Blog do Eliomar

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Grandes fortunas escapam da taxação

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Com o título “Grandes fortunas escapam da taxação”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Eita País desigual este nosso… Confira:

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, este mês – com a publicação do acórdão -, a extinção de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), iniciada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O governador pedia que o STF determinasse ao Congresso a edição de uma lei complementar instituindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal.

Segundo o governador, a ausência da cobrança pela União vem prejudicando os estados, que ficam sem o reparte que lhes cabe. A decisão, rejeitando o requerimento, foi proferida em 2017, por Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, Dino não teria demonstrado suficientemente o vínculo do Maranhão com o pedido de criação de um tributo federal, por isso extinguiu o processo.

Por coincidência, o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP, publicou artigo (Folha de S.Paulo, 16/4/2018) defendendo o aumento da taxação para “famílias muito ricas”. Segundo ele, somente assim será possível cobrir o rombo das contas públicas, sem a reforma da Previdência. O professor cita as “inúmeros distorções” do imposto de renda, sendo uma das principais a que fixa a alíquota de 27,5 % para todos que recebem rendimentos acima de R$ 4.664 por mês. Feldmann mostra que sobre os “muito ricos” incide alíquota efetiva de IR de apenas 6%, sendo que, para uma das faixas da classe média (renda entre R$ 30 mil e R$ 40 mil), recai o percentual de 12%. “Com a simples mudança na alíquota efetiva dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, conseguiríamos arrecadar cerca de R$ 186 bilhões a mais por ano”.

Já escrevi pelos menos uma dezenas de artigos mostrando como é injusta a tributação no Brasil, e como a classe média cai no conto pueril do “impostômetro”. Algumas vezes sou chamado de “petista”, outras , de “comunista”. Mas corrigir esse tipo de distorção deveria chamar-se apenas justiça.Há vários projetos de taxação das grandes fortunas tramitando no Congresso. Um deles, do então senador Fernando Henrique Cardoso (1989), que não o pôs em votação quando o PSDB esteve no governo. O PT também tem projetos no mesmo sentido, mas esqueceu-se deles no período em que ocupou a Presidência. Por que será?

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Centro de Diabetes e Hipertensão merecia um concurso público para reforçar o pessoal

O Centro de Diabetes e Hipertensão do Ceará é um prédio confortável e bem equipado, que fica no bairro Aldeota, em Fortaleza, mas está vivendo uma dificuldade: a falta de profissionais.

Os que atendem ali andam sobrecarregados. Marcar consulta virou um tédio. Se for paciente do Interior, então, haja paciência.

 

Miguel Diaz-Canel é o novo presidente de Cuba

Miguel Díaz-Canel, até agora primeiro vice-presidente do Governo, foi eleito nesta quinta-feira (19) presidente de Cuba pela Assembleia Nacional do país em substituição ao general Raúl Castro, que se retira do poder após 12 anos.

Segundo veículos de imprensa oficiais cubanos, o até agora primeiro vice-presidente do país foi ratificado com 99,83% dos votos da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento unicameral).

(Com Agência EFE)

Dilma pode disputar cadeira de deputada federal por Minas

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Dilma Rousseff candidata do PT ao Senado por Minas Gerais? A palavra final será dela.

Mas, no entorno do governador Fernando Pimentel (PT) a torcida é por outra solução, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A saída seria Dilma candidata a deputada federal, dentro da estratégia dela ser a puxadora de votos, carregando uma penca de deputados na aba de sua votação.

Sobral terá Núcleo de Inteligência da SSPDS

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes,entregou, nessa quarta-feira (18), equipamentos de informática para a Delegacia Regional desse município da Zona Norte. Na ocasião, ele anunciou a implantação de um Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública no município. Os equipamentos, de acordo com Ivo, auxiliarão nas atividades desenvolvidas pela Polícia Civil.

Embora a segurança pública não seja atribuição constitucional dos governos municipais, o prefeito se comprometeu a fazer tudo que estivesse ao seu alcance para ajudar a resolver o problema da violência na cidade.

“A Prefeitura não tem polícia, mas a Prefeitura pode ajudar a polícia, e é o que nós estamos fazendo”, destacou o prefeito. As atividades do novo núcleo devem começar em breve e as obras do prédio onde funcionará o Núcleo de Inteligência devem ser finalizadas em 45 dias.

Transposição do São Francisco – Tasso denuncia “negligência” do governo federal

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reagiu, ontem, contra a paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

O governo federal alega que a interrupção ocorreu por conta da desistência da empresa contratada para o projeto, mas, segundo Tasso, esse é um problema recorrente.

“Há negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca”, denuncia.

PF deflagra operação que combate fraudes em benefícios assistenciais em Fortaleza e RMF

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A Força-Tarefa Previdenciária, composta A Polícia Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal realizam, nesta manhã de quinta-feira, em Fortaleza e Região Metropolitana, a Operação espectro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que vinha fraudando Auxílios Assistenciais ao Idoso.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, em Fortaleza e Região Metropolitana. Participaram 70 policiais federais.

Segundo as investigações, um só indivíduo se prestava a múltiplas identidades e, por conseguinte, ao recebimento de inúmeros benefícios. Foi constatado que os integrantes atuam desde 2009 gerando um prejuízo comprovado aos cofres públicos no valor de mais de R$ 4 milhões. Os mentores do esquema, empresários e profissionais liberais em sua maioria, têm registro de envolvimento em investigações policiais pela prática de crimes semelhantes.
Durante as buscas foi encontrado vasto material comprobatório das fraudes, inclusive havendo flagrante de investigado com apetrechos para falsificação de documentos.

Os presos ficarão à disposição da Justiça Federal e responderão, conforme sua atuação no esquema, pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Será concedida entrevista coletiva hoje, 19/04, no auditório da Superintendência no Ceará, às 11 horas.

 

Secult lança o XX Edital Ceará Junino

A Secretaria da Cultura do Estado receberá, até o próximo dia 20, em seu site, as inscrições para o XX Edital Ceará Junino. A festança se estenderá por todo o Estado, garante o titular da pasta, Fabiano Piúba.

Bem, agora só falta garantir o tão prometido concurso público da Secult, que foi anunciado no fim do ano passado e, até agora, continua na formação de uma comissão organizadora.

Tomara que saia antes da proibição da legislação eleitoral.

 

PSDB pode apostar num general para disputar o Governo

O nome do general de Exército Guilherme Theóphilo está entre os estudados pelo PSDB do Ceará para disputar o Governo do Estado contra o governador Camilo Santana (PT), na eleição de outubro. O ex-comandante militar da Amazônia se filiou recentemente ao partido.

Em entrevista ao O POVO, o presidente estadual da sigla, Francini Guedes, disse que Theóphilo é um “bom nome” para concorrer e que o PSDB fará uma reunião nesta noite de quinta-feira para avaliar a possibilidade.

Nos bastidores da oposição, o clima é de expectativa, tendo em vista a divisão do grupo e a demora na indefinição do líder na eleição majoritária para o Palácio da Abolição.

Com a Segurança Pública sendo a área mais desgastada do governo petista, o título de “general” do provável candidato pode ser uma estratégia para a disputa. Lideranças da oposição dizem que um nome “de um assunto só” não vence eleição, mas já se torna um candidato com capilaridade eleitoral.

(O POVO)

Ceará deve ter voos regionais no segundo semestre

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Em parceria com a Gol e a TWO Taxi Aéreo, o governo cearense fecha um projeto com objetivo de estimular a aviação regional em sete municípios. A previsão é de que esses voos possam ter início logo no segundo semestre deste ano. Neste período, prevê-se ainda a internacionalização do Aeroporto de Jericoacoara.

As cidades de Aracati, Iguatu, Crateús, Camocim, São Benedito, Jericoacoara e Sobral já estão com seus terminais homologados e liberados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), informa o governo. Falta apenas a formalização das empresas.

Esses aeroportos deverão receber aeronaves Grand Caravan, que transportam cerca de 12 passageiros, com trabalho do Governo na área do turismo, interligando o hub do Aeroporto Internacional Pinto Martins que a Gol tem com a Air France-KLM. Vai ser possível ir de Fortaleza direto para esses municípios em avião, por exemplo.

(Com O POVO)

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre recurso que pede liberdade de Maluf

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que ele possa recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e deverá ser retomado amanhã (19).

Está em votação se o deputado tem direito a mais um recurso antes de voltar a cumprir a condenação. Atualmente, o deputado está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado ontem (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

Até o momento, já votaram contra o pedido de Maluf os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso. Dessa forma, a execução da condenação deveria ser anulada e o deputado passaria a ter direito a esperar o julgamento em liberdade.

Novo recurso

Em dezembro do ano passado, a prisão do deputado foi determinada pelo ministro Edson Fachin, relator da ação penal que originou a pena de Maluf. No entanto, a defesa recorreu para pedir a concessão de prisão domiciliar em função do agravamento da saúde do deputado, mas o recurso foi distribuído para Dias Toffoli, e não para Fachin.

Dessa forma, Toffoli concedeu a liminar a favor da defesa e o caso foi parar no plenário da Corte, exigindo o exame da questão sobre o novo recurso e a domiciliar. Toffoli aceitou recurso protocolado pela defesa por entender que o acusado tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes. Para o ministro, como a votação na Primeira Turma contou com um voto divergente, a pena não poderia ser executada.

Pelo voto do ministro, a execução penal determinada pelo ministro Edson Fachin deve ser anulada e, com isso, Maluf deve ganhar liberdade plena, e não somente o benefício da domiciliar. “Eu proponho em meu voto, que se acaso prevalecer o cabimento dos infringentes, há que se dar a concessão de liberdade plena ao agravante, com a expedição de alvará de soltura”, disse.

Em seu voto, Dias Toffoli também se queixou de matérias divulgadas pela imprensa e disse que não derrubou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da ação penal que determinou a execução da pena. Segundo ele, houve equívoco na leitura de sua decisão. “Jamais este relator subverteu qualquer decisão do eminente ministro relator na Ação Penal 463. Eu não subverti a decisão de trânsito em julgado, não decidi contra a aplicação imediata da prisão”.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu a manutenção de prisão domiciliar de Maluf e disse que, durante os meses em que ficou na Papuda, o deputado não recebeu o tratamento médico adequado. Segundo o advogado, a liminar de Toffoli ajudou a salvar a vida do parlamentar.

“Foi necessário que nós mostrássemos neste processo, que tem essa visibilidade, absoluta falta de condições de tratar um homem de 86 anos de idade. Hoje, infelizmente, eu tenho a infelicidade de dizer está com metástase”, disse a defesa.

Condenação

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). De acordo com a denúncia, os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

(Agência Brasil)

Por um hub de capacitação já no turismo cearense

Anya com o presidente da Abih/CE, Eliseu Barros.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira.

A ex-secretária do Turismo do Ceará, Anya Ribeiro, comemora que o Estado tenha conquistado avanços importantes no setor turístico. Ela cita a chegada da Fraport como gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o hub da Air France-KLM/Gol, incremento de voos internacionais para a capital cearense e, em especial, foco em Jericoacoara, sem se esquecer de destacar a TAP Air Portugal, com 20 anos ligando o Ceará à Europa via Lisboa.

Aqui, ela fez questão de lembrar que foi uma conquista do tempo em que estava à frente da Setur na Era Tasso Jereissati.

Mas, segundo Anya Ribeiro, hoje consultora na área, há gargalos enormes que ainda precisam ser enfrentados pelo Estado nessa busca por mercado externo. Qualificação dos profissionais do segmento precisa vir com urgência. Precisa de serviços de táxi de qualidade, operadores do transporte público melhor preparados, receptivos antenados, restaurantes e pontos de entretenimento. Todos convictos de que o mercado é que deve ser explorado, não o turista.

Ou seja, preço justo.

Suspeito de ter envolvimento no ataque do 11 de Setembro é preso na Síria

Um dos suspeitos de envolvimento nos atentados do 11 de setembro nos Estados Unidos, foi preso pelas forças curdas na Síria. Mohammed Haydar Zammar, que tem nacionalidade alemã, está sendo investigado em um centro de detenção das forças de segurança curdas Asayish.

A informação sobre a prisão foi divulgada nesta quinta-feira (19), mas a data da prisão não foi informada pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Segundo o observatório, Zammar nasceu na cidade de Aleppo, e é acusado pelos EUA de ter recrutado os terroristas que realizaram os ataques. Ele chegou a ser detido pelas forças sírias, mas acabou sendo libertado em 2013.

Zammar é membro da Al Qaeda, e também se uniu ao Estado Islâmico.

(Com Agência EFE)

Camilo reforça agenda com ações nas áreas da Educação e Segurança

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O binômio educação-segurança ganha força, cada vez mais, na agenda do governador Camilo Santana (PT). A ordem é mostrar que a gestão estadual investe firme no setor educacional, expandindo a rede e comemorando bons resultados divulgados pelo MEC, e, também mostrar, na prática, que, apesar da onda de violência, o Palácio da Abolição enfrenta o problema.

Dentro dessa estratégia, Camilo Santana vai inaugurar, às 9 horas desta quinta-feira, a nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Antonieta Nunes, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza

Já no final da tarde, será a vez do governador ir até Russas, onde vai entregar o Núcleo de Perícia Forense do Vale de Jaguaribe.

Pois é, a campanha começou mesmo.

TRF-4 julga nesta quinta-feira último recurso de José Dirceu. Ele pode voltar à cadeia

Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu (PT) terá seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgado nesta quinta-feira (19). Aguardando julgamento em liberdade, o petista pode voltar à cadeia caso o tribunal negue os embargos infringentes ajuizados por sua defesa.
Dirceu ganhou direito a ingressar com o recurso porque a decisão que elevou sua pena não foi por unanimidade. Ele havia sido condenado a 20 anos e 10 meses de cadeia pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A informação é do jornal Zero Hora.

Ao recorrer ao TRF4, a pena foi aumentada em 10 anos em setembro do ano passado. Porém, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, queria punição maior. Gebran votou para que Dirceu cumprisse 41 anos de prisão. Acabou vencido por 2 a 1 pelos demais integrantes da 8ª Turma. Na ocasião, Leandro Paulsen e Victor Laus votaram por 30 anos e nove meses de cadeia.

De acordo com a denúncia, Dirceu liderava um esquema que teria recebido R$ 56,8 milhões em propinas da empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que fraudava licitações na Petrobras. O valor seria equivalente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Landulpho Alves (RLAM).

Propina

A propina teria sido paga por meio de repasses da Engevix à empresa de consultoria de Milton Pascowitch em troca da manutenção de pessoas da confiança de Dirceu em cargos estratégicos na Petrobras, facilitando as fraudes em licitações. Na mesma apelação, também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas.

Dirceu estava cumprindo prisão preventiva em Curitiba, mas recebeu habeas corpus do STF em maio. Desde então, usa tornozeleira eletrônica. Na prática, os embargos infringentes são um novo julgamento. O recurso será analisado pela 4ª Seção, colegiado que reúne as duas turmas criminais do TRF4, e é presido pela vice-presidente da Corte, Maria de Fátima Freitas Labarrère.

Manifestantes pró-Lula deixam rastro de destruição na Praça Murilo Borges

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Os manifestantes que ocuparam, por vários dias, a Praça Murilo Borges, que fica em frente à sede da Justiça Federal do Estado, em Fortaleza, deixaram um rastro de destruição no local. Tudo bem que podiam bradar o Lula Livre!” à vontade, mas respeitando o patrimônio público.

Além do dó que dar conferir a fonte da sereias depredada e o busto de Murilo Borges pichado, até referências ao Comando Vermelho apareceram nas escadarias da praça.

Conclusão: Quem paga essa conta? O contribuinte, com certeza.

(Fotos- Leitores do Blog)

Câmara adia votação de inclusão obrigatória de consumidores no cadastro positivo

A falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação do cadastro positivo para a semana que vem.

A principal alteração do texto é a inclusão automática de todos os consumidores adimplentes no cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. Esses dados geram uma nota ao consumidor, que pode interferir nos juros e serviços bancários a ele oferecidos. Atualmente, a inclusão no cadastro é voluntária.

De acordo com a oposição, o adiamento foi realizado depois que o governo contabilizou que o relatório não teria os votos necessários para aprovação – por se tratar de projeto de lei complementar, são necessários 257 votos favoráveis. Essa é a avaliação do líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP). “Há uma mobilização de líderes da base, que estão vendo que não têm apoio nas suas bancadas. Precisamos rediscutir esse tema no Colégio de Líderes”, disse.

A privacidade de dados foi o ponto central da discussão sobre a proposta. Para os deputados contrários ao texto, haverá quebra do sigilo bancário. “O projeto viola a dignidade e a privacidade dos consumidores, em prol do interesse apenas das grandes redes de crédito”, sustentou o líder do Psol, Ivan Valente (SP).

Deputados favoráveis, no entanto, dizem que o texto levará à queda dos juros para os bons pagadores. “Esta proposta não vai quebrar sigilo, vai democratizar informações de acesso ao crédito para reduzir os juros”, defendeu Betinho Gomes (PSDB-PE).

(Agência Câmara Notícias)

Trump negocia com Coreia do Norte libertação de três norte-americanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa quarta-feira (18) que está negociando a libertação de três norte-americanos que estão presos na Coreia do Norte. A informação foi repassada à imprensa em uma entrevista coletiva, na Flórida, durante o encontro entre ele e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Trump afirmou que há uma “chance de conseguir a libertação dos prisioneiros”. Além disso, afirmou que irá continuar pressionando o líder norte-coreano em prol de uma completa desnuclearização do país.

Sobre o encontro que está sendo preparado por Washington e Pyongyang, Trump afirmou que espera ter uma “reunião muito bem-sucedida” com o líder norte-coreano Kim Jong-Un, “Se eu achar que o encontro pode não ser frutífero, não iremos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Ferroviário dá gostinho à torcida, mas Atlético Mineiro reage e empata em 2 a 2

Parecia que a torcida do Ferroviário iria viver “um sonho a mais” na Copa do Brasil. A equipe precisava de cinco gols, diante do Atlético Mineiro, na noite dessa quarta-feira (18), no Castelão, e já vencia por 2 a 0 aos 37 minutos de partida. Melhor! Pressionava o time mineiro no campo de ataque e levava desespero à defesa do Galo.

Aos 24 minutos, Esquerdinha recebeu cruzamento na área e cabeceou livre para o gol. Treze minutos depois, a defesa mineira cochila e Mazinho cabeceia no canto esquerdo do goleiro Victor.

Na volta para o segundo tempo, o Ferroviário faria novamente história na Copa do Brasil se marcasse mais três gols. Dois levaria a decisão da vaga às oitavas de final para os pênaltis.

Mas o sonho coral começou a desmoronar aos 5 minutos, em um chute de longa distância de Roger Guedes. Com o gol mineiro, o Ferrão partiu todo para o ataque e, aos 28 minutos, levou o contra-ataque com a finalização de Gustavo Blanco.

Com a igualdade no placar, o Atlético administrou a classificação, beneficiado pela goleada na partida em Belo Horizonte, por 4 a 0.

Restou ao Ferroviário a história da heroica classificação na segunda fase, diante do Sport, em plena Ilha do Retiro, ao empatar o jogo em 3 a 3, após desvantagem de três gols no placar.

(Foto: Reprodução)