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Cid e Eunício, na disputa pelo Senado, ficam com as maiores fatias no horário gratuito

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O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, agora há pouco, em sua sede, o tempo que os candidatos ao Senado terão na propaganda eleitoral gratuita, que começa a partir do próximo dia 31.

Cid Gomes (Por Um Ceará Cada Vez mais Forte) ficou com a maior fatia: 3 minutos 10 segundos. Já Eunício Oliveira (A Força do Povo) ficou com 2 minutos e 14 segundos.

Confira:

Cid Gomes  (PDT) – 3 minutos e 10 segundos

Eunício Oliveira (MDB) – 2 minutos e 14 segundos

Luis Eduardo Girão (PROS) – 58 segundos

Dra. Mayra – (PSDB) – 58 segundos

Jamieson Simões (PSOL-PCB) – 8 segundos

Anan Karina – (PSOL-PCB) – 8 segundos

João Saraiva – (Rede) – 6 segundos

Geraldo Magela (PSTU) – 4 segundos

Alexandre Barroso (PCO) – 4 segundos

Taxistas de Fortaleza fazem curso de Inglês Instrumental

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Secretaria Municipal do Turismo (Setfor) iniciarão, a partir das 18 horas desta sexta-feira, um novo Curso de Inglês Instrumental e História dos pontos turísticos da cidade. O curso ocupará espaços na sede da Etufor (Bairro Vila União).

A capacitação, que se estenderá até a próxima quinta-feira (30), é gratuita e exclusivamente voltada para os taxistas que atuam na zona hoteleira, orla marítima e espaços turísticos de Fortaleza.

O objetivo é melhorar a comunicação entre estrangeiros e os taxistas que, assim, poderão informar também dados e curiosidades sobre os pontos turísticos de Fortaleza aos turistas.

Camilo terá 6 minutos e 18 segundos no horário gratuito. Mais tempo que todos os adversários juntos

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O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, agora há pouco, o tempo dos candidatos ao Governo do Ceará. Camilo Santana (Por um Ceará Cada Vez Mais Forte) teve o maior espaço no horário gratuito, por ter maior número de partidos coligados. Ficou com 6 minutos 18 segundos.

A propaganda começa na próxima sexta-feira (31).

Confira:

Camilo Santana (PT-PDT) – 6 minutos 18 segundos

General Theophilo (PSDB) – 1 minuto 56 segundos

Aílton Lopes (PSOL-PCB) – 17 segundos

Hélio Gois (PSL) – 10 segundos

Mickaelton Carantino (PCO) – 9 segundos

Gonzaga (PSTU) – 9 segundos.

Execução de três policiais militares – Um crime premeditado

Com o título “Sementes de violência”, eis artigo de Ricardo Moura, pesquisador do laboratório conflitualidade e violência (COVIO), da UECE, e colunista do O POVO. Ele aborda o episódio do assassinato de três PMs em Fortaleza. Confira:

Desde junho de 2016 que a Polícia Militar não contabilizava tantas baixas de uma só vez. Na ocasião, o sargento Francisco Guanabara Filho, 50; o soldado Antônio Lopes Miranda Filho, 33; e o cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto, 33, foram mortos em serviço durante confronto com criminosos na localidade de Juatama, em Quixadá, após uma abordagem policial que se transformou em um intenso tiroteio.

A matança de PMs ocorrida em um bar na Vila Manuel Sátiro, na tarde de ontem, foi um caso ainda mais grave. Não houve confronto, muito menos tiroteio. Tratou-se de um crime premeditado e friamente realizado.

Os assassinos dispunham da informação exata de onde estariam as vítimas, que foram barbaramente executadas em seu dia de folga num crime com claros indícios de atentado. A motivação por trás da ousadia necessária para que esse triplo assassinato seja cometido remonta a uma série de fatores.

A listagem que segue não é exaustiva, mas busca compreender as raízes da situação calamitosa que vivemos.

Tudo tem início na inexistência de políticas públicas para jovens e adolescentes. É uma carência crônica que remonta aos anos 1990 e que nunca foi realmente levada a sério pelos governantes. O bônus demográfico de se ter uma população jovem foi desperdiçado.

Sem oportunidades e sem expectativas, a nossa juventude periférica sofre há tempos com o peso da criminalização e do racismo institucional. O tráfico de drogas surge, nesse contexto, como uma oportunidade única de fazer dinheiro e ser reconhecido na comunidade, ainda que sob uma via torta. O abandono escolar é o passo seguinte, bem como a internação em centros educacionais e, posteriormente, a detenção nos superlotados centros provisórios de privação de liberdade.

Durante algum tempo, conseguimos lidar com essa realidade sem que ela nos causasse tantos danos. O tráfico atuava de forma fragmentada, em micro-escala. Os adolescentes matavam e morriam bem longe de nossas vistas. Foi nesse vazio de políticas sociais que as facções floresceram e ganharam musculatura. Não conseguimos enxergar as potencialidades dos nossos jovens, ao contrário dos grupos criminosos que recrutam meninos cada vez mais cedo para suas fileiras.

As primeiras manifestações públicas de poder das facções foram tratadas pelo governo como ações de “pirangueiros”, numa clara tentativa de minimizar o problema. Segundo a versão oficial, os homicídios não caíram bruscamente de um ano para o outro por causa de um acerto entre gangues rivais, mas graças a uma política de segurança que não se via na prática. O discurso governamental ruiu quando o acordo entre facções foi rompido em nível internacional. A panela de pressão finalmente estourou.

O que vimos desde então foi uma escalada inédita nos índices de violência. Corpos decepados se tornaram parte da paisagem das periferias. Batemos o recorde de pessoas mortas e de chacinas registradas em apenas um ano. Tudo isso não ocorre sem consequências.

O acirramento de um modelo de segurança baseado primordialmente na repressão leva a crimes mais graves. Dos disparos contra fachadas de prédios públicos, chegamos aos atentados contra agentes de segurança. O menino em situação de ato infracional deixado ao léu pelo Estado e pela sociedade corre o sério risco de disparar uma arma contra um grupo de policiais indefesos. Colhemos o que plantamos. E ao longo de todo esse tempo, nós só temos plantado uma coisa: sementes de violência.

*Ricardo Moura

Pesquisador do laboratório conflitualidade e violência (COVIO), da UECE, e colunista do O POVO

Bebida alcoólica matou mais de 3 milhões de pessoas em todo o mundoem 2016

O consumo de álcool causou a morte de 3 milhões de pessoas em todo o mundo em 2016, revelou um estudo da Universidade de Washington, em Seattle, e divulgado pela revista The Lancet. A pesquisa mostrou que o álcool foi responsável por 12% das mortes de
homens com idades entre 15 e 49 anos e arma que não há um nível seguro de consumo para não prejudicar a saúde.

“Os riscos à saúde associados ao álcool são enormes”, armou
Emmanuela Gakidou, do Instituto para Medidas e Avaliações de Saúde da Universidade de Washington.

“Nossas descobertas são consistentes com outro estudo recente que encontrou correlações claras e convincentes entre a bebida e as mortes prematuras, o câncer e os problemas cardiovasculares”, explicou a pesquisadora.

A pesquisa não diferencia o tipo de bebida alcoóolica consumida. Segundo o levantamento, 2 bilhões de pessoas ingeriram álcool de forma
recorrente. Do total, 63% são homens.

Os cientistas ainda calcularam que o consumo médio de álcool foi de 10 gramas de álcool, o equivalente a um pequeno copo de vinho tinto, uma cerveja ou uma dose de uísque.

(Agência Brasil com EFE)

Setor de serviços perde 410 mil empregos entre 2015 e 2016

O setor de serviços não financeiros (manicure, pedicure, bares e restaurantes, entre outros) tinha em 2016 mais de 1,3 milhão de empresas ativas, o que gerou uma receita operacional líquida de R$ 1,5 trilhão e foi responsável pela ocupação de 12,3 milhões de pessoas, uma média de 9 pessoas por emprego. Os dados constam da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (24), no Rio de Janeiro.

O total de salários, retiradas e outras remunerações dessas empresas foi de R$ 327,6 bilhões, com um rendimento mensal médio por trabalhador de R$ 2 mil. No entanto, como consequência direta da crise, o estudo contabilizou 410.489 postos de trabalho a menos do que em 2015, uma queda de 3,2%.

O segmento que mais contribuiu para esses resultados foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares, que possuía a maior participação no pessoal ocupado, e que fechou entre 2015 e 2016 com recuo de 3,5% no número de postos de trabalho.

Realizada desde 1998, a PAS, que retrata as características estruturais da oferta de serviços não financeiros no Brasil, mostra que o setor apresenta elevada participação no Produto Interno Bruto – PIB – a soma do total de bens e serviços produzidos no país – e é um importante instrumento no planejamento das ações do governo e das empresas.

Se o rendimento médio por trabalhador foi de R$ 2.048 em 2016, foram as empresas dos serviços de informação que registraram a maior média salarial, com R$ 4.119 mil, enquanto os serviços prestados às famílias apresentaram a menor média: R$ 1.288 mil.

Em relação à massa salarial, serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram a maior participação, respondendo por 35,8% da massa salarial do setor de serviços.

A maioria das empresas tinha também como principal atividade os serviços profissionais, administrativos e complementares, que absorviam 32,1% do total dessas empresas, seguido pelos serviços prestados principalmente às famílias (30,0%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (14,7%);

(Agência Brasil)

Fatos que esquentam uma campanha fria

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

A execução de três policiais em um bar da periferia de Fortaleza, em plena luz do dia, dá medida do grau de ousadia, afronta ao qual chegou o crime. Foi um ataque direto, brutal, acintoso, intimidador aos profissionais de segurança. Ao Estado. O que ocorreu foi lastimável, uma terrível tragédia humana. Porém, há os desdobramentos políticos.

A coluna de ontem mencionou o quanto Camilo Santana (PT) dava sinais de empurrar a campanha com a barriga. Episódios como o de ontem são daqueles capazes de esquentar uma campanha. Não, não digo a ponto de abalar o favoritismo do governador para a reeleição. Uma coisa que os governantes tiram de bom dos seguidos anos de violência desmedida é que a população parece já anestesiada. Mesmo índices tão absurdos de criminalidade não parecem mais ter impacto político significativo. Porém, é inevitável que o governador fique pressionado.

O caso lembra a eleição de 2010, quando ocorreu o caso Bruce. Policial do Ronda do Quarteirão atirou na nuca de adolescente de 14 anos, numa ação desastrada e absurda. Não evitou que Cid Gomes fosse reeleito no primeiro turno, mas foi uma marca na campanha.

A execução a sangue frio registrada ontem ocorre em momento em que, depois de comer o pão que o diabo amassou, os índices de criminalidade começaram devagarinho a melhorar. O secretário André Costa, eficaz arma de Camilo para neutralizar Capitão Wagner (Pros) e reduzir a rejeição perante a tropa, não tinha se manifestado até o fechamento da coluna. Estava estranhamente calado. O próprio governador, tão assíduo nas redes sociais, foi tímido na manifestação. Limitou-se a falar do assunto em entrevista de campanha que já estava marcada na TVC. Em momentos de crise, o silêncio das autoridades não é bom sinal.

Não sei se esse episódio irá introduzir o mínimo de competitividade que a pesquisa não mostrou nessa campanha. É difícil que isso aconteça de forma significativa. A diferença é muito grande e o eleitor não escolhe com base em fatos isolados. Porém, é certo que o episódio de ontem estará no horário eleitoral que começa daqui a uma semana. Será assunto nos debates por vir, esteja presente o governador ou não.

Pode não ser decisivo, pode não mudar os rumos, mas a campanha no Ceará tem seu primeiro grande tema. Infelizmente, num assunto que tem sido tão recorrente.

(Foto – Gustavo Simão/O POVO)

PSOL-PCB é notificado por não cumprir cota para mulheres

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O Tribunal Superior Eleitoral aponta: a cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres. A proporção (30,7%) não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino. O levantamento foi feito pelo Portal G1 e inclui o Ceará.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve possível a composição.

O G1 fez uma consulta a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país e constatou: ao menos 32 chapas já foram ou impugnadas ou notificadas em oito estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda não há notificações, o que não significa que elas não serão feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coligações ainda estão sob análise. Outros 12 estados não responderam.

Ceará

No Ceará, foram quatro – entre elas a do PSOL/PCB para o cargo de deputado federal. Moésio Mota, integrante da direção estadual do PSOL no Ceará, diz que o ajuste será feito.

“Faltou uma companheira. O PCB chegou a registrar o nome, mas ela teve um problema. Ela era sindicalista. A gente não tinha essa informação na hora e ela não sabia que tinha de estar afastada por um período bem anterior. E aí com isso ficou faltando uma pessoa para completar o número de 30%. Nós achamos muito ruim. Queríamos na verdade ter mais mulheres, não só os 30% da cota. A gente já tem uma nova candidata que iremos registrar na lista de candidaturas remanescentes.”

Alunos de escola no Rodolfo Teófilo visitam o Legislativo de Fortaleza

Para o aluno Alan Almeida, 17, da Escola Manuelito Azevedo, do bairro Rodolfo Teófilo, o trabalho de políticos é bastante diferente do que se divulga nas redes sociais e em parte da mídia. “Quando a gente tem a oportunidade de ver pessoalmente o plenário, as salas de comissões e os departamentos de uma casa legislativa, é bem diferente do que se lê nas redes sociais e em parte de programas de televisão”, comentou o estudante que pretende cursar Engenharia Mecânica, ao visitar na companhia de colegas de escola, nessa quinta-feira (23), as dependências da Câmara Municipal de Fortaleza.

A visita foi recepcionada pelo próprio presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que conduziu os estudantes a setores da Câmara Municipal, incluindo ainda os veículos de comunicação da Casa.

A iniciativa foi do vereador Michel Lins, dentro do projeto “Politizando”, por meio do seu mandato.

(Foto – Divulgação)

Marina Silva defende tratamento especial paras a mulher na aposentadoria

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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, na entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma da Previdência. Sem especificar qual seria a idade mínima para aposentadoria feminina, ela afirmou que “enquanto as mulheres trabalharem mais que os homens e tiverem dupla jornada, elas terão uma aposentadoria diferenciada”.

Marina foi a segunda a participar da série de entrevistas da EBC (Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional) com os candidatos à Presidência da República.

A entrevista foi mediada pela jornalista Roseann Kennedy, com a participação dos jornalistas Renata Giraldi, da Agência Brasil, Pedro Pontes, da TV Brasil e Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

*Confira entrevista na íntegra na Agência Brasil aqui.

Região do Cariri ganha nesta sexta-feira duas unidades do Decon

O Ministério Público do Ceará inaugura, nesta sexta-feira (24), duas Unidades Descentralizadas do Decon. À frente do ato o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, e a titular do órgão, Ann Celly Sampaio.

Às 10 horas, será entregue a unidade do Decon do Crato, que fica na avenida Perimetral Dom Francisco, s/n, Bairro Pinto Madeira; à tarde, será a vez de entregar a unidade do Decon de Juazeiro do Norte, na rua Santa Luzia, 1058, no bairro São Miguel.

As unidades estarão à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa seja na judicial.

(Foto – MPCE)

Secult-CE destinará R$ 915 mil para o Ceará Natal de Luz

Fabiano Piúba, titular da Secult/Ceará.

A Secretaria da Cultura do Estado destinará, a partir de 15 de setembro, R$ 915.152,00 para o XI Edital Ceará Natal de Luz. Grana para grupos natalinos, mostras, corais e certame de presépios.

Essa verba está assim dividida: R$ 285.088,00 para apoio aos projetos selecionados na categoria Grupos de Tradição Natalina, R$ 142.544,00 para Grupos de Projeção (Parafolclóricos), R$ 16.000,00 para Presépios, R$ 16.000,00 para Coral, R$ 266.000,00 para as Mostras Regionais Natalinas, R$ 174.000,00 para a XIII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz e R$15.524,00 para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.

A Secult promete liberar a verba nos prazos.

(Foto – Divulgação)

Jaques Wagner recusou candidatura a presidente por medo da Lava Jato

Preferido de Luís Inácio Lula da Silva, o ex-governador baiano Jaques Wagner recusou a candidatura a presidente, através de uma carta enviada ao líder petista. Na missiva, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ele alegou razões familiares.

Wagner tem nome citado na Operação Lava-Jato e, segundo a coluna, não queria enfrentar constrangimentos numa disputa nacional.

(Foto – Agência Brasil)

BNB divulga edital de concurso público no fim deste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, anuncia: a Instituição vai mesmo lançar, no fim deste mês, edital de concurso público com 400 vagas para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). As inscrições serão abertas em seguida.

Romildo explicou que as vagas foram abertas por conta do afastamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) e aposentadorias. Os candidatos selecionados trabalharão em uma das 292 agências espalhadas pelo Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

Ontem, o presidente do BNB tratou com o BNDES, no Rio de Janeiro, de parceria voltada, segundo disse, para tocar uma série de projetos de infraestrutura no Nordeste. Para o Ceará, virão boas surpresas de quem ocupa o cargo por indicação de Eunício Oliveira (MDB), o neoamigão de Camilo Santana (PT).

(Foto – Fábio ima)

Acrísio e Rachel Marques lançam candidaturas na noite dessa quinta-feira

Candidatos a deputado estadual e a deputada federal, respectivamente, Acrísio Sena e Rachel Marques, ambos do PT, lançaram oficialmente suas campanhas, na noite dessa quinta-feira (23), na sede do partido na Avenida da Universidade, no bairro Benfica.

Ambos destacaram a crise econômica e política no País, após Michel Temer ter assumido a Presid~encia da República. Acrísio e Rachel ainda pediram votos para Camilo Santana, candidato à reeleição ao Governo do Ceará, Cid Gomes, candidato ao Senado, e também para o ex-presidente Lula.

“Sabemos como o Brasil mudou para pior após o golpe e temos a chance de restaurar os direitos dos trabalhadores”, disse Acrísio.

“Aqui temos um governo que é referência nacional na educação e responsabilidade fiscal e temos a obrigação de reeleger Camilo”, apontou Rachel.

(Foto: Divulgação)

PT pede que militantes parem a greve de fome por Lula

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A direção do PT e líderes de movimentos sociais fizeram um apelo para que os sete militantes que estão em greve de fome pela liberdade de Lula há 25 dias suspendam o protesto. Há expectativa de que o fim da greve seja anunciado no sábado (25).

Os petistas tentam convencer os manifestantes de que, mesmo que o STF não tenha atendido o pleito de julgar a revisão da prisão em segunda instância, eles desempenharam seu papel e conseguiram chamar a atenção dos ministros para a causa.

Hoje, o temor é o de que, com a saúde debilitada, o protesto acabe em tragédia.

(Foto – Lula Marques – Agência PT)

TRE do Ceará anuncia nesta sexta-feira o tempo do horário gratuito dos partidos e emissoras geradoras

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai promover nesta sexta-feira, às 9 horas, na Sala de Sessões, audiência pública para que sejam adotadas providências acerca do Horário Eleitoral Gratuito, que começará no dia 31 de agosto.

A informação é da assessoria de imprensa do TRE, adiantando a pauta:

1. Escolha das emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita em rede, no rádio e na televisão;

2. Sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito;

3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda eleitoral gratuita, em rede;

4. Elaboração do plano de mídia para a propaganda eleitoral, através de inserções, pelos partidos políticos e emissoras de televisão e de rádio;

5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio e televisão, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.

Editorial do O POVO aborda a pauta do Unicef para as eleições

Com o título “Eleições: Pauta do Unicef”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer aproveitar as eleições de outubro próximo para suscitar debates sobre questões fundamentais que envolvem o destino de crianças e adolescentes na sociedade brasileira. É a oportunidade de os cidadãos inquirirem candidatos a cargos eletivos sobre o que pretendem fazer a respeito dessa problemática, sem a resolução da qual será impossível ao Brasil alcançar um lugar respeitável na comunidade mundial.

O momento das eleições é o mais apropriado para checar o que foi realizado desde o pleito anterior, e do quanto houve de empenho, compromisso e criatividade por parte dos representantes escolhidos então para dar as respostas prometidas. E, ao mesmo tempo, verificar as pretensões dos novos postulantes nessa área. Afinal, tanto o presidente da República a ser eleito, como os membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), bem como os governadores e deputados estaduais a serem escolhidos têm sob sua alçada (em nível federal e estadual) o poder de decidir sobre as políticas públicas a serem definidas para esse segmento. O voto não deve ser aleatório, mas a partir do que cada um representante se propõe a fazer para resolver cada um dos problemas fundamentais do País. E o do destino de crianças e adolescentes é um dos mais prementes, não só por conta da maior vulnerabilidade a que estão expostos, mas porque se trata do potencial capital humano da Nação. Sem este, o País não pode vislumbrar o futuro com confiança.

Assim, o Unicef faz bem em cobrar que esse tema esteja na pauta de compromissos fundamentais dos candidatos. Afinal, 61% de meninos e meninas brasileiros estão vivendo na pobreza, 2,8 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola (dados de 2015), 31 crianças e adolescentes são assassinados por dia no País e houve um crescimento de 5,3% da mortalidade infantil (entre 2015 e 2016) e uma queda de 95% para 78,5% da cobertura vacinal de poliomielite.

Tudo isso é muito grave e demonstra o quanto pobreza, violência, educação e saúde são temas transversais e preponderantes na vida de crianças e adolescentes brasileiros. Por causa disso, o Unicef pontuou sugestões de investimento, políticas e ações sobre esses temas, sob o imperativo básico de maior orçamento para que os direitos desse segmento vulnerável e promissor da sociedade sejam garantidos.

O quadro apontado reflete a dura realidade nacional. Mais do que incluir a obrigatoriedade de apuração e divulgação do orçamento, é importante garantir mais investimentos, o que estaria sendo dificultado pela Emenda Constitucional 95/16, que prevê congelamento de investimentos por 20 anos em áreas como saúde e educação.

PIS/Pasep – Bancos privados poderão fazer o depósito do benefício para a clientela

Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício.

Até então, quem não tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo.

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia dito, em junho, numa entrevista à TV NBR, que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático.

Por questões de segurança, segundo o Planejamento, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e sendo movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático.

Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.

Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

A estratégia do governo com a flexibilização dos recursos do fundo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação no ano passado. O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento esse ano está em 1,6%

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

(Agência Brasil)