Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Odebrecht teria enganado a Justiça de três países, diz Veja

A Odebrecht não contou tudo à Justiça do Brasil, Estados Unidos e Suíça sobre as propinas que pagou e a quem corrompeu no Brasil e em mais 12 países.

Segundo a Veja, um arquivo com mais de 13 mil documentos de texto, extratos bancários e e-mails vazados do sistema Drousys da empresa começa a ser revelado hoje em ação cooperativa de imprensa promovida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Ficarão expostas personalidade públicas, principalmente políticos, que, até agora, eram personagens desconhecidos na corrupção latino-americana, além da rede mundial de empresas offshore que a Odebrecht usava para ocultar os pagamentos ilegais.

Os arquivos , segundo a Veja, mostram que a empreiteira pagou cerca de 30% a mais que os valores que havia declarado no acordo judicial firmado em dezembro de 2016.

(Foto – Arquivo)

Caminhoneiros que operam no Pecém anunciam protesto contra buraqueira em rodovia

Caminhoneiros que operam do Porto do Pecém estão se organizando.

A categoria prepara um ato público com o objetivo de reivindicar a retomada imediata das obras de duplicação das pistas da CE- 155. Há trechos comparados a estradas carroçáveis.

Com as chuvas que se registraram na região, operações no porto têm sido prejudicadas, motivando queixas. Até agora, nada de o Governo botar uma pá de areia.

(Foto – WhatsApp)

PF do Ceará desarticula quadrilha que dava golpes no INSS

287 1

A Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Frenesi. O objetivo, de acordo com a assessoria de imprensa da PF, foi desarticular organização criminosa especializada em fraudar benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Na ação, 90 policiais com o apoio de cinco servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que deram cumprimento a 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal. A Operação aconteceu nas cidades de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba.

A Justiça Federal determinou ainda o arresto de bens móveis e imóveis, e bloqueio de valores em contas bancárias em nomes dos envolvidos. Uma entrevista coletiva será concedida à imprensa às 10h30min sobre toda a operação, na sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará.

As investigações iniciaram em 2014 a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, dando conta de possível esquema fraudulento para concessão de benefícios rurais. As investigações identificaram o servidor da autarquia previdenciária que estaria à frente de organização envolvendo seus familiares e terceiros.

O Crime

Segundo a PF, o chefe da organização atuava concedendo benefícios rurais de aposentadoria por idade para pessoas da área urbana, que nunca foram trabalhadoras rurícolas, em troca de propinas pagas com empréstimos consignados no benefício. Até o momento foram analisados pela CGINT cerca de 600 benefícios deferidos pelo servidor do INSS que causaram até agora um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões. Com a deflagração desta operação e consequente desmantelamento da organização, estima-se que se esteja evitando cerca de R$ 157,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal.

DETALHE – O nome da operação é uma alusão à frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos, ao realizar os procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo casos em que o despacho concessório se deu em menos de quatro minutos.

Reforma da Previdência – Debate na Comissão Especial entra no terceiro dia

Vai entrar no terceiro dia de debates a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirma que apresentará, nesta quarta-feira, complementação de voto ao final da discussão e antes de começar o processo de votação.

Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em seu parecer. Moreira disse, por exemplo, ser complicado alterar novamente as regras de transição. O relator modificou o texto original encaminhado pelo Executivo e introduziu um pedágio de 100% do tempo que faltar para a aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho.

“É uma proposta dura, 100% de pedágio; ela não é uma proposta simples. Mas de fato é o que foi possível dentro de uma avaliação que nós fizemos. 100% de pedágio e uma trava de uma idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres. Ou seja, precisa construir as duas condições para a aposentadoria”, explicou.

A discussão da proposta continua nessa quarta-feira (26) com 47 deputados ainda inscritos. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. Mas já existem requerimentos da oposição para obstruir a votação. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo é votar a matéria na Câmara ainda no primeiro semestre.

(Com Agências)

Drogas em avião da FAB e um duro golpe na imagem do Brasil; Bolsonaro reage

1601 7

A prisão de um militar da Aeronáutica na Espanha, com drogas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), é um duro golpe nos planos do governo de melhorar a imagem internacional do Brasil. É o que dizem alguns interlocutores do Planalto, informa a Veja Online.

Embora o militar não tenha ligação com a comitiva de Bolsonaro que vai ao Japão nesta semana, o episódio fornece munição para os críticos atacarem o governo com coisas ainda piores que as tradicionais polêmicas na área de costumes.

Sobre o caso, o presidente Jair Bolsonaro abordou em seu Twitter.

Confira:

Ministro da Economia promete liberação de repasses atrasados da União para o Estado

O ministro da Economia Paulo Gudes, recebeu em audiência, nessa terça-feira, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) e o coordenador da bancada cearense, o deputado federal Domingos Neto (PSD).

Na pauta, estava a liberação de R$ 50 milhões para as obras do Cinturão de Águas, em ritmo lento desde o fim do ano passado. É por esse canal que entrará no Estado a água da transposição do rio São Francisco.

O secretário do Planejamento, Mauro Filho, ao lado do governador, apresentou o quadro de equilíbrio fiscal do Estado e o Camilo pleiteou o reconhecimento desse esforço fiscal pela União, que anunciou apoio.

O deputado Domingos Neto, também relator do Orçamento de 2020, ficou com a missão de articular crédito suplementar para assegurar a continuidade das obras estaduais que estão atrasadas por falta de repasses da União.

DETALHE – No encontro, estava também o presidente estadual do PSD e ex-vice-governador Domingos Filho.

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer comemora: “Fusão do TCM com TCE gerou economia de R$ 35 milhões para o Estado”

190 1

O deputado estadual Heitor Férrer (SD), opositor ferrenho a tudo que é governo, poderá até dividir o ar de uma mesma festa junina com Camilo Santana (PT).

É que sua proposta de fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado, um ano efetivada, rendeu, na prática, economia para o erário da ordem de R$ 35 milhões. Para Heitor, não é pouco. Qualquer centavo, que sai do contribuinte já calejado com tantos impostos, merece respeito.

“Fui bombardeado à época por grupos políticos que transformaram minha proposta em questão política. Mas eu dizia: dois tribunais era luxo para um estado pobre”, destaca.

Pena que Camilo, com sua redução de gastos, ainda conserve muita gordura em termos de pastas e órgãos. O problema: tem apoio de 24 partidos. Apenas.

(Foto – Montagem-ALCE)

Emprego e renda – Massapê recebe indústria de tintas e revestimentos

Uma indústria química, no segmento de tintas e revestimentos, deverá ser instalada em Mssapê, no Noroeste do Ceará, a 244 quilômetros de Fortaleza, focada em tecnologia e no desenvolvimento de pessoas como agentes de
transformação.

A reunião para oficializar a instalação ocorreu nesta semana, na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), com as presenças do presidente do órgão, Eduardo Neves; com o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; e com os diretores da Dikka, Leandro Vilhena e Daniel Queiroz.

A empresa já opera no Ceará, no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, além da cidade paulista de Franca, a 400 quilômetros de São Paulo.

(Foto: Divulgação)

CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (25) duas resoluções: a primeira estabelece diretrizes que devem ser seguidas por juízes de todo o país para aplicação de penas alternativas à restrição de liberdade e a segunda fixa procedimentos de tratamento processual específico para indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade.

Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, as determinações são um “marco”. Toffoli, que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, ao prestigiar a aplicação de penas alternativas, o CNJ compromete-se com a superação da cultura do encarceramento excessivo e desproporcional.

“A maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência. São pessoas que poderiam ser responsabilizadas de maneira mais eficiente e menos custosa”, afirmou Toffoli, defendendo a redução dos níveis de encarceramento no país.

O ministro lembrou que já existem mais de 720 mil pessoas custodiadas no sistema prisional. “Isso sem falar nos mandados de prisão em aberto e nas pessoas em prisão domiciliar. A população carcerária cresce a uma taxa de 7% ao ano. Os estados, como era de se esperar, não estão conseguindo absorver esse quantitativo de homens e mulheres em prisões dignas e com serviços adequados. A violência, por outro lado, não tem diminuído”, afirmou Toffoli, acrescentando que as organizações criminosas valem-se desta “farta oferta de mão de obra para se fortalecer.

Ele defendeu a aposta em penas alternativas e na redução do encarceramento como “uma saída para o caos” do sistema prisional brasileiro e lembrou que o próprio STF já destacou que a situação “extremamente indigna” a que os presos de quase todo o país estão condenados afronta a Constituição Federal. O ministro lembrou que, em resposta a esta situação, o CNJ firmou acordo de cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional [Depen], do Ministério da Justiça, e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para lançar o Justiça Presente, programa de enfrentamento à crise do sistema penal brasileiro.

“Temos que seguir investindo nesta trajetória para diminuir o encarceramento”, propôs o ministro, ao explicar que a resolução que visa a estimular a promoção da aplicação de alternativas penais prevê a articulação do Poder Judiciário com o Executivo para estruturar serviços, a especialização de varas responsáveis pela execução das medidas aplicadas e o fomento de políticas sociais adequadas.

Ainda segundo o ministro, a outra resolução aprovada, com a qual o CNJ assume o compromisso de dar tratamento adequado às pessoas indígenas acusadas, processadas ou condenadas e privadas de liberdade, obrigará os tribunais a levar em conta as particularidades e necessidades destas pessoas. “Para construirmos um sistema efetivamente justo, o Poder Judiciário precisa adotar procedimentos que garantam os direitos já previstos na legislação e em compromissos de direitos humanos assumidos pelo Brasil”, comentou o ministro, enfatizando que, ainda hoje, é comum que “indígenas com pouco ou nenhum conhecimento da língua portuguesa sejam acusados e condenados sem que lhes seja assegurado um intérprete” no júri.

“Costumes próprios das comunidades indígenas também não são considerados em grande parte dos casos. E, quando são custodiadas em unidades prisionais, pessoas indígenas não veem respeitadas suas particularidades culturais em aspectos como alimentação, rituais religiosos ou contatos familiares”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal aprova ampliação do Programa Praia Acessível

Emenda que amplia o número de postos do projeto Praia Acessível foi aprovada por unanimidade, com 24 votos, na Câmara Municipal, nesta terça, 25. A proposta do vereador Sargento Reginauro (sem partido) é anexada ao Código da Cidade, que está em pauta na Casa há quase três anos.

Atualmente, a iniciativa é oferecida em apenas um ponto da Capital, na Praia de Iracema. O projeto pretende ampliar para cinco os postos do Praia Acessível e, assim, proporcionar uma melhor distribuição pelo litoral fortalezense. “É um projeto muito bom da Prefeitura, mas que precisava gerar uma maior acessibilidade, de fato, e inclusão para esse público que representa, hoje, 23% da população”, diz o vereador.

Não existe, no entanto, definição quanto aos locais de implantação. O critério a ser utilizado, de acordo com Reginauro, deve ser analisado a partir das condições de inserção na faixa de maré. Sendo assim, ele adianta que as praias do Caça e Pesca e da região da Barra do Ceará são possíveis candidatas a receberem o projeto.

O Praia Acessível é iniciativa da Prefeitura de Fortaleza junto à Secretaria de Turismo da Capital e ao Governo do Ceará. Com o programa, idosos e pessoas com deficiências de todas as idades podem ter acesso à praia, facilitado pelos equipamentos instalados e pelos profissionais direcionados à tarefa. O projeto tem pouco mais de três anos e, em apenas dois, atendeu mais de 3.250 pessoas.

(O POVO – Ingrid Campos/Foto – Aurélio Alves))

Prévia da inflação em Fortaleza foi maior que a do País no segundo trimestre; transporte pesou

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em Fortaleza foi de 1,79% no segundo trimestre, o maior do Brasil no período. A taxa nacional de 0,06% foi a menor para um mês de junho desde 2006 (-0,15%) e desacelerou em relação a maio, 0,35%. O IPCA-15 é considerado uma prévia da inflação acumulada no período.

Apesar da taxa na cidade acompanhar a tendência nacional de queda entre maio e junho, saindo de 0,51% para 0,28%, alguns itens empurraram o dado para cima. No grupo Transportes, o reajuste do transporte intermunicipal pesou em 7,44% o IPCA-15.

O economista Gilberto Barbosa acredita que o resultado desse segundo trimestre revela uma variação de preços na cesta de produtos do consumidor médio, mas que não chega a preocupar para o restante do ano vide a desaceleração econômica do Estado.

O que também fez elevar a inflação, segundo o IBGE, foram os reajustes da tarifa de energia elétrica, após a vigência da bandeira tarifária amarela em maio. Em Fortaleza, alta de 2,04% no índice inflacionário deste setor.

“O impacto mais óbvio é o aumento dos níveis de preço. Dependendo da característica do cidadão essa inflação pode ser ainda maior, pois os itens que fazem parte da sua cesta de consumo real subiram mais. Em termos gerais, a alta da inflação é ruim”, avalia Barbosa.

(O POVO -Repórter Samuel Pimentel/Foto – Arquivo)

Militar é detido na Espanha por transportar drogas em avião da FAB

217 2

O Ministério da Defesa informou, nessa terça, que um militar da Aeronáutica foi detido no aeroporto de Sevilha, Espanha, por suspeita de envolvimento no transporte de substância entorpecente.

“Os fatos estão sendo apurados e foi determinada a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM)”, diz o ministério. “O Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica repudiam atos dessa natureza e darão prioridade para elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaboram com as autoridades”, complementa a nota.

(Com Veja Online)

Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo

O Congresso Nacional vai se reunir em sessão solene, na quarta-feira (26), a partir das 11 horas. O objetivo é promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória de intervenções das bancadas estaduais no Orçamento da União.

Pela nova regra, as emendas orçamentárias apresentadas pelas representações estaduais de parlamentares deverão ser atendidas pelo Executivo até um valor-limite vinculado à receita líquida. Elas estarão sujeitas a contingenciamento de gastos.

A emenda constitucional é originária da PEC 34/2019 (PEC 2/2015, na Câmara), do deputado Hélio Leite (DEM-PA). O texto passou pelo Plenário do Senado em abril e foi aprovado em definitivo no início deste mês, na Câmara, na forma de um substitutivo do relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC).

(Foto – Folhapress)

Artista plástico José Guedes abre exposição “Fênix”

O artista plástico José Guedes, nome que dispensa comentários, abrirá exposição na sexta-feira (29), às 19h30min, em sua galeria Casa D’Alva (Rua João Brígido, 934 – Joaquim Távora).

O nome é “Fênix”, reunindo 36 trabalhos, numa mistura entre a fotografia e a escultura. “As imagens são de obras de arte já consagradas, que são fotografas, amassadas e reconstruídas no alumínio”, explica Zé Guedes.

(Foto – Divulgação)

IPVA 2019 – Quem atrasou, pode efetuar parcelamento do débito

Quem está com o IPVA atrasado pode regularizar a situação acessando o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) no endereço www.sefaz.ce.gov.br. O pagamento da dívida pode ser efetuado à vista ou parcelado, alerta a assessoria de imprensa do órgão.

A última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 venceu no dia 10 de junho. Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,65 milhão está com o IPVA em dia, o correspondente a 72,71%.

Até o momento, o Estado recebeu aproximadamente R$ 833 milhões, o equivalente a 83,12% da previsão de receita do imposto para 2019, que foi de R$ 1 bilhão. Do total arrecadado, 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados.

Dia da Imprensa – Assembleia Legislativa homenageia jornalistas nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Ceará homenageou na tarde desta terça-feira (25), em sessão solene, o Dia da Imprensa. O requerimento foi do deputado Heitor Férrer (SD), que apontou que “a imprensa, bem como todas as mídias, tem dado uma contribuição inestimável para a formação da nossa sociedade, atuando nos dias de ontem e na atualidade como intérprete e tradutora da informação, dando ao receptor a possibilidade de refletir e também de interpretar a informação”.

Além deste repórter do Blog, também foram homenageados o coordenador de Comunicação Social da Casa, Daniel Aderaldo; a editora-chefe da Agência de Notícias da Assembleia, Clara Guimarães; o editor-chefe da revista Plenário da Casa, Abílio Gurgel; o coordenador do Setor de Fotografia da Assembleia, Paulo Rocha, e os jornalistas Edson Silva, Tom Barros, Nirez, Narcélio Limaverde, Roberto Moreira, Adísia Sá, Ian Gomes e Robério Lessa.

Foram homenageados ainda o presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro; o presidente da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), João Ferreira; o diretor-presidente da VSM Comunicação, Marcos André Borges, e o presidente da Associação de Emissoras de Rádios e Televisão (Acert), Paulo César Norões.

A ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca prestigiaram o evento.

(Fotos: Paulo MOska e Ana Barata)

Por 3 votos a 2, Lula segue preso em Curitiba

129 4

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, de acordo com decisão dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), por 4 votos a 1. O julgamento, no entanto, aguardará pelo mérito na sessão, mas sem data prevista para o retorno. O julgamento teve início em dezembro último.

Os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o pedido de habeas corpus, enquanto Gilmar mendes e Ricardo Lewandowski apontaram para a soltura de Lula, enquanto o julgamento não se conclui.

(Foto: Reprodução)

Gilmar Mendes vota para soltura de Lula

O ministro Gilmar Mendes votou há pouco para a soltura do ex-presidente Lula, no plenário da Segunda Turma do STF, até que se “conclua o julgamento do habeas corpus que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”. Os ministros avaliam nesta terça-feira (25) dois recursos da defesa de Lula, que questionam a atuação do então juiz Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente.

Para Mendes, as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, em gravações entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, colocam em dúvida a atuação do ex-juiz.

No primeiro recurso, apreciado nesta terça-feira (25), a defesa de Lula reclamava da atuação do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou de forma individual um recurso do petista contra a condenação do triplex do Guarujá. O pedido foi negado.

(Foto: Reprodução)