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TRE julga improcedente ação contra deputado Nizo Costa

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação movida contra o deputado estadual Nizo Costa (PSB) que pedia a cassação do mandato. Ele estava sendo questionado por ter mudado de partido. Era do  Patriota e foi para o PSB.

Por cinco votos a zero, a ação foi derrubada e o parlamentar continuará no exercício do seu mandato na Assembleia Legislativa.

(Foto – ALCE)

Relator apresenta parecer favorável ao projeto sobre abuso de autoridade

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

A proposta lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

Desatualização

O relator defendeu o projeto por considerar desatualizada a lei sobre o tema (Lei 4.898/65), que é revogada pelo projeto.

Barros esclareceu que o juiz não pode ser processado por abuso de autoridade por divergência na interpretação da lei. “Quem, em geral, vai denunciar é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz, por isso não cabe dizer que está havendo uma perseguição a esses agentes públicos”, afirmou.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) alterações à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada na noite de ontem (13) pelos deputados.

O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra. Em outra proposta, parlamentares também rejeitaram o destaque que pretendia condicionar o trabalho em domingos e feriados na forma definida em convenção ou acordo coletivo.

Neste momento, parlamentares de partidos da oposição ainda tentam alterar a medida. Caso seja mantido no texto, a mudança libera o trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta terá um impacto na vida social do trabalhador brasileiro e não vai gerar novos empregos. “A ideia de se preservar o domingo é respeitar as tradições do Brasil. Muitos frequentam a missa, o culto religioso. O domingo é o dia do encontro da família. Essa medida desagrega a família, desrespeita tradições do Brasil”, assegurou. “Eu considero que essa medida não gerará emprego”, acrescentou.

Ao rejeitar a crítica de que a proposta “escravizaria” o trabalhador brasileiro, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que é “a medida provisória que justamente liberta o povo brasileiro dos grilhões do Estado e garante o desenvolvimento econômico, garante o trabalho, o emprego e a liberdade”.

“É um preconceito inadmissível nesta Casa o tipo de comparação que estão querendo fazer aqui entre aqueles que vão ser beneficiados, aliás, com a liberdade econômica, com a condição de poder trabalhar dignamente”, afirmou.

Liberdade Econômica

Na noite desta terça-feira, o plenário da Câmara aprovou, por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção, o texto-base da MP da Liberdade Econômica. A aprovação foi possível após acordo costurado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retirou pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. Entre os pontos polêmicos que foram retirados estava a criação de taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Originalmente, a proposta aprovada na comissão especial estabelecia que empregados trabalhassem aos domingos, desde que fosse dada uma folga nesse dia a cada sete semanas. Para que a medida fosse aprovada, o relator precisou amenizar o texto e prever a folga após quatro semanas.

O relator também inseriu na proposta temas como a criação da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica que, entre outras medidas, permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento.

De acordo com o texto, essas atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que respeitem normas de direito de vizinhança, não causem danos ao meio ambiente, não gerem poluição sonora e não perturbem o sossego da população.

A MP também equipara documentos em meio digital a documentos físicos, tanto para comprovação de direitos quanto para realização de atos públicos.

(Agência Brasil)

Três décadas depois – Carlos Matos acredita que PSBD voltará a governar Fortaleza

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Para o presidente do PSDB de Fortaleza, o ex-deputado estadual Carlos Matos, o partido deverá voltar ao Paço Municipal, após três décadas, desde que os tucanos chegaram à Prefeitura com Ciro Gomes, há 30 anos. Embora eleito pelo PMDB, o mesmo partido do então governador Tasso Jereissati, Ciro e Tasso ingressaram no PSDB em 1989.

“Queremos corresponder à confiança que nos foi dada para transformar o Ceará e queremos agora transformar Fortaleza”, comentou Carlos Matos, ao lembrar a trajetória política do ex-governador Tasso, atual senador.

O dirigente tucano em Fortaleza aponta que o debate sobre a sucessão ao Paço Municipal está aberto.

“Pela primeira vez, o PSDB se lança com antecedência e mostra que quer dar a sua contribuição para a cidade. (…) A nossa principal aliança é com a sociedade. Estamos entre as 10 cidades mais violentas do País”, disse Matos, ao afirmar que Fortaleza vive uma realidade extremamente fragmentada, com enormes desigualdades e, por isso, precisa ser pensada de uma nova forma.

(Foto: Arquivo)

Temor de recessão global faz dólar fechar acima de R$ 4

As divulgações de dados econômicos ruins na China e na Alemanha provocaram turbulências nos mercados financeiros de todo o planeta. No Brasil, o dólar comercial fechou acima de R$ 4 pela primeira vez desde maio, e a bolsa de valores chegou a ficar abaixo dos 100 mil pontos em alguns momentos do dia.

A moeda norte-americana encerrou esta terça-feira (14) vendida a R$ 4,04, com alta de R$ 0,074 (1,86%) em apenas um dia. Na maior cotação desde 23 de maio (R$ 4,047), a divisa acumula valorização de 5,83% em agosto.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 2,94%, aos 100.258 pontos. Por volta das 16h, o indicador chegou a ficar abaixo da barreira de 100 mil pontos, mas o ritmo de queda estabilizou-se nos minutos finais de negociação.

Mercados

Os mercados financeiros globais registraram fortes movimentos de fuga após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) na Alemanha recuou 0,1% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior. Os dados indicam que a maior economia da Europa está à beira da recessão.

Na China, segunda maior economia do planeta, a produção industrial cresceu 4,8% em julho sobre o mesmo mês do ano passado. Esse é o menor ritmo mensal de crescimento desde fevereiro de 2002. Influenciada pela queda nas compras de automóveis, as vendas no varejo na China cresceram 7,6% em julho, menos que o esperado.

Na Europa, a bolsa de Londres caiu 1,42%, a de Frankfurt recuou 2,19%, e a de Paris teve retração de 2,08%. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, caiu 3,05% nesta quarta-feira (14). Perdas nos mercados de países desenvolvidos fazem os investidores retirarem dinheiro de mercados emergentes, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Nossa Senhora da Assunção – Saiba o que vai funcionar no feriado de quinta-feira

A próxima quinta-feira, 15, é marcada por um feriado municipal em Fortaleza: a celebração da padroeira da Capital, Nossa Senhora da Assunção, data que foi instituída pela lei 8.796, de 9 de dezembro de 2003 e sancionada pelo então prefeito Juraci Magalhães.

Confira:

*Bancos

As agências bancárias estarão fechadas, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará. Somente caixas eletrônicos estarão disponíveis para os usuários, que também poderão utilizar os canais alternativos de atendimento como internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês com vencimento marcado para a data comemorativa poderão ser pagos nos próximos dias úteis, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

*Supermercados

Os supermercados terão funcionamento normal, incluindo os estabelecimentos localizados em shopping, de acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

*Padarias

Funcionamento facultativo, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan/CE).

*Postos de combustível

Os postos funcionam normalmente, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos/CE).

*Enel Distribuição Ceará

A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento para o feriado de Nossa Senhora da Assunção, que será celebrado em Fortaleza na próxima quinta-feira (15), que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. A companhia manterá equipes trabalhando normalmente durante o feriado. Operadores de O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará com a Central de Relacionamento (0800.285.0196), 24h por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. A ligação é gratuita. As lojas de atendimento em Fortaleza estarão fechadas e abrirão normalmente na sexta-feira (16).

*Cagece vai operar em ritmo de plantão e orienta aos clientes que necessitarem de atendimento que entrem em contato imediato por meio dos canais disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), pelo atendimento virtual da Gesse, assistente virtual da companhia, através do endereço www.cagece.com.br e pelo Cagece App (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android).

*Lojas do Centro

As lojas do Centro terão funcionamento facultativo. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas de shopping centers devem abrir normalmente, já as de rua funcionam em menor escala. O presidente do órgão, Assis Cavalcante, aponta que esse é um bom dia para os consumidores que desejam realizar as compras de forma mais tranquila.

*Shoppings:

Iguatemi

O shopping terá funcionamento normal. Lojas e quiosques funcionam de 10 às 22 horas, assim como a praça de alimentação e lazer, que abrirão no mesmo horário. Os cinemas abrem às 12h30min e fecham às 22h30min. Já o hipermercado do local estará aberto das 7 à meia noite.

RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy

Funcionamento normal. Lojas, quiosques e a praça de alimentação funcionam regularmente, de 10 às 22 horas. A academia funciona de 5h30min às 22h30min e a bilheteria do teatro de 12 às 21 horas.

Benfica

Funcionamento normal, de 10 às 22 horas.

Parangaba

Funcionamento normal. Lojas e quiosques funcionarão de 10 às 22 horas. As áreas de alimentação e lazer seguirão o mesmo horário. Os cinemas funcionam normalmente, de acordo com as sessões programadas.

Centro Fashion Fortaleza

Funcionamento normal, de 7 às 21 horas.

Aldeota

Funcionamento normal. Lojas, quiosques e praça de alimentação funcionam de 9 às 21 horas.

Del Paseo

Funcionamento normal, de 10 às 22 horas.

(Foto – Arquivo)

Marco Legal das Startups deve ser enviado para o Congresso até fim deste ano

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria normas e práticas para o setor. A expectativa do Ministério da Economia é que o projeto de lei seja encaminhado até setembro.

“Acreditamos que será uma alavanca para que o Brasil se torne um dos países mais inovadores do mundo. Quando comparamos o novo marco legal com o ambiente de startups em outros países, estamos aproveitando as melhores lições, e indo além. O Brasil vai se tornar uma grande potência de startups global”, disse o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, em entrevista à Agência Brasil. Ele proferiu palestra no Innovation Summit Brasil – 2019, evento que debate, em Florianópolis, o ecossistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação.

O marco legal é um projeto realizado pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em parceria com a sociedade civil. “O marco legal foi produto de uma construção que teve a participação de 160 pessoas, e que foi colocado em consulta pública, tendo recebido 711 contribuições, com mais de 4 mil sugestões de alterações. Por isso, estamos no momento de sistematizar essas contribuições para encaminhá-lo ao Congresso Nacional no segundo semestre”, disse Igor Nazareth, subsecretário de Inovação do Ministério da Economia.

Segundo Nazareth, o marco legal estuda a melhora do ambiente de negócios, com propostas de simplificação para que as startups se tornem sociaedade anônima (S.A.) e possam receber recursos, com diminuição da burocracia e redução de custos. Também foram objetos de trabalho, a facilitação de investimentos, as compras públicas e a atração de talentos para as startups.

“Hoje temos algumas leis dispersas que tratam do tema e trazem alguns avanços. Mas o que estamos fazendo é trazer tudo isso para aperfeiçoar o que diz respeito às startups e colocar no mesmo marco legal. Não estamos trabalhando só com leis. O projeto será encaminhado ao Congresso, mas também estamos trabalhando com decretos e instruções normativas. O objetivo do trabalho e do marco legal é identificar as barreiras que dificultam o crescimento e desenvolvimento das nossas startups e propor instrumentos e políticas para apoiar seu crescimento e desenvolvimento”, afirmou Nazareth.

Emprega+

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou do evento, disse que, até setembro, o governo pretende lançar o Emprega+, um programa que de qualificação de capital humano que tem como objetivoa elevação da taxa de emprego no país. Segundo Costa, a data de lançamento do programa ainda não foi definida porque parte dele será feita em conjunto com o Sistema S. “Mas estamos em fase final de negociação”, disse.

O programa é baseado em três instrumentos. “Primeiro, vouchers principalmente para aqueles que estão desempregados, para que treinem e voltem a se qualificar para o mercado de trabalho. Também temos os chamados contratos de impacto social, em que contratamos empresas para que elas qualifiquem as pessoas e as coloquem no mercado. As empresas ganham de acordo com o sucesso em recolocar essas pessoas. E também programas específicos, desenhados junto com as empresas para qualificarem as pessoas no futuro.”

(Agência Brasil)

Cantor Daniel fará show em Fortaleza

O cantor Daniel, nome dos mais conhecidos da música sertaneja romântica, fará show em Fortaleza. Será no dia 1º de novembro próximo, no Teatro RioMar Papicu. O espetáculo tem o nome de “Versões de Mim”

A concepção artística, segundo a produção, começa com um palco planejado para atender aos diversos climas que o show tem: desde o mais intimista até os momentos mais animados e de grande emoção. Painéis de led ao fundo são colocados de forma angular, dando a sensação de abraçar o público, como uma tela curva.

Outra novidade; a área central servirá para performances de casais de bailarinos, e, também, pontualmente para Daniel cantar com background que destaque o artista.

SERVIÇO

*Ingressos já estão à venda pelo site Uhuu.com

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Lauro Nogueira, 1.500 – piso L3 do Shopping RioMar Papicu.

(Foto – Divulgação)

Estados gastaram R$ 101 bilhões para cobrir rombo da Previdência

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou, nesta quarta-feiura, que o gasto total dos Estados para cobrir o rombo com a Previdência foi de R$ 101,3 bilhões em 2018.

O déficit registrou um aumento de 8% em relação ao ano anterior.

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de Previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, explicita o comunicado do Tesouro.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza será sede de Congresso Norte e Nordeste de Recursos Humanos

Fortaleza será sede do CEARÁRH 2019 – Congresso de Gestão de Pessoas & Expor RH. O encontro acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro próximo, no Teatro RioMar Shopping, tendo feira paralela de negócios. Vai congregar profissionais de recursos humanos do Norte e Nordeste, com previsão de cerca de 1,5 mil participantes.

O CEARÁRH 2019 terá como tema central “Conecta RH”, onde serão discutidos os impactos e a relevância da realidade digital na área de recursos humanos nas empresas e entre profissionais do setor.

Entre as novidades, a programação contará com 52 palestrantes dos mais renomados grupos e empresas do segmento. A realização do congresso é da Associação Brasileira de Recursos Humanos regional do Ceará com o apoio da ABRH Brasil.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.abrhce.com.br/ceararh2019/

*Mais Informações – (85) 2180.0595.

PSOL do Ceará promove debate sobre desafios da esquerda do Brasil

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O PSOL vai promover, a partir das 16 horas do próximo sábado, em sua sede, um debate com o tema “Brasil e os desafios da esquerda”. O evento terá a participação do deputado federal Glauber Braga (RJ). Ele, inclusive, eleito em 2018 o melhor parlamentar federal pelo júri do site Congresso em Foco.

Esse debate também contará com as participação de Adelita Monteiro, que disputou vaga de deputada federal pelo partido obtendo mais de 10 mil votos no ano passado, do deputado estadual Renato Roseno e da Ala Feminista Negra do Psol, Lilian di Maria.

SERVIÇO

*PSOL – Avenida Imperador, 1397 – Centro.

(Foto – Agência Senado)

Economia cresce 0,2% no segundo trimestre, diz Monitor do PIB/FGV

O Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três primeiros meses de 2019. É o que aponta o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro. No mês de junho, o indicador apontou crescimento de 0,7% da economia, em comparação ao mês anterior.

O Monitor do PIB é elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor. Seu objetivo é prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O coordenador do relatório, economista Claudio Considera, disse à Agência Brasil que o resultado “mostra que não estamos em recessão técnica. Mostra um crescimento, uma taxa positiva, embora a economia esteja crescendo muito pouco”. A estimativa do Ibre é que o ano termine com evolução do PIB entre 0,8% e 1,1%.

Em relação ao segundo trimestre de 2018, a economia cresceu 0,7%, o que contribuiu para trazer de volta a taxa acumulada em 12 meses para 0,9%, mesma variação observada no primeiro trimestre do ano.

Serviços sobem

De acordo com o relatório, entre os três grandes setores da economia, a agropecuária e a indústria apresentaram taxas negativas no segundo trimestre de 2019 ante igual período do ano passado (-1% cada), enquanto o setor de serviços, que já apresentava taxas positivas há dez trimestres, continuou em expansão (1,2%), destacando comércio e transportes. Comparativamente ao acumulado janeiro/março deste ano, o setor de serviços cresceu 0,3%. Na indústria, o principal destaque negativo foi a indústria extrativa, que caiu 8,8%, em função principalmente da queda da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), analisou Considera.

Já a taxa de investimento, ou formação bruta de capital fixo (FBCF), subiu 4% no segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo crescimento de 8,3% de máquinas e equipamentos, que reverteu a trajetória de queda registrada no início do ano. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a taxa evoluiu 2,3%, após dois recuos consecutivos.

No lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 2,1% no segundo trimestre de 2019, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, impulsionado pelos serviços e também por bens duráveis, que experimentaram expansão de 7% nos três primeiros meses deste ano, ante igual período de 2018. Em comparação ao trimestre anterior, o consumo das famílias aumentou 0,7%. Esse foi o décimo crescimento consecutivo desse componente, segundo o Monitor do PIB-FGV.

Comércio exterior

O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento na exportação brasileira no segundo trimestre de 2,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos que mais cresceram foram bens intermediários (12,7%), bens de consumo não duráveis (16,6%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). O relatório chama atenção que “embora com desempenho positivo desde o terceiro trimestre de 2018, a exportação de produtos da extrativa mineral apresenta trajetória descendente desde o início de 2019, reflexo do desastre de Brumadinho”.

Já a importação evoluiu 4,5% no segundo trimestre, frente o mesmo trimestre de 2018. Os principais destaques positivos foram bens de capital (17,8%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). De acordo com o Monitor, somente as importações de bens de consumo retraíram na comparação entre o segundo trimestre deste ano e do ano passado: -23,4%, nos bens de consumo duráveis; -10,5% nos semiduráveis e -8,9% nos não duráveis.

Em valores

Em termos monetários, o PIB alcançou cifra em valores correntes da ordem de R$ 3,469 trilhões, no acumulado do primeiro semestre de 2019. A taxa de investimento (FBCF/PIB) foi de 17,2% em junho, considerando a série a valores de 1995.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará sua primeira clínica veterinária municipal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai anunciar, na próxima segunda-feira, às 17 horas, um pacote na área dos pets.

No pacote, a ordem de serviço da primeira clínica veterinária municipal e o segundo Vetmóvel, atendimento itinerante aos animais pelos bairros da Capital.

Nesta quarta-feira, ele gravou vídeo com a coordenadora municipal de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, Toinha Rocha.

Bolsonaro afirma que “bandidos” estão voltando ao poder na Argentina

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta (14), durante evento na cidade de Parnaíba (PI), que “bandidos” estão voltando ao poder na Argentina e que, ao contrário daquele País, os brasileiros vão varrer a esquerda nas próximas eleições. O ataque do presidente foi uma referência à vitória da chapa de Cristina Kirchner sobre Maurício Macri, nas eleições primárias na Argentina, no último domingo (11). As informações são da Reuters.

“Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, disse o presidente no discurso, transmitido ao vivo em uma rede social.

“Nas próximas eleições, nós vamos varrer essa turma vermelha do Brasil”, afirmou. “Nós juntos vamos varrer a corrupção e o comunismo do Brasil”, completou Bolsonaro.

(Foto – PR)

Artigo – “Fezes na cabeça do presidente”

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Com o título “Fezes na cabeça do presidente”, eis artigo do jornalista e escritor Ruy Castro, que pode ser conferido no Blog Cidadania e Folha de S.Paulo desta quarta-feira. “Fezes não saem de sua mente. Já me perguntei: por que ele não faz algo realmente radical e tira as calças pela cabeça na frente de um general?”, diz o articulista. Confira:

Andei pensando em demitir Bolsonaro desta coluna. O papel em que ela é impressa não tem a gramatura necessária para absorver as lambanças que lhe saem pela boca. Além disso, o jornal é um objeto que entra nas casas de família e costuma ser lido ao café da manhã. Não pega bem ficar citando um elemento que, depois de recomendar lavar o pênis com água e sabão, como fez há tempos, acaba de sugerir que se faça cocô dia sim, dia não. Como Bolsonaro só fala para seus eleitores, esta deve ser a ideia que ele faz deles —gente que não sabe se cuidar direito.

É preciso também considerar as crianças. Um jornal pode ser distraidamente deixado aberto, em cima da mesa, ao alcance delas — e quem pode prever as consequências da exposição de uma frase de Bolsonaro a uma criança? Você dirá que ele está à solta na televisão e as crianças podem vê-lo sem querer. É verdade, mas, nesse caso, cabe aos pais retirá-las da sala quando farejarem que ele vai aparecer.

É uma prerrogativa dos colunistas escolher sobre quem desejam escrever. Seja como for, o critério deve ser sempre jornalístico. E Bolsonaro há muito deixou de oferecer surpresa. Pode-se apostar que, todo dia, irá disparar suas barbaridades, mas contra os alvos de sempre: a Amazônia, as reservas indígenas, os direitos humanos, o desarmamento, a imprensa. E está ficando repetitivo —depois do cocô dia sim, dia não, veio agora com o cocô petrificado. Fezes não saem de sua mente. Já me perguntei: por que ele não faz algo realmente radical e tira as calças pela cabeça na frente de um general?

Mas, agora, podemos ter novidades. Em nome de um nacionalismo ardiloso e velhaco, Bolsonaro começou a insultar certos países estrangeiros. Uma coisa é bater numa árvore — a árvore não bate de volta. Outra coisa é falar grosso com a Europa.
Principalmente porque a resposta desses países é o talão de cheques.

*Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

Tasso fala nesta quarta-feira na GloboNews sobre sua estratégia para aprovar a Previdência

O senador Tasso Jereissati (PSDB) será o entrevista do programa Central News, da GloboNews, a partir das 23 horas desta quarta-feira.

Na condição de relator da proposta de reforma da Previdência, já aprovada pela Câmara dos Deputados, falará muito sobre a estratégia que usará para aprovar essa matéria sem tantas mudanças.

Tasso diz que quer ver a reforma aprovada como saiu da Câmara.

(Foto – Arquivo)

Dnocs quer concurso público para 500 servidores

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as secas (Dnocs), Ângelo Guerra, está cobrando do governo federal a realização de concurso público na autarquia. Ele afirma que foram muitas as aposentadorias nos últimos anos e que há necessidade hoje de pelo menos 500 novos servidores.

O Dnocs opera nos nove estados do Nordeste e também atua em Minas e no Espírito Santo.

No momento, o órgão sofre contingenciamento de recursos da ordem de 50,53%, mas, de acordo com Ângelo Guerra, não chegando a paralisar obras que o Dnocs está tocando como, por exemplo, o Lago de Fronteiras, em Crateús.

(Foto – Paulo MOska)

Governo diz que MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

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A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã de hoje (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.

Ele citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 10 anos. “É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.

O secretário destacou, como vantagens da medida, a possibilidade de digitalizar documentos e depois descartar e a criação de imunidade tributária para a inovação. “Está mais próximo das regras praticadas em países desenvolvidos, em países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], já nesse trabalho de harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da organização em breve”.

Ele disse que já há sinalização de melhora das perspectivas para a economia, com a tramitação da medida no Congresso Nacional. “Vai ter, quando for implementada, impacto. É difícil mensurar no curto prazo esse impacto. Mas com certeza vai ser um impacto muito positivo justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que são a maior parte dos serviços no Brasil, com atividade de baixo risco, vão ter efeito imediato de não esperar mais por um alvará, uma autorização para começar uma atividade de costureira, de comércio de rua, de sapateiro”.

Texto-base
O governo trabalha para que seja mantido o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovado na noite dessa terça-feira (13) com 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. A votação dos destaques está marcada para a tarde de hoje.

Após a reunião com os empresários, Uebel, destacou que o governo considerou a aprovação positiva. “Tem pontos que vão ser destacados, mas o governo entende que o texto que já foi aprovado ontem é ótimo. Vai ter um impacto muito grande na economia. Toda a classe empresarial está muito feliz, vai desburocratizar principalmente para pequenos e médios empreendedores”.

Uebel também disse que o texto foi “muito bem costurado pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia junto ao relator e ao governo. É um texto muito debatido, consensual. Os pontos que eram mais polêmicos foram deixados para um segundo momento”.

Entre os itens retirados do texto aprovado ontem foi a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário e a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que seria emitido para o transporte de bens no país. Segundo Uebel, houve um acordo, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarsísio Gomes de Freitas, para que esse assunto seja encaminhado por um projeto de lei, com pedido de urgência. “É um assunto que merece um debate específico e que não estava 100% relacionado à matéria da MP”. De acordo com o Uebel, também foram retirados pontos que alteraram a legislação trabalhista, que também serão debatidos por meio de um projeto de lei. “Pouquíssimos pontos [relacionados à legislação trabalhista foram mantidos]. Apenas a questão do trabalho aos domingos e o ponto pela exceção”.

A medida prevê o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas antes de o trabalhador ter uma folga dominical.

A proposta dispensa empresas com até 20 funcionários de registrar o ponto. Também foi criado o ponto de exceção, que dispensa o trabalhador de marcar presença se houver negociação individual, convenção ou acordo de trabalho. Nesse caso, só serão registrados horas extras, férias e folgas. Atualmente, a dispensa é para empresas com até 10 funcionários.

(Agência Brasil)

CDL Fortaleza comemora 60 anos com sessão solene da Assembleia Legislativa

Assis Cavalcante e José Sarto.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ganhará sessão solene da Assembleia Legislativa pelo transcurso dos seus 60 anos de existência. A iniciativa é do presidente da Casa, José Sarto (PDT).

A sessão solene acontecerá no dia 2 de outubro próximo, a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio.

O comunicado bateu á porta do presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante.

(Foto – Divulgação)