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Justiça do Trabalho do Ceará vai leiloar nesta quarta-feira do trator ao prédio residencial

A Justiça do Trabalho do Ceará realizará, nesta quarta-feira, um leilão de bens penhorados de empregadores com dívidas trabalhistas nas varas do trabalho da Capital e Região Metropolitana. São 236 lotes com avaliação total dos bens em R$ 28 milhões. O leilão ocorrerá na agência Fortal da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, a partir das 9 horas, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Entre os itens que serão leiloados, destacam-se imóveis, veículos, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, mobiliário e equipamentos para comércio, lanchonete, bar, sorveteria, consultório, academia de musculação, escola, computadores e impressoras, material de engenharia e construção, maquinário para gráfica, para fábrica têxtil, peças de roupas e acessórios.

O bem de maior valor é um imóvel industrial em Maracanaú, com área total de 32 mil m², avaliado em cerca de R$ 6,2 milhões. Nele estão construídos um galpão, um prédio, escritório, refeitório, oficina, entre outras edificações menores. O lance mínimo para arrematar o imóvel é de R$ 4,34 milhões.

Até Residencial 

No total, há 28 imóveis penhorados de empregadores que não quitaram suas dívidas. Em Fortaleza, há um prédio residencial no Papicu, com avaliação de R$ 2 milhões e lance mínimo de R$ 1,4 milhões; um apartamento na Praia do Futuro de 136 m², avaliado em R$ 120 mil, está com lance mínimo de R$ 84 mil; uma sala comercial no Centro, avaliada em R$ 40 mil, tem lance mínimo de R$ 20 mil; um terreno com galpão e escritório, na Messejana, com aproximadamente 1 mil m², avaliado em R$ 2,75 milhões, pode ser arrematado a partir de R$ 1,92 milhões. Há também terrenos em São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Maracanaú e Pacajus.

Entre os 24 lotes de veículos, há carros de diversas marcas e modelos, motos, reboques, um buggy e um trator. Também é possível adquirir lotes de litros de combustível, como etanol (álcool), gasolina e óleo diesel.

SERVIÇO

*Para participar do leilão, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, através do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado previamente.

*Agência Fortal – Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2.772, 2º andar – Aldeota – Fortaleza/CE

*Site do leiloeiro aqui.

*Edital do leilão aqui.

*Cartilha do arrematante aqui.

*A relação completa dos bens pode ser conferida aqui.

Secretário Artur Bruno ganhará homenagem da Federação das Empresas de Transportes

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) reunirá, nesta quarta-feira, empresários, ambientalistas, colaboradores de empresas de transportes de passageiros e cargas e autoridades para premiar as melhores iniciativas realizadas pelo setor de transporte em prol do cuidado com o meio ambiente. Será durante a 15ª edição do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar (PMQA), ação realizada anualmente por meio do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte da Fetrans, com o objetivo de reconhecer e incentivar o investimento em projetos socioambientais. A solenidade de anúncio das empresas vencedoras será realizada às 16 horas, no auditório do Sest/Senat Fortaleza (Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro).

O Prêmio busca valorizar as empresas que mobilizam suas equipes e propagam a causa ambiental, tanto nas suas garagens como nas comunidades onde atuam, transcendendo o aspecto econômico e mostrando à sociedade que a preocupação com o meio ambiente é algo que pode e deve ser trabalhado por todos os setores. Dentre as 19 empresas inscritas para o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2017, onze são empresas de transporte de passageiros e oito de transporte de cargas.

A edição 2017 traz novidades, com a inclusão do critério inédito “Ação Inovadora”, reconhecendo as três melhores ações na busca por soluções criativas ambientalmente sustentáveis; e também com a entrega do Prêmio Técnico Modelo, com o reconhecimento ao profissional Técnico do Despoluir que se sobressaiu no exercício da função.

Além disso, a FETRANS fará também outros reconhecimentos durante a solenidade. Um deles é o Certificado de Qualidade Empresa 100%, conferido às empresas com frota totalmente aprovada pelo Programa Despoluir e que não tiveram nenhuma multa aplicada pelos órgãos fiscalizadores ambientais. O período de avaliação dos veículos se deu de 1° de junho de 2016 a 31 de março de 2017.

Artur Bruno

Outro momento do PMQA é a entrega do Troféu Destaque Ambiental, destinado a uma empresa, instituição ou personalidade cujas ações têm contribuído para um meio ambiente mais saudável. Nessa edição, o agraciado com o troféu será o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará (SEMA), Artur Bruno. A regulamentação do Parque do Cocó pesou na escolha.

Investimentos têm crescimento de 0,6% em abril, divulga o Ipea

Os investimentos cresceram 0,6% em abril na comparação com março. É o que mostra o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). As informações foram divulgadas pelo Ipea, hoje (6), em Brasília.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), contribuiu para esse crescimento o bom desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que avançou 0,7%. Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital teve variação positiva de 1,1% em abril frente a março.

O Came é uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos que corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações. O indicador de construção civil, por sua vez, recuou 0,2% em abril, após queda de 3,6% em março e avanço de 1,1% em fevereiro.

Na comparação com abril de 2016, o Indicador Ipea de FBCF atingiu patamar 7,7% inferior. Em 2017, ele acumula queda de 4,7%. Em 12 meses até abril, o recuo é de 6%.

Deputado solicita vacinas contra a meningite para Tauá

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) deu entrada, nesta terça-feira (06), num ofício junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) solicitando doses de vacina contra a meningite para o município de Tauá (Região dos Inhamuns).O parlamentar apela porque Tauá fica próximo ao município de Parambu, onde foram registrados oito casos da doença.
Em sua fala na Assembleia Legislativa, Odilon justificou os motivos: “Além da proximidade física, circulam diariamente dezenas de pessoas entre os dois municípios e uma das vítimas de meningite chegou a passar em uma das unidades de saúde de Tauá. A meningite é uma doença altamente contagiosa e muito letal, por isso temos a necessidade urgente das doses”.
Ofício enviado à Sesa.

Cesta básica de Fortaleza é uma das mais caras do País, diz o Dieese

 

O custo da cesta básica diminuiu em 16 capitais brasileiras no mês de maio e aumentou em 11 cidades, aponta levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado hoje (6). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as maiores quedas foram registradas em Fortaleza (-4,39%), Palmas (-4,25%) e Salvador (-4,18%). O valor da cesta ficou mais caro, por outro lado, para quem mora no Recife (2,89%), em São Paulo (2,83%) e Aracaju (1,96%).

Nos últimos 12 meses, 16 cidades acumulam alta, com destaque para Natal (8,14%), Fortaleza (7,83%) e Aracaju (7,59%). As principais reduções nesse período foram verificadas em Belo Horizonte (-4,38%), Brasília (-4,32%) e Manaus (-2,89%).

Porto Alegre segue como a cidade com a cesta mais cara, com um total de R$ 460,65. Em seguida estão São Paulo (R$ 458,93), Florianópolis (R$ 446,52) e Rio de Janeiro (R$ 442,56). Os moradores de Rio Branco (R$ 333,15) e Salvador (R$ 351,31) são os que pagam, em média, o menor valor.

Alimentos

A batata teve predominância de alta de abril para maio. O tubérculo é coletado no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Cidades como São Paulo (26,09%), Curitiba (16,89%), Porto Alegre (16,61%), Brasília (14,59%) e Belo Horizonte (13,00%) tiveram alta expressiva. “As chuvas e a oferta controlada da batata fizeram com que o preço da batata tivesse elevação em todas as cidades”, diz nota do Dieese.

A manteiga também está entre os produtos com destaque de alta. Em maio, o preço foi mais alto em 24 cidades. Recife (12,23%) teve o maior aumento. Apenas Goiânia (-1,57%), Palmas (-1,13%) e Rio Branco (-1,07%) registraram queda no preço. Nos últimos 12 meses, o produto apresenta elevação em todas as capitais, chegando a 58,73% em Goiânia.

O preço do café aumentou em 19 cidades neste mês, variando entre 0,31%, em Teresina, a 2,44%, em Manaus. Entre as capitais com redução, os destaques foram Fortaleza (-7,75%) e Goiânia (-4,45%). “Alguns motivos explicam o aumento: chuvas volumosas, valorização do dólar diante do real, maior demanda e retração dos vendedores em relação às incertezas econômicas e políticas do país”, explica a entidade.

O preço do óleo, por sua vez, caiu em 27 capitais em maio. O recuo mais expressivo foi verificado em Belo Horizonte (-10,54%). De acordo com o Dieese, o preço do produto se mantém em tendência de queda, apesar do aumento da exportação e da demanda por óleo biodiesel. O açúcar também ficou mais barato na maioria das cidades. Apenas em São Paulo, o valor se manteve estável, e em Maceió houve acréscimo de 0,69%.

Salário mínimo

O Dieese calcula o valor que o salário mínimo deveria ter para suprir despesas básicas do trabalhador com base no custo da maior cesta. Em maio, o valor de referência foi o de Porto Alegre. Nesse levantamento, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.869,92. O valor é 4,13 vezes o mínimo atual de R$ 937,00. Em abril, o mínimo necessário era de R$ 3.899,66, ou 4,16 vezes o mínimo vigente.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é acusado de suposto crime financeiro. Ele garante que tudo foi legal

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Cid Gomes (PDT) virou réu por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A Justiça Federal em Sobral (Zona Norte) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador. Ele, ao lado de outros suspeitos, é acusado de participar de fraude em financiamento de R$ 1,3 milhão aprovado pelo Banco do Nordeste. A informação é do Blog de Política do O POVO.

Segundo a decisão do juiz substituto da 18ª Zona Federal de Sobral, Cid Gomes terá, após ser notificado, prazo de dez dias para apresentar a defesa. O juiz afirma que o caso possui indícios de materialidade e autoria suficientes para abertura de uma instrução processual pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

A denúncia diz respeito a um financiamento requisitado pelo ex-governador na agência do BNB em Sobral e aprovado em agosto de 2014. Segundo o MPF, o pedido de Cid foi concedido com base em uma previsão de faturamento impraticável, com o objetivo de aumentar a margem de crédito na instituição, além de estar em desacordo com normas de programas do banco.

Segundo a denúncia acatada, servidores do Banco do Nordeste teriam “superestimado” receitas apresentadas pela empresa do ex-governador na hora de calcular o Limite de Risco Global (LRG) do financiamento – o que teria ampliado irregularmente o crédito disponível para Cid na instituição.

O empréstimo teria sido concedido com juros abaixo do mercado, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pequenas empresas. Com o recurso, foram financiadas obras de construção de galpões que foram posteriormente alugados para uma empresa da indústria de bebidas alcoólicas em Sobral.

Outro lado

O Blog Política entrou em contato com a assessoria de imprensa de Cid Gomes para ouvir versão do ex-governador sobre o caso. Até o presente momento, no entanto, não houve retorno sobre o posicionamento dele sobre a decisão da Justiça.

(Repórter – Carlos Mazza)

VAMOS NÓS – Assessores de Cid Gomes informaram para o Blog que o empréstimo seguiu trâmites legais e que o ex-governador só deverá se manifestar após ser notificado.

Escritor Gylmar Chaves e um livro sobre o amor

O escritor Gylmar Chaves lançará, às 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube, mais um livro. Agora é “Quase que”, publicado em Portugal e distribuído no Brasil. A apresentação da obra ficará por conta do também escritor, Dimas Macedo.

Gylmar Chaves conversou com a reportagem do Blog e contou o que traz agora nessa sua nova publicação.

As perguntas que Aécio Neves ainda não respondeu

O senador Aécio Neves (PSDB)agora cumpre o itinerário clássico de quem derrete por acusações de corrupção e, como de costume, tenta justificar o inexplicável, segundo a Coluna Radar, da Veja Online.

Ele alega que não ganhou dinheiro com a política – os números o contradizem – e que usaria os 2 milhões de reais gentilmente repassados por Joesley Batista para pagar advogados.

Mas, então, por que o tucano enviou seu homem da mala para buscar a quantia?

Mais: se a grana serviria para arcar com a defesa do senador, qual é a razão para ter ido parar numa empresa da família de Zezé Perrella?

Ao contrário de Aécio, a PGR já apresentou a sua versão.

(Foto – Agência Estado)

Alunos de escolas públicas vão plantar 600 árvores ao longo do Cocó

 

 

Após a assinatura do decreto regulamentando o Parque do Cocó, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado avisa: em parceria com C.Rolim, fará o plantio de 600 árvores nativas ao longo do rio Cocó. Com apoio de 400 alunos de cinco escolas públicas de Fortaleza.

Essa ação no parque vai se estender até o próximo dia 10, contando também com atividades culturais.

O decreto foi assinado festivamente pelo governador Camilo Santana (PT), no último domingo.

Fazer caridade não custa nada

Com o título “A solidariedade nada custa e muito agrada a Deus”, eis artigo do escritor e lojista Assis Cavalcante.  Ele aborda o sentido da caridade. Confira:

No mundo em que vivemos, na correria do cotidiano, as buzinas, a informação que rapidamente flui. A pressa no fazer melhor a cada dia, na necessidade de produzir rápido, a preocupação de formar bem os filhos, a preocupação com a governabilidade da nação, os refugiados das guerras, tudo isso tem colaborado para que nos afastemos dos bons princípios, da cidadania, do bem querer das pessoas.

Quando nos aproximamos de uma pessoa e passamos a conviver, se formos olhar somente os defeitos, essa relação estará fadada a insucesso, é necessário apenas fazer valorizar as virtudes e desprezar os defeitos. Esses julgamentos açodados têm nos afastado do básico ensino de Jesus, que deixou 10 mandamentos, mas bastaria apenas um e o mais difícil, “amemos uns aos outros”, e estaria tudo resolvido.

Para clarear mais meu pensamento, me aproprio da Parábola do Bom Samaritano de Jesus. Imaginemos um homem cruzando a ponte e, de repente, observa alguém caído, a reclamar algum refrigério, socorro. Sentido com o quadro, o transeunte, cheio de dó, lamenta a situação e continua a caminhada, o expediente de trabalho exige-lhe a presença logo. Seria este aqui um egoísta, indiferente ao problema d’alguém que sofre?

Pois outro homem, diante da mesma cena, apieda-se do agonizante e, tomado de misericórdia (“coração compadecido”), desce a encosta íngreme, inóspita, e vai ter com o “irmão infortunado”, prestando-lhe assistência. Concretamente, aplaca as dores do padecente. Imagino que esse aqui exercitou o nobre “sentimento de identificação com o problema de outrem, o que leva as pessoas a se ajudarem mutuamente”. Praticou a solidariedade, o “sentimento de simpatia, de identificação com os pobres, os desprotegidos e descamisados”.

Como faz bem à alma poder dar o mínimo em benefício de alguém que precisa do seu irmão. E se eu não dispuser de tempo para “descer a ponte íngreme” e acolher meu irmão em suas dores? Uma dica: pratica a caridade material, dá-lhe o agasalho. E se eu não tiver dinheiro pra cesta básica do que tem fome? Ora por ele, entrega-lhe os problemas ao Criador de todas as coisas. Uma coisa urge fazer: auxiliar quem necessita. As dores da infeliz criatura são maiores que as nossas.

Deus dá a cada um segundo as suas obras. Franciscanamente, recebe (as bênçãos de paz do Pai) o que se dispõe a doar. Vamos, pois, dar o melhor que pudermos. Nossa conquista tem por premissa a disposição sincera de descer a “ponte íngreme” e acolher quem caído se encontrar, independente de quem seja, mesmo no mundo violento de agora. Deus protege quem protege os filhos dele, nossos irmãos em Cristo. Ele é “nosso escudo e proteção”. Acreditemos!

*Assis Cavalcante,

assisvisao@secrel.com.br
Lojista e escritor

“Por Menores” – Erick Bruno e as expectativas do jogo Ceará X América (MG)

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O jornalista Erick Bruno comenta para o Blog o que espera do jogo do Ceará contra o América, nesta noite de terça-feira, no Estádio da Independência, em Belo Horizonte. A partida é válida pela Série B, do Brasileirão e o clube cearense, na avaliação de Bruno, tem condições de surpreender.

Uma novidade na equipe é a volta de Richardson. O Vovô buscará a vitória, o que lhe garantirá entrar no G4.

 

Venda de carro novo cresceu 16,8% em maio

A venda de automóveis novos cresceu 16,8% em maio na comparação com o mesmo mês de 2016, com 195,56 mil unidades emplacadas, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com abril deste ano, a alta nas vendas foi 24,6%.

A produção de veículos montados também mostrou elevação de 33,8% , em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, foi registrado crescimento de 25,1%. No acumulado do ano, houve elevação de 23,4% em relação ao mesmo período em 2016.

No acumulado de janeiro a maio, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo período em 2016. O presidente da Anfavea, Antônio Megale, destaca que o resultado positivo é importante, já que este foi o primeiro crescimento no acumulado para o período desde 2014.

Exportações

O número de exportação de automóveis montados em maio foi o melhor da série histórica da Anfavea, segundo Megale. Foram exportados 73,42 mil veículos em maio, alta de 51,1% na comparação com maio de 2016. No acumulado, também houve recorde, com elevação de 61,8% em relação a maio do ano passado.

“Superou as nossas expectativas. Entretanto, mesmo com o crescimento, que tem um reflexo positivo na produção, o nível de ociosidade ainda está próximo dos 80%. O mercado de exportação é insuficiente para superar a fragilidade do mercado interno”, avalia o presidente da entidade. Os principais países importadores são Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia.

As vendas de máquinas agrícolas aumentaram 16,4% em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve alta de 17,6%. O evento voltado ao setor, Agrishow, foi responsável por boa parte dessas vendas. “Mas as vendas durante a feira não se exaurem no evento, pois os negócios efetuados se concretizam nos próximos meses”, disse.

(Agência Brasil)

Projeto que garante indenização por furto em estacionamento da Zona Azul é aprovado

Aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, o projeto de Indicação 88/2017 , de autoria do vereador Julierme Sena (PR), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte O projeto garante indenização ao cliente que for furtado dentro de estacionamentos da Zona Azul.

“Esta é uma modalidade de estacionamento pago e rotativo nas vias públicas, através de uma concessão do Poder Público Municipal. Com a proposta sancionada pelo prefeito Roberto Claudio, a clientela do estacionamento da Zona Azul terá a garantia de ressarcimento em casos de furtos aos veículos”, explica o vereador.

Em Fortaleza, são mais de duas mil vagas na Zona Azul e a Prefeitura anunciou que planeja implantar mais 10 mil espaços para o estacionamento ainda este ano.

Restituições do IR 2017 – Consulta já estará disponível a partir desta quinta-feira

A partir da próxima quinta-feira (8), às 9 horas, estará disponível a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente  nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Transposição – Camilo articulará reunião de governadores de estados beneficiados com Cármen Lúcia

 

O governador Camilo Santana (PT) vai articular uma reunião entre os estados do Nordeste beneficiados com a Transposição (Além do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para tratar sobre a peleja jurídica que envolve esse projeto. A licitação do eixo Norte, que levará a água até Jati, no Cariri, está suspensa por determinação judicial.

“Essa obra é importantíssima para a garantia da segurança hídrica para nosso estado. Por isso, é fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível. Me comprometi em articular com os outros três governadores que são atendidos pela Transposição para que a gente faça uma reunião com a presidente Carmen Lúcia, para tentarmos reverter essa decisão judicial”, disse Camilo Santana, após reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta manhã de terça-feira, em Brasília.

Camilo esteve com Barbalho acompanhado do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ocasião em que cobrou do ministro recursos do plano de trabalho de R$ 59 milhões para a construção de cinco adutoras, que beneficiarão municípios como Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Capistrano, Itapiúna, Quixeré (Distrito de Lagoinha) e Jaguaruana.

“Mostramos a situação hídrica do Ceará com a recarga pequena que tivemos na região do Jaguaribe. Essas ações emergenciais devem garantir que possamos atravessar o ano sem falta d’agua”, disse o governador.

Do encontro, saiu de concreto a autorização, pelo ministro da Integração Nacional, do empenho de R$ 60 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). É por essa obra que deverá entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Eunício vira cupido na reaproximação de Temer e Renan

Renan Calheiros e Michel Temer voltaram a se reaproximar. E o responsável pela trégua é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Isso porque o presidente ligou para Eunício e Rodrigo Maia e os convidou a visitar desabrigados das enchentes que castigaram Alagoas. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ao saber que o senador estava de fora dos planos de Temer, Eunício iniciou uma intermediação. Primeiro, ligou ele próprio para Renan, avisando da visita. Em seguida, o próprio Temer procurou o parlamentar. Os três viajaram juntos, e Temer mostrou-se solidário a Renan Filho, governador do estado e filho do senador.

Depois deste fim de semana, cresceu a percepção de que Renan Calheiros pode continuar na liderança do PMDB. Mas que, em troca, deixaria de dar declarações antigovernistas. O acordo, até agora, funcionou. Mas, como Renan Calheiros é um homem de idas e vindas, não se sabe até quando.

(Foto  Agência Brasil)

No Jóquei Clube, o lixo quase engole uma rua

Na rua Bento Lousada, no bairro Jóquei Clube, além da calçada, o lixo agora ocupa uma das faixas da via.

Quem passa pelo local, depara-se com restos de comida, móveis antigos, podas de árvores, além do mau cheiro.

Pois é, os leitores estão cobrando políticas públicas para a questão do lixo.

Mas é bom deixar claro que quem cobra também precisa cumprir suas obrigações.

(Foto – Leitor do Blog)

A hora de uma reflexão profunda sobre números da violência

O contexto latino-americano, que em geral apresenta índices de violência muito mais elevados que no resto do mundo, apresenta acentuadas disparidades entre os seus países. Enquanto o Brasil apresentou 30,5 homicídios por 100 mil habitantes, a Argentina contou com 4,7 – sete vezes menos.

O cenário já é desolador há muitos anos, o que, de tempos em tempos, enseja arroubos de um legislador ávido por justiça e movido pelo ímpeto irrefletido por paz social. Trata-se de expressão da chamada “inflação legislativa”, que invoca leis severas como solução milagrosa para a violência.

Foi assim, por exemplo, com o surgimento da Lei dos Crimes Hediondos (em 1990), que enrijeceu o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. A Lei de Drogas, depois de dez anos, também não diminuiu a violência decorrente do tráfico, tendo se verificado basicamente um aumento considerável do encarceramento. Nos dias atuais, a preocupação com a expansão e o embrutecimento do direito penal, igual ou mais intensamente, volta-se a temas como a redução da maioridade penal e a inclusão de novos crimes no rol dos hediondos. Não é que as leis devam ser mais leves, mas é ingenuidade acreditar que a mera edição de uma lei vai proporcionar reduções consideráveis nas taxas de homicídios e de crimes violentos em geral.

Também não é coincidência que países com bons índices de educação tenham números de violência mais baixos. O motivo é evidente: a educação básica e o direcionamento profissional diminuem as chances de alguém adentrar o submundo da criminalidade. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), um aumento de 1% de jovens entre 15 e 17 nas escolas representa redução de 2% dos assassinatos.

É preciso dar destaque a esses números, por uma abordagem que considere a situação como um todo, não se contentando com reduções tímidas como a dos últimos anos, como se necessariamente estivéssemos no rumo certo. A solução não é fácil nem virá repentinamente, mas deve passar por diretrizes de Estado sólidas que não se diluam em programas de governo manipuláveis ao sabor de interesses políticos diversos.

E se não agirmos logo, adiante a saída será o aeroporto.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.brAdvogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Confederação Nacional dos Municípios apoia a manutenção do TCM do Ceará

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5638, que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM. Outras quatro entidades também já tiveram o pedido aceito pela Suprema Corte para intervir no processo – a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A CNM, que é uma entidade associativa sem fins lucrativos com abrangência em todo o território nacional, abordou na petição ao STF que a questão presente na Adin está relacionada “diretamente com os interesses da categoria que ela representa: os Municípios brasileiros, e, no caso, especialmente os Municípios do Estado do Ceará” […] que a CNM é conhecedora profunda dos impactos legais, econômicos e administrativos que a decisão trará ao municipalismo brasileiro, de tal modo que a sua voz deve ser ouvida para a justa solução da contenda”.

Também expôs que a controvérsia jurídica presente na Adin é de grande relevância, “no fato de que eventual decisão aqui proferida terá repercussão em todos os Estados da federação, e para todos os seus Municípios. Isso porque, para o gestor municipal, há grotesca diferença entre ver sua gestão avaliada por um Tribunal de Contas do Estado e um Tribunal de Contas especializado nas questões dos Municípios”.

As normas brasileiras admitem a manifestação de terceiros, como pessoas físicas, associações civis, órgãos ou entidades especializadas, para opinar sobre a matéria objeto da ação no sentido de fornecer subsídios técnicos e jurídicos para obter a melhor solução, com previsão no Novo Código de Processo Civil (art.138), na Lei nº 9868/99 e no Regimento Interno do STF.

VAMOS NÓS – Ué, entidade que representa prefeito defendendo a manutenção de tribunal de contas? O contrário seria mais lógico, não?