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Ibope – Bolsonaro, 57%; Fernando Haddad, 43%

Saiu nova pesquisa do Ibope nesta noite de terça-feira, 23. Foi divulgada pelo Jornal Nacional e encomendada pela Rede Globo e Estadão. Confira os votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL), 57%; e Haddad (PT), 43%.

O nível de confiança do levantamento, estima-se, é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No primeiro levantamento Ibope para este segundo turno, divulgado no último dia 15, Jair Bolsonaro (PSL) apareceu com 59% dos votos válidos ante 41% de Fernando Haddad (PT).

DETALHE – Registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-07272/2018.

Projeto estipula que ministro do STF tem até 180 dias para julgar ações

O projeto de lei de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estabelecendo prazo de até 180 dias para ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem sobre mandados de segurança e ações de inconstitucionalidade. A matéria segue agora para votação no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, a matéria regulamenta a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Ou seja, aquelas que questionam se está de acordo ou não com a Constituição Federal. O prazo de validade de 180 dias para as decisões liminares também vai valer para mandados de segurança.

Para André Figueiredo, muitos casos são impactos por essa falta de regulamentação hoje. “São diversas arbitrariedades que ocorrem atualmente na utilização dessas liminares, inclusive, causando prejuízos para entes da federação e para a sociedade. É nítida a forma indiscriminada como se tem concedido essas medidas tomadas em decisões monocráticas que não perdem a eficácia e travam todo o andamento processual”, acentua o deputado.

Royalties

Casos como o da Lei dos Royalties do Petróleo (12.734/2012), aprovada em 2013, e que previa nova distribuição desse benefício, é um exemplo da guerra de liminares que impedem aplicação de leis. A lei dos royalties envolve grande polêmica em torno dos recursos dessa grande riqueza nacional. Para estados não produtores seria uma alternativa para amenizar a crise financeira que se abate sobre estados e municípios. Hoje, os recursos são destinados apenas para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Logo após a aprovação do projeto, o STF concedeu liminar suspendendo a aplicação da nova lei. Com a medida, estados deixam de receber milhões em recursos que seriam destinados para saúde (25%) e educação (75%). A decisão monocrática atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do Plenário da Corte. Em fevereiro de 2016, foi apresentado relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da divisão dos royalties. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidirá quando o assunto será analisado em Plenário. Não há previsão de julgamento.

“Nesse caso dos royalties, que lutamos muito para que se tornasse realidade, trazendo mais recursos para muitos estados na área de educação e saúde, está totalmente paralisado há mais de cinco anos devido a uma liminar sequer julgada. Precisamos regulamentar essa situação e garantir que as leis sejam de fato cumpridas”, complementa André Figueiredo.

(Foto – Agência Brasil)

“O Lula tá preso, babaca!”

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Com o título “Porque não”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele expõe os porquê de estar contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Porque o ódio, em nenhuma circunstância, pode induzir pessoas que se julgam do bem em tomar partido da violência.

Porque pessoas que se dizem do bem não podem concordar com a frase: “Petista bom é petista morto”.

Porque elas têm um parente ou um amigo que é petista.

Porque quem é cristão não pode concordar com a discriminação a homossexuais e muito menos com as agressões que são feitas a eles em nome de Jesus.

Porque quem é negro e sofreu na pele a violência e a discriminação por séculos não pode votar em quem disse: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

Porque quem é mulher e trabalha três expedientes por dia, cria filhos e corre o risco de ser abusada dentro de um ônibus quando volta pra casa no final do dia não pode votar em quem, olhando para uma mulher, diz: “não te estupro porque você não merece”.

Porque quem tem o mínimo de bom senso e quer um Brasil democrático não vota numa proposta claramente direcionada para o fascismo.

E o fascismo não pede licença para entrar na sua casa, na sua vida e levar o seus filhos que talvez sejam homossexuais, feministas, negros, petistas ou simplesmente não concordem com ele.

Porque se você estiver prestes a se aposentar ou tiver alguém próximo que vai se aposentar, lembre-se que a reforma previdenciária que vem por aí é o pior que pode existir para quem se dedicou a vida inteira ao trabalho, isso para não citar a reforma trabalhista, essa sim vai acabar com muitos direitos conquistados há décadas.

Mas se o argumento é a crise econômica, você acha que o poder econômico formado principalmente pelos bancos que lucram bilhões vão encontrar uma saída que vai nos beneficiar?

Mas o PT, o maldito PT, bem o PT não é muito pior do que os outros partidos, basta olhar as condenações da Lava Jato. Por onde anda o candidato que você votou nas eleições passadas?

Mas se o satanás é o Lula vale a pena citar o Senador Cid Gomes: “o Lula tá preso, babaca”.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Supremo analisa nesta quarta-feira se colégio militar deve cobrar mensalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa amanhã (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República questionando a cobrança de mensalidades em colégios militares. Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército.

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender a constitucionalidade da prática. Segundo o órgão, este tipo de ensino tem características próprias, sendo regulado por uma lei específica e não dependendo do orçamento do Ministério da Educação, mas do Ministério da Defesa.

Ainda conforme a manifestação da AGU, a cobrança não constitui barreira a estudantes de baixa renda que têm direito a ser dispensados do pagamento. A Advocacia também argumenta que estudantes podem optar por outros colégios públicos.

(Agência Brasil)

XI Edital Mecenas do Ceará inscreve até 6 de novembro

As inscrições para o XI Edital Mecenas do Ceará estão abertas até o dia 6 de novembro próximo, informa o secretário da Cultural do Estado, Fabiano Piúba.  O Edital Mecenas traz valor de R$ 26.700.000,00 (vinte e seis milhões e setecentos mil reais) e contempla as seguintes categorias, Categoria I – Doação, Categoria II – Patrocínio e Categoria III – Investimento.

O Mecenato Estadual é o fomento a atividades culturais por meio da conjugação de recursos do poder público estadual com os de instituições privadas, no qual ocorra renúncia fiscal nas modalidades doação, patrocínio e investimento.

SERVIÇO

*Contato sobre o Edital: Email: editalmecenas@secult.ce.gov.br

*Mais Informações – (85) 31016.6765 (dúvidas sobre o Edital) e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9 às 17 horas.

*Acesse o edital:

XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2018

(Foto – Divulgação)

Número de reclamações do usuário das telecomunicações registra queda de 10%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma redução de 10,3% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações de agosto para setembro deste ano. Segundo a agência, foram registradas em setembro 224,9 mil reclamações, uma queda de 25,7 mil registros em relação ao apurado em agosto. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi e 14,3%, uma redução de 37,5 mil queixas.

Entretanto, a agência destaca que nos últimos 12 meses, dos principais serviços de telecomunicações, apenas a telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura tiveram redução de reclamações.

“A telefonia móvel registrou menos 27,6 mil reclamações (21,5%); a telefonia fixa menos 7,5 mil (12,6%); e a TV por assinatura menos 5 mil (14,5%). O serviço de banda larga fixa apresentou aumento de 2,6 mil reclamações (6,3%) entre setembro de 2017 e setembro de 2018”, disse a agência.

Segundo a Anatel, em setembro, as principais queixas foram em relação a cobrança de tarifas e qualidade de serviços. Entre os usuários que reclamaram do serviço de telefonia móvel pós-paga, 33,7 mil fizeram queixas sobre cobrança, o que representa 46,7% do total. Pouco mais de 7 mil (9,8%) reclamaram da qualidade e funcionamento dos serviços; e 7 mil (9,7%), pediram cancelamento.

Na modalidade pré-paga, as reclamações sobre créditos foram 37% do total, atingindo 10,6 mil queixas; ofertas, bônus e promoções vem em seguida com 5,2 mil (18%) das reclamações; e 3,9 mil (13,6%), qualidade e funcionamento.

A telefonia fixa teve 22,2 mil (42,8%) reclamações de cobrança; 8,7 mil (16,8%) de qualidade e funcionamento; e 5,6 mil (10,7%) sobre cancelamento.

No mesmo período, o serviço de banda larga fixa registrou 15,7 mil reclamações divididas em qualidade e funcionamento (36,5%); 13,1 mil (30,4%) de cobrança; e 3,7 mil (8,6%), cancelamento.

A TV por assinatura registrou em setembro deste ano 14,9 mil queixas motivadas por cobrança (50,8%); 3,2 mil (10,8%), cancelamento; e 2,8 mil (9,5%), ofertas, bônus e promoções.

(Agência Brasil)

Projeto Pai Presente – Justiça registra seis paternidades voluntárias

O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento da filha de sete anos de uma diarista agora será preenchido no documento da menina. Isso porque os pais dela participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada nessa segunda-feira (22/10), na Corregedoria-Geral da Justiça, na qual o genitor reconheceu, de forma voluntária, a paternidade da criança.

O encontro, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE, pôs fim ao impasse que havia entre o ex-casal. “Mesmo com a aproximação dele nos últimos anos, inclusive ajudando com alguns custos, ainda faltava registrar a menina. Quando eu soube da oportunidade que a Justiça estava oferecendo, por meio de mutirão, compareci ao local e resolvemos toda essa situação”, destacou a diarista.

Segundo o pai da garota, “esse projeto é muito importante porque facilita os procedimentos para registrar os filhos. Eu já estava querendo incluir meu nome na certidão dela, então fui notificado e não pensei duas vezes para legalizar tudo. Amanhã mesmo irei a cartório e minha filha terá o meu sobrenome nos documentos dela”, reforçou o auxiliar de serviços gerais.

Ao todo, foram agendadas 16 audiências, sendo obtidos seis reconhecimentos espontâneos. Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que presidiu as sessões, “a iniciativa é de suma importância porque garante o direito de toda pessoa, que é o de ter o nome do pai no registro de nascimento. E não é só uma questão legal, mas afetiva também, porque aproxima filho e pai. É um sonho se realizando para esses filhos, o de terem o nome do pai nos documentos. E tudo isso de forma gratuita e facilitada.”

O magistrado acrescentou que as audiências que ocorreram nesta segunda é a continuação das mobilizações feitas nas três escolas públicas em setembro último: Professora Aldaci Barbosa, no bairro Sapiranga; 11 de Agosto, no Jardim Iracema; e Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim.

Neste ano, foram contabilizados 65 reconhecimentos voluntários. Desde a implantação no Ceará (2010) já somam cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do TJCE.

O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir que os pais assumam suas responsabilidades. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O programa está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.

Nem os militares fecharam o Supremo no período da ditadura, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse hoje (23) que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.

No entendimento de Gilmar Mendes, o comentário foi impróprio e inadequado, e não existe outro caminho para o Brasil a não ser o da democracia e o do respeito às instituições.

“Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora é bom lembrar que nem os militares [na ditadura] fecharam o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.

No vídeo, gravado antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal por São Paulo, participou de uma palestra em um curso preparatório e respondeu a um aluno que questionava se o Exército poderia agir caso Bolsonaro fosse eleito e impedido de assumir por alguma decisão do Supremo.

“O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou.

E prosseguiu: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?”.

(Agência Brasil)

TCE fará inspeção em 12 municípios durante o mês de novembro

Durante o mês de novembro 12 cidades cearenses receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado. O anúncio foi feito, nesta terça-feira, pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Oito municípios foram sorteados para receber a fiscalização in loco, de acordo com o seguinte critério de complexidade: dois de alta complexidade, um de média, três de baixa e outros dois de mínima complexidade, respectivamente. São eles: Tianguá, Viçosa do Ceará, Assaré, Quixeré, Chorozinho, Cariús, Ibaretama e Palhano.

Os outros quatro municípios foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE. São eles: Cruz, Martinópole, Salitre e Senador Pompeu.

Auditorias

As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

As fiscalizações fazem parte do plano anual de auditoria do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e estão incluídos no rol de inspecionados os poderes Executivo e Legislativo.

(Foto – Divulgação)

Assinado acordo de ajuste territorial entre Pacatuba e Maracanaú

O prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, assinou, nesta tarde de terça-feira, o termo de ajuste de divisa legal celebrado entre as prefeituras de Pacatuba e Maracanaú, ambas cidades situadas na Região Metropolitana de Fortaleza.

O ato faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará e tem como objetivo a alteração da Lei Estadual nº 10.811 de 04 de julho de 1983 que define os limites entre os municípios de Pacatuba e Maracanaú.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Leonardo Araújo (MDB) foi testemunha da ratificação do ato realizado na Casa Amarela, sede do governo de Pacatuba.

(Foto – WhatsApp)

Dólar fecha o dia cotado a R$ 3,697

A moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje em alta de 0,26%, cotada a R$ 3,697 para venda. O dólar iniciou a semana registrando uma queda de 0,74%, mantendo uma tendência de desvalorização frente ao real.

O Ibovespa, índice da B3, fechou em baixa de 0,35%, com 85.300 pontos. As ações de grandes empresas, chamadas de blue chip, seguiram a mesma tendência, com Petrobras em queda de 1,24% e Vale com desvalorização de 2,78%.

(Agência Brasil)

Jaques Wagner pede que Ciro dê apoio contundente a Haddad

O coordenador da campanha de Fernando Haddad (PT), Jaques Wagner, conversou com Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará. Na conversa, o petista pediu que o candidato derrotado do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tenha uma posição “mais contundente” de apoio a Haddad nesta etapa final da campanha.

“Na verdade, ele [Ciro Gomes] já declarou [apoio]. O que a gente queria era algo mais contundente”, disse Jaques Wagner. “A gente quer que ele converse com o eleitor dele e diga, olhe, tudo bem, estou arretado com o PT, mas isso tudo fica menor diante da responsabilidade do momento.”

A conversa foi ontem (22). No diálogo, Jaques Wagner destacou a trajetória política de Ciro e o peso que o ex-governador ganhou com a eleição. O pedetista foi o terceiro mais votado no primeiro turno e recebeu mais de 13 milhões de votos.

Para Jaques Wagner, o apoio “mais contundente” de Ciro Gomes é fundamental a cinco dias do segundo turno. Segundo ele, há uma parcela do eleitorado de Ciro Gomes que ainda não está com Haddad e que poderia mudar de posição com a reiteração do apoio.

Em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar na noite de ontem, Haddad disse que esperava um aceno de Ciro Gomes.

(Agência Brasil)

Eleitor já não pode mais ser preso, avisa TSE

Nenhum eleitor já não pode mais ser preso ou detido a partir desta terça-feira (23) e até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

(Agência Brasil)

Voluntários pró-Bolsonaro terão treinamento para as eleições

Aldairton é o secretário-geral do PSL do Ceará.

O Escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados promoverá, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Beira Mar, palestras para treinamento de voluntários ligados à campanha de Jair Bolsonaro para as eleições. A capacitação gratuita é destinada a fiscais, coordenadores eleitorais, delegados e advogados que pretendem trabalhar no dia do pleito.

As palestras serão ministradas pelos advogados Aldairton Carvalho, secretário-geral do PSL, e Vicente Aquino.

O treinamento prosseguirá nesta quarta-feira, a partir de 17 horas, e será exclusivo para advogados.  Ao final do curso, o conteúdo ficará disponível para apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro em todo o país.

Temas das Palestras

– Condutas proibidas e permitidas para o dia da eleição

– Condutas ilícitas frequentes, propaganda e boca de urna, transporte de eleitores

– Informações gerais sobre o dia da eleição

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo email contato@aldairtoncarvalho.com.br.

(Foto – Divulgação)

Mourão diz que vai processar cantor Geraldo Azevedo por tê-lo chamado de “torturador”

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O general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (23), em nota, que vai denunciar o cantor Geraldo Azevedo por “declaração difamatória”. O artista disse que o militar foi um dos seus torturadores na ditadura, depois afirmou ter se equivocado. Como a afirmação de Azevedo foi reproduzida pelo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, Mourão disse que também recorrerá à Justiça.

No comunicado, Mourão afirmou que, em 1969, era estudante do Colégio Militar de Porto Alegre e tinha 16 anos. Para o general, a acusação é uma falsa notícias para disseminar informações erradas sobre a campanha de Bolsonaro. “Trata-se, portanto, de uma fake news, no desespero de se criar fatos novos pelos simpatizantes da chapa concorrente de Fernando Haddad e aliados.”

Ao citar Haddad, Mourão não entra em detalhes. “Quanto à questão da repercussão das frases do candidato Haddad, que reproduz tais fakes, também tomaremos as devidas providências judiciais”.

A nota é assinada pelo presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, e pelo próprio Mourão.

Memória

No sábado (20), Geraldo Azevedo durante show em Jacobina, na Bahia, fez a acusação contra Mourão. “É uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura. Fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá. Eu fico impressionado com o brasileiro não presta atenção nas evoluções humanas.”

Em seguida, ainda em tom de desabafo, o cantor acrescentou: “Eu não sei se isso aqui vai entrar em algum choque com a prefeitura, mas é o meu sentimento de indignação em relação com o que pode acontecer com o Brasil. Essa alegria toda que a gente está tendo aqui vai se perder. O Brasil vai ficar muito ruim, muito ruim, se esse cara ganhar”.

Porém, hoje, por meio da sua assessoria, Geraldo Azevedo afirmou ter se equivocado na referência a Mourão. “Geraldo Azevedo se desculpa pelo transtorno causado por seu equívoco e reafirma sua opinião de que não há espaço, no Brasil de hoje, para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e que cerceia as liberdades individuais e de imprensa.”

(Agência Brasil/Fotos – Agência Brasil e Divulgação)

Obras do novo terminal de passageiros do Pinto Martins chegam a 26% de sua totalidade

As obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, atingem 26% do seu total.

Nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) e comitiva visitaram o empreendimento que tem a empresa Fraport Brasil – Fortaleza, subsidiária da alemã Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, em acordo de concessão com o Governo do Ceará, como responsável pelo projeto.  O investimento no projeto é de R$ 1 bilhão para a realização das fases 1B e C.

“É um grande investimento de ampliação e modernização em que vamos praticamente dobrar o aeroporto em termos de área, criando novos acessos, aumentando o estacionamento. Todo um planejamento para bagagens, aumento da pista. O importante é que estamos fortalecendo o fluxo, só de voos internacionais passamos de oito para 48 e a tendência é aumentar para 60 no ano que vem. Há interesses em companhias de ampliar o número de voos. O aeroporto de Fortaleza se consolida como um grande hub aéreo e isso significa que temos que garantir condições para acolher esses passageiros”, disse Camilo Santana durante a visita.

(Foto – Paulo MOska)

Cientistas sociais externam “incertezas e angústias” quanto ao futuro do País

Os cientistas sociais brasileiros vivem a expectativa de “tempos de mudanças”, sentem “incertezas e angústias” quanto à sobrevivência e ampliação do campo de atuação da inteligência no país a partir de 2019, quando assume o novo presidente da República a ser escolhido no próximo domingo (28). A avaliação é do cientista político Fabiano Santos, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) que, na noite de ontem (22), participou da abertura da reunião anual da entidade, regularmente realizada em Caxambu, no sudeste de Minas Gerais (a 380 km de Belo Horizonte).

O encontro este ano reúne mais de mil cientistas sociais que apresentarão seus trabalhos em uma centena de mesas redondas, grupos de trabalho e simpósios de pesquisa e colóquio.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mostrou-se preocupado com a atual “asfixia econômica” e com a possibilidade de mais cortes de verbas para o ensino e a pesquisa “para fazer ajuste fiscal”, como ocorre, segundo ele, desde a recessão econômica iniciada em 2014. “É importante notar que isso é um trabalho, de décadas, de construção de um parque científico e tecnológico que muita contribuição dá ao desenvolvimento brasileiro, inclusive no âmbito das ciências sociais”, destacou Fabiano Santos.

Intolerância e incompreensão

Segundo ele, a redução de investimentos ocorre, muitas vezes, pela incompreensão no mundo político e na sociedade sobre o papel e a importância da sociologia, antropologia e ciência política. “A contribuição das ciências sociais é essencial no sentido de pacificação, estabilização, no sentido de encontrar caminhos de desenvolvimento”, lembrou Santos.

O cientista político também falou sobre riscos de que incidentes de intolerância social e violência continuem ocorrendo nas universidades. “Não é possível pensar numa trajetória do país para desenvolver e aprofundar a sua democracia com episódios de violação [de direitos] nos quais a universidade é tida como lugar em que é possível a intolerância e a violência. Não há paralelo em países desenvolvidos no qual a universidade não é vista como algo fundamental, um lugar de reflexão crítica e plural”.

O antropólogo Otávio Velho, professor emérito do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), defendeu aproximação dos cientistas sociais com as representações das demais áreas de conhecimento científico e com a SBPC.

Durante exposição na abertura do evento, ele lembrou que a Anpocs foi criada em 1977 e que, durante a ditadura militar, a comunidade científica sempre achou interlocutores. Segundo ele, foram feitas “coisas boas no passado e isso vai continuar acontecer conosco”. Tentando evitar o pessimismo, Velho ponderou: “não podemos projetar o que aconteceu num futuro que não sabemos o que nos aguarda”.

Em entrevista à Agência Brasil, Otávio Velho assinalou preocupação com as populações estudadas pelas ciências sociais. “No caso da antropologia particularmente, que é a minha área, nos preocupamos com visões colocadas em relação às minorias étnicas, sobretudo em relação aos índios e aos negros. É importante que a posição desses grupos na sociedade brasileira seja cada vez mais reconhecida e valorizada como sendo uma riqueza do patrimônio nacional”.

Propostas dos presidenciáveis

Nos programas de governo disponíveis no site do TSE, os dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais trazem propostas para as áreas de ensino pesquisa e tecnologia.

Jair Bolsonaro (PSL) avalia que “o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado” e que “as universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o empreendedorismo”. Segundo o programa de governo, os egressos do curso superior precisam sair da faculdade “pensando em transformar o conhecimento obtido (…) em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”. Para o candidato, “o Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno [condutor de calor e eletricidade] e nióbio [utilizado em ligas metálicas], gerando novas aplicações e produtos”.

Fernando Haddad (PT) propõe a implementação de plano decenal para viabilizar investimentos “tanto governamentais quanto empresariais” em pesquisa científica (meta de 2% do PIB). O candidato defende “a recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a associação entre “universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas” em “áreas estratégicas” como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional.

(Agência Brasil)

Ato político vai lembrar os 43 anos da morte de Vladimir Herzog

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O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto nos porões da Ditadura Militar em 1975, será lembrado com um ato político nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, na Praça da Gentilândia.A data marcará os 43 anos da morte do profissional de imprensa.

O ato é uma promoção de vários partido e entidades ligadas ao jornalismo e à luta pelo direito à comunicação. Articulam a Associação Cearense de Imprensa, o Coletivo Intervozes e o Sindicato dos Jornalistas do Estado.

(Foto – Arquivo)

É importante eleitor saber como Bolsonaro votou, diz TSE

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, negou um pedido de direito de resposta do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha de seu adversário, Fernando Haddad (PT). Bolsonaro argumentava que o petista estava utilizando frases e posicionamento seus fora de contexto.

A reclamação da defesa de Bolsonaro era contra propaganda do PT que estaria “maculando a honra e proferindo mentiras contra o candidato”. A lista apresenta votos do candidato do PSL contra direitos dos trabalhadores, proteção às pessoas com deficiência, direitos de empregadas domésticas e o programa “Bolsa Família”, por exemplo.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor do pedido de resposta de Bolsonaro.

A campanha de Haddad disse que os anúncios tinham o intuito de “divulgar posicionamento adotado pelo candidato opositor, o que faz parte do debate eleitoral”, negando irregularidade.

(Com Portal Uol)

INSS registra 800 mil pedidos de aposentadoria na fila da análise

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. “Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.

Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.

Segundo Garcia, o Rio de Janeiro e os estados do Nordeste são onde os contribuintes encontrarão maior dificuldade para se aposentar. Enquanto isso, no Sul e em São Paulo, o estrangulamento é menor.

A maior reclamação é com a falta de pessoal e com o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos 12 bilhões de reais em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários.

Ao final deste ano, cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015. Foram criadas 800 vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. Atualmente, 5.200 técnicos atuam diretamente na análise e concessão de benefícios.

A solução seria automatizar parte dos serviços. A administração luta para lançar um aplicativo que pode ajudar os contribuintes. O Meu INSS, que está em fase de testes, com 120 mil usuários, permite que os cidadãos habilitados e com documentação em dia consigam aposentadoria por idade automaticamente. Mas o aplicativo ainda está na promessa.

Neste ano, estão disponíveis para gastos com tecnologia da informação 22 milhões de reais. “Nosso orçamento serve apenas para manter o sistema. Ele não comporta investimento, desenvolvimento de novos sistemas. É só para fazer a máquina funcionar”, diz Garcia.

(Com Veja)