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A quase ministra, o governo e o Judiciário

Editorial do O POVO deste sábado (14) aponta que se a Justiça continuar interferindo, ficará difícil para qualquer governante nomear um auxiliar. Confira:

A nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho foi um constrangimento que o presidente Michel Temer poderia ter evitado, caso raciocinasse mais um pouco na hora de indicar seus auxiliares. Uma pesquisa superficial sobre a vida da parlamentar teria indicado a inadequação de pôr à frente da pasta uma pessoa que respondia a processos na Justiça Trabalhista, tendo sido condenada em um deles.

Porém, talvez não fosse possível ao presidente ser muito seletivo, pois o critério de nomeações para ministros têm a ver com a contabilidade em relação aos votos para reforma da Previdência, que precisam advir de cada convite. E o PTB, com 16 deputados federais, é controlado por Roberto Jefferson, presidente do partido, e pai de Cristiane.

Portanto, é grande o problema que Michel Temer tem pela frente, pois Jefferson não dá mostras que vá recuar da insistência em ter a filha como titular do Ministério do Trabalho. Quando ela foi indicada, Jefferson – condenado e preso devido ao processo do “mensalão” – chegou a dizer que a escolha de sua filha para ocupar o cargo era um “resgate da família”.

Assim, talvez Temer tenha de sustentar a sua indicação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre o assunto, onde o caso deverá desaguar, depois que o cancelamento da posse foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

De qualquer forma há uma questão que precisa ser debatida: não estaria o Judiciário estaria interferindo demasiadamente nas decisões administrativas de outro poder? O princípio da “moralidade administrativa” – utilizado pelo juiz para suspender a posse – é subjetivo o suficiente para comportar interpretações as mais diversas. Esse tipo procedimento – o Judiciário interferir em nomeações do Executivo – foi inaugurado pelo ministro Gilmar Mendes, quando impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

Depois disso, tornou-se difícil para o Judiciário recuar para uma posição mais adequado à separação dos poderes, inscrita na Carta de 1988, preservando a harmonia entre eles. Porém, se a situação continuar assim, ficará difícil para qualquer governante nomear um auxiliar, sem antes passar pelo crivo do Judiciário.

Será difícil aprovar a reforma da Previdência em ano eleitoral, diz S&P

As condições gerais de crédito soberano do Brasil estão mais fracas e apontam que a trajetória das contas públicas é a principal fraqueza do País, o que vai requerer vários governos para alterá-la, afirmou Lisa Schineller, diretora executiva da agência Standard & Poor’s (S&P).

Segundo ela, a redução da nota soberana do País, anunciada na quinta-feira (11), não foi provocada exclusivamente pela não aprovação da reforma da Previdência Social pelo Congresso, mas mais pelo padrão adotado sobretudo pela classe política de não se unir para combater problemas estruturais vitais na área fiscal.

“A mensagem de que as condições gerais de crédito do País estão mais fracas, que justificam a nota BB-, e apontam que a trajetória fiscal é a fraqueza principal do Brasil e que requer ações de vários governos para alterá-la”.

“Em um ano eleitoral é difícil passar uma legislação controvertida, o que vale para todos os países que analisamos rating soberano e também deve ser o caso do Brasil, com o início da corrida presidencial”, completou.

(Estadão)

Bolsonaro 2018, Ciro 2002

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (13), pelo jornalista Érico Firmo:

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fez daqueles atos capazes de destruir uma candidatura. Pelo menos foi assim no passado. O Brasil se acostumou a ouvir absurdos. Até há pouco tempo, candidatos tinham discurso e imagem medidos, calculado por publicitários. Como esquecer da construção do “Lulinha paz e amor” por Duda Mendonça, da Carta ao Povo Brasileiro? Bolsonaro, por outro lado, cresceu com disparates. Acostumou seu eleitor a absurdos e assim ganhou projeção. Conteúdo bizarro costuma ter plateia em alguns ambientes online.

A questão é se Bolsonaro poderá seguir falando o que bem entender ou se há um limite de tolerância. Questionado sobre os gastos com auxílio-moradia, apesar de possuir residência própria em Brasília, o deputado que quer ser presidente respondeu à repórter de forma grosseira, agressiva. De maneira que pretendeu ofender. “Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio-moradia eu usava pra comer gente, tá satisfeita agora ou não? Você tá satisfeita agora?”. Ele respondeu assim a uma mulher. Não sei se falaria desse modo caso o entrevistador fosse um homem.

Por menos que isso, candidato com chances reais de vitória já despencou miseravelmente. Estou a pensar em Ciro Gomes em 2002. Ele chegou a ganhar ares de quase favorito em determinado momento. Foi destruído por uma fala grosseira, machista, agressiva. Ao lado de sua então esposa, Patrícia Pillar, ele foi questionado por jornalista sobre qual o papel dela na campanha. Pergunta fácil, feita para o candidato deitar e rolar. Podia falar do grande trabalho dela, do papel cultural, da inteligência. Saiu-se com esta: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”.

Ciro não é burro e logo percebeu o clima de constrangimento, diante de algumas dezenas de jornalistas. Tentou remendar: “Evidentemente eu estou brincando. Essa minha companheira tem uma longa tradição de manejar assuntos sociais, tem muita inteligência, muita sensibilidade”. O desastre estava feito. Isso somado a uma briga ao vivo com ouvinte de rádio minou sua candidatura. Criou imagem de desequilíbrio, tudo que não se quer de um presidente.

Bolsonaro foi pior ainda. Se não consegue responder com tranquilidade a questionamento simples sobre suas verbas parlamentares, como não reagirá às cobranças muito mais contundentes e rotineiras a que se submete um presidente?

Em outros tempos, Bolsonaro já seria praticamente um ex-candidato. Esse tipo de postura deu o apoio que tem, mas freia seu crescimento. A evolução patrimonial põe em questão a imagem de integridade que tenta alardear. Além do que, candidatos com ideias extremas costumam não ter sucesso eleitoral.

Nos últimos 16 anos, porém, o Brasil mudou demais. Talvez tenha perdido um pouco da noção do que é absurdo, do que é bizarro.

UE diz que “toma nota” do ultimato de Trump ao acordo nuclear com Irã

A União Europeia (UE) afirmou neste sábado (13) que “toma nota” do ultimato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos países europeus pelo acordo nuclear de 2015 com o Irã, que ameaçou abandonar se não for modificado.

O bloco europeu disse que, “como primeiro passo, Reino Unido, França e Alemanha coordenarão com outros países da UE uma avaliação conjunta” do anúncio e “de suas implicações”, informou um comunicado do porta-voz da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.

Ao mesmo tempo, a UE reiterou seu “compromisso a continuar com uma efetiva e total aplicação do acordo nuclear”.

Nessa sexta-feira (12), Trump estendeu pela “última” vez a suspensão de sanções ao Irã com base no acordo nuclear de 2015 e deu um ultimato a seus aliados na Europa para que negociem com ele e corrijam o que considera “defeitos” desse pacto, sob a pena de os Estados Unidos se retirarem do acordo.

A advertência de Trump coincidiu com o anúncio de novas sanções que não estão relacionadas com o acordo nuclear, mas com “graves” abusos aos direitos humanos e com a proliferação de armas, e que afetam 14 indivíduos e entidades do Irã, entre eles o chefe do Poder Judiciário, o aiatolá Sadeq Larijani.

Trump decidiu manter ativo um mecanismo que suspende temporariamente as sanções ao Irã por seu programa nuclear, algo sobre o que o presidente dos Estados Unidos deve pronunciar-se a cada 120 dias por imperativo legal. No entanto, o presidente fez isso com o aviso de que, se a Europa não negociar com ele para modificar o acordo nos próximos quatro meses, ordenará a volta da imposição das sanções nucleares quando terminar o novo prazo de 120 dias, que caduca no próximo dia 12 de maio.

(Agência Brasil)

Unifor abre campus para atividades culturais e esportivas neste fim de semana

A Universidade de Fortaleza (Unifor) estará com campus aberto ao público, neste final de semana, para visitação. Além da gratuidade da área verde e do complexo esportivo, os visitantes também poderão apreciar a exposição “Uma constelação para Sérvulo Esmeraldo”, no Espaço Cultural.

O Café das Artes, no térreo da Reitoria, na entrada do Espaço Cultural, também estará aberto ao público, diante do pagamento do consumo. Já a peça infantil “Os Mosqueteiros”, no Teatro Celina Queiroz, possui entrada a R$ 20, com meia a R$ 10.

Pré-carnaval de Fortaleza – Vem pra rua!

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O Pré-Carnaval de Fortaleza, consolidado nas ruas, tem motivado a iniciativa privada a fazer outro movimento com a folia. Este ano, pelo menos 14 festas cobram ingresso. Uns com valores simbólicos e outros com preços para quem não quer se misturar nas esquinas com a choldra.

Para isso, há opções e atrações que chegam a custar até R$ 520 o pacote para quatro sábados em estacionamentos fechados (Guia do Pré-Carnaval do O POVO, http://bit.ly/precarnavalprogramacao).

É do jogo da indústria do entretenimento. Paga quem tem. Mas o discurso de que se divertir na rua é inseguro pode acabar levando, mais e mais, a eventos segregadores.

Não se pode achar normal se desejar pré-carnavais da exclusão. Cabe à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado garantirem, com qualidade e parcerias privadas, a festa coletiva nas praças, centros culturais e outros equipamentos públicos.

A população ocupando as ruas é o melhor remédio contra a violência urbana.

Standard & Poor’s mantém classificação de risco da Petrobras

Um dia após rebaixar a nota da dívida pública brasileira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) manteve o nível de risco (rating) da dívida corporativa da Petrobras em BB-, com perspectiva estável.

Em nota, a Petrobras informou que a agência considerou na decisão “que o nível de risco da companhia [estatal] segue correlacionado com o risco soberano, estando, portanto, limitado à classificação de risco do Brasil”.

(Agência Brasil)

Governo muda regras para empréstimo a agricultores familiares

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos.

Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis. Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário envolve a gestão de empréstimos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. As verbas podem ser utilizadas para a compra de imóveis rurais ou de infraestrutura voltada à produção agrícola. As taxas de juros variam de 0,5% a 2% ao ano.

Ao longo da existência do PNCF, foram beneficiadas agricultores de 2.300 municípios de 21 estados. Já foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões para aquisição de terras e R$ 600 milhões para investimentos. O saldo disponível do Fundo está em R$ 730 milhões.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), as novas regras representam um avanço por ampliar o escopo do financiamento, mas ainda há problemas. Um deles é o fato de o valor máximo do empréstimo ainda ser baixo para algumas regiões, como Sul e Sudeste.

(Agência Brasil)

MPF quer transexuais nas Forças Armadas

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O Ministério Público Federal recomendou, nesta sexta-feira (12), que as Forças Armadas do Brasil não considerem a transexualidade como motivo determinante para a reforma de militares, e nem que a condição impeça o exercício de atividades. A informação é da Veja Online.

Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual não encontra amparo legal.

Os procuradores também recomendam que implementados programas de combate à discriminação, voltados à erradicação da homofobia e transfobia.

“Os comandantes deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento”, escreveu o MPF.

Jornalista reclama da movimentação de bar durante a madrugada

Moradora na Aldeota, há 13 anos, a jornalista Silva Frota diz que a tranquilidade acabou na rua Marcos Macedo, após a instalação do Bar Bangs, que estaria desrespeitando o silêncio nas madrugadas.

“É muita bebedeira, gritos, tudo misturado com música sertaneja em jogos de TV e caixas de som sem respeito à Lei do Silêncio. Ainda há três chaminés  que jogam jogando fuligem no meio ambiente, embora aleguem que tudo foi devidamente aprovado pelos órgãos municipais”, lamentou a jornalista.

Segundo Silvana Frota, o bar se encontra ladeado por oito condomínios. São mais de dois mil moradores impactados, pagando IPTU, reféns de um estabelecimento”, observou.

DETALHE – O Blog está aberto à versão do Bar Bangs.

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou nesta sexta-feira (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

(Agência Brasil)

Ceará fechou 2017 com número recorde de homícidios

 

André Costa comanda a Segurança Pública.

O Ceará registrou em 2017 números recordes de violência. Foram 5.134 homicídios, média de 14 assassinatos/dia, números maiores desde 2013, quando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mudou a metodologia de contagem dos crimes. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 12, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 61,3% entre os últimos dois anos, com 491 assassinatos a mais (Foto: Banco de Dados/O POVO)
Entre maio e novembro de 2017 houve a sequência de meses com os maiores índices de mortes violentas no Estado. Já em outubro, o Ceará teve o mês mais violento já registrado, com 516 homicídios em 31 dias – média de 16,6 assassinatos por dia.

Foram registrados no Estado 50,7% mais homicídios do que em 2016, quando houve 3.407 mortes do tipo. O maior crescimento ocorreu na Capital, com 96,4% mais mortes entre os dois últimos anos, ou seja, 1.978 assassinatos em 2017 e 1.007 em 2016.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 61,3% entre os últimos dois anos, com 491 assassinatos a mais.

A Região Sul do Estado foi a que teve menor variação (5,2%), com 942 homicídios em 2016 e 991 em 2017. Na região também foi registrada diminuição de crimes do tipo no último mês de dezembro (-17%).

Titular da SSPDS, André Costa disse que o aumento está relacionado às regiões com maior interferência de grupos criminosos. “Precisamos que o Governo Federal cumpra seu papel de financiar a segurança pública do Estado. Até agora, o investimento é feito todo praticamente com recursos próprios (locais)”, frisou.

(Com O POVO Online)

“Não faço da política um instrumento de ganhar dinheiro”, diz Cid Gomes sobre caso da JBS

“Eu, Cid Ferreira Gomes, pessoa física, nunca recebi nenhum centavo da JBS”. A garantia é do ex-governador Cid Gomes, nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa Izaías Nicolau, na rádio Tupinambá de Sobral, Região Norte do Ceará.

“Eu sou sério. Eu não faço da política um instrumento de ganhar dinheiro. (…) Nas duas vezes em que fui candidato a governador, a empresa JBS fez contribuição oficial para a minha campanha. E isso é legítimo! Até a eleição de 2014, empresas poderiam fazer doações, sem limite”, ressaltou Cid, ao lembrar que, em sua primeira eleição ao Governo do Estado, sua candidatura era de oposição. O ex-governador lembra, ainda, que não há processos contra a sua pessoa nesse caso da JBS.

Cid Gomes afirmou que não sabe se será candidato nas eleições de outubro, pois sua prioridade é a eleição de Ciro Gomes à Presidência da República e a reeleição de Camilo Santana ao Governo do Estado. “Se para isso, em nome desses dois projetos, for recomendado que eu seja candidato, eu serei. Se, para ajudar esses dois projetos, for recomendado que eu não seja candidato, eu não serei”.

O ex-governador denunciou pedidos de práticas corruptas em seu governo, que envolviam o Porto do Pecém, a reforma do Castelão e o projeto de mobilidade urbana do governo Dilma, que envolvia a linha leste do metrô de Fortaleza.

Cid Gomes destacou o perfil de Ciro Gomes como “o mais preparado” ao Palácio do Planalto.

(Foto: Reprodução)