Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Desembargadora cearense é intimada a prestar esclarecimentos ao STJ

A desembargadora Sérgia Miranda foi intimada pela Justiça Federal a prestar esclarecimentos sobre material apreendido na Operação Expresso 150. O caso está nas mãos do ministro Herman Benjamin, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avalia a acusação de suposta venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense.

A magistrada confirma que recebeu a intimação para responder perguntas sobre informações encontradas em seu celular e e-mail. No entanto, ela diz que os esclarecimentos não teriam relações com a investigaão relacionada ao caso da venda de liminares.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Ceará informa que a Corte não foi informada de que um de seus membros receberia a intimação.

A Expresso 150 foi deflagrada em 2016, mas investigava casos de vendas de habeas corpus desde 2013. Advogados, juízes e desembargadores estariam envolvidos no esquema, segundo a Polícia Federal.

(O POVO Online)

Briga pelo comando do Conselho Regional de Contabilidade já está nas ruas

A eleição para presidente do Conselho Regional de Contabilidade está longe – novembro, mas, para surgirem candidaturas e propostas, não.

Depois que a presidente do CRC, Clara Germana, lançou seu vice, Felipe Guerra, como candidato à sua sucessão, eis que a oposição reagiu. Já apareceu um candidato nesse flanco, no caso Francisco Coutinho, que promete renovação.

Esse embate promete mas, ao contrário das campanhas milionárias da OAB do Ceará – que acabaram proibidas, continua sem uma regra, nesse aspecto, na luta pelo comando da entidade.

38 planos de saúde estão com venda suspensa no País

A partir de hoje ( 9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse.

No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”, diz a ANS.

Segundo a agência, os clientes dos planos suspensos estão protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até que as operadoras solucionem os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (quarto trimestre de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.

Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de ser vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial.

A medida é preventiva e vigora até a divulgação do próximo ciclo (segundo trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa

Acesse aqui a lista de operadoras com planos totalmente reativados

Acesse aqui a lista de operadoras com planos parcialmente reativados

(Agência Brasil)

Artistas homenagearão Belchior sob o embalo do Diretas Já

Neste domingo, a partir das 10 horas, haverá um ato em homenagem à memória do cantor Belchior, com direito a pregações pró-Diretas Já.  Vai acontecer no Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, por iniciativa de um grupo de artistas. O ato ganhou o mote “Pra mudar as coisas. Diretas Já”.

A iniciativa nasceu de uma conversa entre amigos, fãs do cantor e compositor Belchior, que decidiram, através de doações voluntárias. Ao todo, já são cerca de 20 artistas que vão participar do ato, que tem o apoio do Movimento Pró-Parque Raquel de Queiroz, da Associação dos Moradores do Monte Castelo, além de movimentos sociais e sindicais da cidade de Fortaleza.

Entre os artistas confirmados, estão o cantor e compositor Calé Alencar e os músicos Bernardo Neto, Juracy Mendonça e Paulo Renato, que vão interpretar os sucessos de Belchior.

Já tomou a vacina contra a gripe?

71 1

Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até hoje (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para toda a população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis. Entretanto, cada estado ou município tem autonomia para estender ou não a vacinação.

Prevista para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o objetivo de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado no último dia 2, 76,7% do público-alvo tinham sido vacinados, de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Fazem parte do grupo de risco crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

O ministério alerta sobre a importância da imunização para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. A vacina disponibilizada nos postos de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

(Agência Brasil)

Deputados recebem proposta de emenda que visa a revitalização do Issec

Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) entregaram, nessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, um projeto de emenda que visa revitalizar o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – Issec. O documento foi protocolado na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa Legislativa, que tem o deputado Joaquim Noronha como presidente. Os coordenadores do Fórum também disponibilizara a cópia do documento em todos os gabinetes.

Como representante dos servidores ativos e inativos, o Fuaspec construiu a proposta na perspectiva de assegurar os incrementos orçamentárias destinados aos serviços de saúde do Issec, de acordo com os aumentos cumulativos dos insumos de saúde. A execução apresentada para tal proposta seria a utilização de valores arrecadados dos trabalhadores a título de imposto de renda retido na fonte (IRRF).

O Fuaspec sugere que o conteúdo da proposta de emenda seja acrescentado no artigo 41 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018, e traz o seguinte texto: “sem prejuízo do disposto no art.21 desta Lei, as dotações para prestação de assistência médica, laboratorial e hospitalar aos serviços públicos serão fixadas de acordo com os aumentos acumulados pelos insumos de saúde, sendo utilizados para este fim, preferencialmente, os recursos do imposto de renda retidos na fonte, arrecadados dos próprios servidores que compõem o produto previsto no art. 157, inciso I, da Constituição Federal”.

“Há anos estudamos uma alternativa para salvar o Issec e, agora parece que chegamos ao denominador. Elaboramos a proposta baseado em cálculos oficiais. Esta semana apresentamos aos parlamentares cearenses uma proposta de emenda que mudará a saúde dos servidores públicos estaduais”, declarou Rita de Cássia Gomes, coordenadora geral do Fuaspec.

(Fuaspec / Foto: Divulgação)

Ministro visita CFO, mas dribla o governo na hora de garantir verba para custeio

Pelo visto, o ministro dos Esportes, Leonardo Piccianni, veio só esticar as pernas por aqui. Ele visitou, nessa quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO) com o governador Camilo Santana (PT), mas dinheiro para custeio… nada.

Nesse cenário, o CFO continua um verdadeiro elefante branco. Ou melhor, olímpico.

(Foto – Agência Câmara)

Facções bem armadas até os dentes

Com o título “Arsenais que alimentam a criminalidade”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a ação de facções bem armadas e cobra investigação sobre como esses armamentos chegam ao Estado. Confira:

Operação policial deflagrada na manhã de ontem em Aquiraz resultou na morte de quatro homens que entraram em confronto com a força pública e também na apreensão de armas e munições. Foram três armas, sendo um fuzil, uma metralhadora e uma espingarda calibre 12. Ou seja, gangues criminosas que atuam no Ceará estão portando armas de guerra de fabricação estrangeira.

Não se trata de uma novidade. Afinal, já faz alguns anos que as ações policiais esbarram em quadrilhas que portam armas sofisticadas e com alto poder de destruição. Em março do ano passado, por exemplo, uma investigação da Polícia Civil do Ceará levou à apreensão de nada mais, nada menos que 60 armas, incluindo as famosas e resistentes AK-47, a preferida das guerrilhas.

A cada ano, a quantidade de apreensões demonstra que é fácil o acesso de criminosos às armas de fogo de pequeno, médio e grande porte. Entre 2014 e abril de 2017 as polícias cearenses conseguiram recolher 17.505 armas de fogo. Um grande arsenal do crime que era utilizado em assaltos e assassinatos. Somente nos primeiros quatro meses de 2017, já foram 2.362 armas apreendidas.

Considerando que a quantidade de apreensões tende a ser apenas uma parte das armas que está circulando, é plausível projetar que o volume nas mãos dos criminosos, muitos deles menores de idade, é muito maior. Avaliações informais apontam que a quantidade de armas em circulação é pelo menos o dobro do total apreendido.

É evidente que esse arsenal reflete de forma direta nos índices de criminalidade, que haviam caído no Ceará, mas voltaram a crescer. Para tirar armas do mundo do crime, é preciso uma ação nacional. É fato que boa parte delas, principalmente as de guerra, atravessa as fronteiras do País. Portanto, o papel da Polícia Federal é muito importante.

É claro que as forças de segurança do Ceará também têm papel que vai além da apreensão de armas e munições. Uma investigação paciente e profunda pode identificar as formas como esses arsenais chegam ao Estado. Quem e como são distribuídos para os interessados.

O negócio das armas ilegais é uma vertente que alimenta a criminalidade e precisa ser combatido com inteligência e firmeza.

Tribuna de Justiça inscreve para curso de formação de conciliadores

As inscrições para o 40º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prosseguem até as 18 horas da próxima segunda-feira (12). A capacitação, de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorrerá conforme o Edital nº 2, publicado nessa quarta-feira (07). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O objetivo é contemplar servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e demais interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Varas e Juizados. É preciso ter formação superior para concorrer às 100 vagas, disponibilizadas para a Região Metropolitana de Fortaleza. Do total, 30 são destinadas a funcionários do TJCE e 70 ao público externo.

O treinamento consta de aulas teóricas (presenciais e na modalidade de educação a distância – EAD) e práticas (estágio supervisionado). A carga horária total é de 120 h/a, sendo 40 h/a no sistema EAD, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio.

O aluno, obrigatoriamente, precisa ler os artigos, participar dos fóruns, realizar os exercícios e resolver as avaliações finais dentro dos prazos. Para ser aprovado na parte teórica o participante tem que alcançar, no mínimo, 70% de aproveitamento. O treinamento presencial será na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), bairro Água Fria, na Capital.

Demais detalhes, como módulos de aulas, responsabilidade por custos de locomoção e requisitos para participar e receber os certificados estão no edital. Para acessar, clique aqui.

Cronograma

Período de inscrições: 8 a 12 de junho
Data da divulgação do resultado: 14 de junho
Aulas teóricas EAD: 21 de junho a 18 de julho
Liberação do questionário da avaliação: 21 de julho
Aulas teóricas presenciais: 28 e 29 de julho
Avaliação: Até 22 de agosto
Estágio supervisionado: Até 22 de agosto

DETALHE – O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.

SERVIÇO

*Para acessar o edital clique aqui.

ProUni – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam hoje (9). Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O prazo foi aberto na última terça-feira (6) e até as 13h de quinta-feira (8), o Ministério da Educação já registrava 307.668 inscritos, em um total de 593.691 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.

Os interessados em participar do ProUni podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do programa na internet. O número de bolsas oferecidas é 17% maior em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, obtido mínimo de 450 pontos na média de notas do exame e não tenham zerado a redação. Os candidatos que pleitearem bolsas integrais devem ter renda familiar bruta mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários mínimos.

No caso dos professores, a oferta é restrita aos cursos de licenciatura, e não há necessidade de cumprir o requisito da renda. O ProUni tem ainda ações conjuntas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.

O estado de São Paulo lidera o número de bolsas ofertadas (35.047), seguido de Minas Gerais (16.610) e do Paraná (11.590). O maior número de bolsas oferecidas está concentrada nos cursos de engenharia (16.314), administração (14.273), pedagogia (10.191) e direito (8.606). Para medicina, há 658 vagas disponíveis.

Cronograma

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorrerá em 12 de junho e a segunda está prevista para 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada, e de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Fortaleza vive uma epidemia de violência?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fala-se que o Ceará vive uma quase epidemia de chikungunya, no que leva o governo estadual a lançar megacampanha segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos.

Tudo bem, mas há outra quase epidemia – se é que assim pode ser definida, que já incomoda há tempos e voltou a crescer. As estatísticas de violência são alarmantes, com o registro de mais de 445 assassinatos só em maio. É a epidemia da droga e, em especial, do crack que se espalhou não apenas na Capital, mas em pelo menos 35 municípios, de acordo com fontes policiais.

Em Fortaleza, o apoio nessa área é frágil e a Prefeitura – parece – quer trocar os CAPs pela assistência residencial. O Estado montou uma secretaria contra as drogas, que, até hoje, virou assento para acomodações políticas nos moldes da pasta dos Esportes.

O crack expandiu-se absurdamente, turbinado por facções criminosas que desafiam a tudo e a todos. Essa epidemia precisa ser levada a sério, porque não destrói só famílias e relações, mas o futuro de crianças e adolescentes. Só operações policiais, que ganham a mídia, não resolvem.

Alguém já ouviu falar em campanhas oficiais nas escolas? Se existem, são ações isoladas. Pouco se sabe, pouco se viu de resultado.

FPM – Primeiro repasse de junho será creditado nesta sexta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho das prefeituras está sendo liberado nesta sexta-feira (9). O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.

Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.

Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM.

Deputado José Airton recebe título de cidadão de Tabuleiro do Norte

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) recebeu, nessa quinta-feira (8), o título de cidadão tabuleirense, na sede da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, há 211 quilômetros de Fortaleza.

A iniciativa do vereador Raimundo Moreira de Almeida, o Raimundo da Gangorrinha (PT), marcou uma série de homenagens pelos 59 anos do município.

(Foto – Divulgação)

90,7 FM – Rádio da Câmara Municipal de Fortaleza possui novo prefixo

A Rádio Fortaleza, da Câmara Municipal, passou a operar, nesta semana, com o prefixo 90.7 FM, quando agora cobre toda a cidade e parte da Região Metropolitana.

“A Rádio Fortaleza é uma ferramenta que aproxima mais os trabalhos do Poder Legislativo com o cidadão. Tudo isso para que a população possa opinar, sugerir, cobrar de seus representantes, os vereadores de Fortaleza, as suas demandas legítimas em relação à nossa cidade”, diz o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT).

Ele pede à população que, a partir de agora, acompanhe também os trabalhos legislativos por meio da emissora. “Você, cidadão, deve acompanhar os trabalhos dos 43 vereadores de Fortaleza”, recomendou Salmito.

(Foto – Divulgação)

Eleições na Inglaterra – Conservadores vencem, mas perdem maioria

A atual primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, do Partido Conservador, amargou derrota nas eleições gerais realizadas nessa quinta-feira. O pleito, convocado por May para tentar aumentar sua maioria no Parlamento, terminou com os conservadores à frente, porém com uma bancada menor. Eles tinham 330 assentos no Parlamento, e agora ficam com 315. Os trabalhistas, por sua vez, surpreenderam obtendo 261 assentos. Por volta de 4h45 (no Brasil) desta sexta, restavam a definir apenas 4 cadeiras, número insuficiente para mudar o rumo da eleição.

Já antes da divulgação oficial dos resultados definitivos, a mídia britânica definiu como “chocantes” os dados provenientes das pesquisas de boca de urna. Segundo o “Telegraph”, o Parlamento britânico não terá uma maioria absoluta, sendo definido como “hung Parliament” ´[“Parlamento pendurado”, na tradução em português].

Com esse resultado, os conservadores não conseguirão mais governar sozinho, sendo obrigados a formar uma coalizão, aliando-se com o Partido Trabalhista ou com o Partido Liberal-Democrata.s eleições gerais no Reino Unido, realizadas nessa quinta-feira (8), resultaram numa derrota política para o Partido Conservador, liderado pela atual primeira-ministra Theresa May.

(Com G1)

Resultado do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer deverá sair nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. A expectativa é de que o relator termine a apresentação do seu voto pela cassação da chapa pela manhã e, à tarde, os demais ministros do Tribunal votem. O resultado deve ser conhecido no início da noite.

Com a sinalização da maioria dos ministros de desconsiderar o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa, ao final do terceiro dia de julgamento, os advogados das duas partes, apesar de contidos, já dão como certa a absolvição.

Para o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, com as manifestações de ministros, nessa quinta-feira (8), não resta “nenhuma prova de ilegalidade cometida em 2014 que possa ser apurada”. Na mesma linha, Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, disse acreditar na improcedência da ação.

(Agência Brasil)

MEC manda recolher livro que aborda incesto

227 1

O Ministério da Educação (MEC) determinou o recolhimento de 93 mil exemplares do livro “Enquanto o Sono Não Vem” (Editora Rocco), distribuído por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças entre 6 e 8 anos de escolas públicas. A decisão foi tomada depois de um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considerou a obra inadequada para essa faixa etária.

De acordo com o MEC, um dos contos do livro, “A triste história de Eredegalda”, teria provocado uma onda de reclamações entre professores e diretores. O conto relata a história de um rei que deseja casar-se com uma de suas filhas. A menina, que se recusa, é castigada.

No parecer que justifica a decisão de recolher os livros, a Secretaria de Educação Básica afirma que crianças na faixa etária “não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”. A decisão do MEC ocorre depois de prefeituras de cidades do Espírito Santo determinarem, por conta própria, a retirada do livro.

(Com Agências)