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Somos todos trouxas?

Em artigo no O POVO deste sábado, o jornalista Ítalo Coriolano defende a não criminalização da política, diante do risco de “candidaturas perigosas à democracia e ao conjunto de direitos sociais conquistados”. Confira:

As últimas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB) fizeram eclodir nas redes sociais uma onda de chacotas contra quem se declarou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e contra quem se dizia eleitor do tucano. Uma das zombarias que fizeram sucesso foi quando uma moça apareceu numa participação ao vivo da jornalista Zileide Silva – no Jornal da Globo -, logo após vir à tona a delação da JBS, segurando um cartaz com: “Eu não tenho culpa. Eu votei na Dilma”. E o peemedebista foi vice de quem mesmo?

Vendo isso, parece até que a petista e seu partido têm nada a ver com a situação caótica em que o Brasil está. Os “santos” injustiçados. Apoiadores de Aécio foram considerados trouxas por terem defendido o mineiro antes e depois das eleições de 2014. Tratados como se tivessem cometido o maior erro de suas vidas. Se você votou nulo ou nem foi à cabine eleitoral no 2º turno, também fica complicado colocar o dedo na cara dos outros; afinal, o que fez Dilma assim que foi reeleita senão praticar exatamente o contrário do que prometera em campanha? Fica “o sujo falando do mal lavado”, e o País a se esfarelar.

Não está escrito na testa “sou corrupto” ou “sou mentiroso”. Se as pessoas se enganam com namorados, amigos e até parentes próximos, avalie com candidatos que aparecem na TV com discursos muito bem construídos em peças eleitorais hollywoodianas. As investigações contra ambos só foram se aprofundar após o processo eleitoral. Ou seja, excetuando-se quem vendeu o voto ou participou dos esquemas espúrios, somos todos vítimas de um sistema podre que só agora começa a ser desmontado. De que adianta tripudiar ou tentar desmoralizar eleitores de um lado ou de outro? Principalmente quando se observa que PT e PSDB possuem muito mais semelhanças do que diferenças?

Os fracassos cometidos pelos principais partidos do País alimentam candidaturas perigosas à democracia e ao conjunto de direitos sociais conquistados. Por isso, a política não pode ser criminalizada. Há alternativas progressistas dentro dela que fogem à destrutiva rivalidade entre petistas e tucanos. São delas que o Brasil precisa atualmente.

A saudade de Bussunda

Há 11 anos, o humor brasileiro perdia Cláudio Besserman Viana, o Bussunda, comediante, ator, jornalista, escritor, cronista esportivo, editor de revista e dublador.

Integrante do grupo Casseta & Planeta, Bussunda também ficou conhecido pela dublagem em português do personagem Shrek, nos filmes de 2001 e 2004.

Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita nessa sexta-feira (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o “desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

(Agência Brasil)

Comissão de senadores visita obras de transposição do São Francisco na segunda-feira

Senadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciam na segunda-feira (19) visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Caravana das Águas, como está sendo chamada a iniciativa da comissão, realizará também audiências públicas na região.

O objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que permitem a chegada das águas do rio a outros estados. A caravana foi proposta pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

— A paralisação traz um prejuízo incalculável para os quatro estados do Nordeste que serão beneficiados com as águas do São Francisco — disse Fátima em Plenário na terça-feira (13).

A senadora ressaltou também o papel mobilizador e de conscientização da Caravana das Águas sobre a importância e a necessidade de pressionar o governo para a retomada das obras, paralisadas desde junho do ano passado.

A programação da caravana se inicia com as visitas às obras paralisadas na cidade de Terra Nova (PE) e às barragens das cidades de Jati (CE), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Um ato público na Praça do Trabalhador em Cajazeiras encerrará as atividades de segunda-feira.

Para o dia 20 estão marcadas duas audiências públicas: uma às 9h no Auditório Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, em Pau dos Ferros (RN); e outra às 14h30 no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó em Caicó (RN).

(Agência Senado)

STJ e o direito de inviolabilidade da imagem da pessoa

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez comenda da decisão do STJ, sobre a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação. Confira:

O leitor de um jornal, seja impresso ou virtual, ao ler a notícia nunca espera encontrar tão somente um conjunto de frases formadas por vogais, consoantes e sinais de pontuação. Espera sim, alguma imagem vinculada à notícia como forma de melhor identificação com a reportagem ali posta e também para deixar a leitura mais leve e atraente.

Nesse sentido, com o advento da tecnologia e do aprimoramento dos equipamentos fotográficos, sejam por meio de câmeras profissionais de captação de imagens ou smartphones, os jornais impressos e revistas, impressos ou virtuais, blogs de notícias, de moda, de fofoca e de entretenimento, enfim toda e qualquer forma de divulgação de informação usam as imagens como um cartão de vista sobre aquele determinado assunto em voga.

Inobstante, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, X, garante o direito de inviolabilidade da imagem das pessoas, assegurando assim o direito à indenização pelos danos matérias e danos morais derivados do ilícito praticado por quem divulgou a imagem sem a sua devida autorização legal.

Ademais, o conceito de informação pública como suposta defesa para fins de divulgação das imagens das pessoas sem a sua devida autorização, há que ser dissecado, haja vista que segundo a definição legal de COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO, Lei de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 5º, V) é quando a obra é posta em público por qualquer meio ou procedimento e que NÃO CONSISTA na distribuição de exemplares.

Seguindo a inteligência do artigo constitucional citado, pacífica é a posição de diversos Tribunais, no que pese ao direito de indenização a ser imposto aos meios de comunicação que publicam as imagens das pessoas, sem a autorização das mesmas para esse fim.

Mais a mais, o STJ recentemente, março de 2017, editou a SÚMULA 403 inerente à responsabilidade civil de publicação de imagem sem a devida autorização em veículos de comunicação que mantém espaço para fins econômicos ou comerciais e que independe de prova o dano causado, dando ensejo à indenização a ser paga por quem publicou as imagens de forma indevida.

Ao meu sentir, o que se combate não é o direito à informação, TEXTO ESCRITO, mas sim o uso indevido da imagem para fins de ilustrar a reportagem, como forma de dar um maior impulso ao número de acesso a pagina virtual do jornal, que reserva espaços para publicação de propaganda de patrocinadores que expõem seus produtos/serviços para quem acessa a página em questão.

Ademais, Código Civil em seu art. 20 dista que a imagem de uma pessoa quando não autorizada poderá ser proibida a sua divulgação a seu requerimento e sem prejuízo da que couber.

O que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por meio da Súmula 403 é o direito à indenização da pessoa que teve sua imagem publicada sem a autorização devida “com fins econômicos ou comerciais”. Ora, trazemos o entendimento da Corte para o contexto dos jornais impressos ou virtuais, uma vez que os mesmos adotam a posição de vincular publicidades e propagandas de produtos ou serviços emoldurando as reportagens, disponibilizando nas laterais e rodapes das páginas virtuais ou em papel.

Dessa forma, de fácil constatação que aquela reportagem ladeada de imagens de produtos ou serviços expostas à venda, tem um caráter econômico e/ou comercial sim, haja vista que os próprios jornais vendem o espaço em suas páginas dos jornais que editam para as empresas anunciarem seus produtos e serviços.

Ora, não existe distribuição ou acesso de jornal gratuitamente, mesmo aqueles periódicos virtuais com acesso aberto, cobram das empresas anunciantes para ali estamparem e comercializarem, sendo essa a receita econômica das empresas editoras de jornais e revistas.

Por fim, acertadamente o Superior Tribunal de Justiça unificou as decisões dos Tribunais pátrios de que vedada é a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação que as usam como via atrativa para a compra do jornal físico ou para ter mais acessos nas páginas virtuais do jornal.

FHC, a pinguela e o governo Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Henrique Araújo:

FHC está tão perdido quanto a pinguela de Michel Temer, apelido dado pelo tucano à ponte para o futuro do peemedebista no já distante dezembro de 2016. Naquele momento, o ex-presidente criou uma metáfora para se referir a um governo cujo propósito era servir como travessia para sair da crise política, institucional e econômica na qual a antecessora Dilma Rousseff (PT) havia mergulhado o País.

Pelo menos esse era o pretexto oficial alegado para apoiar Temer, que só chegou aonde chegou com o suporte do PSDB. Logo, tucanos e peemedebistas estão, desde o início, imbricados no processo de impeachment e na manutenção da agenda que se seguiu – reformas, sim, mas também as investidas contra a Operação Lava Jato (a cabeça de Aécio Neves hoje é moeda de troca com o PMDB).

Passou-se pouco mais de um ano, e a tempestade perfeita, responsável pela queda da petista (manifestações, crise e falta de apoio parlamentar) continua a assombrar o novo ocupante do Planalto. Mas, diferentemente de então, FHC já minimizou a pinguela. Disse que não era para tanto. Depois voltou usá-la, como fez antes de ontem, quando enviou nota à Agência Lupa comentando a decisão do próprio partido de continuar na base de Temer, tomada na última segunda-feira.

Nela, Fernando Henrique diz que “preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado”. E acrescenta que Temer perdeu condições de governar para, em seguida, pedir que o presidente faça um gesto de grandeza, que seria a convocação de eleições diretas. É fato novo no PSDB, que vem adiando o desembarque do governo.

Ora, FHC não estava na reunião da sigla, quando se confrontaram os “cabeças-pretas” (na maioria deputados federais) e os “cabeças-brancas” (senadores e também governadores), mas ele sabe que as reformas trabalhista e da Previdência foram para as cucuias – Temer não irá aprová-las agora, ainda no primeiro semestre, e terá dificuldades para levar essa agenda adiante a partir de agosto, quando a queda de braço com o procurador-geral da República Rodrigo Janot entrará na sua fase mais aguda.

De modo que, quando condicionam sua permanência à estabilidade econômica, os tucanos acenam para algo impalpável na esperança de que o tempo passe e com ele se resolva um impasse que paralisa a legenda hoje: ficar ou sair? Por maioria, o partido decidiu ficar, mas com um pé fora. É exatamente nesse pé do lado de fora que FHC parece ter começado a apostar a partir desta semana.

O ex-presidente não defendeu a convocação de eleições diretas à toa. E seu site não lançou a campanha virtual #voltaFHC por acaso. Tampouco endossou o nome de Tasso Jereissati de graça – o senador cearense tem posição similar à do ex-presidente. FHC sabe que o governo, embora tenha maioria na Câmara para rejeitar uma denúncia oferecida por Janot, já acabou. E que a tendência é que essa agonia se arraste até o ano que vem, como ocorreu com Dilma, cuja via-crúcis se prolongou por muitos meses antes do baque final, sozinha no seu bunker palaciano. Temer vem repetindo cada passo da ex-aliada com acentuado rigor. E talvez não possa mesmo escapar ao mesmo final da petista.

Fortaleza recebe nota 10 e fica em primeiro lugar no Ranking Nacional de Transparência

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O município de Fortaleza recebeu nota 10 e ficou em primeiro lugar no ranking da transparência realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Na segunda avaliação, Fortaleza estava em 14º lugar com nota 8,2.

“Isso é resultado dos investimentos que estamos fazendo para instrumentalizar o município e avançar cada vez mais na transparência e nos instrumentos de controle social. Fortaleza já foi reconhecida, no ano passado, quando recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pela boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

A avaliação foi feita nos meses de março e abril e analisou um conjunto de questões de transparência do poder público para o cidadão.A coleta de dados é feita de forma anônima pelos auditores do Ministério da Transparência. Eles solicitam informações na área de saúde, educação, assistência social e sobre a Lei de Acesso à Informação.

“As mudanças que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo permitem que a gestão reduza o tempo de resposta. Além disso, estamos atendendo outra demanda do Ministério que é disponibilizar espaços físicos para a população ter acesso às informações. Hoje temos ponto de informação na sede da Ouvidoria, nas Regionais e em diversos pontos em Fortaleza”, apontou o secretário Municipal de Controladoria, Ouvidoria e Transparência, Alcimor Rocha.

“Identificamos as falhas identificadas na edição anterior e focamos nisso. Isso só foi possível porque demos continuidade a um trabalho que já era muito bem feito. O mérito é de toda a equipe da Prefeitura”, disse o Controlador do Município.

O cidadão pode ter acesso às informações públicas através do portal da transparência (link), no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão ou pelo telefone 0800 275 1385. Para acompanhar ou solicitar informações presencialmente, acesse aqui a lista dos locais em Fortaleza (link – http://www.acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br/sistema/site/endOrg.pdf)

(Prefeitura de Fortaleza)

Mega-Sena tem prêmio de R$ 21 milhões neste sábado

O concurso 1.940 da Mega-Sena deverá pagar um prêmio de R$ 21 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) deste sábado (17) e o sorteio ocorrerá uma hora depois.

Para que gosta de dicas em apostas, o número 5 é o recordista nos testes da Mega-Sena, com 223 frequências, seguido pelo 53, uma frequência a menos. Entre os “azarões”, o 26 é o que menos foi sorteado, com 158 frequências.

Senadora Marta Suplicy recusa reassumir Ministério da Cultura

A ex-ministra da Cultura no Governo Dilma, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recusou reassumir a pasta, após o então ministro interino João Batista de Andrade (PPS) entregar cargo em carta ao presidente Michel Temer, nessa sexta-feira (16).

O corte de verbas do Ministério teria sido a causa da renúncia de João Batista, apesar do seu partido ter rompido com a base aliada de Temer.

O motivo da renúncia do interino também seria a mesma justificativa para que a senadora peemedebista recusasse reassumir a pasta, que também passa por uma redução no quadro funcional.

(com agências)

Proposta de mudanças nas normas dos planos de saúde tem debate na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PL 7419/06 e outras 139 propostas que tramitam apensadas) que muda a lei (Lei 9.656/98) que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde tem audiência pública na terça-feira (20).

O autor da proposta é o ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE), apresentada em agosto de 2006, alterando a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a cobertura de despesas de acompanhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar.

(Com a Agência Câmara Notícias)

Números positivos da SSPDS não batem com a violência nas ruas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Há algo destoante no setor da Segurança Pública. É uma conta que não fecha. Enquanto o secretário da pasta, André Costa, apregoa que tem conseguido bons resultados na luta que trava contra o crime organizado, os dados da própria SSPDS apontam o contrário.

Os homicídios, por exemplo, batem recorde a cada mês. Os assaltos já viraram piada de Boletim de Ocorrência, porque são muitos e muitas vítimas que não acreditam mais nos registros. Além de alguns ataques a bancos recentemente, eis que, nesse cenário absurdo, aparecem chacinas e casos de moradores sendo expulsos de suas próprias residências por facções.

Claro que o secretário tem se esforçado, a equipe tem procurado mostrar serviço, mas ele ainda não entrosou seu discurso com a realidade que se vê nas ruas.

A torcida, bom destacar, é para que se aprimorem as ações em todos os sentidos contra cenários da violência.

Joesley diz que Temer comanda a quadrilha mais perigosa do Brasil

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O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de ser o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil, em entrevista exclusiva à revista Época. Responsável por gravar conversa comprometedora com o peemedebista para delação premiada na Lava Jato, o executivo atacou o presidente e comentou sobre os motivos que o levou a gravá-lo e se oferecer à Procuradoria Geral da República (PGR), além de discorrer sobre o PT, Luiz Inácio Lula da Silva, PSDB, Aécio Neves e outros políticos ligados a Temer.

À revista, Joesley afirmou que o presidente costumava lhe pedir favores e tratava sobre propina com naturalidade. O executivo da JBS contou que a relação entre eles era “institucional, de um empresário que precisava resolver problemas”. Batista acredita que Temer via o empresário como alguém que pudesse financiar as campanhas e fazer esquemas que renderiam propina. “O Temer não tem muito cerimônia para tratar desse assunto (propina). Não é um cara cerimonioso com dinheiro”, disse. “Ele nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que ele me chamava eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”, comentou em outro trecho da entrevista.

O empresário explica que sempre teve acesso a Temer. Segundo Joesley, Temer chegou a pedir para que ele pagasse o aluguel de um escritório. “Teve vez que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça (Pan-Americana, em São Paulo). Eu desconversei, fiz de conta que não entendi. Não ouvi. Ele nunca mais me cobrou”, afirmou. Em outro trecho da entrevista, o executivo relata sobre a figura aparentemente “inofensiva” do presidente. “Temer parece inofensivo. Professor de Direito Constitucional, advogado. Você olha para ele e não acredita que seria o presidente que botaria o exército na rua. Ou que teria aquela conversa comigo ou que estaria se comportando dessa forma para se segurar ao poder. Sem limites”.

A organização apontada por Joesley, na qual Temer seria o líder, teria como integrantes os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Este último, de acordo com o empresário, se referia a Temer como o seu superior hierárquico. “Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio (o operador Lúcio Funaro). O que ele não conseguia resolver, ele pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel”, detalhou.

O empresário também disse ter medo da organização criminosa. Conforme o executivo da JBS, os integrantes do grupo que não foram presos, estão no Planalto. “Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida. Daquele sujeito que nunca tive coragem de romper, mas também morria de medo de me abraçar com ele”.

A Época divulgou apenas parte da entrevista com Joesley. Trechos que envolvem Lula e Aécio, por exemplo, não foram divulgados no site da revista. A edição com a entrevista com o empresário estará disponível nas bancas neste sábado, 17.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nessa sexta-feira (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

A principal defesa do governo é de que a reforma é necessária e urgente diante da diferença negativa entre o que é pago como contribuição à Previdência e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com Caetano, em 2016 o chamado “rombo do INSS” chegou a R$ 150 bilhões. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudanças para garantir a possibilidade de existência do sistema a médio e longo prazo.

Para o professor Hugo Góes, o problema da proposta da reforma é que o governo federal realiza o cálculo levando em conta apenas a receita da Previdência, ao contrário do que determina a Constituição Federal. Segundo ele, mesmo se o cálculo for feito do jeito apresentado pela União, o déficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de renúncias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribuição do empregador à Previdência e a saída da aposentadoria rural do regime geral.

(Agência Brasil)

Ceará só empata e amarga uma das piores campanhas em jogos em casa; Givanildo cai

Do quarto melhor time em partidas fora de casa a uma das piores equipes em jogos em casa, o Ceará voltou a decepcionar a torcida na noite dessa sexta-feira (16), no Castelão, ao empatar com o Luverdense, em 1 a 1, pela oitava rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Dos seis pontos conquistados fora de casa, o Vozão agora deixou de somar sete pontos em partidas no Castelão e no estádio Presidente Vargas. Apesar do empate, o Ceará subiu duas posições na tabela de classificação, diante da nona posição, mas poderá perder três colocações, neste sábado (17), após o complemento da rodada.

Rafael Carioca abriu o placar para o Vozão, aos 15 minutos do segundo tempo, enquanto Léo Cereja, aos 30 minutos da segunda etapa, empatou para o time de Mato Grosso.

O Ceará volta a campo na terça-feira (20), no estádio Serra Dourada, contra o Vila Nova.

O técnico Givanildo Oliveira deixou o comando técnico alvinegro.

Brasil propõe novo sistema de avaliação para educação básica no Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu nessa sexta-feira (16) que os países do Mercosul se espelhem nos métodos brasileiros para unificar seus sistemas para avaliar a qualidade dos indicadores da educação básica.

A proposta foi feita durante o encontro de ministros da educação do bloco, realizado em Buenos Aires.

Aos pares, Mendonça Filho defendeu os critérios de avaliação desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao ministério.

“O Inep tem grande expertise na avaliação da educação em termos de qualidade, com critérios que são cada vez mais consagrados internacionalmente e que, por certo, pode ser um espaço de intercâmbio de relacionamento na região”, afirmou.

Participaram da reunião os representantes de Bolívia, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador e Argentina.

Nessa sexta-feira, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Setor de Educação no Mercosul, posto rotativo e que será ocupado até o fim do ano.

(Agência Brasil)