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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) criticou, em vídeo postado em suas redes sociais, matérias publicadas por jornais e revistas brasileiros neste fim de semana e afirmou que “a grande mídia, ou parte dela, odeia Jair Bolsonaro”.
De acordo com pesquisa do DataPoder360 de outubro, em um cenário que Lula não seja candidato, Bolsonaro lidera a corrida para a presidência da república.
(Site Poder360)
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, iniciará, nesta segunda-feira, visita a unidades do Interior do Estado. O objetivo é fiscalizar os serviços judiciais. Na agenda dele, a Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE
“Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos visitas informais em unidades do Interior e da Capital. Já estão agendados os Juizados Especiais e Varas de Família. Nossa finalidade é garantir a regular prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral.
O desembargador afirmou que as visitas possibilitam “apoio presencial e de conforto ao colega magistrado em relação às deficiências e carências da unidade e às demais agruras e dificuldades que passam os estimados juízes”.
O corregedor acrescentou que, nessas visitas, “o magistrado é orientado para que permaneça de segunda a sexta-feira na respectiva unidade judiciária. Isso se trata não só de uma determinação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece que os juízes devem morar na comarca, assim como uma exigência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça), que está cobrando diariamente, com rigor, a nossa fiscalização nesse sentido. Essa presença é muito importante para assegurar a efetividade da Justiça e a respeitabilidade que merece a magistratura em cada um dos módulos jurisdicionais cearenses”.
As inspeções realizadas pela Corregedoria-Geral são apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura em forma de relatório circunstanciado, no qual consta o resumo de todo o trabalho desenvolvido e as providências a serem adotadas.
A Corregedoria é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
O apresentador Luciano Huck (Globo) tem acompanhado de perto o Agora!, um movimento de viés liberal que visa a transformação da política.
A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que Huck está entusiasmado com projetos para as áreas de saúde, educação e segurança pública que a turma de lá anda tocando.
O Corredor Cultural Benfica vai dar prosseguimento à sua programação nos dias 11 e 12 deste mês de novembro, com pluralidade de linguagens, acesso gratuito e o objetivo de incentivar o fortalezense a ocupar o bairro universitário para vivenciar a cultura. A informação é da assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará.
Tudo começa na manhã de sábado (11), a partir das 8h30min, com o projeto Brincarmóvel – Brinquedoteca Itinerante. O ônibus, projeto de extensão do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) da UFC, dispõe de um verdadeiro “arsenal” de brinquedos e jogos para diversas faixas etárias e uma salinha de cinema, onde os pequenos poderão assistir a desenhos infantis e sessões de contação de história com a Associação Carne Seca de Arte.
Na área externa, as crianças encontrarão parquinho inflável, pula-pulas, jogos de tabuleiro e o apoio dos monitores do Curso de Educação Física da UFC. Instalado nos jardins da Reitoria (Avenida da Universidade, 2853, Benfica), o equipamento funcionará no sábado (11), das 8h30min às 11h30min, e no domingo (12), das 8 às 13 horas.
Música
O fim da tarde de sábado (11) dá início à programação musical do Corredor Cultural Benfica com apresentação do grupo Miraira, às 17 horas, na Concha Acústica da Reitoria. Laboratório cênico-musical de ensino, pesquisa e extensão em folclore e cultura popular, é formado por estudantes e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce), além de membros da comunidade. Ao longo de 35 anos de história, seu trabalho transdisciplinar de resgate e difusão de elementos da cultura tradicional brasileira já ganhou os palcos em nove estados.
Às 17h30min, a atração será a banda Pulso de Marte, vencedora do II Festival de Música da Juventude de Fortaleza, cuja final ocorreu no dia 21 de outubro, na última edição do Corredor Cultural do Benfica. Com vocais femininos fortes e um mix de indie rock, MPB, pop rock, hardcore e rock alternativo, o grupo apresenta na Concha Acústica as músicas de seu primeiro CD, A busca.
Em seguida, às 18 horas, será anunciado o resultado da premiação dos melhores trabalhos dos Encontros Universitários da UFC, realizados de 8 a 10 de novembro no Campus do Pici.
A atração seguinte será o Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, projeto vinculado ao Curso de Música da UFC (Fortaleza). Coordenado pela professora Catherine Furtado, o grupo costuma representar a UFC no desfile oficial do carnaval de Fortaleza e promete colocar o público para dançar com seus maracatus e sambas-enredo.
Bloco Luxo da Aldeia
O bloco carnavalesco Luxo da Aldeia é o quarto show da noite. O grupo homenageia, em ritmo de marchinhas, frevos, sambas e maracatus, a identidade cearense com um repertório de talentos locais de todas as épocas, como Lauro Maia, Evaldo Gouveia, Petrúcio Maia, Ednardo, Fausto Nilo e Fagner.
Selvagens à Procura de Lei
Presença confirmada no festival Lollapalooza Brasil 2018, a banda cearense Selvagens à Procura de Lei fecha a programação noturna do dia 11 com uma união perfeita entre rock e pop. Os músicos apresentam o show do álbum Praieiro (2016). Residente em São Paulo desde o ano passado, com público fiel, a banda tem uma história de proximidade com a UFC, tendo feito parte da seletiva universitária do Festival UFC de Cultura em 2011.
Na manhã de domingo (12), a música continua com a Camerata de Violões do Ifce, que se apresenta às 9h30min no palco montado na Avenida da Universidade. Às 10h30min, o mesmo palco recebe uma compilação de trabalhos artísticos apresentados na IV Mostra ICA, organizada pelo Instituto de Cultura e Arte da UFC.
Às 11 horas, a atração é o grupo Palmerê, iniciativa da Cia. Bate Palmas, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no bairro Conjunto Palmeiras. Há quase uma década, o projeto vem formando crianças na área de percussão alternativa e convencional, tendo dois grupos de batuque infantil e uma banda musical de alunos veteranos.
Dança
Os amantes da dança terão de acordar cedo no domingo (12) para marcar presença em um aulão de dança de salão. A formação será ministrada às 8 horas, no palco principal montado na Avenida da Universidade, pela Entre Abraços Escola de Dança.
Às 10 horas, o mesmo palco recebe a Escola de Ballet da UFC, com apresentação de coreografias clássicas. Ligado ao Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) da UFC, o grupo atende à demanda pela formação em balé para adultos, ofertando desde 2013 aulas gratuitas no Campus do Pici. A escola apresenta o espetáculo Novelos, cujo apanhado de coreografias clássicas aborda, com delicadeza e força, a luta pelos direitos das mulheres. As peças são trechos oriundos de obras como Dom Quixote, A bela adormecida e O lago dos cisnes.
Esportes
Como nas duas edições anteriores, a Rua Paulino Nogueira será interditada para receber o espaço destinado à prática de jogos tradicionais e esportes de rua, como futebol e basquete. As atividades são abertas a todas as faixas etárias e contam com o suporte do Departamento de Educação Física do Ifce.
O Ifce marca presença ainda por meio de duas atividades abertas nas modalidades de capoeira (às 9 horas) e muay thai (10h) nos jardins da Reitoria. A primeira prevê apresentação dos instrumentos utilizados na roda de capoeira e um aulão com aquecimento, demonstração técnica e roda de capoeira. Não há restrição de idade. Já na de muay thai, está prevista uma apresentação da filosofia dessa arte marcial, além de demonstração técnica e noções básicas da luta. Ambas serão ministradas por equipes do Ifce.
CINEMA – Na manhã de domingo (12), a partir das 9h30min, o auditório da Reitoria sediará o Cine Debate do Observatório de Políticas Públicas da UFC. Na ocasião, será exibido o documentário Defensorxs (2015, 86 minutos) e haverá bate-papo com os realizadores da Nigéria Filmes.
Circo e Sarau
As risadas estarão garantidas, a partir das 9 horas do domingo (12), com a trupe do projeto Palco Aberto, que terá como picadeiro os jardins da Reitoria. Até as 12 horas, mímicos e palhaços reunirão adultos e crianças para entretê-los com muito humor e artes circenses, como malabares, trapézio de chão e acrobacias. Também às 9 horas, em outra área dos jardins, a Associação Carne Seca de Arte promoverá um pocket show instrumental e o sarau literomusical Viva Palavra.
Oficinas
Quatro oficinas serão ofertadas na manhã de domingo (12): “Artesanato em nó” (ás 8 horas), “Bonecas de pano” (9h30min), “Grafite” (9h30min) e “Quadrinhos” (8h30min). As três primeiras serão realizadas nos jardins da Reitoria, e a última, no Departamento de Arquitetura da UFC (Avenida da Universidade, 2890, Benfica). As inscrições poderão ser realizadas on-line, por meio de formulário eletrônico ou no horário e local das formações até o preenchimento das vagas disponíveis.
Feiras e exposições
Durante a manhã do dia 12, na Avenida da Universidade, os amantes dos livros poderão conferir expositores de diversas livrarias, com exemplares novos e usados à venda. Designers, artistas plásticos e artesãos participarão do Mercado de Economia Criativa, com produtos autorais nas áreas de arte, moda e decoração. Completa o leque de atrações na via uma exposição de bicicletas personalizadas.
Já a Feira de Orquídeas, com comercialização de diferentes espécies dessa família de flores, perfumará novamente os jardins da Reitoria. Os corredores do prédio, por sua vez, serão ocupados pela Feira de Artefatos, com itens como rádios, discos, antiguidades e objetos colecionáveis em geral.
Ainda nos jardins, estará montada a exposição UFC 60 anos, coleção de registros documentais e fotográficos da Universidade, organizados sob a curadoria do Memorial da UFC. O setor realizará, paralelamente, uma visita orientada à Reitoria, que prevê a observação de ambientes externos e internos com suporte de historiadores.
SERVIÇOS
Na noite de sábado (11), na lateral da Concha Acústica da Reitoria (Avenida da Universidade, 2853, Benfica), será montado um espaço de redução de danos da Rede Cuca, com distribuição de preservativos e de material informativo sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além da realização de teste rápido para detecção do vírus HIV e de outras ISTs, como hepatites e sífilis.
Já no domingo (12), das 8 às 12 horas, o posto de atendimento da Ciclofaixa de Lazer estará mais uma vez à disposição do público, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia e distribuição de mudas. Também haverá equipes realizando emissão de bilhete único, cadastramento nos sistemas municipais de transporte compartilhado e solicitação de vagas especiais de estacionamento (idosos e pessoas com deficiência). Os atendimentos serão realizados por equipes da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará terão a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está agendando audiências de conciliação para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 27 de novembro a 1º de dezembro. A solicitação de inclusão de processos de precatórios na pauta da Semana só pode ser feita até o dia 10 de novembro, para protocolos físicos, e até o dia 12 de novembro para envio eletrônico. A informação é da assessoria de imprensa do, TRT do Ceará.
Somente serão considerados os pedidos formulados após a publicação do edital, que ocorreu no dia 17 de outubro. A Exceção, de acordo com o Edital, são os pedidos já formulados no período de 22 de agosto até sua publicação. Após o pedido, o Tribunal fará a citação das partes e dos advogados para comparecimento à audiência durante a Semana da Conciliação. Não havendo acordo, será determinado o prosseguimento normal do processo.
Semana da Conciliação
A XII Semana Nacional de Conciliação se realizará entre 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O objetivo é solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos.
SERVIÇO
*Para incluir o processo na pauta da Semana da Conciliação, basta enviar petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT/CE. O protocolo deve ser feito direto no Tribunal (Avenida Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, Fortaleza).
*Também é possível enviar o pedido pelo Portal de Serviços, no site do Tribunal, ou ainda pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação dentro do TSE é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018.
Para o Ministério Público Eleitoral, vídeos que foram divulgados na internet fazem referência direta às candidaturas dos dois ao Planalto. Eles lideram as pesquisas e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
Em relação ao parlamentar, o TSE já começou a julgar o caso em setembro. O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia, votou pela improcedência da ação por entender que “não é possível identificar, no conteúdo dos vídeos, nenhum trecho ou mensagem em que haja pedido direto ou indireto de voto”. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”.
Para Napoleão, há apenas nos vídeos a “exaltação das eventuais qualidades morais, pessoais, profissionais e ideológicas do parlamentar”, o que não configura ilícito eleitoral. Napoleão foi o único a votar até agora porque o julgamento foi suspenso por pedido da vista do ministro Admar Gonzaga.
É de relatoria de Gonzaga a representação do MPE contra Lula. Em um dos vídeos, intitulado “Ele está voltando”, o ex-presidente aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador. “Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou o ministro Gonzaga ao Estadão.
O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.
O SAS Plataforma de Educação está de portas abertas para os jovens com a realização do Programa de Estágio SAS 2018. Com a campanha #GenteJovemQueFazAcontecer, o programa promete captar os melhores candidatos, tanto por suas habilidades profissionais como por suas características pessoais e pela vontade de fazer a diferença em uma corporação. As inscrições seguem até o dia 22 de novembro.
O programa é destinado a jovens estudantes de faculdades sediadas em Fortaleza. A seleção deverá acontecer no período de um mês, e os aprovados iniciarão em janeiro de 2018 já com projetos a serem desenvolvidos durante a experiência.
O Programa de Estágio SAS 2018 contemplará as seguintes etapas: na primeira, ocorrerão inscrições e triagens para determinar os currículos que se adequem mais ao perfil da empresa; em um segundo momento, testes (conhecimentos gerais e raciocínio lógico) e dinâmicas serão realizadas para avaliar o desempenho em atividades individuais e em grupos. Em seguida, os candidatos gravarão vídeos respondendo a perguntas sobre cultura organizacional. Por fim, os aspirantes a estagiários participarão de entrevistas com lideranças da empresa.
SERVIÇO
*Os interessados podem inscrever-se no Programa de Estágio SAS 2018 pelo site www.vemprosas.com.br/estagio.
*Para obter mais informações sobre o programa, como fotos e depoimentos, acesse: imprensa.portalsas.com.br/estagio.
De janeiro a outubro de 2017, as Loterias CAIXA arrecadaram mais de R$ 10,9 bilhões, 7,2% a mais em relação ao mesmo período de 2016. Somente no mês de outubro a arrecadação foi de R$ 976 milhões, com mais de 210 milhões de transações que premiaram 22 milhões de apostas, distribuindo no total R$ 361 milhões em prêmios. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.
O mês de outubro proporcionou um repasse de R$ 457 milhões as áreas sociais como seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde, já incluído o imposto de renda sobre os prêmios, que somados aos demais meses do ano já alcançou R$ 5,2 bilhões.
Os destaques do mês foram a Timemania e a Dupla Sena com crescimento significativo em relação a outubro de 2016, superando, respectivamente, em 68% e 189% suas vendas. O resultado é fruto de duas grandes premiações: a Dupla Sena ofertou o 2º maior prêmio dos últimos cinco anos no valor de R$ 7,6 milhões, sorteado no concurso nº 1.709, do dia 24/10. Já a Timemania fechou o mês acumulada com um prêmio principal de R$ 19,2 milhões (5º maior ofertado).
O Nordeste gerou 86,2% do total de empregos formais criados no País em setembro, segundo levantamento do Banco do Nordeste, por meio do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério do Trabalho. Foram formados 26.644 postos de trabalho ao longo do mês na Região, mais que o dobro do número apresentado no Sul (+10.534) e bem acima do resultado do Norte (+5.349), que também obtiveram saldo positivo.
De acordo com a avaliação do Etene, setembro foi o quinto mês consecutivo com saldo positivo no Nordeste. Os números foram impulsionados pelos resultados da Indústria de Transformação (+ 18.566 postos), Agropecuária (+6.772) e Comércio (+3.626).
A Agropecuária, especificamente, obteve resultado positivo na Região, enquanto apresentou redução de vagas em todas as outras regiões do País. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
SERVIÇO
*A análise do Etene está disponível no site do Banco do Nordeste, no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.
O tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surpreendeu professores que trabalharam na preparação dos alunos. Na prova que está sendo aplicada hoje (5), os candidatos deverão falar sobre os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.
O professor de redação Márcio Calixto, da escola Dínamis, do Rio de Janeiro, disse que esse não era um tema esperado. “Apesar de muito ter se falado sobre inclusão, mas principalmente dos portadores de necessidades especiais de uma maneira ampla, não dos surdos de forma específica. Não é um tema tranquilo de ser escrito, o aluno vai ter que se dedicar para poder encontrar os argumentos”, disse.
Calixto avaliou o tema deste ano como “extremamente humano e muito bem-vindo”. “Os temas do Enem têm sido sempre muito humanos, e eles não fugiram dessa característica. São temas que pedem uma proposta de intervenção, exigem do candidato uma visão mais completa, mais humana e mais empática, de se colocoar no lugar do outro que precisa de ajuda.”
A coordenadora de Redação do Colégio Sigma, de Brasília, Carolina Darolt, disse que a preparação dos alunos não envolveu essa questão específica. “Ninguém foi tão a fundo assim, abordando uma questão tão específica. Nós falamos sobre questões de minorias, de educação de maneira geral, sobre as deficiências”, contou.
Mesmo assim, ela avalia que o tema não é difícil, mas vai exigir que o candidato preste atenção nos textos oferecidos para subsidiar a redação. “É um tema muito tranquilo, mas vai exigir que o participante faça uma leitura atenta da coletânea. Se não ele corre o risco de abordar o tema tangencialmente, de falar sobre educação, sobre minorias, e esquecer de pontuar a questão da educação para os surdos. Essa é a única dificuldade.”
Para ela, a mudança nas regras do Enem, que agora não permitem mais atribuir nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos, não vai atrapalhar na elaboração da prova. “Ainda mais com esse tema tão específico, é muito pouco provável que alguém vá atacar os direitos humanos. Se fosse outra questão como penitenciárias, teria mais chances. Com esse tema de educação para os surdos, foge um pouco dessa polêmica dos direitos humanos.”
O tema da redação deste ano segue a tendência das últimas edições do Enem, que costuma abordar temas sociais. No ano passado, o tema foi Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil. Violência contra a mulher, publicidade infantil, Lei Seca e movimento imigratório também foram abordados nos últimos anos.
Hoje (5) é o primeiro dia de prova do exame, e também terá provas de linguagens e ciências humanas. Os candidatos têm cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. O exame começou a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, para cerca de 6,7 milhões de candidatos em todo o país.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB), participa, neste fim de semana, de encontro de lideranças em Tejuçuoca, mais precisamente na Pousada Luz do Sol, distrito de Retiro. O local é reduto do ex-prefeito João Mota, de sua esposa, Irene Mota, e do vereador Guto Mota, seu filho.
O grupo comandado por Audic foi anfitrionado por outras lideranças regionais e marcou a união das forças políticas de oposição nesse município.
O presidente do Partido Progressista, ex-prefeito de Massapê e secretário Regional da Prefeitura de Fortaleza, Antônio José Albuquerque, conferiu o encontro. Também líderes locais como o ex-presidente da Câmara Municipal, Mota Filho; Dedé Brasileiro, Rogilson Brandão e Adriano do Riacho, que são vereadores do PSD; além da professora Rita de Cássia, o ex-vereador João Matos, Pipi Gondim e Neto do Cosme.
(Foto – Divulgação)
O PCdoB lançou, neste domingo, 5, a candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da República em 2018. É a primeira vez desde a redemocratização que o partido lança um nome na disputa pelo Palácio do Planalto.
Manuela D’Ávila, 36 anos, foi deputada federal e dirigente da UNE
Em nota, a sigla disse que o objetivo da candidatura é a “retomada do crescimento, defesa e ampliação dos direitos do povo e reforma do Estado”. A decisão do PCdoB afasta o partido de seu principal aliado, o PT.
Desde 1989 os comunistas apoiaram todas as candidaturas presidenciais petistas.
DETALHE – Recentemente, a presidente nacional do PCdoB, Luciana dos Santos, chegou a lançar em Fortaleza o nome do ex-senador Inácio Arruda para a presidência da República. Agora foi Manuela D’Ávila.
DETALHE 2 – O PCdoB quer negociar. O partido sabe que não tem votos e que sua imagem, atrelada à image do PT, ficou bastante desgastada. Pelo visto, em cada Estado, os comunistas lançarão um nome.
Aécio Neves deu para atirar na cara de ex-aliados o que fez por eles. O mineiro disse ao agora desafeto Tasso Jereissati que este só chegou à vice-presidência do PSDB por obra e mãos dele, Aécio. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.
No PSDB paulista, aliás, cresce a desconfiança de que os últimos movimentos de Tasso (desde o desastrado programa eleitoral) sejam uma estratégia para implodir o partido e favorecer o conterrâneo Ciro Gomes em 2018. Não seria a primeira vez.
VAMOS NÓS – Você acredita na ideia de que Tasso pode voltar a dialogar politicamente com Ciro Gomes? Bem, se há uma reaproximação política do governador Camilo Santana (PT), via Cid Gomes, com o senador Eunício Oliveira (PMDB)…
VAMOS NÓS 2 – Correligionários do senador Tasso Jereissati se mostraram indignados com as insinuações dos tucanos paulistas e negam, peremptoriamente, qualquer reaproximação com Ciro, principalmente após 2010, quando alegam que o ex-ministro traiu Tasso, após Ciro ter votado em Eunício Oliveira e José Pimentel para o Senado.
O prazo para manifestar interesse em conciliar precatórios do Estado termina na próxima segunda-feira (06/11). São 1.189 credores aptos a participar, cujas requisições foram apresentadas até 1º de julho deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.
O pedido deve ser feito pelo advogado, por meio de petição, nos autos, ou pela parte diretamente na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É preciso apresentar documentos de identificação, sendo RG e CPF para pessoas físicas e CNPJ para as empresas, além dos dados bancários e do endereço atualizado.
Nos precatórios em que houver mais de um credor, é necessária a adesão de cada um deles. Poderão ainda optar pela participação nas audiências aqueles credores que não fizeram opção nos editais anteriores, bem como os que tiveram o pleito indeferido, desde que tenham solucionado a causa do indeferimento anterior.
Após o prazo para manifestação do desejo em conciliar, a Assessoria de Precatórios organizará a pauta de audiências, observando a ordem cronológica das requisições. As sessões relativas ao Edital nº 2/2017 devem ocorrer na Semana Nacional da Conciliação (27/11 a 1º/12). Nos meses de agosto e setembro, foram realizadas as conciliações do Edital nº 1/2017, que totalizaram mais de R$ 10 milhões em acordos com o Estado.
Precatório
Precatório é uma requisição de pagamento feita por um juiz à Presidência do Tribunal (de Justiça, do Trabalho ou Regional Federal), quando ocorre condenação do ente público (União, estados e municípios e respectivas autarquias, empresas públicas etc) em obrigação de pagar e que não cabe mais recurso.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano é Desafios para Formação Educacional de Surdos no Brasil. A informação foi divulgada agora há pouco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em sua conta no Twitter.
Pela primeira vez, o Enem terá videoprovas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A prova em Libras é um recurso que facilita a realização do exame para surdos e pessoas com deficiência auditiva que, por terem sido alfabetizados na linguagem dos sinais, têm mais dificuldade para realizar provas escritas.
Na Videoprova Traduzida em Libras, as questões e as opções de respostas são apresentadas em Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. O recurso terá o mesmo número, ordem e valor de questões da prova regular, além da garantia de qualidade e normas de segurança máxima de todas as provas do Enem. Só não serão integralmente traduzidas para Libras as questões de Língua Estrangeira Moderna. Nessas questões, somente os trechos originalmente em português serão traduzidos para Libras.
O tema da redação deste ano segue a tendência das últimas edições do Enem, que costuma abordar temas sociais. No ano passado, o tema foi Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. Violência contra a mulher, publicidade infantil, lei seca e movimento imigratório também foram abordados nos últimos anos.
Hoje (5) é o primeiro dia de prova do exame, e também terá provas de linguagens e ciências humanas. Os candidatos têm cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. O exame começou a ser aplicado às 13h30min, no horário de Brasília, para cerca de 6,7 milhões de candidatos em todo o país.
(Agência Brasil)
Será realizado na Unifor, entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2017, o Seminário Conexão Terceiro Setor, evento que reunirá gestores e profissionais de entidades sem fins lucrativos – além de representantes do segmento empresarial e do poder público – para discutir conjuntamente desafios de gestão e estratégias de fortalecimento e profissionalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando uma maior participação na implementação de políticas públicas.
O Seminário contará com palestras, painéis e uma área de exposição de estandes. Serão debatidos temas como o Marco Regulatório das OSCs, Alterações da legislação trabalhista no Terceiro Setor, Captação de recursos e incentivos fiscais, Investimento privado nas causas sociais, Transparência e contabilidade, entre outros.
O evento é totalmente gratuito e as inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (6) no siteseccontabil.com.br/seminario3setor. A iniciativa é da Fundação Raimundo Fagner e S&C Assessoria Contábil com apoio de parceiros.
SERVIÇO
Seminário Conexão Terceiro Setor
Data: 6 a 8 de dezembro de 2017 (manhã e tarde)
Local: Unifor – Fortaleza/CE
Inscrições: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site seccontabil.com.br/seminario3setor, onde é possível acessar a programação.
Informações: (85) 3253-6623/3253-6309
Em artigo no O POVO deste domingo (5), o professor da UFC e sociólogo André Haguette defende o capital cultural como combate à desigualdade social no Brasil. Confira:
Nas últimas semanas, este jornal publicou vários excelentes artigos apontando a urgência de diminuir a desigualdade no Brasil e isso por vários motivos que vão do necessário aumento da produtividade do trabalhador à diminuição da violência e à excelência ética. Quanto menor a desigualdade social de um país, maiores a produção de riqueza e a distribuição de renda e melhor a qualidade de vida. Quanto a isso, todos estão de acordo. Mas nenhum desses artigos se aventurou a explicar o que fazer para diminuir a desigualdade social entre nós. Vou tentar apontar caminhos.
Em primeiro lugar, dar continuidade às iniciativas tomadas por FHC e ampliadas pelos governos de Lula: contínuo aumento real do salário mínimo e transferência de renda via diversos programas sociais, desde que não haja transferência maior para os ricos por meio de subsídios, perdão de dívidas, Refis e “coisinhas” do gênero.
Em segundo, empreender uma reforma fiscal realmente justa e redistributiva, isto é, progressiva, que incida mais sobre o patrimônio e a renda do que sobre o consumo cotidiano, embora se tributasse fortemente o consumo de luxo. Todos os países hoje desenvolvidos seguem esse caminho fiscal (menos os Estados Unidos que, como é notório, são fortemente desiguais e racistas).
O terceiro caminho é mais arrochado e vai parecer ao leitor um “absurdo”, mas foi seguido por vários países como a Finlândia e o Canadá (Québec), entre outros. Sabe-se que a melhor forma de aumentar a renda e promover uma mobilidade social ascendente é através do “capital cultural”. Quem não tem capital cultural (educação, escolaridade) é candidato a uma vida precária e vulnerável; pelo contrário, quem desfruta de uma boa educação formal é candidato a ser “alguém” na vida. As classes altas e médias sabem muito bem disso: construíram redes de escolas particulares para seus filhos, abandonando a escola pública à sua própria sorte. A mais efetiva maneira de aumentar o grau de igualdade social é fornecer aos filhos de todas as classes sociais uma mesma escola de qualidade. Daí a necessidade de extinguir o ensino particular e universalizar o ensino público para todos. Com a chegada das classes com alto capital cultural, a escola pública elevaria seu padrão de qualidade, assim como a melhor rede universitária é a pública.
Uma quarta política, essa praticada por um grande número de países, consiste também na eliminação de nosso duplo sistema de saúde: extinção do atendimento médico privado para a consolidação do sistema público (SUS) para todos sem exceção, assim como o Canadá e a Inglaterra fizeram com excelência.
Hoje há uma febre nas classes médias e altas para fugir de um Brasil pobre, em crise e violento. O que os países de destino pretendido têm a oferecer, senão uma sociedade com igualdade social invejável, onde é bom viver? Por que não construir uma sociedade semelhante aqui, no Brasil? Essa sociedade poderá ser alcançada se dotarmos os nossos concidadãos de um sistema fiscal progressivo, de um mesmo capital cultural, via escolarização única, e um sistema de saúde público também único que atenda a todos igualmente. Defender esses caminhos é sonhar acordado? Não, é querer percorrer caminhos semelhantes àqueles que outros países trilharam com sucesso.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 8989/2017, que propõe criar um novo artigo do Código Penal para tipificar casos de violência sexual contra mulheres ocorridos em locais públicos ou de grande aglomeração de pessoas.
O PL visa acabar com as lacunas do Código Penal que permitam interpretações da Lei em benefício do agressor.
Essa proposta foi pensada após diversos crimes sexuais cometidos contra mulheres em locais públicos serem divulgados pela imprensa, como o caso do Diego Ferreira de Morais, preso duas vezes na mesma semana pela prática de crimes sexuais contra mulheres dentro de ônibus na Av. Paulista, em São Paulo.
(Facebook de Luizianne Lins)
Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):
Nossos governantes, com honrosas exceções, são reincidentes em fazer do setor de transportes um laboratório de políticas malfadadas em nome do povo. Logo numa área essencial, prevista na Constituição como responsabilidade dos governos e que só atenderá da melhor maneira aos cidadãos se for bem organizada e inserida em regras claras e públicas.
Aqui e acolá, emerge a irresponsabilidade. É o caso de Juazeiro do Norte, uma importante cidade que nasceu e cresceu de forma desorganizada e que vem, na última década, buscando um padrão adequado de desenvolvimento urbano.
Até recentemente, Juazeiro era conhecida pelo péssimo serviço de transporte público. Havia duas empresas que mantinham ônibus em péssimas condições, desconfortáveis, inseguros e poluidores. A idade média superava os 15 anos. Três anos é o tempo considerado ideal.
Em 2016, a Prefeitura da cidade decidiu, enfim, fazer licitação para instalar um serviço de transporte adequado. Tudo como manda o figurino, incluindo as audiências públicas. Porém, o setor anda combalido e os empresários do ramo reticentes. Resultado: somente uma empresa topou concorrer.
A referida empresa (Via Metro) já é conhecida por operar no sistema metropolitano do Cariri e o de Fortaleza. Lá, começou a atuar com frota de idade média abaixo dos 3 anos, sistema eletrônico de pagamento, aplicativo para permitir a localização e tempo de chegada. Ou seja, um padrão igual ao de qualquer cidade que tenha serviço de referência.
Mas o populismo sempre vinga. Após seguidos mandatos federais, Arnon Bezerra assumiu a Prefeitura. Em 2017, o contrato público completou um ano e a cláusula de reajuste foi solenemente ignorada. Não é uma novidade. É usual os gestores não respeitarem os contratos de concessão.
Isso mesmo: o poder público, que antes o implorou para fazer o investidor fazer o investimento passa a ignorar as cláusulas contratuais que sustentam o sistema. Qual a ideia subjacente? Politizar uma questão técnica e fazer com que os concessionários entrem na roda viva da dependência em relação ao plantonista do poder. Ora, ora! O País já sabe muito bem onde isso costuma acabar. Hoje, já se considera a rescisão do contrato. Sabem quem vai pagar a conta? Claro, os de sempre. Tudo o que foi conquistado vai implodir e o caos urbano vai se impor. Creiam, senhores. A concessão desenfreada de direitos e gratuidades que se junta ao desrespeito dos contratos é a desgraça que destrói um dos serviços públicos mais importantes para a vida dos cidadãos.
Aguardem: as vans e lotações vão se fazer valer na terra de Cícero Romão Batista.
As refinarias aumentaram a partir da 0h de hoje (5) os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento é de 4,5%, em média.
Segundo a Petrobras, que anunciou o aumento na sexta-feira (3), a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.
O valor de elevação anunciado é o aplicado sobre os preços praticados nas refinarias, sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.
Se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor final, o botijão pode chegar a aumentar em média 2%, uma alta de R$ 1,21, segundo os cálculos da companhia – mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
(Agência Brasil)