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Caetano Veloso é atração nos 292 anos de Fortaleza

O cantor e compositor Caetano Veloso fará show especial na festa dos 292 anos de Fortaleza, dia 13 próximo, no aterrinho da Praia de Iracema. Foi o que anunciou, em coletiva, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, o prefeito em exercício Salmito Filho (PDT).

Também na programação estão o sanfoneiro Waldonys, com o show “Tributo a Dominguinhos”, Chambinho do Acordeon, Amelinha e também Fausto Nilo, Tarcísio Sardinha e Banda, Freitas Filho, Marcos Lessa, Gabriel Aragão, Vitor Caliope. Luh Lívia, Camila Marieta, Paulo Porto, Ludimila Amaral e Adriano Uchôa.

De acordo com Salmito, essas atrações vão se dividir nos equipamentos culturais do município como Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, o Centro Cultural Belchior, a Vila das Artes e o Paço Municipal.

(Foto – Revista Cult / Foto: Divulgação)

Prefeitura inscreve para seleção de 189 profissionais de nível superior e médio

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), inscreve para a seleção pública de profissionais de nível superior e médio a serem lotados na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). No total, são ofertadas 189 vagas, sendo 123 vagas para as especialidades de nível superior e 66 vagas para nível médio. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura até o próximo domingo (8), informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Podem concorrer às vagas de nível superior os candidatos graduados nas seguintes especialidades: Direito, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Já para o nível médio, as vagas são para a função de educador social.

Inscrições

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até as 23h59 do dia 8 de abril de 2018, preencher o formulário eletrônico e pagar do boleto bancário no valor de R$ 105,00 para os candidatos de nível superior, e de R$ 75,00 para os candidatos de nível médio.

O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira a aplicação de uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 questões de múltipla escolha para nível superior e 30 questões para nível médio. Na segunda etapa, de caráter classificatório, os aprovados na prova objetiva passarão por uma análise de títulos e experiência profissional.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas.

*Mais informações -(85) 3433.2987.

TCE recebe contas municipais 2017 até o dia 10 de abril

O Tribunal de Contas do Ceará lembra: chegou a hora das contas de governo de cada um dos 184 municípios cearenses – relativas ao ano de 2017, serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado para análise e emissão de parecer. A obrigação deve ser cumprida pelas Câmaras Municipais até a próxima terça-feira (10/4), levando em consideração que as Prefeituras devem ter, anteriormente, enviado tais contas ao Legislativo, até 31 de janeiro passado, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Nas contas de governo o TCE avalia a execução do orçamento, a situação financeira e patrimonial do município, cumprimento dos limites legais e constitucionais relativos à educação, saúde, gastos com pessoal e o regime previdenciário, dentre outros aspectos. Os principais documentos analisados nessa prestação de contas são os balanços gerais, leis orçamentárias, relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outros demonstrativos.

Parecer

Feita essa análise, o Tribunal, por meio de seu colegiado pleno, emite parecer pela aprovação ou desaprovação das contas, servindo de base para o julgamento da Câmara Municipal, que só pode divergir do entendimento da Corte por maioria de, pelo menos, dois terços dos vereadores.

A prestação das contas pelo Executivo ao Legislativo e, por sua vez, o envio ao TCE ocorrem eletronicamente. Primeiramente o prefeito remete a prestação de contas à Câmara Municipal através de cadastramento, autuação e anexação das peças obrigatórias no sistema disponibilizado pelo Tribunal para este fim na internet, de modo a possibilitar o acesso do Legislativo aos autos do processo.

Após a análise do Legislativo, o envio pelo presidente da Câmara ao Tribunal se realiza por meio do cadastramento já realizado pelo prefeito, cabendo ao parlamentar a confirmação do envio da prestação de contas através de acesso aos autos do processo.

 

Justiça Federal acata a 22ª denúncia contra Sérgio Cabral

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou nesta semana a 22ª denúncia contra o ex-governador fluminense Sérgio Cabral. Além de Cabral, foram denunciados o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz e outras 11 pessoas, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Orlando Diniz ofereceu vantagens indevidas a Cabral em benefício de empresas associadas à Fecomércio-RJ e também empregou funcionários fantasmas no sistema Sesc/Senac (que abrange o Serviço Social do Comércio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, ao qual a Fecomércio é vinculada), a pedido do ex-governador. O esquema teria movimentado quase R$ 6 milhões.

O MPF diz ainda que o presidente da Fecomércio valeu-se por diversas vezes do esquema de lavagem de dinheiro comandado por operadores financeiros de Cabral para ocultar e dissimular a origem ilícita de dinheiro.

A denúncia foi aceita pelo juiz federal Marcelo Bretas no último dia 3.

(Agência Brasil)

PPS do Ceará filia verdadeiro “pacote turístico”

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Sob o comando de Alexandre Pereira, presidente estadual, o PPS vai filiar, a partir das 18 horas desta quinta-feira, no Bar Pirata (Praia de Iracema), lideranças principalmente da área do turismo.

Nessa lista, que parece mais um pacote turístico, estão: Rodolphe Trindade , presidente da Abrasel; Ricardo Gusso, secretário do Turismo de Jijoca de Jericoacoara; Rosana Lima, secretária do Turismo de Camocim; e Priscila Cavalcante, presidente do Skal Brasil.

DETALHE – Alexandre Pereira está deixando a pasta do Turismo de Fortaleza para ficar à disposição do seu PDT em termos de mandato eletivo. Régis Medeiros, que era adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, vai ocupar a vaga nesta sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

 

Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos a vítimas

Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios pagos a familiares de funcionários mortos no incêndio na casa noturna, no município de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. A ação ajuizada pelo INSS pedia a responsabilização dos réus e o ressarcimento dos benefícios pagos a 17 trabalhadores – 12 com auxílio-doença e cinco com pensão por morte – sob a alegação de que os segurados teriam sido “vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos réus, tendo em vista o descumprimento de normas de segurança do trabalho”.

Os réus já haviam sido condenados em junho de 2016 pela 2ª Vara Federal de Santa Maria. Até julho de 2013, quando a ação foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$ 68 mil. Os réus então apelaram da decisão, alegando possuir todos os alvarás e licenças necessários para o funcionamento da boate e que, caso os equipamentos de segurança viessem a ser considerados insuficientes, os responsabilizados deveriam ser o município de Santa Maria, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crears) e a empresa de segurança terceirizada.

De acordo com o relator do caso no TRF4, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, foi comprovado que o alvará do estabelecimento estava vencido, e que a lotação era superior à capacidade do local. Além disso, o desembargador informou que o número de portas de saída era insuficiente, que não havia sinalização adequada, que os materiais de revestimento eram inadequados e que os extintores de incêndio eram inoperantes.

Memória

O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria era formada por jovens universitários que viviam na cidade gaúcha.

(Agência Brasil)

Produção de veículos cresceu 14,6% no primeiro trimestre do ano

A produção de veículos cresceu 14,6% nos primeiros três meses do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2017. Segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 699,6 mil unidades no primeiro trimestre de 2018, enquanto a produção no mesmo período do ano passado ficou em 610,7 mil veículos.

Em março, foram montadas 267,5 mil unidades, uma alta de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2017 e 25,3% maior do produzido em fevereiro.

A venda de automóveis e veículos comerciais leves registrou alta de 13,7% no primeiro trimestre do ano em comparação com a comercialização verificada de janeiro a março de 2017. De acordo com o balanço, foram vendidas 464,7 mil unidades no período. O setor teve ainda alta de 7,7% na comparação entre o último março e o mesmo mês do ano passado, com 156,2 mil automóveis vendidos.

Os caminhões tiveram elevação de 53,5% nas vendas do primeiro trimestre. Foram emplacadas, de janeiro a março, 14,2 mi unidades.

Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, os resultados apresentados até agora são satisfatórios e estão dentro das previsões da entidade. “Os números são bons, mas poderiam ter sido melhores. Nós acreditamos que serão melhores nos próximos meses”, afirmou, durante a apresentação dos dados.

Sobre o setor de caminhões, Megale disse que as fabricantes precisam manter o desempenho para conseguir recuperar as perdas dos últimos anos. “Nós temos uma capacidade ociosa ainda muito grande”, enfatizou, sobre as montadoras ainda estarem trabalhando muito abaixo da capacidade instalada.

O nível de emprego na indústria teve alta de 3,4% em março no comparado com o mesmo mês de 2017. No ano passado, as fabricantes de veículos empregavam 126,9 mil pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 131,2 mil funcionários.

(Agência Brasil)

Camilo cumpre agenda com Jungman e Eunício em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quinta-feira.

Tem reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, onde cobra mais apoio para o setor, e dá uma passadinha no Congresso Nacional para conversar com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB).

Hora de tratar sobre novos pleitos de empréstimos externos que por ali deverão chegar, nos próximos dias, e que são do interesse do Estado.

Hora, também, de avaliações pós-decisão do STF, que negou o habeas corpus a Lula.

A pendência vai continuar

Com o título “A pendência vai continuar”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda fatos que permearam a decisão do STF que não garantiu o habeas corpus preventivo de Lula. Confira;

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Lula já está sujeito a receber uma ordem de prisão a qualquer momento. Por 6 votos a 5, a Corte Suprema negou-lhe pedido de habeas corpus, a sua esperança de permanecer livre enquanto recorre da condenação em segunda instância nos tribunais superiores.

Mas nesse país inconcluso, nada parece ter fim, um permanente estado de ansiedade entrecorta a respiração. Ainda resta indefinido se a possibilidade de prisão a partir do julgamento em segunda instância terá a chamada “repercussão geral”, isso é, se valerá para todos os réus. A ministra Rosa Weber disse que votava contra o pedido de habeas corpus para respeitar a jurisprudência do STF. Mas ressalvou seu direito de rever o assunto quando entrar em pauta uma das ações de declaração de constitucionalidade (ADCs) sobre o tema, que tramitam na Corte. Até agora, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, evita pôr as ADCs em discussão, mesmo sendo pressionada a fazê-lo.

E, mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes foi a nota negativa na sessão. Aproveitou o palanque para fazer referências a assuntos sem relação nenhuma com o processo. Seus alvos: a imprensa e o PT, responsabilizando o partido pelo “quadro de intolerância” vivido no país.

À imprensa, o ministro atribuiu os qualificativos de “opressiva” e, “de certa forma, chantagista”. Gilmar estava injuriado com a Folha de S. Paulo pelo fato de o jornal ter publicado matéria mostrando que o STF tem 88 folgas por ano, além dos fins de semana. E a Globo o irritou com reportagem mostrando que, em 2016, ele votou pela prisão em segunda instância, tendo depois mudado de opinião.

Mas notas fora do tom, nesse momento de nervos expostos, também vieram de outras áreas. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fez uma declaração política, via rede social, afirmando compartilhar “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula.

O bom é que, tirando os afoitos de farda e as vivandeiras que pedem a volta da ditadura, o general colheu críticas generalizadas ao seu pronunciamento.

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Ex-superintendente do IPM apoia Guilherme Sampaio para deputado estadual

O vereador Guilherme Sampaio (PT) ganhou mais um apoio no seu objetivo de conquistar um mandato de deputado estadual. Ele recebeu a adesão de Vicente Pinto, suplente que chegou a assumir como vereador de Fortaleza. Ele também foi superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), na gestão Luizianne Lins.

Guilherme, por sinal, vem trabalhando em vários bairros e em cidades da Região Metropolitana, focando, entre alguns nichos eleitorais, setores da educação, meio ambiente e de direitos humanos.

DETALHE – Guilherme tem dobradinha com a deputada federal Luizianne Lins (PT).

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Administração e Ibama fecham parceria em fórum sobre Gestão Pública

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O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, visitou o Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), onde foi recebido pelo presidente da entidade, Leonardo Macedo. Herbert, que é administrador por profissão, ali tratou sobre o papel do administrador na sociedade e, principalmente, como o profissional atua na gestão pública.

Herbert vai compor o quadro de profissionais do CRA que farão palestras nos fóruns de Gestão Pública realizados pela entidade. O convite foi feito pelo presidente Leonardo Macedo. “O Herbert vai compartilhar o case de gestão à frente do Ibama. É importante que a sociedade saiba que um profissional de Administração está sendo fundamental neste órgão”, explica Leonardo.

Vicente Arruda e Dra Silvana assinam ficha com o PR

Vicente Arruda, Pastor Jaziel e sua mulher, a Dra. Silvana, e Gorete.

O deputado federal Vicente Arruda e a deputadas estadual Dra. Silvama assinaram, nesta manhã de quinta-feira, ficha de filiação ao Partido da República.

O ato ocorreu em Brasília, sob as bênçãos da direção nacional do partido e com aval da deputada federal Gorete Pereira, dirigente estadual da legenda.

Vicente Arruda deixou o PDT, enquanto Dra. Silvana deu adeus ao MDB.

Gorete Pereira disse, no ato, que essas adesões fazem parte de uma reestruturação e fortalecimento do PR de olho nas próximas eleições. O PR, sob nova direção, apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT)

(Foto – PR/DF)

CNI/Ibope – 5% dos brasileiras consideram o governo Temer ótimo e bom

Saiu, nesta quinta-feira, uma pesquisa CNI/Ibope. O levantamento mostra que 5% dos brasileiros avaliam o governo Temer com o ótimo ou bom e 9% aprovam a maneira de governar do presidente. A pesquisa, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa ainda que 8% da população confiam no presidente.

Os dados de março revelam que a avaliação da população sobre o governo de Michel Temer continua praticamente igual a de dezembro de 2017. O número dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 6% no fim do ano passado para 5% neste mês, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No mesmo período, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 74% para 72%. Em compensação, os que consideram o governo regular subiram de 19% para 21%.

89% não confiam

De acordo com a pesquisa, a popularidade do governo melhorou para a população de renda mais baixa. Entre os entrevistados que ganham até um salário mínimo, o número dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 79% em dezembro de 2017 para 72% em março.

O levantamento diz ainda que 87% dos brasileiros desaprovam a maneira de governar do presidente e 89% não confiam em Michel Temer. A avaliação é melhor entre as pessoas que têm até a quarta série do ensino fundamental. Entre os brasileiros com esse grau de instrução, 14% confiam e 83% não confiam no presidente. Neste grupo, 12% aprovam e 83% desaprovam a maneira de governar de Michel Temer.

Além disso, 55% dos entrevistados consideram o governo Temer pior do que o de Dilma Rousseff. Os brasileiros continuam pessimistas em relação aos próximos meses: 67% acreditam que o restante do governo será ruim ou péssimo. Esse sentimento é maior entre as mulheres: 70% delas acreditam que o restante do governo será ruim ou péssimo, enquanto que essa é a percepção de 62% dos homens.

DETALHE – Esta edição da pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 22 e 25 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Danilo Forte é relator de projeto que quer o controle social das agências reguladoras

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A Câmara dos Deputados instalou terça-feira a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 6621/16. O relator escolhido foi o deputado federal Danilo Forte (DEM), que apreciará a proposta de unificação das regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras.

Dentro da proposta está prevista a realização de decisões colegiadas e prazo de duração de quatro anos para o mandato dos dirigentes (sem recondução para o cargo).

O parlamentar diz que pretende acabar com a sensação de que as agências prestam suporte somente às empresas e esquecem o consumidor.

Rodrigo Maia quer gastar até R$ 3 milhões em reforma de apartamentos funcionais

A Câmara abriu uma licitação de R$ 2,9 milhões para reformar os apartamentos funcionais usados por parlamentares. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Como justificativa, a Casa presidida por Rodrigo Maia esclarece no edital que “os serviços de reparo e manutenção são necessários para manter os imóveis funcionais[…] em boas condições de habitabilidade e segurança, zelando pela conservação do patrimônio público”.

No orçamento estão incluídos itens de alto padrão. Só em porcelanato, por exemplo, serão gastos R$ 232 mil. Já em tinta acrílica para pintura das paredes, por sua vez, pretende-se torrar R$ 150 mil.