 2018, e marcar encontro com lideranças. Ontem, por exemplo, o petista concedeu entrevista no Recife, quando disse não descartar uma aliança entre PT e PSB no ano que vem. Ele aproveitou ainda para marcar almoço com o governador Paulo Câmara (PSB).

Nos bastidores, a avaliação de integrantes da cúpula do PT é de que as movimentações de Haddad são capitaneadas pela “República de São Paulo”, em referência às lideranças do partido no Estado. Um incômodo relatado por alguns integrantes da cúpula é de que, neste momento, a direção do PT tem debatido ficar de fora da disputa presidencial em 2018, caso Lula seja condenado na segunda instância antes da eleição e fique impedido de concorrer. Nesse cenário, a legenda cogita se retirar do pleito e interditar o debate com o discurso de que a medida é um “golpe” contra o PT.

Um dos deputados federais mais próximos do ex-prefeito, Paulo Teixeira (PT-SP) nega que Haddad esteja viajando para se contrapor à candidatura de Lula. “A presença dele nos Estados reforça a candidatura do Lula, porque, através do Fernando, a candidatura do Lula pode participar de debates pelo Brasil”, afirmou Teixeira.

Líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP), também diz não ver articulação de Haddad visando a uma candidatura ao Planalto. “Nosso plano A, B e C é o Lula. Acho o Fernando um bom candidato a senador por São Paulo, embora ele possa ser candidato a qualquer coisa”, disse Zarattini.

Recusa

Procurado, Haddad afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem viajado a convite de universidades, administrações estaduais e municipais e organismos internacionais para falar das suas “ações como ministro da Educação e como prefeito de São Paulo”. Segundo a assessoria, o ex-prefeito “recusa” o papel de plano B, por acreditar que a condenação de Lula no âmbito da Operação Lava Jato será “possivelmente revertida”.

Quanto à “ciumeira” de membros do PT, a assessoria de Haddad afirmou que se trata de um “sentimento primitivo de quem pouco ou nada tem a acrescentar ao atual momento político”. “Hoje (ontem) no Recife, em duas palestras na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e na Católica, falou para mais de 5 mil estudantes e deu diversas entrevistas para veículos nacionais e regionais.

Ceará vence o CRB e abre vantagem no G4

A vitória foi magra, mas de uma importância gigante. Com um gol de Lima, aos 28 minutos do segundo tempo, o Ceará derrotou o CRB, na tarde deste sábado (12), no Castelão, pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A equipe alagoana era um adversário direto para integrar o G4.

Com o resultado, o Ceará se mantém na quarta colocação na tabela de classificação, com três pontos de vantagem sobre o quinto colocado, o Juventude.

O Vozão volta a campo no próximo sábado (19), fora de casa, contra o Boa Esporte.

Fiscalização identifica irregularidades no uso de agrotóxicos no Ceará

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O descarte inadequado de embalagens, produtos vencidos, falta de receita agronômica. Esses são alguns dos problemas mais recorrentes no uso de defensivos agrícolas na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, identificados pela última fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) realizada entre o fim de julho e o começo de agosto deste ano.

Com o apoio da Polícia Militar Ambiental, do Conselho de Arquitetura e Agronomia (Crea-CE) e da Secretaria da Saúde do estado, o grupo de fiscalização percorreu cinco municípios da região verificando as condições de comercialização e de uso de agrotóxicos nas propriedades rurais. No total, os fiscais visitaram 24 locais e emitiram 33 autos de infração por crimes previstos na Lei Estadual dos Agrotóxicos (lei nº 12.228/1993)

“Para que o agricultor possa aplicar o agrotóxico, ele precisa ter uma receita emitida por um agrônomo dizendo que aquele produto é utilizado para aquela praga, e que tem uma série de providências que precisam ser tomadas. Isso praticamente não existe no campo, e nos dá a visão de que precisamos melhorar nossa assistência técnica”, disse Viviane Gomes, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável da Sema.

A Chapada do Apodi, junto com a Serra da Ibiapaba e o Cariri, é uma das três regiões do Ceará onde o uso de defensivos agrícolas é mais intenso. Isso porque a agricultura irrigada, em especial a fruticultura, são bastante desenvolvidas na região.

A cidade de Limoeiro do Norte, a 200 quilômetros de Fortaleza, foi palco de um dos casos mais emblemáticos de enfrentamento ao uso abusivo de agrotóxicos, quando o líder comunitário Zé Maria do Tomé foi assassinado, em 2010. Ele era um dos maiores defensores da proibição da prática da pulverização aérea de defensivos nas lavouras do município.

O diretor de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), Tito Carneiro, considera que esse tipo de fiscalização integrada, que ocorre desde 2013, já registra avanços. No entanto, a situação ainda encontrada na Chapada do Apodi é preocupante tanto no que se refere à saúde das pessoas que trabalham com esses produtos como para o meio ambiente.

“O uso correto dos agrotóxicos não causa impactos sérios para a saúde, desde que utilizados corretamente. O problema é que ainda há uma deficiência de informações, principalmente entre os pequenos agricultores”, disse.

A Lei Estadual dos Agrotóxicos, original de 1993, está em processo de revisão. A minuta do projeto, que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa neste semestre, é alvo de críticas de entidades da sociedade civil.

Nota do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA) divulgada no começo deste mês aponta, por exemplo, que o novo texto da lei prevê, entre outros itens, a liberação da pulverização aérea, a venda fracionada de defensivos e flexibiliza a habilitação do profissional que emite receita agropecuária.

A Sema defende que a revisão da lei visa definir melhor os papéis de cada um dos atores envolvidos no uso, na comercialização e na fiscalização.

(Agência Brasil)

Cunha compra voto de deputado por até R$ 300 mil

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, revela na prévia de sua delação que comprou votos de colegas durante disputas pela liderança do PMDB. Um deputado diz que ele pagava de 150 000 a 300.000 reais, informa a Coluna Radar, da Veja.

Cunha, aliás, acha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai libertá-lo até dezembro.

Seus advogados já o alertaram sobre a disposição da PGR em mantê-lo na cadeia por pelo menos mais uns quatro anos.

Eunício diz que aumento da carga tributária é uma afronta aos 14 milhões de brasileiros desempregados

“Entendo as dificuldades do governo, mas não temos condições, nesse momento, em que a economia passa por dificuldades, com 14 milhões de brasileiros desempregados, nós aumentarmos carga tributária”.

A declaração é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos maiores aliados do governo Temer, ao apontar que “não há ambiente para o aumento de carga tributária no Brasil”. O parlamentar sugere que o Governo Federal precisa fazer o dever de casa, em relação ao corte de despesas e outras medidas alternativas, ao invés de aumento de impostos.

“Coloquei com muita clareza, em nome do Congresso Nacional, as nossas dificuldades em pautar este assunto”, revelou Eunício o seu posicionamento na reunião com o presidente Michel Temer, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de membros da equipe econômica do Governo.

Em relação à revisão da meta fiscal, Eunício pediu mais informações e tempo para debater o assunto com os demais senadores. Segundo ele, o Governo tem mostrado responsabilidade, mas a frustração na arrecadação se mostrou um problema maior que o esperado.

“Temos de levar para a sociedade essa questão com muita transparência. Se há necessidade de mudança da meta fiscal, se for inevitável, obviamente nós vamos ter que fazer. Mas, aumento carga tributária, nesse momento, dificilmente teria condições de fazer uma pauta de ofício”, comentou o presidente do Senado.

(Foto: Divulgação)

Jornalista Francisco José lança livro na Urca

O jornalista Francisco José, da Rede Globo Nordeste, vai lançar, neste sábado, às 19h30min, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), o livro “40 Anos no Ar – A Jornada de um Repórter pelos Cinco Continentes.”

Com uma sessão de autógrafos, o jornalista que é cratense, abre esse momento para profissionais e amigos, além do público em geral, para falar um pouco sobre a sua trajetória e da sua forte ligação com o Cariri.

Como repórter de atuação nacional e internacional, Francisco José se destaca como um dos grandes divulgadores das potencialidades do Cariri, abordando temas relevantes da região, a exemplo da riqueza fossilífera e do Geopark Araripe, propiciando a valorização dos recursos naturais e da cultura local.

Ciro apregoa em São Gonçalo do Amarante renovação do Congresso e luta contra a impunidade

O PDT promoveu, neste sábado, em São Gonçalo do Amarante, encontro de suas lideranças na Região Metropolitana de Fortaleza. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, marcaram presença.

Ali, também, o ex-governador Cid Gomes, o presidente regional pedetista André Figueiredo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e vários parlamentares da  sigla. Todos tendo como anfitrião o prefeito Cláudio Pinho.

Ciro bateu no Governo Temer, considerado por ele golpista, e disse que a população precisa apostar em renovar o Congresso ano que vem e não aceitar conviver com a impunidade.

Já Carlos Lupi elogiou as gestões de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante e do Ceará, todas com destaque nacional, observando que elas são a base de um projeto de Brasil.O encontrou, feito num ginásio de escola pública, reuniu cerca de duas mil pessoas, segundo a organização.

(Foto – Facebook Ciro)

Morre ex-marido de Dilma Rousseff

O ex-deputado e ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, morreu, no início da madrugada deste sábado, 12, em Porto Alegre (RS). Ele estava internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia da capital gaúcha desde o dia 25 de julho, devido a um quadro de cirrose. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, durante todo o período internado, Carlos Araújo ficou na UTI. O quadro era considerado grave, mas estável. A causa da morte não foi divulgada.

Carlos Araújo conheceu Dilma Rousseff em 1969, quando militavam contra a ditadura militar na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi com ele que a ex-presidente teve sua única filha, Paula Rousseff Araújo, em 1976. O casal ficou junto até 2000, no entanto, mantiveram a amizade e a proximidade.

Além de Paula, Carlos Araújo deixa mais dois filhos, Leandro e Rodrigo e os netos Gabriel e Guilherme. Nomeado em homenagem aos comunistas históricos Karl Marx e Luiz Carlos Prestes, Carlos Araújo nasceu em 1938, em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Em contato desde a adolescência com a militância comunista, chegou a participar, em 1958, do Festival Internacional da Juventude, em Moscou, na União Soviética. Lá, se desiludiu com a esquerda após ler sobre as denúncias de Nikita Kruschev sobre os crimes de Joseph Stalin.

Com o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar, passou para a luta armada com o codinome Max. Foi neste período que conheceu Dilma, mais conhecia como Estela. Ambos foram presos e torturados pelas forças militares.

Após a redemocratização, voltou a Porto Alegre e se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Leonel Brizola, quem já conhecia desde a década de 1960. Pela legenda, foi eleito para três mandatos de deputado federal entre as décadas de 1980 e 1990. Em 1988 e 1992, se candidatou à prefeitura de Porto Alegre, mas foi derrotado pelos petistas Olívio Dutra e Tarso Genro, respectivamente.

(Com Agências)

Senado pode criar comitê contra assédio moral ou sexual de servidoras

O Senado Federal pode criar o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. A proposta partiu da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), via projeto de resolução (PRS 6/2011), e está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria Já conta com voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Com a aprovação do PRS 6/2011, a criação do comitê estará prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O organismo será composto por três senadoras, que serão indicadas para mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez e por igual período. As indicações serão feitas pelas lideranças partidárias à Mesa do Senado – encarregada da escolha das integrantes- sempre no início da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura.

O comitê terá a missão de receber denúncias relativas a assédio moral ou sexual de servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas do Senado. Se a queixa estiver bem fundamentada, o organismo irá elaborar relatório sobre os fatos denunciados e encaminhá-lo ao Conselho de Ética para abertura de processo disciplinar.

Por outro lado, caso a denúncia não se sustente, o relatório será arquivado. O Comitê de Defesa da Mulher também vai cuidar de preservar a identidade da servidora denunciante, que receberá ainda garantias quanto ao cargo, função ou emprego exercidos no Senado se a acusação não prosperar.

“Caso o Senado Federal aprove a proposição apresentada, certamente se transformará em referência a ser seguida por outras Casas legislativas em todos os níveis da federação”, acredita Gleisi.

(Agência Senado)

Acrísio quer tombamento da casa de Frei Tito

Vítima da ditadura militar, o cearense Frei Tito recebe esta semana uma série de homenagens, por meio do Grupo de Trabalho Memória e Verdade e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador.

Em uma das manifestações foi lida uma carta aberta para que parlamentares municipais e estaduais se sensibilizem em ajudar na desapropriação e no tombamento da casa que pertenceu à família de Frei Tito, para que se torne um local de visitação.

O vereador Fortaleza e historiador Acrísio Sena destacou a necessidade que Fortaleza tem em manter e preservar os bens históricos da cidade. “A casa de Frei Tito, que representa parte da história local, além de trazer memórias das pessoas que lá viveram e eternizaram um período de lutas é também espaço de alegria, pois representa a materialização da nossa identidade cultural coletiva”, explicou.

Para o parlamentar, o tombamento definitivo da casa de Frei Tito “tata-se de um resgate histórico, insubstituível e único, para nosso município”.

Acrísio Sena lembrou que, em 2011, a prefeita Luizianne Lins assinou o documento que decretava o tombamento do imóvel. Porém, de lá cá, o processo não teve avanços e a casa continua na lista dos bens tombados provisoriamente, fazendo com que o imóvel fique abandonado e deteriorado.

Delegados da Polícia Civil são homenageados em Fórum de Segurança Pública

Os delegados Milton Castelo, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), Yasmin Ximenes, plantonista da DDM,  Silvio Maia, diretor da Divisão de Proteção ao Estudante, e Ricardo Romagnoli receberam, neste sábado (12), durante II Fórum de Estudos Permanentes em Segurança Pública, a medalha “Meritum Penal – Segurança Pública”.

O evento foi organizado pela pós-graduação do curso de Direito da Faculdade Ateneu, sendo realizado no hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar. Os palestrantes discutiram sobre a importância da investigação para a redução da criminalidade; perícia digital; Lei Maria da Penha e o feminicídio; as consequências da separação das mães presidiárias e seus filhos na idade de um ano; e a investigação criminal sob uma ótica científica.

(Foto: Divulgação)