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Governo Camilo II – PT quer manter as quatro secretarias

Da Coluna do Eliomar de Lima desta quinta-feira, no O POVO:

Depois que o presidente do PT de Fortaleza, ex-vereador Deodato Ramalho afirmou que o partido espera que a nova gestão do governador Camilo Santana ganhe a cara do partido, adotando, de fato, seu programa, eis que mais um petista entra nesse cenário de cobranças e expectativas.

Francisco de Assis Diniz, ex-presidente estadual petista e atualmente secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, diz torcer para que a legenda mantenha os espaços hoje ocupados na administração de Camilo.”Essa discussão está sendo feita no âmbito do partido, mas gostaríamos de manter o que temos na nova gestão”, afirma De Assis Diniz.

O PT detém hoje quatro secretarias: a SDA, a Controladoria e Ouvidoria, a Casa Civil – que virá fortalecida e com Nelson Martins à frente, e Cultura, onde Fabiano Piúba conta com o respaldo de entidades culturais e artísticas. Ele não fala no assunto, mas, da condição de quem ali chegou como interino para substituir o petista Guilherme Sampaio – que pediu o boné em fevereiro de 2016 e reassumiu como vereador de Fortaleza, acabou desenvolvendo bom trabalho e conquistando a confiança de setores do Palácio da Abolição.

(Foto – PT)

PF faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves

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Nesta quinta-feira, agentes da Polícia Federal estão cumprindo três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB). Um deles é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal, na Rua Pium-í, na Região Centro-Sul, em Belo Horizonte (MG). A PF informa que o objetivo é coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A informação é do Portal G1.

Os outros endereços são a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. Ainda não se sabe se há relação entre esta operação e a realizada no dia 11 deste mês. Na data, com o apoio do Ministério Público Federal , foram cumpridos já haviam sido cumpridos ordens judiciais em imóveis do senador da irmã dele, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

As buscas desta quinta-feira (20) foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais.

A reportagem tenta contato com os advogados de Aécio, Andrea e da mãe. A defesa de Pacheco foi contata e um retorno é aguardado.

Editorial do O POVO – “Com respeito às Instituições”

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Com o título “Com respeito às Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda esse imbróglio em torno de liminares pró e contra condenados em segunda instância, que envolve Lula. Confira:

Durou poucas horas a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a soltura de condenados em segunda instância. O ministro firmou a medida no último dia de trabalho do STF, que entrou ontem em recesso. Ficou de plantão o presidente da Corte, Dias Toffoli, que cassou a liminar de Marco Aurélio, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em seu despacho, Toffoli atende o pedido da Procuradoria-Geral até que o pleno da Corte “aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Esse bate-cabeça entre ministros do STF remonta a outubro de 2016, quando a Suprema Corte, reinterpretando a Constituição, passou a considerar a possível execução provisória da pena após a condenação em segunda instância. Na ocasião, cinco ministros manifestaram-se contra a medida e outros seis votaram pela possibilidade da prisão, antes do esgotamento dos recursos. Tratava-se do julgamento de um caso concreto, decisão que depois generalizou-se, sem que fosse tomada decisão definitiva no âmbito do STF.

Para assunto de tamanha importância, não foi prudente, da parte do tribunal, manter a pendência por tanto tempo. Isso fez com que a polêmica se ampliasse, tornando-se mais acirrada ainda por envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos beneficiados se for decidida a inconstitucionalidade do cumprimento antecipado da punição.

Desde que começou a prevalecer a execução da pena, a partir da condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio vem se mostrando um dos mais severos críticos da medida. Em sua decisão de ontem, ele escreve que existe “harmonia” entre a Constituição Federal e o artigo 283 do Código de Processo Penal”, instituindo que a prisão somente se dará “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. Isso está – no argumento de Marco Aurélio -, em consonância com a letra do artigo 5º, inciso LVII da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os que defendem a possibilidade da prisão antecipada, afirmam que o fato de o réu ser preso não ofende a presunção de inocência, que lhe continuaria assegurada até o julgamento final.

De qualquer modo – sem entrar no mérito de qual dos lados está com a razão -, deve prevalecer o respeito às instituições. Se não houvesse a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, ela deveria ter sido cumprida sem que se lhe opusesse nenhum tipo de obstáculo. Da mesma forma, deverá ser acatada a sentença que a Suprema Corte prolatará, no próximo ano, a respeito do assunto.

(Editorial do O POVO)

Camilo anuncia novo secretariado até a próxima quarta-feira. Virá também um “Conselho de Notáveis”

Camilo, com filha Luisa, ao fundo Washington Luiz, futuro presidente do TJCE.

O governador Camilo Santana deve anunciar, até fim da próxima semana, o novo secretariado. Também virá um “Conselho de Notáveis”, a ser formado por membros da política, mas, principalmente, da sociedade civil que devem ser um fórum colaborativo das ações de gestão, oferecendo não só propostas, mas críticas.

Camilo, nesse cenário, tem discutido também o caso da futura mesa diretora da Assembleia Legislativa. O petista tem discutido nomes para o segundo governo simultaneamente às tratativas para a presidência da Casa.

Dois parlamentares se fortaleceram nos últimos dias para chefiar a AL: o atual presidente, deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), e o correligionário Tin Gomes, primeiro vice-presidente. Evandro Leitão, também do PDT e líder do governo, continua no páreo, mas teria perdido força. Nos bastidores, deputados não gostariam de uma presidência tão ligada ao governismo.

Na terça-feira, 18, último dia de trabalhos na AL, Zezinho conversou com representantes de todas as bancadas em procura de apoio para um eventual quarto mandato. Apenas com o PT, já foram três rodadas de discussão.

Os deputados estaduais petistas Moisés Braz e Fernando Santana (eleito neste ano) devem ocupar lugares na nova mesa-diretora, enquanto Elmano de Freitas (PT) está com a função de líder do governo nas mãos.

Entre os pedetistas que se lançaram na corrida, porém, Tin tem mais acolhida entre os colegas de Assembleia. O deputado seria uma espécie de “terceira via” entre Zezinho, mais vinculado a Cid, e Evandro, nome de Camilo.

O POVO apurou que o governador pretende chegar primeiro a consenso em torno do indicado para o maior cargo da mesa da AL antes de fechar o novo secretariado, cujos acertos finais devem ser feitos até o sábado.

Na nova configuração do Estado, o número de secretarias passará de 27 para 21, o que faz aumentar a briga por cargos entre os 24 partidos aliados do chefe do Executivo.

Alguns secretários, no entanto, permanecem no grupo de Camilo no segundo mandato, a partir de 1º de janeiro de 2019. Nelson Martins (PT), hoje na Casa Civil, deve continuar na pasta, vitaminada com a reforma administrativa – assumiu funções que eram do Gabinete. O PT fica também com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS), da qual o presidente da legenda no Ceará diz não abrir mão.

Noutro lado da mesa, o PP do deputado federal eleito AJ Albuquerque, já entregou sua principal demanda ao governador: “Queremos continuar (na Secretaria de Cidades). Deixamos isso claro para o governador e agora estamos esperando a resposta”, disse o parlamentar, que é filho de Zezinho.

Durante participação na cerimônia de diplomação de todos os parlamentares eleitos pelo Ceará, ontem, no Centro de Eventos, o governador afirmou que o anúncio do secretariado deve ser feito entre Natal e Ano Novo. “Estou fechando os últimos nomes. Anunciarei todo o secretariado de uma vez só”, prometeu o petista.

Na semana que vem, Camilo realiza coletiva de imprensa para tratar da reforma administrativa e outras medidas cujo objetivo é garantir equilíbrio financeiro do Estado num cenário menos favorável em Brasília.

(O Blog com O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Paulo MOska)

Ato de diplomação dos eleitos é marcado por polarização política

A diplomação dos cearenses eleitos no pleito deste ano foi marcada por manifestações políticas que refletiram a polarização da campanha. Durante a entrega do diploma, deputados do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram menção ao político, enquanto petistas gritaram “Lula livre”, em referência ao ex-presidente, que está preso em Curitiba.

A cerimônia tradicional de entrega dos diplomas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a todos os eleitos ocorreu na noite de ontem, no Centro do Eventos do Ceará. Participaram o governador Camilo Santana (PT) e sua vice Izolda Cela (PDT); os futuros senadores Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros); e os deputados federais e estaduais da próxima legislatura.

No início do evento, a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que mandava soltar presos com condenação em segunda instância ainda estava em vigor. Como a decisão beneficiava Lula, diversos deputados petistas aproveitaram o momento da entrega para levantar bandeiras com o rosto do ex-presidente e gritaram palavras de ordem pela soltura dele. Foi o caso dos federais José Guimarães e Luizianne Lins e dos estaduais Elmano de Freitas e Moisés Braz, presidente do PT no Ceará.

Em resposta, o deputado estadual eleito André Fernandes (PSL), o mais bem votado do Estado, gritou que “lugar de bandido é na cadeia”. O deputado federal Heitor Freire (PSL) aproveitou a entrega do diploma para mostrar um livro de memórias do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi durante a ditadura. O militar foi homenageado por Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Já o deputado Delegado Cavalcante (PSL) gritou o jargão de Bolsonaro durante a campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Durante as manifestações, os convidados da cerimônia, que assistiam da plateia, também levantavam bandeiras, aplaudiam e vaiavam as falas.

Além das manifestações políticas, o evento também foi momento de os eleitos traçarem objetivos para os seus mandatos. Camilo Santana afirmou que pretende “garantir que o Ceará seja o estado que mais invista no País”, e prometeu melhorias na educação, segurança e economia.

Os dois senadores eleitos afirmaram que teriam uma postura independente no Congresso Nacional e que trabalhariam para trazer melhorias para o Estado. Enquanto Girão é da base de Bolsonaro, Cid Gomes fará papel de oposição.

O deputado federal eleito Heitor Freire expôs livro A Verdade Sufocada, de Brilhante Ustra, apontado como torturador.

Bastidores

Família unida

O deputado federal Domingos Neto (PSD) subiu ao palco para receber o diploma de eleito ao lado dos seus pais Domingos Filho e Patrícia Aguiar (PSD), que também foi eleita para a Assembleia Legislativa do Ceará. A deputada estadual Dra Silvana (MDB) também subiu ao palco acompanhada do seu marido Dr Jaziel (PR), eleito para a Câmara dos Deputados. Aliás, quase todos os deputados aproveitaram o momento para tirar fotos com os respectivos companheiros e filhos.

Sem menção

Os sete deputados estaduais e três federais que tiveram pedido de cassação pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará subiram ao palco e receberam os diplomas normalmente. Foram eles, os estaduais: André Fernandes (PSL), Aderlânia Noronha (SD), Danniel Oliveira (MDB), Érika Amorim (PSD), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Tin Gomes (PDT); e os federais: Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD) e Idilvan Alencar (PDT).

Faltas e atrasos

A deputada federal eleita Érika Amorim (PSD) não compareceu à cerimônia e seu marido Naumi Amorim, prefeito de Caucaia, recebeu no seu lugar. Entre os atrasados, a reportagem identificou pelo menos dois, que chegaram poucos minutos do início da entrega: André Fernandes (PSL) e Luizianne Lins (PT).

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Fotos – Julio Caesar e Paulo Moska)

MME propõe ao governo corte em subsídios da conta de luz

O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica.

A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia.

A pasta pretende também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

No próximo ano, as despesas da CDE a serem pagas pelos consumidores ficarão em cerca de R$ 17,2 bilhões, de um total de gastos previstos no orçamento da conta de R$ 20,2 bilhões.

O valor foi aprovado quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrir o orçamento da CDE. Do total de R$ 20,2 bilhões, o fundo setorial contará com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. Com isso, o custo total da CDE vai crescer no ano que vem 1% em relação a 2018. No ano passado, o orçamento geral da CDE atingiu R$ 20,053 bilhões.

(Agência Brasil)

Toffoli suspende decisão que beneficiava presos em 2ª instância e podia libertar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinava a libertação dos presos com condenação em segunda instância. Toffoli derrubou os efeitos da decisão até que o colegiado do STF se manifeste.

Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, havia pedido parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de pedir parecer ao MPF e adiar a decisão sobre o caso, a juíza afirmou que a decisão do ministro não é vinculante, ou seja, não pode ser aplicada imediatamente. A magistrada também disse que a possibilidade de prisão após o fim dos recursos na segunda instância foi decidida pelo plenário da Corte.

“Em exame do andamento processual da ADC 54/DF no site do Supremo Tribunal Federal, nesta data, observa-se que embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão”, disse a juíza.

A força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que será responsável pelo parecer sobre a liberdade de Lula, criticou a decisão de Marco Aurélio.

(O POVO Online com a Agência Brasil)

Ironman em Fortaleza passará a ser disputado em junho

A partir do próximo ano, o Ironman Brasil, etapa em Fortaleza, passará a ser disputado no mês de junho, não mais em novembro, como ocorreu nos últimos cinco anos.

A novidade foi divulgada pelo prefeito Roberto Cláudio, na tarde desta quarta-feira (19), durante reunião com o secretário executivo do Turismo, Erick Vasconcelos, também atleta de Ironman.

“Ao longo desses seis anos estamos sempre realizando ajustes para melhoramos a prova aqui em Fortaleza. A decisão agora foi anteciparmos a prova para 9 de junho, quando o atleta está no auge dos seus treinos e ainda um período favorável de menos ventos. Assim, ganha o esporte e também o turismo, que com certeza, pela data da prova teremos mais participantes”, avaliou Erick Vasconcelos.

O evento que tem como desafio 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21.1 km de corrida recebe o apoio da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará.

O Ironman 70.3 Fortaleza movimentou no último ano cerca de R$ 12 milhões na economia local e atraiu mais de 10 mil turistas, entre competidores e acompanhantes, sendo um dos principais eventos esportivos do Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Congresso aprova crédito de R$ 39 milhões para pagamento de ações trabalhistas contra Serpro e Susep

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o PLN 37/18, que abre crédito de R$ 39 milhões para o pagamento de ações trabalhistas desfavoráveis ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Está em debate, no momento, o projeto de lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/18), na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que apresenta seu parecer aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encerrou a votação em cédulas eletrônicas dos vetos presidenciais, que serão apuradas em seguida.

(Agência Câmara Notícias)

Equipe de Temer apresenta proposta de fusão das TVs estatais

A equipe de transição de Michel Temer apresentou a auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, um projeto de fusão entre a NBR e a TV Brasil, os dois canais de televisão do governo federal.

A medida seria posta em prática por uma medida provisória, informa a Veja Online nesta quarta-feira.

Bolsonaro já sinalizou que passará a faca na estrutura de comunicação do governo.

Natal Solidário reunirá cantores cearenses nesta quinta-feira

Eugênio Leandro entre os convidados.

O tradicional Natal Solidário dos Músicos de Fortaleza, organizado pelo cantor, compositor e violonista Ciribáh Soares, vai acontecer,  nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no bar e restaurante 100 Petiscos (Bairro da Varjota). Neste ano, o ingresso para o show será a doação de pacote de fraldas geriátricas tamanho G. Tudo será destinado à Casa de Nazaré, instituição que trabalha com apoio a idosos. O show tem o aval dos projetos Futuro e Memória e Jazz em Cena, na divulgação.

Além de Ciribáh Soares, reconhecido por trabalhos como o CD e DVD “Samba do Grande Amor” e por apresentações permanentes na noite de Fortaleza, o show reunirá dezenas de músicos cearenses.

Na lista, os cantores e compositores Edmar Gonçalves (autor do disco “Bússola” e premiado em vários festivais, como o Canta Nordeste e o Festival de Camocim), Eugênio Leandro (dos discos “Além das Frentes”, A Cor Mais Bonita”, “Castelo Encantado”, “À Hora dos Magos, nacionalmente reconhecido em festivais como o Prêmio Visa de MPB e veículos como a revista Carta Capital) e Gilmar Nunes (participante do disco e do show “Futuro e Memória – Grandes Nomes da Música do Ceará” e autor do disco “Pra Falar de Amor”).

Tarcísio Sardinha, o grande “maestro” da noite, do samba, do choro e da canção cearense, também participa do show, assim como o cantor e compositor Serrão de Castro (outro nome de destaque em festivais) e os guitarristas Mimi Rocha, consagrado diretor e produtor musical, autor do CD e do DVD “Bom de Ouvir”, e Lu D´Sosa (integrante do Projeto Timbral, com o qual lançou CD e DVD, e também diretor e produtor musical que divide palcos e estúdios com inúmeros artistas).

A cantora Masor Costa, o baterista Alex Oliveira, o percussionista Beto Bacelar, o acordeonista Freitas Filho e o cantor e compositor Val Xavier, de grande público no segmento do forró tradicional, são outros artistas que se apresentam nesta noite de congraçamento.

SERVIÇO

*Bar e Restaurante 100 Petiscos – Rua República do Líbano, 1080, Varjota).;

*Mais Informações – 99600-1887.

(Foto – Divulgação)

Secretario exercita seu lado professor e aborda educação ambiental

Com o título “Educação ambiental”, eis artigo de Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará. Ele difunde o Selo Escola Sustentável, lançado pelo Governo do Estado para fomentar respeito à natureza entre alunos da rede pública. Confira: 

Olhe ao seu redor. Exemplos não faltam. Num estado como o nosso, incrustado no semiárido nordestino, pessoas desperdiçam água em suas atividades diárias, pasmem, até mesmo lavando a calçada. Mesmo com um clima quente, árvores são abatidas sem qualquer critério, com “justificativas” do tipo “estavam atrapalhando a fiação”. Lixo é jogado na rua todos os dias, aleatoriamente, muitas vezes através da janela dos veículos luxuosos e também em nossos mananciais.

Tem mais. Aparelhos eletrônicos são ligados desnecessariamente de dia e à noite. Nosso belo litoral é infestado de copos descartáveis, garrafas PET e canudinhos de plástico. Animais são abandonados em nossos logradouros sem qualquer cuidado. Excesso de veículos nas nossas vias dificultam o tráfego e aumentam a poluição.

Todos os casos acima podem ser adicionados a uma lista imensa de pequenas ou grandes atitudes que prejudicam o meio ambiente. Em muitos destes casos, faltam às pessoas parâmetros adequados do que hoje chamamos de educação ambiental. Mas, o que é isso mesmo? Como traduzir isto em palavras e ações?

Trata-se de um processo educativo materializado em valores éticos e nas regras políticas de convivência social e de mercado, no tocante a benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. A educação ambiental deve incentivar uma cidadania ativa, de forma que nos sintamos pertencentes e responsáveis pela nossa ambiência, por meio de ações coletivas e organizadas, buscando a compreensão e a superação das causas dos problemas ambientais.

Por conta desta máxima, inclusive, o governo do Estado lançou o Selo Escola Sustentável, sob a responsabilidade conjunta de duas secretarias – Meio Ambiente e Educação – de forma a premiar condutas e projetos de educação ambiental na rede estadual de ensino. É importante que nossos jovens desenvolvam desde cedo a capacidade de pensar e agir de forma sustentável.

De nada, porém, adiantará tal ideia se as pessoas não tomarem como hábito diário cuidar de si mesmas, dos seus semelhantes e da natureza. É preciso que se entenda que educação ambiental não é um modismo, mas a única alternativa viável de preservarmos nossas vidas neste mundo.

*Artur Bruno

arturbruno@arturbruno.com.br

Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) do estado do Ceará.

Casa Vermelha vira bunker em Fortaleza da luta pelo “Lula Livre!”

A Casa Vermelha, espaço de debates criado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), vai ganhar uma nova função: será o bunker da luta “Lula Livre” em Fortaleza.

Guilherme garante que os petistas e aqueles que acreditam na democracia continuam na certeza de que a justiça será feita com o ex-presidente, hoje preso na carceragem da PF em Curitiba (PR).

Uma programação com objetivo de debater e mobilizar em torno dessa causa vai ser elaborada.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

(Foto – Camila Almeida)

Ministro do STF decide que votação para presidente do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares.

A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A decisão, porém, não é definitiva, e caberá recurso do Senado ao plenário do STF.

“O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

No mandado de segurança, o senador Lasier Martins informou que é relator de um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Mesa Diretora.

Ao justificar o pedido de urgência na decisão do ministro, o parlamentar afirmou que houve falta de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação, prevista para 1º de fevereiro, quando a nova legislatura terá início.

(Agência Brasil)

Ceia de Natal do brasileiro pode ficar mais cara por causa da batata e cebola

O brasileiro poderá gastar mais com a ceia de Natal este ano por causa do aumento nos preços de alguns produtos hortigranjeiros. Os dados do 12º Boletim Prohort, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quarta-feira (19), mostram que a batata foi a hortaliça que apresentou as maiores cotações na maioria das Ceasas analisadas, em novembro.

De acordo com o boletim, a elevação que vinha sendo verificada desde setembro atingiu, em novembro, o percentual máximo de 57,7% em Recife e mínimo de 9,7% em Fortaleza. Nas demais Ceasas, o produto apresentou aumento de 38,6% em Vitória, 32,2% em Goiânia, 31,1% no Rio de Janeiro, 26,3% em Belo Horizonte, e 25,3% em São Paulo.

Boletim indica ainda que o preço da cebola, “cuja elevação de preço já era esperada pela pressão da alternância de safra”, também vai refletir no custo da ceia de Natal. De acordo com a análise da Conab, O maior percentual de crescimento ocorreu também na capital pernambucana, registrando 86,5%. Em seguida, Goiânia (78%), Belo Horizonte e Vitória (57%), Fortaleza e Rio de Janeiro, próximo a 43%, e São Paulo, 39%.

Em relação aos preços das frutas, o boletim informa que houve redução nos preços da banana e do mamão. “A menor cotação para a banana foi registrada em Goiânia (16,8%), seguida de Fortaleza (10%)”. A capital goiana registrou também a maior redução para o preço do mamão (25,2%).

Segundo a Conab, o Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) faz, mês a mês, o levantamento de preços de produtos hortigranjeiros, a partir de informações fornecidas espontaneamente pelos grandes mercados atacadistas do País.

(Agência Brasil)

Fecomércio divulga nova pesquisa sobre vendas de fim de ano

Será divulgada, nesta quinta-feira, uma nova pesquisa do instituto ligado à Federação do Comércio do Ceará. Vai trazer números sobre o nível de endividamento do consumidor e sua disposição para compras natalinas.

A diretora institucional da entidade, Cláudia Brilhante, adianta que os números apontam para otimismo pelas bandas do comércio que, inclusive, aposta num incremento de vendas, por conta das festas de fim de ano, na ordem dos 10%.

(Foto – Fecomércio)

Petrobras aprova nova proposta de previdência complementar da Petros

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou proposta de um novo plano de previdência complementar da Petros, o o fundo de previdência dos funcionários da companhia.

Em nota divulgada no fim da noite de ontem (18), a Petrobras informou que o novo plano será encaminhado para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Denominado Plano Petros 3 (PP3), o novo plano previdenciário funcionará na modalidade de contribuição definida e será ofertado em caráter de migração voluntária, aos participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuado e Petros do Sistema Petrobras Não Repactuado (planos BD).

Se a proposta tiver parecer favorável da Sest, será submetida pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) à avaliação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em caso de aprovação pela Previc, a opção de adesão ao PP3 será ofertada aos participantes dos planos BD.

(Agência Brasil)

Ceará Natal de Luz alcança 1,4 milhão de mudas distribuídas

A distribuição de mudas é uma das ações de compromisso com o meio ambiente do Ceará Natal de Luz, que desde 2007, vem realizando a campanha de troca de garrafas PET por plantas. Além de dar um destino sustentável ao plástico, as garrafas enviadas para reciclagem são convertidas em bônus na conta de energia da Associação Mãe África, que prepara as crianças e adolescentes integrantes do Coral da Luz. Para se ter uma ideia da importância da iniciativa, essa reciclagem zera a conta da entidade nos seis primeiros meses do ano.

A ação ambiental tinha a meta de plantar 1 milhão de árvores até 2017, mas a marca foi alcançada três anos antes, em 2014, quando foi fincada uma muda de pau-brasil na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Entre as espécies distribuídas mudas de caju, acerola, goiaba, palmeira, sapoti, pitanga, ata, graviola, manga, açaí e ipê. Neste 2018, a previsão é distribuir 100 mil mudas, quando o Ceará Natal de Luz alcançará o expressivo número de 1,4 milhão de mudas distribuídas ao longo de toda campanha.

“Temos uma parceria com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. Doamos 24 mil mudas a eles, que repassam à população e se encarregam de tomar nota para onde vai cada exemplar, fazem uma ficha do destinatário, tudo organizado. Já as garrafas recolhidas são doadas à Enel e revertidas em créditos de energia para a Associação Nossa Casa Mãe África, que cuida do Coral da Luz, é uma relação onde todos ganham”, explica Assis Cavalcante, coordenador geral do Ceará Natal de Luz e presidente da CDL de Fortaleza.

Guinness Book

Vale acrescentar que, em 2008, um ano após o lançamento, o Ceará Natal de Luz foi devidamente registrada no Guinness Book, o popular Livro dos Recordes. Foram plantadas 65 mil mudas em apenas 23 minutos e 30 segundos. A marca recordista anterior pertencia às cidades de Itu e Piracicaba, ambas no interior paulista, com 30 e 50 mil mudas, respectivamente.

Troca de mudas

Quem não foi buscar sua muda, ainda dá tempo. O posto de troca de garrafas plásticas por mudas de plantas frutíferas, ornamentais e medicinais segue aberto na Praça do Ferreira até o dia 23 de dezembro, de segunda-feira a sábado, das 8 às 19 horas, e aos domingos, das 16 às 19 horas. Para receber uma muda é necessário levar uma garrafa pet de 2 litros, ou duas de um litro ou ainda três de 500ml.

(Foto – CDL)