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Artigo – “A hora de investir”

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Com o título “A hora de investir”, eis artigo de Ricardo José Alves, CEO da Halipar, holding de alimentação e participações que detém as redes Griletto, Montana Grill, Jin Jin e Croasonho.

A taxa básica de juros da economia, conhecida como taxa Selic, estabelecida periodicamente pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, chegou a um número histórico no Brasil. Caiu ao menor patamar desde a criação do regime de metas da inflação, em 1999, e também ao valor mais baixo de sua série histórica, iniciada em 1986. No final de julho, após estagnação de 16 meses, foi cortada de 6,5% para 6%. No caminho deste corte, esbarramos em uma agenda econômica inédita: liberal, pró-mercado, pró-negócios, que promete desregulamentar, desburocratizar, simplificar e otimizar a vida de quem tem um negócio no país. Além disso, a estagnação da economia ainda permite a compra ou o aluguel de imóveis por preços defasados, que devem ser corrigidos a partir do momento em que a economia ganhar tração. Na prática, o que isso significa?

Significa que, para quem sonha em empreender, é hora de começar a se planejar. A queda na taxa de juros traz duas implicações imediatas: a certeza de que a inflação está dentro da meta estipulada para o ano (em suma, a valoração de bens de consumo e serviços não está flutuando em alta e pesando além do previsto no bolso do consumidor) e, ainda mais importante para este caso, as linhas bancárias de crédito para empréstimos de qualquer natureza acompanham a tendência de retração, ou seja, emprestar dinheiro do banco para tornar o sonho realidade fica mais acessível ao futuro empreendedor.

Junte-se, ainda, à equação, as projeções futuras anunciadas pelo Copom (de que deve derrubar a taxa Selic para 5,5% ao ano em setembro e, já em dezembro, novamente, para 5,25%), e o resultado dos fatores passa a revelar um cenário ainda mais positivo no mundo dos negócios. Por quê?

A razão é simples: em uma economia estabilizada – e com um prognóstico de melhora ainda a curto prazo -, aliada a consumidores aptos a serem sujeitos ativos no mercado e no varejo, a chance de novos negócios funcionarem aumenta substancialmente. E, na atual perspectiva, é possível já sonhar, mas sem tirar os pés do chão.

Tomemos, como exemplo, a economia dos Estados Unidos. O país sustenta uma das menores taxas de juros do planeta, com índice de apenas 2,25% ao ano. E, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento para Empreendedorismo local, o crescimento anual de abertura de empresas – de qualquer porte – está na ordem de 3,13%: a cada ano surgem mais de 900 mil novas organizações comerciais. Claro, não estamos levando em consideração a taxa de sucesso e relativizando “abertura vs. encerramento” dos negócios.

No caso, estamos olhando e enaltecendo a questão da oportunidade. Embora tenhamos o impressionante número de 2,5 milhões de novas empresas no Brasil em 2018 (segundo dados do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas), “apenas” 500 mil fugiram da categoria MEI (Microempreendedor Individual), que é a saída encontrada por muitos trabalhadores para seguirem ativos após a Reforma Trabalhista, ainda mais com a dificuldade de encontrar emprego com carteira assinada.

Agora, a oportunidade pode realmente aparecer ao verdadeiro empreendedor. O novo horizonte apontado pelas projeções do Copom, somado à nova agenda econômica, deve ampliar as possibilidades de investimento em negócios próprios. E, como uma cadeia de ações e reações, podemos sonhar, vislumbrar, planejar, investir e fazer acontecer. Os efeitos? Aumento do PIB (Produto Interno Bruto), geração de empregos formais, possibilidade de um futuro mais próspero, e, voltando ao início do ciclo, mais confiança. E a confiança no sucesso é o primeiro grande passo para a tomada de decisões.

*Ricardo José Alves,

CEO da Halipar (Holding de Alimentação e Participações). O grupo detém as redes Griletto, Montana Grill, Jin Jin e Croasonho. Foi diretor da Regional Interior de São Paulo da ABF (2017/2018).

Federação Espírita do Ceará participa da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará

A Federação Espírita do Ceará vai participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que terá início a partir da próxima sexta-feira, 16, no Centro de Eventos.

Montará estande para venda de livros do gênero.

O espaço, segundo a diretoria da federação, foi cedido pelo secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba.

(Foto – Reprodução)

CNMP abre processo contra procurador que criticou o Supremo

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril. No texto, o procurador critica a decisão da Segunda Turma do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de caixa dois relacionados à Lava Jato.

Após ser acionado por Toffoli, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, abriu uma reclamação disciplinar contra Castor e em seguida votou pela abertura do PAD, procedimento mais grave, que pode resultar em sanções como advertência, censura ou suspensão.

O relator foi acompanhado por outros 12 conselheiros, que concordaram com a abertura do PAD, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. “A liberdade de expressão tem limite e é precisa verificar se isso ocorreu no caso concreto”, disse ela ao votar, nesta terça-feira, a favor do procedimento disciplinar.

O caso começou a ser julgado em junho no plenário do CNMP, quando Castor se defendeu, afirmando não ter cometido qualquer infração e que o termo “turma do abafa” não se referia a ministros do Supremo.

“Quando falo ‘turma do abafa’, isso pode ser substituído por um grupo de pessoas que querem abafar a Lava-Jato. É claro que não se refere ao órgão fracionário do STF [Segunda Turma]”, disse na ocasião.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer que a CPI das Rodovias Estaduais

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) vai requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar a construção das rodovias estaduais do Ceará. Ele quer apurar a pouca durabilidade das vias, mesmo com os altos custos de investimento das obras. Após denúncia que fez sobre a situação da CE-010, o Governo do Estado decidiu abrir sindicância para apurar a construção da estrada.

“Faz vergonha o Governo dizer que pagou R$ 119 milhões e a estrada não presta. Agora resolve fazer a comissão de sindicância, mas é dever de casa mal cumprido porque vão detectar o que já está posto: estrada mal feita. O governo tem que fazer esse serviço antes de receber as estradas. O governador agora vai gastar R$ 290 milhões em recuperação de estrada, muitas delas há pouco tempo construídas. Por isso, vou propor uma CPI para investigar as estradas do Ceará”, anunciou Heitor.

Videos

O parlamentar informou ainda que recebeu, em suas redes sociais, diversos vídeos expondo as condições precárias de outras vias estaduais.

(Foto – ALCE)

Morre o ator João Carlos Barroso

Vítima de câncer no pâncreas, morreu, nessa segunda-feira, o ator João Carlos Barroso (69).

O ator participou de diversas produções da TV Globo e ficou conhecido por seu papel como Toninho Jiló, da novela Roque Santeiro e suas participações nos programas humorísticos Zorra Total e Trapalhões.

Nos anos 1960, ainda criança, o artista fez a dublagem do personagem Arthur no filme A Espada Era Lei. Estreou na Globo em 1965 na série Rua da Matriz e continuou a carreira fazendo novelas e peças de teatro.

O último papel que atuou foi o de Delegado Mesquita, na novela Sol Nascente, de 2016.

(Foto – Divulgação)

Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubrind terão concurso público

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) em Fortaleza.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

SERVIÇO

*Acesse o chamamento público aqui e o projeto básico do concurso nacional aqui.

PSL de Bolsonaro decide expulsar Alexandre Frota

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O PSL decidiu, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado federal Alexandre Frota (SP) dos seus quadros. A decisão foi tomada após reunião da legenda em Brasília. O próprio presidente do partido de Jari Bolsonaro, Luciano Bivar, divulgou para a imprensa.

Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro. Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara.

De acordo com Frota, antes de tirá-lo da vice-liderança, o comando do PSL já havia o retirado do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

(Com Portal G1)

CNMP nega recurso e mantém procedimento disciplinar contra Deltan

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.

No PAD, Dallagnol é acusado de infração disciplinar por ter criticado, em uma entrevista à rádio CBN, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal Sergio Moro. Na entrevista, Dallagnol disse, entre outros pontos, que os ministros do STF mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.

O julgamento do recurso de Dallagnol foi relâmpago, feito em bloco, isto é, sendo julgado em conjunto com diversos outros recursos, motivo pelo qual não houve manifestações orais dos conselheiros sobre o pedido.

As sanções que podem resultar de um PAD vão desde uma pena de censura até a aposentadoria compulsória.

Mensagens

Numa outra votação, o plenário do CNMP decidiu, também por unanimidade, aprovar um pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento para que seja revisto o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra Dallagnol.

O caso trata de mensagens atribuídas a Dallagnol em conversa que teria mantido com Moro por meio do aplicativo de celular Telegram, que foram divulgadas em junho pelo site The Intercept Brasil.

Após a divulgação das mensagens, quatro conselheiros do CNMP – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva – pediram a abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, mas o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, arquivou o pedido, por entender não haver “ilícito funcional” no teor das mensagens.

Com a decisão desta terça-feira (13) do CNMP, a reclamação volta a tramitar e seu arquivamento será revisado por um dos 14 conselheiros do órgão, a ser escolhido por sorteio. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura ou não da reclamação disciplinar.

(Agência Brasil)

Consumidor e empresários cearenses estão otimistas com o cenário econômico do País

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Pesquisas Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza (ICC) e Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), do mês de agosto, apontam: os consumidores estão dispostos a ir às compras, enquanto os empresários têm expectativas positivas para o futuro. As pesquisas foram realizadas pela Fecomércio do Ceará, através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), e divulgadas em coletiva, nesta manhã de terça-feira, pelo presidente da entidade, Maurício Filizola.

O Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza apresentou em agosto aumento de +5,5%, passando de 107,3 pontos em julho, para 113,2 pontos neste mês. A melhoria da confiança puxou a intenção de consumo que subiu +7,4 pontos percentuais, gerando o melhor resultado do ano, com 43,1% dos entrevistados, revelando pretensão de compra.

O incremento do ICC foi provocado pela recuperação dos seus dois componentes: o Índice de Situação Presente (ISP) apresentou avanço de +9,9%, passando de 99,4 pontos, em julho, para 109,2 pontos neste mês. Já o Índice de Situação Futura (IEF) teve elevação de +3,0%, alcançando o patamar de 115,9 pontos.

Consumidores

Neste mês, 51,2% dos entrevistados mostram boa disposição para a compra de bens duráveis, resultado superior ao observado em julho, quando 46,5% responderam afirmativamente à mesma questão.

Dentre aqueles que demonstram maior entusiasmo, destacam-se os consumidores do sexo masculino (52,2% das entrevistadas afirmam que agosto é um bom momento para compra de bens de consumo duráveis), do grupo com idade entre 18 e 24 anos (61,4%) e do estrato com renda familiar acima de dez salários mínimos (80,5%).

O estudo também mostra que 67,5% dos consumidores de Fortaleza consideram que sua situação financeira atual está melhor ou muito melhor do que há um ano – taxa acima da verificada em julho (59,8%). Já as expectativas com o futuro se mostram mais otimistas, com 79,0% dos entrevistados acreditando que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.

Sobre a percepção do ambiente econômico nacional, também tivemos uma mudança positiva nas expectativas para os próximos doze meses, que passaram de 51,7% de otimismo, em julho, para 52,3% de otimismo neste mês. A melhoria das expectativas do fortalezense tem efeito direto sobre a disposição para compras e pode sinalizar a esperada retomada do consumo.

Compras

A taxa de pretensão de compras teve aumento de +7,4 pontos percentuais, passando de 35,7%, em julho, para 43,1% neste mês – a melhor taxa observada em 2019.

Na lista de produtos mais procurados, destacam-se artigos de uso pessoal e itens para o lar, como artigos de vestuário, geladeiras e móveis: artigos de vestuário, citados por 17,6% dos entrevistados; geladeiras e refrigeradores (16,2%); móveis e artigos de decoração (15,3%); televisores (14,0%); aparelhos de telefonia celular e smartphones (12,9%); calçados (12,2%); fogões (11,9%); e máquina de lavar roupa (11,8%).

O valor médio das compras é estimado em R$ 595,28 e a intenção de compra mostra-se mais elevada para os consumidores do sexo masculino (44,1%), mais vigorosa para o grupo com idade entre 18 e 24 anos (52,3%) e no estrato com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (47,8%).

Empresários

Os empresários acompanham o mesmo ritmo positivo dos consumidores. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará do bimestre julho/agosto teve crescimento de +0,6% no sentimento geral de confiança dos empresários, com o índice passando de 99,3 pontos, no bimestre maio/junho, para 99,8 pontos na medição atual.

Com esse resultado, o Índice de Confiança do Empresário se aproximou ainda mais do campo que indica otimismo (acima dos 100,0 pontos), tendo sido superior ao observado no mesmo período do ano passado (94,9 pontos). A análise dos seus componentes mostra uma preocupação com a situação atual, mas com perspectivas melhores para os próximos meses.

(Também com dados da Fecomércio/Fotos – Tapis Rouge e Arquivo)

Eletrobras tem lucro de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre do ano

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As Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) teve um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre de 2019, resultado 305% maior do que o R$ 1,3 bilhão registrado no mesmo período do ano passado.

O valor se refere à soma do lucro líquido das operações continuadas, de R$ 301 milhões, e do lucro líquido de R$ 5,2 bilhões decorrente da privatização da Amazonas Energia. Os dados foram divulgados na noite de ontem (12) pela estatal.

O crescimento da receita operacional líquida foi 12% na comparação anual entre o segundo trimestre de 2018 e o deste ano, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente cresceu 8%, passando de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

No semestre, a Eletrobras teve lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, um aumento de 272% em relação ao R$ 1,8 bilhão do primeiro semestre de 2018. A receita operacional líquida cresceu 9,2%, passando de R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 13,09 bilhões. Com isso, o Ebitda recorrente passou de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,03 bilhões.

Segundo a empresa, o indicador dívida líquida/Ebitda recorrente LTM, dos últimos 12 meses, ficou em duas vezes, melhor do que a meta estabelecida de ficar abaixo de três vezes. As provisões para contingências somaram o montante de R$ 329 milhões e a reversão de Contratos Onerosos foi R$ 248 milhões.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal homenageia os 86 anos da OAB do Ceará

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará sessão solene nesta terça-feira, a partir das 19 horas, pelos 86 anos da OAB Ceará e em alusão ao Dia da Advocacia. A iniciativa é do vereador e também advogado Plácido Filho (PSDB).

Na ocasião, 20 advogados serão homenageados, entre eles a vice-presidente da OAB/CE, Vládia Feitosa, o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, João Lemos, e in memorian o advogado, Miguel Oscar Viana Peixoto, diretor jurídico nacional do Banco do Brasil e fundador da Sociedade Viana Peixoto Advogados Associados.

Lista dos homenageados

1. Emerson Castelo Branco Mendes
2. Rosângela Maria Carvalho Viana
3. Antônio Cleto Gomes
4. Leandro Vasques
5. José Maria Rios
6. Francisco Irapuan Pinho Camurça
7. Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto
8. Alexandre Rodrigues de Albuquerque (in memorian)
9. Meton Sampaio
10. José Raimundo Gomes de Oliveira
11. Alexandre Aguiar Maia
12. Marco Antônio Sobreira Bezerra
13. Ana Vládia Martins Feitosa
14. Miguel Oscar Viana Peixoto (in memorian)
15. João Gonçalves de Lemos
16. Amilza Soares Paiva
17. Raimundo Bezerra Falcão
18. Francisco Jefferson Aragão
19. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
20. Maria das Dores Carneiro Cavalcante

Bolsonaro comanda reunião do Conselho de Governo

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O presidente Jair Bolsonaro está comandando hoje (13) a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou às 8h20min e deve se estender durante toda a manhã. Presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Abraham Weintraub, da Educação; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. O vice-presidente Hamilton Mourão também integra o grupo.

Antes do encontro, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Após a reunião ministerial, Bolsonaro se reúne com Mourão, ainda no Alvorada. À tarde, o presidente despacha no Palácio do Planalto e, no último compromisso do dia, acompanha a solenidade de condecoração de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

(Agência Brasil)

Número das Secretarias Regionais de Fortaleza vai aumentar de 7 para 12

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A Câmara Municipal receberá, ainda nesta semana, mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) ampliando o número de secretarias executivas regionais de Fortaleza.

Das atuais sete, subirá para 12 regionais, como prevê o programa Fortaleza 2040.

A ordem é descentralizar mais ainda a gestão, pois há regionais absorvendo enorme quantidade de bairros sem apresentar resolutividade, avalia o Paço Municipal.

Claro que um aumento do número das secretarias executivas regionais redundará também em novas nomeações, o que, politicamente, reforça o pode de fogo do prefeito. Principalmente par 2020.

O Dia D para Deltan Dallagnol

Aliados de Deltan Dallagnol, o procurador que comanda a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), segundo a Veja Online, deram um último giro pelos bastidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa segunda.

O objetivo: tentar identificar algum sinal de melhora na condição do procurador, que pode ser afastado de suas funções pelo órgão. O resultado: a situação do chefe da Lava-Jato continua muito complicada.

Deltan aparece em conversas vazadas com o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança, recebendo orientações sobre ações na Lava Jato, de acordo com o site The Intercept Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Sindicato da área do asseio e conservação ganha nova sede

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (Seacec) vai inaugurar sua nova sede no próximo dia 29 de agosto. As novas instalações ocuparão quatro salas (1017 a 1020), no 10º andar da BS Tower (Bairro Aldeota).

A nova sede contará com auditório, sala de reunião, rede wi-fi gratuita de acesso à internet e quatro vagas de estacionamento fixas, além das rotativas que o edifício dispõe.

O Seacec, presidido por Fabiano Barreira, conta com 36 empresas associadas. O segmento de asseio e conservação gera até 70 mil empregos diretos no Ceará.

(Foto – Divulgação)

PSL pode expulsar Alexandre Frota

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, vai se reunir, às 10 horas desta terça-feira (13), com o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP). Vai conversar sobre os pedidos de expulsão da sigla e a abstenção no voto pela reforma da Previdência.

O PSL fechou questão pela reforma. O deputado do PSL de São Paulo foi o único da bancada presente na votação que não votou a favor.

Frota também está em atrito com seus colegas de partido e é alvo de duas representações que pedem sua expulsão da legenda, uma do senador Major Olímpio (PSL-SP) e outra da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

A deputada do PSL paulista conversou longamente com Alexandre Frota no plenário da Câmara dos Deputados no dia 8 de agosto, um dia após ter entrado com o pedido de expulsão do colega de sigla.

Já o presidente do DEM, ACM Neto, feiz um convite ao deputado.

(Com Congresso em Foco/Foto – Agência Câmara)

Câmara deve votar nesta terça-feira a MP da Liberdade Econômica

A chamada “MP da Liberdade Econômica“ – MP nº 881/19, deve ser votada nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), declarou, nessa segunda-feira, que finalizou o texto e “tem tudo pronto” para que a matéria seja analisada, embora queira sentir o “clima da Casa” para requerer o procedimento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos defensores da proposta, que, de acordo com ele, “limitará abusos” do Estado. As informações são da Veja Online.

O projeto, que perde validade se não for aprovado pelo Congresso até o final do mês, visa restringir o poder regulatório do Estado para, na visão do governo, melhorar o ambiente de negócios no país. A versão original, aprovada em comissão especial em julho, retira todo o tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco, reduz burocracia para startups e pequenas empresas e prevê extinção do eSocial.

Segundo Goergen, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram retirados do texto temas que poderia suscitar questionamentos sobre sua constitucionalidade e assuntos específicos relacionados a determinados setores, o que poderia criar “debates paralelos” e atrapalhar a discussão da matéria.

(Foto – Agência Brasil)

Atos em defesa da educação acontecem em cidades cearenses nesta terça-feira

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Estudantes, sindicalistas e membros de partidos de esquerda promovem, ao longo desta terça-feira, atos em defesa da educação e Previdência. Pelo menos 11 municípios farão atividades lideradas por organizações ligadas à Central Única dos Trabalhadores no Ceará, à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) e à União Nacional dos Estudantes.

As manifestações repudiarão ainda os deputados e os senadores alinhados ao Governo Bolsonaro, que deram prosseguimento ao trâmite da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Congresso Nacional. A PEC já foi aprovada na Câmara de Deputados e agora deve ser votada em dois turnos no Senado.

Acontecem manifestações em Juazeiro do Norte, Cascavel, Crateús, Fortaleza, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Sobral e Tabuleiro do Norte.

(Foto – Arquivo)