Blog do Eliomar

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Supremo decidirá sobre validade de acordos da delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14 horas, os ministros vão discutir os limites da autuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou  que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

(Agência Brasil)

TRF5 suspende expediente na sexta-feira por causa das festas juninas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região terá o expediente suspenso na próxima sexta-feira, 23, quando funcionará em regime de Plantão Judiciário. A medida foi estabelecida por meio do ato nº 561/2016 da Presidência do TRF5.

A suspensão do expediente levou em consideração as fortes tradições de festejos juninos, especialmente na véspera e no próprio Dia de São João, 24 de junho, inclusive com bloqueio de várias vias de acesso ao prédio do Tribunal por conta de festas organizadas pelo Poder Público no Bairro do Recife.

Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 26/06, quando o TRF5 funciona normalmente.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o plantão: www.trf5.jus.br.

STF nega habeas corpus a um dos líderes do furto ao Banco Central em Fortaleza

Túnel descoberto na época.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140539, por meio do qual Marcos Rogério Machado de Morais, um dos líderes da quadrilha responsável pelo furto da caixa forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, pedia redimensionamento de sua pena, informa a assessoria de imprensa do STF.

Ele foi condenado pela Justiça Federal no Ceará pelos crimes de lavagem de dinheiro, quadrilha, uso de documento falso e furto qualificado à pena de 49 anos e 2 meses de reclusão, e 3.160 dias-multa. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou a sentença condenatória apenas para excluir uma agravante. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, concedeu habeas corpus para absolver o réu do crime de lavagem de dinheiro, reduzindo as penas, quanto aos demais delitos, a 11 anos e 6 meses de reclusão e 1.090 dias-multa.

No STF, a defesa apontou contradição na decisão do STJ que redimensionou as penas dos crimes de quadrilha e uso de documento falso, mas não alterou a dosimetria da pena do crime de furto qualificado. Segundo alegou, a pena-base desse crime foi fixada em seu patamar máximo com base em argumentos abstratos do juízo de primeira instância, que fez menção à intensidade da ação, experiência do crime e reprovabilidade da conduta.

Para que a pena-base seja exasperada em seu máximo, sustentou seu advogado, todas as circunstâncias judiciais deveriam ter sido valoradas de forma desfavorável, o que não se verificou do caso. Pediu assim o redimensionamento da pena de furto qualificado a fim de que seja atingido o patamar mínimo legal.

No julgamento realizado nessa terça-feira (20), o relator, ministro Edson Fachin, votou pelo desprovimento do recurso. Para o ministro, não há contradição na decisão do STJ. “A dosimetria do crime de quadrilha merecia os reparos que o STJ acabou fazendo, tendo em vista as circunstâncias que ali diziam respeito àquele tipo delituoso. Mesmo raciocínio entendeu-se não se aplicar ao crime de furto qualificado, e, portanto, manteve-se incólume a decisão de primeiro grau”.

O ministro citou precedente (HC 69419) da Corte segundo o qual se assentou que o juízo revisional da dosimetria da pena fica circunscrito à motivação fundamentalmente idônea e a congruência lógica entre os motivos declarados e a conclusão. Lembrou ainda que há certa discricionariedade do julgador nos quadrantes de fixação da pena. “Entendo que a decisão do STJ verificou as diferenças dessas balizas”.

(Foto – Arquivo)

Deu “no-show” no protesto contra Temer

Bem que um grupo de sindicalistas ligado à Central Única dos Trabalhadores e à Frente Brasil Popular tentou fazer ato, na madrugada de terça-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, contra Temer.

Conclusão: apareceram, no popular, só estes gatos pingados.

Dicionário do Blog – No-show é o termo usado pelas companhias aéreas para os passageiros reservados que não se apresentam para o embarque.

(Foto – Paulo MOska)

 

Câmara aprova prorrogação de bolsa de estudo a estudantes que derem à luz

O Projeto de lei (PL 3.012/15) que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado hoje (20) pela Câmara. A prorrogação da bolsa será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz ou adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto segue para a apreciação do Senado Federal.

De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto beneficia as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche (universitário faz parte do curso fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estudo com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos. A bolsista terá direito a prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.

O texto estabelece que se os cônjuges forem bolsistas, a prorrogação da licença por 120 dias será apenas para um deles. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.

Na justificativa da matéria, a autora Alice Portugal alega que “como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento foi a prorrogação da bolsa de estudo”.

Ainda segundo a deputada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de portaria,  prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa.

“Proponho institucionalizar em lei federal, estendendo-o a todas as agências de fomento, oferecendo mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, disse.

(Agência Brasil)

Tribunal de Contas do Estado lança a Campanha “Ética – Responsabilidade de todos”

Divulgar os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora. A campanha, anunciada pelo corregedor, durante expediente da sessão desta terça-feira, é uma iniciativa para estimular o conhecimento dos Códigos de Ética a fim de melhorar cada vez mais o desempenho no trabalho, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Segundo Valdomiro Távora, “os Códigos de Ética contribuem para tornar o serviço público cada vez mais eficiente, reforçando a importância da atuação ética dos servidores e membros da Corte e disciplinando suas responsabilidades perante a sociedade”.

Os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros apontam vedações e deveres relacionados às atividades no cargo público e dão um norte ao comportamento ético na Corte de Contas. O Código de Ética dos Servidores foi instituído pela Resolução Administrativa nº 01/2016. Já o Código de Ética dos Membros (Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas) entrou em vigor há 4 anos, com a publicação da Resolução Administrativa nº 08/2013.

Para Valdomiro Távora, o Código de Ética é um anteparo ao servidor público, pois o protege e o fortalece para que se mantenha firme em seu comportamento ético, desobrigando-o de cumprir ordens injustas e/ou manifestamente ilegais, sob pena de sofrer sanção.

Divulgação

Dentre as principais ações da campanha, nove temas serão divulgados, mensalmente, com peças publicitárias que destacam artigos importantes dos Códigos. Todo material será publicado na página eletrônica da Corte de Contas, na Intranet, nas mídias sociais e no Acontece TV. A campanha “Ética: responsabilidade de todos” foi desenvolvida pela Corregedoria com o apoio da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará.

SERVIÇO

*Acesse: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/2719-tce-ceara-lanca-campanha-etica-responsabilidade-de-todos

Catedral de Fortaleza ganhará novos jardins

A Catedral Metropolitana de Fortaleza ganhou de volta seus jardins, o que foi viabilizado só depois que feirantes da José Avelino deixaram a área.

A informação é do Padre Clairton Alexandrino, que já prepara o ato de inauguração do projeto bancado pela MRV Construtora.

Segundo o pároco da Catedral, uma novidade: os novos jardins contam com várias carnaúbas que são o simbolo da garra e da obstinação do cearense.

(Foto – Mauri Melo) 

Justiça rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira, 19, pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

(Agência Brasil)

Defesa de Paulo Okamoto usa depoimento de FHC para pedir absolvição

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, pediu que ele seja inocentado no processo em que é acusado de lavagem de dinheiro. O documento foi entregue ao juiz Sergio Moro na noite desta terça (20). A informação é da Veja Online.

Segundo os advogados, as alegações finais “demonstram que as provas testemunhais são cabais em relação a inexistência de qualquer lavagem de dinheiro quanto valor pago para a manutenção do acervo”.

A defesa afirma ainda que o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi “esclarecedor quanto a necessidade de doação para acervos presidenciais”.

“A Procuradoria da República, perante o STJ, já havia se manifestado pelo trancamento da ação penal, por atipicidade. O STJ negou habeas corpus entendendo que a questão deveria ser resolvida no processo”, disse o advogado, Fernando Augusto Fernandes. Segundo Fernandes, a defesa irá recorrer também ao Supremo Tribunal Federal.

Tony Ramos já não é mais garoto-propaganda da Friboi

Depois de Fátima Bernardes, apresentadora da Globo, chegou a vez de mais um global romper contrato de garoto-propaganda com o Grupo JBS. Tony Ramos, que fazia comercial da carne Friboi, encerrou seu contrato. Fátima era a garota-propaganda dos produtos Seara.

“Anunciei carne porque a consumo. Agora, frente a uma crise institucional provocada pela própria empresa, eu tenho direitos, inclusive contratuais, de rediscutir o cancelamento. É o que está sendo feito e, formalmente, estamos sem contrato”, revelou Tony para uma Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.

O grupo é dos irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores do presidente Temer. “Não me envergonho da campanha da carne, não me envergonho de ter anunciado uma ótima carne, não me envergonho de ter anunciado carne. Por quê? Se anunciasse perfume seria mais elegante?”, questiona o ator.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS confirmou a saída do ator e agradeceu “a parceria e confiança nos últimos anos.”

Morre o jurista Aroldo Mota

Morreu, nesta terça-feira, o advogado Aroldo Mota (84), um dos nomes mais respeitados na área do Direito Eleitoral. O velório acontece na Funerária Ternura, a partir das 23 horas, segundo familiares. Ele morreu de complicações de Alzheimer.

Nesta quarta-feira, às 15 horas, será celebrada a missa de corpo presente, com o enterro marcado para as 16h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Aroldo Mota nasceu em 1933 em Marruás, interior do Ceará. Cursou a faculdade de Direito pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro; cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, de Fortaleza e Salvador.

Ele também teve destaque na política, sendo deputado estadual por duas legislaturas. Também atuou na literatura, com publicações importantes como o livro “Abuso do Poder Econômico no Direito Eleitoral” e a História Política de Tauá.”

Censo Escolar mostra que 11% dos alunos do ensino médio deixaram a escola entre 2014 e 2015

A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados hoje (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%.

O 9º ano do ensino fundamental teve 7,7% de evasão e na 3ª série do ensino médio a taxa foi de 6,7%. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio.

Os indicadores de fluxo escolar na educação básica foram divulgados, pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação. O censo apontou também que a migração para a Educação de Jovens e Adultos é mais expressiva ao final do ensino fundamental, quando chega a 3,2% e 3,1%, no 7º e 8º ano, respectivamente.

Em relação à rede de ensino, a migração é maior na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental, quando alcança uma taxa de 3,8%. Já no ensino médio, a migração é mais expressiva na rede estadual de ensino, com 2,2%.

(Agência Brasil)

Orquestra Filarmônica do Ceará fará o show Tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

A Orquestra Filarmônica do Ceará, regida diretor e maestro Gladson Carvalho, fará um tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, a partir das 19h30min desta quinta-feira, no Teatro José de Alencar. A apresentação conta ainda com a participação do músico Freitas Júnior no acordeon.

A OFCE surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson Carvalho. Com intuito de reunir os melhores músicos do Ceará em um trabalho ousado, promovendo formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música.

Atualmente com 19 anos, a OFCE tem trilhado um caminho desafiador para continuar existindo. A sensibilização dos empresários é urgente, a fim de que esse projeto continue semeando talentos e colhendo maravilhosos frutos em prol da harmonia entre corpo e espírito.

Freitas Filho

Freitas Filho, nascido e criado em Fortaleza, desde os 14 anos tem a sanfona como instrumento único e de trabalho, por conta do bom gosto e conhecimento musical de seu pai. Já tocou com artistas de nível nacional como Dominguinhos, Elba Ramalho, João Claudio Moreno, Fagner, Beto Barbosa, Neo Pineo, Flávia Venceslau, Fausto Nilo, Marcos Lessa, Flávio Leandro, entre outros.

Faz parte como solista na Orquestra Sanfonas do Ceará. É aluno e faz parte do grupo do consagrado Tarcísio Sardinha. Tem na sua sanfona o sertão e o jazz lado a lado, e hoje aos 20 anos tem um trabalho solo tocando o que há de melhor na música Brasileira.
Apoio

O evento é apoiado pelo Governo do Estado do Ceará, Teatro José de Alencar, Orquestra Filarmônica do Ceará e D&E Entretenimento.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar – Centro

*Ingressos – R$15 (meia) | R$30 (inteira) – Venda na Bilheteria do TJA.

(Foto – Divulgação)

Unimed Ceará vai adotar o Cartão Virtual

A Unimed Ceará vai dar adeus ao cartão magnético que distribui para sua clientela e adotar o cartão virtual. Informa o presidente dessa operadora, Darival Bringel, adiantando, sem muitos detalhes, que a experiência será lançada na próxima sexta-feira, a partir da Unimed de Sobral (Zona Norte).

“Vamos iniciar esse cartão virtual experimentalmente pela clientela de Sobral. Depois, partiremos para implantar esse mecanismo em todo o Estado, dando adeus aos cartões de plástico”, afirma Darival para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Acusada por derrota do Governo, Marta Suplicy diz que cumpriu cronograma

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) se defendeu das críticas que sofreu pela derrota que o Governo teve na Comissão de Assuntos Sociais, nesta terça-feira, ao não ser aprovado o relatório favorável à reforma trabalhista. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com a peemedebista, ela “seguiu à risca” o acordo firmado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), de não atrasar ainda mais a tramitação da matéria na Casa. Caso ela adiasse a sessão, prevendo a derrota, a votação na CCJ atrasaria.

O Governo, sabe-se, quer correr com as reformas enquanto ainda tem maioria no Congresso. Apesar da derrota de hoje, a expectativa é que o PL seja aprovado em comissão no próximo dia 28.

Polícia Civil realiza a segunda maior apreensão de drogas no Estado

Policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil do Ceará realizaram, na madrugada desta terça-feira, a maior apreensão de drogas feita, neste ano, pelo Sistema de Segurança Pública do Estado. A Polícia apreendeu 1,2 tonelada de maconha prensada que estava escondida em uma residência no bairro Jóquei Clube – Área Integrada de Segurança 06 (AIS 06) – de Fortaleza. Um homem foi preso, informa o site da SSPDS.

De acordo com a delegada Patrícia Bezerra, diretora da DCTD, a apreensão é resultado de investigações realizadas pela especializada nos últimos dias. “Essa operação é fruto de algumas semanas de investigação aqui da Divisão, quando conseguimos alcançar um esquema criminoso de envio de drogas do Paraguai ao Ceará, passando por diversos estados, mas com o fim último aqui no nosso Estado, onde essa droga seria distribuída para várias bocas de fumo aqui na capital cearense.” revelou Patrícia.

A droga foi localizada em uma casa na Rua Guarani, no bairro Jóquei Clube. O imóvel foi alugado por Nickson Eliandro de Sousa Silva (20), que já responde por crime de periclitação da vida, e era o responsável pela guarda da droga. Ainda segundo Patrícia Bezerra, o homem seria o responsável pela guarda da droga, além de “correria” (pessoa que distribui os entorpecentes para outros traficantes.

No total, a Polícia apreendeu 1,2 tonelada de maconha prensada além de 35 maços de cigarros. Também foi apreendido um veículo Fox, de cor branca e placas PMN 7939. O homem foi conduzido para a sede da DCTD, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Segunda maior apreensão

A Polícia segue com as apurações, no sentido de localizar o proprietário da droga, que conforme os apontamentos, trata-se de uma pessoa que reside em outro Estado. “A Polícia Civil do Ceará já está em contato com a Polícia desse Estado para que de maneira conjunta a gente consiga prendê-lo”, afirmou a delegada.

Esta é a segunda maior apreensão de drogas da história da Polícia Civil do Ceará. A primeira grande apreensão, também realizada pela DCTD, ocorreu em novembro de 2014, quando foram apreendidas duas toneladas de maconha. Na ocasião, duas pessoas foram capturadas.

Projeto quer criar marco regulatório para batismo de ruas, avenidas e praças de Fortaleza

Esta via começa como Jovita Feitosa, vira 13 de Maio e termina Pontes Vieira.

O vereador Emanuel de Freitas (PRP) apresentou dois projetos de lei objetivando estabelecer um marco regulatório para a nomeação de logradouros públicos e implementação de parcerias entre o Município e particulares (adotantes) para, segundo explica, “massificar o fornecimento e a manutenção das placas de rua através da adoção de um padrão uniforme e tecnologicamente concebido para a sua confecção.” Os projetos foram apresentados em plenário e estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal.

O projeto de lei 0205/2017, que institui o Programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros do município de Fortaleza, objetiva, segundo Emanuel de Freitas, promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas físicas e jurídicas no fornecimento, instalação e manutenção de placas em parceria com o Poder Executivo. Para isso, será necessária a assinatura do Termo de Parceria entre a entidade adotante e o Poder Executivo, além de outras providências.

O projeto de lei complementar 0014/2017 apresenta soluções propostas pelo vereador no momento de se denominar qualquer bairro, praça, via ou outro logradouro público. Como exemplo, exige que, no momento da solicitação da adoção de um nome para um logradouro, seja obrigatória a apresentação da biografia completa da personagem que será patrona dessa artéria (rua, avenida, beco ou travessa), praça ou ponte; veda a repetição de homenagem em equipamentos distintos, e solicita o reforço da Comissão de Toponímia, cujo trabalho visa organizar um sistema eficiente de referenciação geográfica, além de outras providências.

Romero Jucá diz que governo pedirá na CCJ urgência para a Reforma Trabalhista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20) que pretende pedir urgência para o projeto que trata da reforma trabalhista, quando a matéria for votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima semana.

Após o texto ser rejeitado, hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Sociais, Jucá ressaltou que a tramitação do projeto seguirá conforme o calendário previsto, com votação sobre a constitucionalidade na CCJ, no dia 28. Em seguida, os pareceres das três comissões serão encaminhados ao plenário do Senado.

No plenário, segundo Jucá, os governistas apresentarão um requerimento de preferência para que os senadores discutam e votem o relatório favorável ao projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Assim, se esse relatório for aprovado, os demais, inclusive o da CAS pela rejeição, serão considerados prejudicados e a matéria ficará aprovada.

Como Jucá pretende colocar também pedido de urgência após a votação na CCJ, se forem apresentadas emendas ao texto no plenário, elas não precisarão de novo parecer sobre a constitucionalidade. Isso evitará atrasos na votação da matéria, na avaliação dele.

Questionado se houve erro de cálculo do governo, o que levou à derrota de hoje na CAS, Jucá minimizou. “O que houve foi a ausência de um senador e, portanto, com a votação do suplente, nós terminamos tendo um revés que faz parte da política. A oposição comemora como uma vitória no embate político, mas, tecnicamente e na parte estrutural da proposta, não há nenhum óbice, nenhum prejuízo à reforma trabalhista. Nós temos maioria, vamos aprovar na CCJ e no plenário do Senado”, afirmou.

A oposição, no entanto, não pretende deixar que a urgência seja aprovada na CCJ. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a vitória na CAS “deu um gás” para os oposicionistas, que ficaram mais animados para a disputa com o governo. Eles farão uma reunião às 19 horas para definir estratégias regimentais para as próximas votações da reforma.

(Agência Brasil)