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Aumento de homicídios no Ceará é consequência da briga entre facções?

Com o título “Aumento de homicídios no Ceará”, eis artigo do professor universitário e advogado Marcelo Uchoa. Ele discorda do secretário André Costa (SSPDS), que credita esse quadro a uma briga entre facções criminosas. Confira:

Comentando sobre o crescimento de 50,7% de crimes violentos letais e intencionais no Ceará, no último ano, o secretário estadual da segurança, com base na redução de latrocínios, asseverou: “essa violência que aumentou não alcançou o cidadão que está na rua” (O Povo, 13/01). A conclusão, com ares de justificativa, se baseia na especulação de que a escalada de homicídios tem vinculação intrínseca com a disputa entre facções pelo domínio do mercado de drogas ilícitas. O argumento, que pode soar aceitável ao senso comum, peca em alguns aspectos. Mesmo que estivesse adstrito à violência do tráfico o aumento de homicídios seria reprovável, porque, para além de atingir pequenos e médios traficantes, vitimaria pessoas que convivem cotidianamente com a selvajaria do meio, consumidores ou não de substâncias. Noutra perspectiva, se é verdade que diminuíram os latrocínios, paralelamente à elevação de homicídios também progrediram os crimes contra o patrimônio, o que infere que a falha na segurança atinge a qualquer pessoa, não somente as envolvidas em conflitos de gangues por tráfico.

O alargamento da violência tem razões mais profundas que a disputa entre facções e não será contido, tampouco superado, se não se aceitar a complexidade do tema. O governador reconhece que o enfrentamento do drama deve aliar políticas de segurança com ações integrativas de governo e sociedade em áreas de educação, saúde, assistência, trabalho, cultura, lazer, infraestrutura, direitos humanos. Compreende que estas ações devem mobilizar todos os poderes, representadas as diversas esferas federativas. Efetivamente, para sistematizar ideias e diretrizes analíticas e acertadas para o setor, idealizou o Pacto Por um Ceará Pacífico, que, a menos que tenha distanciado-se dos próprios princípios, supõe-se sustentar em vieses racionais e humanizadores, valendo resgatar que na literalidade do caderno de propostas do plano de governo Os 7 Cearás, gestado em dezembro de 2014 (p. 184), está manifestamente salientado que “a ótica para a construção de um Ceará Justo e Pacífico rivaliza com a ideia de uma Segurança Pública como uma ação primordialmente de “combate”, estruturada exclusivamente como reação aos atos delituosos e à criminalidade”. Na mesma esteira consagra exposto que um modelo conformista, reduzido à forma usual-conservadora, “apoia-se numa visão policialesca, autoritária e antidemocrática, que estrutura uma ação em atos de violência, que prioriza a invasão de territórios e bairros, que criminaliza a população, sobretudo, as populações da periferia, em especial os jovens e as minorias”.

Frustrando, porém, expectativas, o que atualmente se tem visto na política de segurança cearense é a potencialização, a passos largos, de um desequilíbrio ideológico representado pela aplicação de ações de governança sustentadas na legitimação de táticas de acirramento de “violência legal” para contenção da “violência criminal”, de certa maneira resumida na expressão “justiça ou cemitério”, exteriorizada pelo secretário da pasta. Contudo, os impactantes dados de 2017 deixam incontroversos que esta opção não é a melhor. À parte a dinamicidade empreendida pelo secretário e sua perspicaz aceitação junto aos órgãos policiais, que cobram e merecem reconhecimento à altura, urge que a filosofia arejada do Ceará Pacífico em sua origem triunfe sobre a tendência dogmática dos setores de segurança. Não problematizar adequadamente sobre as causas da violência, represar ou ignorar compreensões críticas sobre os métodos tradicionais dificultam o equacionamento do fenômeno. Que as autoridades interpretem esta crítica como contributo de alguém que torce pelo êxito do governo, inclusive e principalmente em sua busca pelo bem-estar da população. O sonho por um Ceará pacífico é um querer coletivo.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/UNIFOR. Ex-Secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Eleitor tem direito à dispensa do trabalho para fazer recadastramento biométrico

O eleitor tem direito a se ausentar do serviço – sem prejuízo da remuneração, para comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento, a fim de realizar seu cadastramento biométrico. Também tem direito à dispensa o cidadão que quer se alistar como eleitor (confecção do 1º título) ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. É o que garante o artigo 48 do Código Eleitoral (Lei 4737/1965) e a Resolução TSE n. 1671/2013.

O artigo 48 do Código Eleitoral diz: “O empregado, mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dias), para fim de se alistar eleitor ou requerer transferência”. Mesmo não abordando à biometria, o artigo é aplicado no caso, por se tratar de uma convocação feita pela Justiça Eleitoral.

É necessário que o empregado comunique a necessidade da dispensa ao empregador com 48 horas de antecedência da data em que irá se ausentar. O título de eleitor – onde consta a data da emissão, serve como comprovante de que o empregado compareceu ao cartório eleitoral ou central de atendimento. Além disso pode, se desejar, solicitar ao atendente uma certidão de comparecimento.

(Site do TSE)

Governo lança Programa Hora de Plantar no próximo dia 18

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, em clima de aula inaugural de mais um curso de formação de policiais civis, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que vai lançar o Programa Hora de Plantar 2018. Isso ocorrerá no próximo dia 18, às 9 horas, na praça da igreja matriz de Morada Nova (Vale do Jaguaribe.

Nessa mesma ocasião, ao lado do secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, o governador vai assinar termo de adesão ao  Programa Garantia-Safra 2017/2018, que assegura uma bolsa para agricultor que vier a perder sa fra neste ano por causa de seca.

Mas Camilo está confiante de que virá inverno. Já a Funceme confirma para o dia 22, pela manhã, a divulgação do seu primeiro prognóstico sobre chuvas.

(Foto – Ilustrativa)

Prefeituras podem divulgar eventos no portal do Ministério do Turismo

Juazeiro do Norte (CE).

O Ministério do Turismo abriu, gratuitamente, espaços para as prefeituras divulgarem eventos por meio do Calendário Nacional de Eventos. Em seu terceiro ano de existência, a ferramenta conta com 936 eventos cadastrados que acontecem em 21 estados e no Distrito Federal. As administrações municipais podem agora aproveitar o canal para propagarem informações dos eventos turísticos locais, informa a assessoria de imprensa da pasta.

“O Calendário de Eventos do ministério está disponível o ano todo, basta que o promotor de eventos ou gestor envie as informações para serem validadas pela área técnica e incluídas no site. Por entender que ele pode ser um importante indutor do turismo regional, recomendamos sua constante atualização”, explica o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O cadastro é feito pela internet, de forma rápida e segura.

Como fazer

Para inscrever sua festa no Calendário, o promotor deve entrar no site e cadastrar (AQUI) os dados do solicitante e do evento. A partir daí, é só clicar em “submeter”, no canto direito da página, e aguardar a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Se aprovado, o evento é incluído no Calendário e fica disponível para milhares de pessoas.

Campeã olímpica denuncia médico por abuso sexual

A campeã olímpica Simone Biles publicou carta nas redes sociais contando ter sido abusada sexualmente pelo ex-médico da seleção norte-americana de ginástica, Larry Nassar. Na carta, publicada no Twitter nesta segunda-feira (15) a esportista diz que é “uma sobrevivente” e que foi muito difícil contar sua história.

Biles tem 20 anos, já ganhou dez campeonatos mundiais de ginástica, conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e faz parte do time de ginástica dos Estados Unidos, com o maior número de medalhas conquistadas em uma única olimpíada.

A atleta aderiu à campanha #metoo (eu também, em português), iniciada nas redes sociais em outubro do ano passado, por artistas de Hollywood, após a revelação de casos de abuso e assédio sexual contra o produtor Harvey Weinstein.

Outras ginastas da seleção  norte-americana, como Gabby Douglas, Aly Raisman e Mckayla Maroney também contaram que foram abusadas pelo médico, acusado de explorar sexualmente as adolescentes, sob pretexto de tratamento médico.

O advogado de  Nassar disse que ele ainda não comentou as últimas denúncias. O ex-médico da seleção de ginástica dos Estados Unidos foi condenado no ano passado a 60 anos de prisão por acusações de pornografia infantil.

Nesta semana ele enfrenta novo julgamento no Michigan e pode pegar prisão perpétua pelas acusações de abuso contra as atletas.

(Agência Brasil)

Um bazar em favor de crianças e adolescentes em situação de risco

As ONGs O Pequeno Nazareno, Lar da Criança Domingos Sávio e Fundação Terra vão promover um bazar com o objetivo de arrecadar fundos em favor de ações pró-crianas e adolescentes em situação de risco. O bazar, que oferecerá equipamentos eletrônicos, perfumaria, brinquedos, roupas, ferramentas e utensílios domésticos, entre outros produtos aprendidos e doados pela Receita Federal, acontecerá a partir desta quarta-feira (17) e se estenderá até o próximo dia 21.

Para ter acesso ao bazar, segundo as entidades, será cobrada uma contribuição de R$ 5,00 (cinco reais) por pessoa. Cada comprador deverá apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o qual poderá consumir até o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). O pagamento poderá ser feito em dinheiro e ainda com cartão de crédito e débito.

DETALHE – As organizações da sociedade civil promotoras do Bazar não têm fins lucrativos, atendem crianças e adolescentes carentes e sobrevivem de doações.

Conheça as entidades beneficiadas

*Associação O Pequeno Nazareno

Atende crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias. Prepara e insere no mercado de trabalho, na condição de aprendiz, adolescentes da periferia de Fortaleza. Atende 920 crianças, adolescentes e familiares. Rua Senador Alencar, 1324, Centro. (85) 3031-7561

*Lar da Criança Domingos Sávio

Atende 157 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Acolhe e oferece reforço escolar, atividades pedagógicas, formação ética, moral, religiosa, musical, atividades recreativas e sócio educativas. Rua Helvécio Monte, 165, Vila União – (85) 3257.5766

*Fundação Terra

Em Maracanaú, Ceará, oferece os serviços da creche Pleno Viver a 138 crianças com idade de 4 meses a 3 anos e 11 meses, moradoras do bairro Alto Alegre II. As crianças são atendidas em tempo integral (em dois turnos). Rua Seis, 2055, Alto Alegre II, Maracanaú – 85 3296-3600.

SERVIÇO

*Bazar Beneficente – Das 9 às 17 horas, na Rodovia CE-065, Km 10 (Estrada que dá acesso a Maranguape)

*Mais informações – 85 99995 4045, Adriano Ribeiro.

Veto de Tasso a Bolsonaro pode ser desculpa que Wagner queria para não disputar governo

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Da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, por Erico Firmo, eis o tópico “Veto de Tasso a Bolsonaro pode ser pretexto que Wagner queria”. Confira:

O veto do senador Tasso Jereissati (PSDB) a uma aliança com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) provavelmente deu ao Capitão Wagner (PR) o pretexto que queria para desistir de concorrer ao Governo do Estado. Diante da falta de alternativas, ele disse estar disponível. Mas, ao se deparar com as dificuldades, recuou. A oposição cearense tem, ou tinha, três pilares: Tasso, Wagner e Eunício Oliveira (PMDB). Nenhum deve concorrer ao governo.

Eunício seria a primeira opção, uma vez que disputou o cargo em 2014. Porém, está decidido a tentar a reeleição como senador e tratou de defender o nome de Tasso para a disputa. Isso foi antes de se aproximar de Camilo Santana (PT). Hoje, é aliado estratégico do governador, pelo menos administrativamente.

Tasso, porém, trata de se esquivar. Nega intenção de ser candidato, após três passagens pelo Governo do Estado. Resiste aos apelos dos aliados. E defende o nome de Wagner na disputa. O capitão, por sua vez, queria Tasso na disputa.

Wagner até admitiu concorrer, mas se deparou com a conjuntura inglória. Limitação de palanque imposta por Tasso, falta de recursos, Eunício se debandando para o lado governista, Camilo Santana com candidatura bastante estruturada. Também desistiu.

O fato é que, hoje, a oposição no Ceará está perdida, sem rumo, sem perspectiva. Não tem candidato. Ou aposta numa novidade – quem sabe para construir um nome pensando no futuro, mas sem chances reais na disputa – ou terá de convencer um dos três caciques a mudar de ideia.

No cenário de hoje, um resultado que não seja a reeleição de Camilo seria surpreendente.

(Foto – Mateus Dantas)

Placa que identifica viaduto com nome de Dona Marisa Letícia é roubada em São Paulo

Menos de uma semana depois de ser instalada, a placa que identificava o viaduto paulistano batizado com o nome de D. Marisa Letícia foi roubada. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Dona Marisa, bom lembrar, era a mulher do ex-presidente Lula que, dia 26 próximo, será julgado em processo da Lava Jato.

(Foto – Leonardo Benassatto, da Folhapress)

Eleições 2018 – Camilo marca primeira reunião do ano com secretariado

O governador Camilo Santana (PT) comandará, na próxima sexta-feira (19) e no sábado (20), a primeira reunião geral de secretários deste ano. Será o momento de prestação de contas de cada pasta e de detalhamento das ações de 2018.

Camilo já definiu que este será o ano de fortes intervenções na saúde, com o início, em breve, de uma força-tarefa para zerar a fila de cirurgias. O estudo já foi feito e o dinheiro está garantido. O reforço da saúde ocorrerá paralelo a novas ações na segurança e educação.

Além da inclusão de 730 policiais civis e 2.000 militares, o governador dará início ao processo de concurso para a área da educação.

Como se observa, Camilo, de olho na reeleição, não quer dormir com a touca da acomodação. Mesmo com a oposição meio cego em tiroteio no momento.

Sesporte oferece “Colônia de Férias” em 13 municípios

Com o objetivo de tirar a garotada da ociosidade e inseri-las no esporte, 13 municípios estão sendo beneficiados pelo projeto Brincando com Espotes. A iniciativa é da Secretaria Estadual dos Esportes e acontece nos municípios de Acarape, Crateús, Eusébio, Iguatu, Ipu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Quixeramobim, Sobral e Tauá.

O projeto ocorre durante o período das férias escolares deste mês de janeiro, oferecendo para a criançada e adolescentes atividades físicas – em várias modalidades esportivas, lúdicas, dança e teatro. A Sesporte fornece também materiais pedagógicos e esportivos.

“Os participantes além de se divertirem bastante, estão recebendo kits com lanches e uniformes, composto por camiseta, shorts, mochila, squeeze e boné. Será um tempo muito produtivo para cada um deles, onde estarão bem amparados por profissionais capacitados”, ressalta o secretário do Esporte, Euler Barbosa.

O projeto conta com cerca de 110 profissionais, entre coordenadores de pólo, agentes recreativos e auxiliares recreativos, no qual atuarão neste período realizando atividades que beneficiarão 1.300 crianças e adolescentes de 06 até 17 anos de idade.

(Foto – Sesporte)

Papa Francisco inicia visita ao Chile

O papa Francisco já está no Chile para uma visita de Estado de três dias, durante a qual realizará três missas nas cidades de Santiago, Temuco e Iquique, e terá encontros com autoridades e representantes da igreja católica e da sociedade civil. As informações são da Agência EFE.

O avião da companhia Alitalia que transporta o pontífice e seu séquito chegou ao aeroporto internacional Arturo Merino Benitez às 19h14 (horário local, 20h14 de Brasília) dessa segunda-feira, após uma longa viagem procedente do aeroporto de Fiumicino, em Roma, de mais de 15 horas.

MEC libera R$ 27,7 milhões para pagar parcela do salário-educação no Ceará

O Ministério da Educação liberou R$ 27.378.032,27 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 do estado do Ceará. A informação é do siete do MEC. Desse total, R$ 21.886.768,72 milhões são para escolas municipais e R$ 5.491.263,55 milhões para estaduais.

No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

 

Grupo de Eunício Oliveira abandona a oposição e já está de malas e cuias com Camilo Santana

Liderando a bancada de oposição ao governador Camilo Santana (PT), logo após a derrota do senador Eunício Oliveira (MDB) ao Palácio da Abolição, ainda em 2014, o MDB não mais se declara pertencente à ala opositora ao petista na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), três anos passados desde o racha do grupo.

O presidente estadual da legenda, Gaudêncio Lucena, reconhece que a chamada “parceria institucional” entre o governador e o presidente do Congresso Nacional “fez com que aquele discurso de oposição que vinha se caracterizando no partido, ao longo deste mandato, houvesse uma reversão”.

O ex-vice-prefeito de Fortaleza não consegue ainda dizer aonde está o MDB atualmente, se base ou posição de independência ao Governo do Estado, mas admite as conversas entre Eunício e Santana.

“A bancada está em espera de definição dessas conversações que estão ocorrendo entre o senador Eunício e o governador Camilo, e que há uma expectativa, pelo menos a imprensa tem cogitado muito isso, de uma possível aliança que essa parceria institucional possa vir a se transformar”, diz.

Gaudêncio garante que “não existe ainda uma definição, mas, enquanto isso, a bancada tem vivido essa expectativa”. “O ímpeto da oposição (do MDB) arrefeceu”, conclui Lucena.

O discurso é o mesmo adotado pelo deputado estadual Leonardo Araújo, que resistia há bem pouco tempo à possibilidade de integrar a base petista na Assembleia. De forte discurso oposicionista, desde quando assumiu o posto deixado pelo ex-deputado Carlomano Marques, Araújo já admite acatar qualquer decisão que o partido tomar, mesmo que seja integrar a base oficialmente.

“Asseguro que há uma aproximação muito grande do partido com o governo Camilo Santana. E, se essa for a decisão do senador Eunício Oliveira e da Executiva do partido, terá o meu apoio, eu seguirei as orientações partidárias”, declarou o deputado. Questionado se a sigla, na prática, ainda fazia parte da oposição, o deputado afirmou que a “tendência é que não”.

A líder do MDB na Assembleia Legislativa, Dra Silvana, já admite que o partido é governo desde que a maioria dos filiados — ela, o deputado Agenor Neto e Audic Mota — passou a defender o Palácio da Abolição. “O partido é base, desde que a maioria dos seus deputados se posicionou para ficar na base”, afirmou.

Silvana critica, no entanto, a aproximação do partido com o Palácio da Abolição sem ser consultada sobre o assunto. Liderando a legenda na Casa, a parlamentar mostra insatisfação pelo fato de as decisões internas estarem sendo tomadas sem conversas com os demais membros do partido. “Não pode se juntar as duas maiores lideranças (Camilo e Eunício) que estavam brigando, sem conversas com os demais filiados”, defende.

Base maior

Em 2015 , a oposição era integrada pelos partidos PR, PV, PPS, MDB, PSDB, DEM, PSD, PMB e Psol.

Na eleição de 2016, para a Prefeitura de Fortaleza, o DEM deixou oficialmente a ala opositora ao governador Camilo Santana (PT) com a indicação do então deputado estadual Moroni Torgan (DEM) para o cargo de vice-prefeito na chapa de Roberto Cláudio (PDT).

Roberto Mesquita, que era filiado ao PV, acabou deixando o partido e se filiando ao PSD, que faz ainda oposição ao PT no Estado. A sigla foi cooptada para as fileiras da base.

Tomaz Holanda (PPS) é outro opositor que atualmente discursa como base de Camilo Santana (PT). Ainda no ano passado, o PMB, com o abandono do grupo de Domingos Filho, passou a ficar próximo do grupo dos irmãos Ferreira Gomes.

Por último, o MDB retira cinco parlamentares da oposição ao governador. Caso as conversas avancem entre Camilo e Eunício, o discurso da sigla poderá se oficializar como base do PT no Ceará.

(O POVO- Repórter Wagner Mendes/Fotos – Divulgação e Fábio Lima)

TRE do Ceará empossa mais um juiz

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, deu posse, nessa segunda-feira, ao juiz de Direito, Demétrio Saker Neto, no cargo de juiz suplente do TRE-CE. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, Demétrio entrou na vaga do juiz Fernando Teles de Paula Lima que, no último dia 11 de janeiro, encerrou o biênio como juiz substituto da Corte Eleitoral.

O ato ocorreu no gabinete da Presidência do TRE-CE, na presença do vice-presidente do tribunal e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e do diretor geral, Hugo Pereira Filho.

Perfil

O juiz Demétrio Saker Neto foi eleito para ocupar o cargo de juiz substituto da Corte do TRE-CE, na categoria de Juiz de Direito, na sessão do dia 14/12/2017, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele ingressou na magistratura, em maio de 1998, quando assumiu como juiz substituto na Comarca de Cruz. Nesses quase 20 anos, trabalhou ainda nas Comarcas de Groaíras, Tamboril, Boa Viagem, Baturité, Ipueiras, dentre outras. Em muitas delas, exerceu a função de juíz eleitoral. Atualmente, o magistrado atua como juiz titular da 6ª Vara Cívil da Comarca de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)