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Primeira fase de implantação do eSocial para empresas começa nesta segunda-feira

Tem início hoje (8) em todo o país a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam 15 milhões de trabalhadores, um terço do total.

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 28 de fevereiro. Nesse período, disse a Receita, o sistema receberá apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. Somente a partir de março será possível o envio dos eventos não periódicos. Até lá, será possível fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários, por exemplo.

Segundo o órgão, não há obrigatoriedade de envio dos dados necessariamente nos primeiros dias e a empresa pode fazer os eventuais acertos necessários em seus sistemas internos, bem como se utilizar do ambiente de produção restrita para seus testes, para só depois começar a enviar informações à Base Nacional.

Nos próximos dias, estará disponível no portal do eSocial, o canal “Fale Conosco” onde serão recebidas as dúvidas e as críticas sobre o sistema.

As empresas que não enviarem os dados estão sujeitas a penalidades e multas. A multa prevista é de R$ 1,5 mil pelo não envio da escrituração digital, mas esse valor pode ser acumulado com as penalidades previstas pelas omissões das declarações que estarão sendo substituídas pelo eSocial.

O eSocial é um sistema de registro de informações criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, para que as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. Por meio dele, pretende-se reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações.

(Agência Brasil)

PT do Ceará lança nesta manhã o “Comitê Popular Estadual em Defesa da Democracia e o Direito do Lula ser Candidato”

Partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos e simpatizantes participam neste momento do lançamento do “Comitê Popular Estadual em Defesa da Democracia e o Direito do Lula ser Candidato”, no Hotel Amuarama, no bairro de Fátima.

“Precisamos mobilizar o maior número de pessoas para o dia 24. O PT, principalmente, tem que ocupar as sedes municipais com atividades durante todo o mês em defesa do Lula”, disse De Assis Diniz, presidente do PT Ceará.

O PCdoB, aliado nacional do PT, também está engajado na luta em defesa da democracia e o direito do Lula ser candidato. “A unidade é a base para termos uma atividade forte com maior representatividade e força na sociedade”, ressaltou Luís Carlos Paes, presidente do PCdoB Ceará.

Dentre as atividades já agendadas está a realização no sábado (13) do bloco “Tô com Lula CE”, com banda e caminhada pelo Centro de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Cresce estimativa de projeção do IPCA

O mercado elevou a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2,78% para 2,79%, este ano. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação, que nesta segunda-feira (8) passou para 3,95%. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

(Agência Brasil)

Em maio, Fortaleza recebe dois voos diretos para Paris

Em maio, dois vôos diretos ligarão Paris a Fortaleza, no Nordeste do Brasil, com a Joon, a subsidiária de baixo custo da Air France. E as conexões com os outros aeroportos locais, Natal, Recife, Salvador, Belém e Manaus, tornarão mais acessível esta vasta área do país tão grande quanto a metade da América Latina.

O presidente do Conselho Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz, recomenda a descoberta do Nordeste através de três estados, incluindo o do Ceará para seus parques nacionais (o Parque Geo de Aracati está à espera de um rótulo do Unesco). Uma região também rica em aldeias tradicionais e longas praias decoradas com dunas de areia vermelha para entrar em buggy e kitesurf.

Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.

(Agência Brasil)

CUT promove programa de demissão incentivada no Ceará

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A CUT nega, mas sindicalistas confirmam ao Blog que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove no Ceará o programa de demissão incentivada (PDI) em seus próprios quadros.

A CUT nacional já não mais esconde o objetivo de reduzir a folha de pagamento em 60%, conforme meta aprovada em assembleia em novembro do ano passado. O programa seria uma consequência do fim da contribuição sindical obrigatória, aprovada na reforma trabalhista

Não faz tempo que a CUT criticou e se mobilizou contra o programa de demissão voluntária no governo de Michel Temer.

A outra face da insegurança

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8), pelo jornalista Demitri Túlio:

Contraditoriamente, a violência urbana no território cearense – com registros em escalada a exemplo dos mais de 5 mil homicídios de 2017 – deverá favorecer aos que esperam na fila por doação de córneas.

Os secretários estaduais André Costa (Segurança Pública) e Henrique Javi (Saúde) assinaram convênio de cooperação técnica, no último dia 2, para captação desse tipo órgão nos núcleos de perícias médicas da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Os corpos levados à Pefoce, que atenderem a critérios clínicos para transplante e a família autorizar a retirada das córneas, serão a chance de muitos enxergarem. Como exige o texto do processo 8895660/2017, as estruturas de pessoal e de serviços da Pefoce serão “potencializadas”.

Fortaleza vence Estanciano e decide vaga na Copa São Paulo na quarta-feira

O Fortaleza derrotou o Estanciano (SE), na noite deste domingo (7), pela segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Junior, por 3 a 2, e agora decide a vaga para a próxima fase da competição na quarta-feira (10), às 18 horas, contra a equipe paulista do Itapirense, que sedia o Grupo 19.

Com o resultado, o Fortaleza manteve a segunda colocação no grupo, com quatro pontos, mesma pontuação do líder Itapirense, mesmo saldo de gols, mas com um gol pró a menos. Com dois pontos, o Volta Redonda (RJ) garante classificação, também na quarta-feira, se vencer o Estanciano por dois gols de diferença, na partida preliminar.

A maior vantagem do Fortaleza será entrar em campo já conhecendo o resultado do Volta Redonda. Se o time carioca conseguir os dois gols de vantagem, o Fortaleza terá que derrotar o Itapirense. Empate ou derrota do Volta Redonda já classifica a equipe cearense.

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

“Responsabilidade, ética e inovação”, destaca o presidente do Congresso Nacional, nos 90 anos do O POVO

Em nota pelos 90 anos do O POVO, neste domingo (7), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, ressalta o legado do mais antigo jornal do Ceará. Confira:

O POVO, mais antigo jornal em circulação do Ceará, completa hoje 90 anos de vida. Desde 1928 olhando para o futuro e falando sempre ao cearense com responsabilidade, ética e inovação.

Parabenizo a todos que fazem este importante veículo de comunicação de nosso Estado, com especial atenção a Luciana Dummar, Presidenta que conduz o Grupo de Comunicação O POVO com maestria e honra o legado de seu pai, jornalista Demócrito Dummar.

Parabéns e vida longa ao jornal O POVO.

Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional

Julgamento de Lula – “Vem pra Rua” deverá divulgar esta semana cidades que farão manifestação a favor da Justiça

Um dia antes do julgamento do ex-presidente Lula, dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diante da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex, o movimento “Vem pra Rua” promete uma mobilização nacional a favor da Justiça, que em julho do ano passado condenou o ex-presidente, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão.

Esta semana, o movimento deverá divulgar as cidades que farão a manifestação no dia 23 próximo. “A confirmação da condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TRF-4, no dia 24 de janeiro, será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil”, disse o movimento em nota.

Já o Partidos dos Trabalhadores (PT) criou o movimento “Tô com Lula”, que aponta uma condenação em primeira instância sem provas.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Prefeitura de Sobral lança edital de incentivo às Escolas de Samba

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), torna pública a realização do edital nº 001/2018 de Incentivo às Escolas de Samba de Sobral, cujo objetivo é credenciar e apoiar os projetos de montagem e apresentação de espetáculos carnavalescos, com o intuito de compor a programação da Temporada de Carnaval #ocupaSobral 2018.

Os interessados deverão protocolar as propostas junto ao setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, até a segunda-feira (15), das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

O edital tem como objetivo o fortalecimento e a democratização das agremiações carnavalescas no município de Sobral. Serão selecionados oito projetos dos quais quatro receberão o incentivo de R$ 15 mil e outros quatro receberão o incentivo de R$ 11 mil.

(Prefeitura de Sobral)

Sintam-se livres para amamentar seus filhos na Capela Sistina, diz papa

O papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome.

Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos.

“Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor”, disse o papa em uma homilia improvisada.

As mulheres ainda enfrentam demonstrações de desgosto em alguns países por amamentarem seus filhos em público, embora a atitude esteja mudando.

O papa já fez comentários similares em cerimônias passadas. Imagens de televisão mostraram ao menos uma mãe alimentando seu bebê com uma mamadeira.

O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.

(Agência Brasil)

Copa São Paulo – Fortaleza terá que vencer para não depender da “matemática”

Após deixar escapar a vitória em sua estreia na Copa São Paulo de Futebol Junior, no empate em 1 a 1, diante do Volta Redonda, o Fortaleza não poderá buscar outro resultado na tarde deste domingo (7), a partir das 17 horas, contra o Estanciano (SE), senão a vitória. Qualquer outro resultado deixará o Leãozinho refém da “matemática”, diante da torcida de uma combinação de resultados na terceira e última rodada da primeira fase da competição.

O Fortaleza encerra sua participação na primeira fase, na quarta-feira (10), contra os donos da casa, o Itapirense, treinado até pouco tempo pelo cearense Mirandinha. Na rodada de abertura, o time paulista derrotou o Estanciano, por 3 a 2.

Eunício autoriza PT do Ceará a anunciar seu apoio ao movimento “Tô com Lula”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), autorizou o PT do Ceará, neste domingo (7), a divulgar o seu apoio ao movimento “Tô com Lula”, que defende o ex-presidente no julgamento que ocorrerá dia 24 próximo, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O movimento também requer que Lula possa concorrer à eleição ao Palácio do Planalto, em outubro.

“Defender o Lula é defender a democracia. O povo precisa ir às ruas lutar por justiça”, afirmou o presidente do PT no Ceará, De Assis, que promete “avermelhar” o Ceará este mês.

(Foto: Arquivo)

Ministra diz que Uruguai nunca terá “turismo da maconha”

A ministra de Turismo do Uruguai, Liliam Kechichian, afirmou neste domingo (7) que sua pasta nunca verá como “ferramenta ou elemento para atrair pessoas” o fato de o país ter legalizado a produção e venda de maconha para o uso recreativo.

“Definitivamente, não. Nunca verei como uma ferramenta ou elemento para atrair pessoas ao Uruguai”, disse Liliam em uma entrevista publicada hoje pelo jornal “El País”.

Neste sentido, a ministra descartou a possibilidade de o país explorar essa característica da mesma forma que Amsterdã, onde o turismo canábico está consolidado há tempo.

“O discurso do governo foi firme: o Uruguai não terá turismo canábico nunca”, afirmou a integrante do Executivo do presidente Tabaré Vázquez.

Segundo Liliam, a legalização da produção e comercialização de maconha no país – que foi aprovada em dezembro de 2013, no governo de José Mujica (2010-2015) – é uma proposta que “tem a ver com uma luta contra o tráfico”, e não com outros aspectos.

“Nós pretendemos combater o uso das drogas e não que seja um elemento de promoção de nenhuma coisa”, acrescentou.

Perguntada sobre o fato de muitos visitantes estrangeiros pesquisarem sobre como ter acesso à substância, a ministra apontou que o “decreto é bem claro” e que não foi complicado para o seu Ministério fazer os turistas entenderem que não podem comprar maconha legalmente no país, onde a produção e venda só é possível para cidadãos uruguaios.

“Quando se sintetiza uma medida forte, como procurar um caminho alternativo para o combate ao tráfico de drogas, o estrangeiro acredita que podemos chegar a ser um país canábico. Ou que se pode fazer turismo canábico”, expressou Liliam.

(Agência Brasil)

Liberação de emendas bate recorde com Temer, com direito a Safadão em Maracanaú

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição.

Em junho, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

(Estadão)