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Temer deve vetar artigo da reforma trabalhista que acaba com a contribuição sindical obrigatória

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Para garantir a aprovação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer deverá vetar o artigo que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Segundo o vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a medida teria como objetivo reduzir as resistências dos sindicalistas à proposta. Segundo Bezerra, a ideia seria dar um tempo para sindicatos e centrais sindicais possam se organizar para o fim da compulsoriedade.

Apesar do compromisso do Planalto, o relator do texto no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), defende o fim da contribuição sindical de uma vez. Segundo ele, é preciso dar liberdade e autonomia para que as pessoas possam decidir e autorizar a contribuição.

A reforma trabalhista será votada na próxima terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhada para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Rádio Senado)

Com gol no último minuto, Ceará vence a primeira em casa pela Série B

O Ceará ganhou um presente do goleiro César, no último minuto de partida, e comemorou seus 103 anos de fundação com uma vitória sobre o Londrina, na noite dessa sexta-feira (2), no Castelão, pela quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O goleiro do time paranaense “aceitou” o chute do atacante Roberto, no último minuto de jogo.

A primeira vitória alvinegra em casa deixou o Vozão momentaneamente no G4, diante do complemento da rodada, neste sábado (3), que terá quatro partidas. O Ceará volta a campo, na terça-feira (6), no estádio Independência, contra o América Mineiro.

CNJ e Transparência Internacional fecham parceria contra corrupção no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nessa sexta-feira (2) um termo de cooperação com a Transparência Internacional com o objetivo de aprimorar práticas de combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. As instituições terão prazo de dois meses para apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das atividades, que vão desde a capacitação de juízes em temas como anticorrupção à proteção de vítimas e testemunhas.

A parceria envolve a troca de experiências da entidade internacional com o organismo brasileiro, mas o repasse de recursos financeiros entre os dois órgãos é proibido. De acordo com o CNJ, as atividades serão financiadas com verbas orçamentárias próprias.

“O CNJ trabalha na fixação das metas para o próximo período para que as questões relacionadas ao combate à corrupção submetidas ao Poder Judiciário tenham a prioridade, no sentido de garantir a celeridade de todos os julgamentos”, afirmou a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao participar do evento de assinatura do acordo.

Segundo o CNJ, o termo de cooperação vai viabilizar a implantação de programas de controle que permitam maior eficácia no julgamento de ações envolvendo casos de corrupção. A parceria prevê projetos como a produção de estudos de diagnóstico das melhores práticas nacionais e internacionais sobre gestão do sistema judicial e punições para práticas de corrupção. A capacitação dos magistrados envolve tópicos como anticorrupção, antilavagem de dinheiro e intercâmbio com outros países.

Com o apoio do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional, também devem ser promovidas atividades de assistência a vítimas e testemunhas de corrupção e campanhas de promoção da transparência.

(Agência Brasil)

Mudança na lei fará FGTS render mais que a inflação em 2017, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (2) que a mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai garantir que a correção do fundo passe de 3% para 4,8% ao ano, acima da inflação prevista para 2017, de 4%.

O aumento da rentabilidade do FGTS foi autorizado com a aprovação da Medida Provisória 763/16, que se converteu na Lei 13.446/2017. “A rentabilidade do fundo era uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Com a lei, encontramos uma forma de atender ao pedido, mantendo a solidez e a saúde financeira do FGTS”, afirmou Nogueira, segundo nota divulgada pelo Ministério do Trabalho.

A lei estabelece que metade do resultado do fundo será creditado automaticamente, todos os anos, em agosto, nas contas vinculadas, de forma a aumentar a remuneração. Tem direito ao valor os trabalhadores com valores em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2016. A apuração do resultado ocorrerá nos meses de junho e julho.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, o resultado a ser depositado este ano ainda não está fechado, mas a estimativa é que o fundo tenha R$ 15 bilhões em 2016. Metade desse valor, R$ 7,5 bilhões, será creditada nas contas dos trabalhadores proporcionalmente.

Os trabalhadores que sacaram recursos das contas inativas do FGTS que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2016 também receberão o rendimento atualizado. Os valores serão depositados em agosto.

(Agência Brasil)

Após 24 anos do crime, Justiça extingue pena de empresário Flávio Carneiro por assassinato

O empresário Flávio Carneiro, 65, réu confesso do assassinato da ex-mulher Ethel Angert, em 15 de outubro de 1992, teve a pena extinta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, declarou a punibilidade extinta por prescrição, na quarta-feira, 31. Desde o dia em que Ethel foi morta com oito tiros, dentro da Tok Discos, no Centro, o acusado ficou cerca de 12 dias preso.

A extinção da pena acontece porque a pronúncia do acusado foi confirmada em 9 de outubro de 1995, e o espaço de tempo para o novo julgamento ultrapassou o prazo de prescrição, de 16 anos.

O processo de Carneiro já estava incluído em pauta para novo julgamento, até então estava marcado para a próxima sexta-feira, 9. A defesa dele então ingressou petição requerendo o reconhecimento da incidência da prescrição.

Segundo o TJCE, o juiz destacou na decisão sucessivos recursos, “entre os quais embargos de declaração, recurso especial e extraordinário com o fim de desconstruir o acórdão, embargos de declaração contra acórdãos que negaram seguimentos aos recursos extremados, embargos de divergência, agravo regimental, entre outros”. Em parecer, o Ministério Público do Estado também reconheceu a prescrição.

O advogado da defesa de Carneiro, Paulo Quezado, informou que recorria desde a condenação do cliente a 13 anos de prisão, em setembro de 2006. “Tivemos o parecer favorável ao pedido de extinção da pena. Nesse tempo, a vida dele (réu) foi de muito respeito a todos”, disse ao O POVO Online.

Flávio Carneiro matou a ex-mulher quando ela acompanhava despejo na loja dele. A vítima havia conseguido o espólio de vários imóveis que pertenciam aos pais dela e eram ocupados por filiais da Tok Disco, pertencentes a Flávio.

Ele foi capturado três dias após o crime, ficando 12 dias detido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Atendendo a pedido de habeas corpus da defesa, o relaxamento da prisão foi determinado pelo então juiz da 2ª Vara do Júri, Francisco Bezerra Cavalcante, no dia 30 de outubro de 1992.

(O POVO Online)

Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de segunda-feira (5). De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida só vale este ano e enquanto durarem os estoques.

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes. O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde. A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho.

Na campanha deste ano, o governo espera atingir a meta de imunizar 54 milhões de pessoas, que representam 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. Mas, até o momento, somente 76,7% do público-alvo foram vacinados. E nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação.

(Agência Brasil)

Brasil não pode embarcar na proposta “falsa e sempre lembrada de eleição direta”

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Com o título “Eleição direta agora?”, eis artigo de Afonso Taboza, coronel reforma do exército, membro do Instituto do Ceará e assessor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Para ele, o País não pode embarcar em pleito direto como “solução salvadora”. Confira:

Um nonsense! Parece que o arsenal de maldades dos inimigos deste país não se esgota. Inimigos, sim, pois, como tal, agiram na tarefa insana de arrasar o País. E parece que os 13 anos de pilhagem e desmonte não lhes satisfizeram a gana, pois agora não medem esforços em atrapalhar, por todos os meios, sua reconstrução.

Diante da iminente derrocada do governo na enxurrada de destemperos que devasta o País, vêm esses ativistas propor a falsa e sempre lembrada “solução salvadora”: eleição direta para presidente. Não custa lembrar-lhes que Lula e Dilma, responsáveis pela desgraça que vivemos, foram escolhidos pelo povo (sic) diretamente em urnas eletrônicas. Precisamos agora é de juízo e bom senso. Eleições diretas só em 2018, como prevê a Constituição.

Eleição direta não é remédio sacrossanto e milagroso. Aqui já se elegeram por esta via, com votos de protesto, macacos e rinocerontes de zoo, bodes e palhaços, numa demonstração de que grande parte do nosso povo não leva a sério o compromisso cívico da escolha de seus dirigentes. E reelege irresponsáveis de carteirinha, demagogos e populistas audaciosos, mesmo depois de arruinarem a economia e degradarem o País.

Eleição direta para presidente, se Temer tiver de sair, é um despropósito. Temos uma Constituição que, embora surreal, está em vigor e tem de ser respeitada. Emendá-la agora para atender aos interesses de grupos recentemente expulsos do poder, é uma dupla insanidade! Um processo traumático, demorado e de complicada execução. E a Nação, exangue, teria prolongada sua agonia. Por pior que seja o Congresso, a ele cabe escolher o presidente-tampão.

Democracia é um regime político sofisticado que não sobrevive em qualquer lugar. Exige solo fértil, o que, parece, não temos. Haja vista as frequentes turbulências institucionais registradas na História recente. Implantá-la e mantê-la exige esforço redobrado. Aqui vicejam as soluções de conveniência, o oportunismo, as espertezas. Nada é consistente. Em toda parte, areia movediça que não nos permite pisar firme.

Eleição direta para o possível sucessor de Temer só interessa aos que, baseados em resultados ocasionais de pesquisas, veem seu ídolo maior com chances de retornar ao poder. Não importa quão sujo esteja seu nome na praça nem as graves acusações que sobre ele pesam. Importa-lhes só que 30% dos entrevistados, ignaros ou aproveitadores contumazes, se dispõem a apoiá-lo, de olho nas fruições de curto prazo. O que pouco lhes importa é o futuro do País de seus filhos e netos!

Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Coronel engenheiro reformado do Exército Brasileiro e membro do Instituto do Ceará – Histórico, Geográfico e Antropológico.

Defesa do Consumidor aprova multa para fornecedor com práticas abusivas

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que institui a multa civil no âmbito da defesa do consumidor e a multa adicional de um a dois salários mínimos em determinadas condições. A proposta também tipifica novos crimes relativos às relações de consumo.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) aos projetos de lei 1412/15, da deputada Maria Helena (PSB-RR); 3343/15, do deputado licenciado Rodrigo Garcia; e 3616/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). O substitutivo reúne o conteúdo das três propostas.

Em uma de suas partes, o substitutivo permite ao juiz aplicar a “multa civil” nos casos em que o fornecedor de um produto ou serviço insistir em práticas abusivas prejudiciais ao consumidor. Tal multa seria definida em valor adequado à gravidade da conduta e revertida aos fundos de direito públicos.

A proposta inclui a punição no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), transferindo ao Poder Judiciário a possibilidade de impor a multa quando considerar que a prática do fornecedor ultrapassa os limites da normalidade.

“A multa civil representa uma ferramenta judicial adequada para que haja a devida punição daqueles fornecedores que insistem em adotar práticas incompatíveis com a lealdade”, avaliou Russomanno.

O texto institui também multa adicional de um a dois salários mínimos nas ações relativas a prejuízos menores que um salário mínimo, sempre que o juiz considerar que houve má-fé, erro grosseiro ou descumprimento reiterado de deveres da parte que causou o dano, independentemente de pedido para análise judicial do caso. A multa reverterá em benefício da parte lesada.

(Agência Câmara Notícias)

Clima: estados e cidades americanas decidem boicotar decisão de Trump

Um grupo de 12 governadores assinou um manifesto de boicote à saída do acordo sobre o clima.  Também milhares de manifestantes foram as ruas de Nova York e Washington, bem como ativistas à Casa Branca em protestos contra a decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do acordo de Paris – sobre os compromissos para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Governadores dos estados da Califórnia, do Colorado,  do Connecticut,  de Delaware, do Hawaii, de Minnesota, New York, Oregon, da Pensilvânia,  de Rhode Island,  da Virginia e de Washington assinaram o manifesto.

Algumas prefeituras, como a de Atlanta, por exemplo, também manifestaram-se a favor do acordo. Estados e cidades querem negociar diretamente com as Nações Unidas para se manterem de forma independente no Acordo de Paris.

O ex-presidente Barack Obama que tem evitado comentar as decisões políticas de Trump, divulgou um comunicado e disse estar confiante que os estados, cidades e empresas vão se unir para proteger as gerações futuras e o planeta. Algumas empresas, estados e prefeituras, como aqui em Atlanta, por exemplo, estão se mobilizando para manter o compromisso de produzir energia limpa e continuar no acordo de Paris, em um movimento contrário ao caminho do isolamento escolhido por Trump.

(Agência Brasil)

Prefeito vai regularizar situação fundiária dos moradores do Pirambu e Cristo Redentor

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Neste sábado, às 9 horas, no Clube Secai, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai assinar a cessão de terreno da União para regularização fundiária nos bairros Pirambu e Cristo Redentor. Como parte do terreno do Pirambu pertence à União, a Prefeitura realizou diálogo junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo confirmada a autorização para uso do terreno de 1,5 milhão de metros quadrados no Pirambu, por meio da Portaria nº 48/2016.

O termo de cessão da área é um instrumento necessário para a finalização do processo jurídico, viabilizando, assim, as matrículas dos imóveis junto ao cartório. A medida contempla uma demanda antiga de famílias que residem na área há mais de 40 anos, que é a de garantir a segurança patrimonial dos imóveis.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) promoverá, inicialmente, a regularização de 5.810 imóveis residenciais na região. O potencial para a regularização da área pode chegar a 20 mil prédios, entre residências, equipamentos públicos e comerciais.

Dilma e o calote eleitoral que vem à tona

Com o título “Já vem tarde”, eis artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. Ele lembra que, na Era Dilma criticava o modelo neoliberal de sua economia, o que agora é reconhecido como uma das causas para a ruína do PT em seu congresso nacional. Confira:

Dilma recebeu do povo um segundo mandato sob o compromisso de não adotar um receituário recessivo para ajustar as contas públicas. Tão logo assumiu, fez o contrário: colocou na Fazenda o ultraliberal Joaquim Levy (perto dele, Henrique Meireles é um trotskista). Isto tem nome: calote eleitoral.

À época, gente como eu a cobrava duramente por tamanha desonestidade, enquanto mentes bovinas tentavam justificar o injustificável. Alertávamos para o fato de que, não mais contando com solidariedade nenhuma do setor produtivo, perdia o apoio popular ao trair seus compromissos.

Das mentes bovinas, desidratadas de sua capacidade de reverenciar os fatos, gente como eu ouviu os piores desaforos, vistos como uma ‘Nova Direita’. Pois bem, companheiros. A principal tese do próximo congresso do PT é a avaliação de que o denunciado ‘calote eleitoral’ foi, sim, a ruína do partido.

Os companheiros se preparam para esta autocrítica tardia, mas a farão como sempre fizeram: reescrevendo a História ao sabor de seus interesses. E, não se iludam, o farão com oportunismo, debitando na conta da Dilma uma parcela maior do ônus quando foi Lula, ele sim, o principal mentor do cavalo de pau.

*Ricardo Alcântara

Escritor e Publicitário.

Governador vai ao interior entregar mais um trecho de estrada

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 16 horas desta sexta-feira, em Granjeiro, trecho da rodovia CE-288, que liga a sede do município ao distrito de Coronzol. O trecho faz parte do Programa Ceará de Ponta a Ponta.

As obras, segundo a assessoria do governo estadual, vão beneficiar o escoamento da produção agrícola local, além de melhorar o acesso ao polo turístico regional, formado pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A rodovia recebeu serviços de movimentação de terra, drenagem, pavimentação, obras d’artes correntes, sinalização horizontal e vertical, além de proteção ambiental. O investimento foi de R$ 14,3 milhões do Governo do Ceará e do BID.

Venda de material de construção civil registra alta de 6% de janeiro a maio

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O varejo do material de construção registrou alta nas vendas de 6% de janeiro a maio, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em maio, o crescimento foi 5% em comparação com o mês anterior.

Apesar da melhora, o setor ainda registra  -6% no acumulado dos últimos 12 meses. “Quando você tem dois anos de retração econômica, qualquer recuperação precisa ser muito estudada e comemorada, e temos dado sinais que nos deixam muito otimistas”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, a respeito do desempenho das lojas do ramo.

A recuperação do setor foi influenciada, segundo Conz, pela liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. “Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e a Pesquisa Mensal do Comércio, dos R$ 5,5 bilhões liberados em março, mais de R$ 594 milhões (cerca de 22,4% do total) foram gastos no nosso setor e isso teve uma influência muito positiva nas nossas vendas.”

Para junho, o levantamento da Anamaco indica que 54% dos lojistas esperam que as vendas continuem crescendo. No entanto, também aumentou o pessimismo em relação as ações do governo, que subiu de 29% para 46%.

(Agência Brasil)

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra Sérgio Cabral, seu irmão e sua ex-mulher

O Ministério Público Federal apresentou mais uma denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral, nesta sexta-feira (2). Trata-se do nono processo penal contra ele no Rio.

Desta vez, Cabral é acusado de praticar 36 atos de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2013. O dinheiro desviado era movimentado através da empresa Araras Empreendimentos Consultoria e Serviços LTDA. Segundo o MPF, foram lavados R$ 1,7 milhão neste esquema.

Também fazem parte da denúncia a ex-mulher de Cabral, Susana Neves, e o irmão do ex-governador, Maurício Cabral, o operador Carlos Miranda e Flávio Werneck, empreiteiro dono da FW Engenharia.

Susana é acusada de 31 atos de lavagem de dinheiro através da Araras Empreendimentos, que totalizaram R$ 1,2 milhão. Já Maurício teria realizado um ato de lavagem, no valor de R$ 240 mil.

(Veja Online)

Tampas de esgoto da Cagece viram sério problema nas vias de Fortaleza

Vários leitores deste Blog estão revoltados com o descaso, por parte da Cagece, no quesito nivelamento das suas tampas de esgoto. Muitos dizem que viraram armadilhas para cortar pneus ou para manobras perigosas de desvio.

Esta tampa desnivelada é uma das muitas na avenida Bezerra de Menezes, mas virou febre na grande maioria das vias de Fortaleza.

Quem resolve essa situação?

(Foto – Leitor do Blog)

Lula para Lindberg : “Esse menino não tem futuro!”

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Espinha no pescoço.

O senador Lindbergh Farias ganhou espaço cativo na caixinha de mágoas de Lula desde que se recusou a abandoar a disputa pela presidência do PT. Esses dias, o ex-presidente, que pediu a ele para desistir do plano e apoiar Gleisi Hoffmanna presidente nacional petista, sentenciou a interlocutores: “Esse menino não tem futuro”.

Mas o pior estava por vir.

Ontem, Lindbergh saiu diminuído do Congresso Nacional do partido, em Brasília. Ele sequer estava convidado para se sentar à mesa das autoridades no evento. Só ocupou uma cadeira depois que sua militância, na platéia, gritou pelo nome dele.

Ao pegar o microfone, Lula não perdoou: declarou voto na mulher que ele transformou em favorita para comandar o partido e nem felicitou o adversário dela. “Quero dizer aqui que minha candidata a presidente do PT é a nossa líder e senadora Gleisi Hoffmann”.

A militância reagiu de novo e, ao fundo, esboçou uma vaia ao ex-presidente, rapidamente abafada pelos correligionários. Ao fim, vários petistas acompanharam Lula e Dilma Rousseff à sala VIP do local onde ocorreu o Congresso. Lindbergh tomou o caminho de casa, bem menor do que entrou.

(Veja Online)